Créditos de carbono

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Destino dos resíduos sólidos e legislação sobre o tema

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Legislação sobre o controle de poluição causada por motocicletas

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Impacto à saúde e ao meio ambiente do aumento irregular de solventes na gasolina

Mostra a toxicidade e os riscos de doenças que podem ser provocadas por solventes como benzeno, tolueno e xileno.

Legislação sobre reciclagem do lixo

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Legislação sobre resíduos sólidos : exemplos da Europa, Estados Unidos e Canadá

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Proposição sobre laboratórios de piscicultura em hidrelétricas

Aborda a pertinência de definir em lei os mecanismos a serem adotados para a proteção da fauna aquática em empreendimentos hidrelétricos.

Notas sobre mudanças climáticas

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Mecanismo de desenvolvimento limpo : fundamentos, histórico e estatística

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PL 203/91 e apensos - Política Nacional de Resíduos : resumo

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Sobre a reestruturação do IBAMA

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Subsídios para discussão sobre criação de estados : indicadores ambientais

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional. Inclui gráficos e tabelas.

Alternativas para resolver os impasses relativos ao licenciamento ambiental de obras de infra-estrutura

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Projeto de lei de conversão à MP 1956, que altera o Código florestal

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A proposta do executivo para a lei da política nacional de resíduos sólidos

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