156 resultados para Carvalho, Bárbara Vasconcelos de
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, de Sucessões, Internacional Privado.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.
Resumo:
Avalia a conveniência de incluir a narcolepsia no rol das doenças cujos portadores usufruem de benefícios especificados em lei. Analisa também a regulamentação jurídica sobre o assunto.
Resumo:
Análise comparativa da legislação sobre pessoas com deficiência física na área de saúde no Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Espanha, França, Espanha, Portugal e Reino Unido.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, de Sucessões, Internacional Privado.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XX - Redação e Discurso Parlamentar - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde e Sanitarismo.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança e Defesa Nacional.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança e Defesa Nacional.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança e Defesa Nacional.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança e Defesa Nacional.
Resumo:
Consultoria Legislativo - Área X - Agricultura, pecuária, pesca e desenvolvimento rural.
Resumo:
Verifica possíveis consequências da exposição à radiação eletromagnética sobre a saúde humana, com enfoque especial à radiação gerada pela telefonia celular.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública e Sanitarismo.