158 resultados para Surdos Educação Legislação
Resumo:
Analisa o efeito da legislação aplicável à destinação de recursos para educação pela exploração de petróleo, quando da elaboração da lei orçamentária e da sua execução.
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Seminário realizado em junho de 2005 pela Comissão de Legislação Participativa, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a Comissão de Educação e Cultura e com a Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual.
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Seminário Nacional pela Cidadania LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - realizado pelas Comissão de Legislação participativa, Direitos Humanos e Minorias e Educação e Cultura, em 14 de maio de 2009, na Câmara dos Deputados.
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Apresenta o Projeto de Lei 8530/10 de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE).
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Seminário realizado pela Comissão de Legislação Participativa com participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Comissão de Educação e Cultura no qual quatro temas primordiais foram abordados: a análise da situação dos Direitos Humanos da população LGBT no Brasil: a proposta de união estável de pessoas do mesmo sexo; a garantia do estado laico e o papel do fundamentalismo religioso no comportamento homofóbico.
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Seminário de Educação FÃsica e Esporte promovido pela Comissão de Turismo e Desporto no qual foram foram debatidos os seguintes temas: a importância da educação fÃsica no sistema educacional brasileiro; o desenvolvimento cognitivo e motor e sua relação com a implementação da educação fÃsica no sistema no ensino infantil; as experiências exitosas em educação através do esporte; programas de inspiração internacional; a organização dos jogos e competições escolares como fator de democratização da prática esportiva e a relação dos jogos escolares com a prática da educação fÃsica e a seleção de atletas de alto rendimento.
Resumo:
A obra pretende discutir quais são os fundamentos cientÃficos e os valores que sustentam as normas de proteção da flora e da fauna; apresentar um panorama da biodiversidade brasileira; mostrar como a biodiversidade está inserida na Constituição Federal; apontar as leis que tratam de proteção da biodiversidade; mostrar como foi o processo histórico de construção das normas nacionais e internacionais sobre a matéria; discutir como se dividem as competências relativas à gestão do patrimônio biológico, entre a União, os estados e os municÃpios; apresentar os instrumentos de proteção da flora e da fauna, dos recursos pesqueiros, de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados; e, por fim, expor a situação atual das unidades de conservação, dos instrumentos de gestão integrada da biodiversidade e das polÃticas de controle do desmatamento.
Resumo:
Objetiva padronizar a apresentação dos textos compilados e disponibilizar os textos atualizados da legislação federal brasileira, de hierarquia superior (leis, decretos, decretos-leis, decretos legislativos, medidas provisórias e outros), além dos textos originais publicados em fontes oficiais.
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Lei no 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, e legislação correlata.
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Analisa a atuação do poder legislativo brasileiro na definição das polÃticas públicas educacionais no perÃodo de 1995 a 2010. Traz exame minucioso do conteúdo de projetos de lei e propostas de emendas à Constituição apresentados pelos deputados, além de estudos de casos sobre duas questões estruturantes: o financiamento da educação e a avaliação de educação superior.
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Leis nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), e legislação correlata.
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Apresenta a legislação sobre o livro e a leitura. Reúne as normas jurÃdicas que tratam da polÃtica nacional do livro e da leitura; da preservação do patrimônio bibliográfico; dos direitos autorais e proteção da propriedade intelectual; da regulamentação da profissão de bibliotecário e das datas comemorativas e homenagens cÃvicas ao livro.
Resumo:
Coletânea da legislação indÃgena na qual estão incluÃdas as convenções internacionais que formulam e instituem princÃpios e conceitos gerais destinados ao desenvolvimento social, econômico e cultural das comunidades indÃgenas. As leis e decretos divulgados nesta coletânea compõem o arcabouço legal destinado a promover a polÃtica indigenista apregoada pela Constituição Federal.
Resumo:
A proposta deste documento orientador é dar unidade às discussões nos Estados, por meio da apresentação de uma agenda de debates e da legislação pertinente, de forma que a participação de cada unidade federativa no Seminário Nacional seja equânime e possa refletir as múltiplas realidades do contexto de ensino brasileiro.
Resumo:
Apresenta a Lei 12.852 que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princÃpios e diretrizes das polÃticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve).