Extensão de benefícios aos portadores de narcolepsia
| Data(s) |
11/09/2009
09/12/2013
11/09/2009
09/12/2013
01/02/2005
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| Resumo |
Avalia a conveniência de incluir a narcolepsia no rol das doenças cujos portadores usufruem de benefícios especificados em lei. Analisa também a regulamentação jurídica sobre o assunto. Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo. |
| Identificador | |
| Idioma(s) |
pt_BR |
| Publicador |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
| Relação |
Estudo |
| Palavras-Chave | #Doença crônica, legislação, Brasil #Benefício previdenciário, legislação, Brasil #Sono, doença, Brasil |
| Tipo |
artigo |
