32 resultados para Estética Aspectos psicológicos
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
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Consultoria Legislativa - rea XII - Recursos Minerais, Hdricos e Energticos.
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Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.
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Consultoria Legislativa - rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judicirio.
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Consultoria Legislativa - rea III - Tributao, Direito Tributrio.
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Consultoria Legislativa - rea XV - Educao e Cultura.
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Demonstra que o impacto fiscal referente a um aumento do salrio mnimo no to pesado quanto se pode imaginar, em funo do "retorno" de parte dos recursos por meio da tributao, seja de forma direta (contribuies previdencirias), seja de forma indireta, por meio, principalmente, da tributao sobre o consumo de produtos e servios. Os efeitos da elevao do salrio mnimo na ativao da economia, na reduo da pobreza e na distribuio de renda tambm podem ser bastante positivos, enquanto os impactos no mercado de trabalho parecem no ser to significativos. O trabalho faz uma resenha sobre tais aspectos.
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Aborda o processo de reconhecimento das pessoas com deficincia, na perspectiva da teoria do reconhecimento de Axel Honneth, por meio da anlise dos aspectos histricos, tericos e legislativos relacionados ao tema deficincia. Desse modo, apresenta-se a trajetria das pessoas com deficincia no mundo e no Brasil, com o intuito de identificar as respostas sociais em relao deficincia nos perodos histricos considerados. Em seguida, averigua-se de que forma preconceito, discriminao, estigma, esteretipo, atitudes que esto no cerne das experincias de desrespeito descritas por Honneth, contribuem para a formao da identidade das pessoas com deficincia e suas consequncias no processo de insero social. Considerando-se a opresso social vivenciada pelo grupo a partir das experincias de noreconhecimento, so estudados os movimentos sociais das pessoas com deficincia que alcanaram maior visibilidade e representatividade, quais sejam, Estados Unidos e Reino Unido. Haja vista sua importncia estratgica na mudana de paradigmas sociais relativos questo, aplica-se o modelo terico honnethiano para verificar em que medida contriburam para o avano do reconhecimento das pessoas com deficincia. Por fim, examina-se uma amostra da produo legislativa brasileira - projetos de lei e uma seleo da legislao j aprovada -, para verificar a percepo parlamentar no tocante aos novos paradigmas relativos pessoa com deficincia, analisando-se os achados luz da teoria do reconhecimento de Honneth.
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Analisa a tramitao de Medidas Provisrias pela Cmara dos Deputados, levando em considerao os princpios basilares do processo legislativo, bem como os aspectos controversos que envolvem aplicao do texto constitucional, interpretaes e decises do Supremo Tribunal Federal. A presente obra aborda em especial a Questo de Ordem n. 411, de 2009, que alterou significativamente o rito de deliberao das Medidas Provisrias, destacando a importante contribuio poltica e acadmica trazida pelo ento presidente da Cmara dos Deputados, Michel Temer. Busca-se evidenciar a importante discusso no Supremo Tribunal Federal sobre as matrias interna corporis. Evidencia o constante e delicado controle de um poder sobre o outro. Por fim, explora as decises da Suprema Corte em relao atuao parlamentar, no que se refere ao cumprimento de dispositivos constitucionais e regimentais. A anlise desta obra permite ao leitor uma viso global sobre o processo legislativo, tramitao das Medidas Provisrias, mecanismos e limites de controle entre os poderes da Repblica e as decises do Supremo Tribunal Federal em relao ao Parlamento.
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O processo de terceirizao de servios no Brasil j vem de longa data. Na rea da Tecnologia da Informao (TI), a dcada de 1990 foi a grande propulsora, principalmente no segmento da Administrao Pblica. Atualmente, a terceirizao dos servios de TI, para alguns segmentos operacionais, j ocupa em 100% os postos de trabalho. O problema, como um todo, decorre de que reas sensveis da TI, tais como a administrao e controle de banco de dados, mecanismos de controle de acesso, entre outros, tm sido objeto de terceirizao. Essa ao pode trazer srios riscos ao negcio da instituio no que tange garantia dos pilares da Segurana da Informao, isto , confidencialidade, integridade e disponibilidade da informao. Este artigo tem como propsito apresentar algumas referncias relativas Segurana da Informao visando mitigao de riscos associados a processos de terceirizao em reas sensveis da TI, tendo como foco dar visibilidade, ao gestor pblico, dos riscos envolvidos para o negcio. Um conjunto de boas prticas com base em normas, padres e controle, apresentado como forma de mitigao.
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O presente estudo oriundo da Solicitao de Trabalho n 252, de 2014, formulada pelo Deputado Pauderney Avelino para subsidiar a elaborao de proposta legislativa que vise incluso de gastos com alimentao escolar como despesa de manuteno e desenvolvimento do ensino (MDE).
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Consultoria de Oramento e Fiscalizao Financeira. Ncleo de Assuntos Econmico-Fiscais
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Consultoria de Oramento e Fiscalizao Financeira. Ncleo de Assuntos Econmico-Fiscais
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O presente Estudo Tcnico foi motivado pela Solicitao de Trabalho n 253/2014, do Deputado Pauderney Avelino, acerca da elaborao de proposta de emenda Constituio que transfira Unio a responsabilidade pela educao pblica bsica (federalizao da educao pblica bsica).
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Consultoria Legislativa da rea IV - Finanas Pblicas
