Inclus��o no or��amento da Uni��o de recursos para constru����o da nova sede do Tribunal de Contas do estado de Roraima

Solicita����o do Deputado Luciano Castro acerca da possibilidade de se incluir recursos ao Or��amento da Uni��o para a constru����o da nova sede do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, conforme pedido encaminhado pelo Presidente do pr��prio Tribunal de Contas a todos os parlamentares federais roraimenses, mediante Of��cio Circular nº 019/2012/PRESI/TCERR, de 26 de setembro de 2012.

Deputados brasileiros : repert��rio biogr��fico : 49ª legislatura, 1991-1995

Re��ne as informa����es pessoais e sobre a vida profissional e pol��tica dos deputados eleitos no pleito de outubro de 1990, no momento inicial da 49ª Legislatura, tendo por objetivo constituir-se em importante fonte de pesquisa e de preserva����o da mem��ria da C��mara dos Deputados.

O uso das express��es “reserva do poss��vel” e “m��nimo existencial” nos ac��rd��os do Tribunal de Contas da Uni��o

Monografia (especializa����o) – Curso de Parlamento e Direito, C��mara dos Deputados, Centro de Forma����o, Treinamento e Aperfei��oamento (Cefor), 2015.

O poder legislativo e as pol��ticas p��blicas educacionais no per��odo 1995-2010

Analisa a atua����o do poder legislativo brasileiro na defini����o das pol��ticas p��blicas educacionais no per��odo de 1995 a 2010. Traz exame minucioso do conte��do de projetos de lei e propostas de emendas �� Constitui����o apresentados pelos deputados, al��m de estudos de casos sobre duas quest��es estruturantes: o financiamento da educa����o e a avalia����o de educa����o superior.

Franquias postais

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

Democracia representativa : do voto e do modo de votar

Mandato imperativo -- Systemas eleitoraes : escrutinio de lista por simples maioria, voto uninominal, por districtos de um representante, voto limitado, ou lista incompleta, voto uninominal, com circulo unico, voto cumulativo, escrutinio de lista, com voto transferivel -- Appendice : elei����o presidencial : Andorra, Argentina, Bolivia, Chile, Columbia, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, Fran��a, Guatemala, Haiti, Honduras, Liberia, Mexico, Nicaragua, Paraguay, Orange, Peru, Salvador, S��o Domingos, S��o Marinho, Suissa, Uruguay, Venezuela -- O systema de dous turnos no Congresso : projecto n. 121 de 1894, como foi votado pelo Senado -- Carta explicativa para o Ilmo. Dr. J. J. Rodrigues de Freitas Porto / J. F. de Assis Brasil.

Modelagem do processo de elabora����o do Relat��rio de Gest��o

O estudo tem por escopo a modelagem do processo de produ����o do Relat��rio de Gest��o da C��mara dos Deputados – CD. O trabalho tem por objetivo mapear as atividades desenvolvidas a partir da publica����o da Decis��o Normativa do Tribunal de Contas da Uni��o - TCU acerca do conte��do do relat��rio e dos prazos a serem cumpridos, a forma����o de comiss��o de elabora����o do relat��rio, a coleta dos dados e informa����es das diversas unidades administrativas, a consolida����o das informa����es e a aprova����o do texto, finalizando com o envio do relat��rio final ao TCU, ap��s assinatura do Presidente da CD.

O ativismo do Supremo Tribunal Federal

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

Financiamento eleitoral privado : estudo sobre o financiamento privado de campanha eleitoral, os poss��veis efeitos da decis��o do Supremo Tribunal Federal na ADI 4650 e a alternativa do Matching Fund

Monografia (especializa����o) – Curso de Parlamento e Direito, C��mara dos Deputados, Centro de Forma����o, Treinamento e Aperfei��oamento (Cefor), 2015.

Sele����o dos magistrados no direito p��trio e comparado : viabilidade legislativa de elei����o direta dos membros do Supremo Tribunal Federal

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

An��lise de consulta respondida pelo TSE sobre perda de mandato eletivo

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

Cria����o de munic��pios ap��s a edi����o da Emenda Constitucional nº 15, de 1996 : jurisprud��ncia do Supremo Tribunal Federal e avalia����o da viabilidade legislativa de saneamento das irregularidades decorrentes dos processos emancipat��rios

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Estudo Municipal, Direito Administrativo.

Democratiza����o do processo de nomea����o dos ministros do Supremo Tribunal Federal

An��lise comparativa sobre processo de escolha e nomea����o dos ju��zes dos tribunais constitucionais nos seguintes pa��ses: Brasil, Canad��, Jap��o, Noruega, Dinamarca, Estados Unidos, B��lgica, Portugal, Alemanha, ��ustria, Fran��a, It��lia, Espanha, Chile e Col��mbia.

O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil e a proposta de financiamento p��blico exclusivo

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica e Hist��ria.