Interface das discussões sobre a política nacional de resíduos sólidos com o projeto de lei da política nacional de saneamento básico e com a lei dos consórcios públicos

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

A proposta da nova Lei do parcelamento do solo urbano : pontos principais

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Biocombustíveis, renda e alimentos

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Contribuição sindical

Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Política e gestão ambiental da atividade minerária e sustentabilidade

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Foro por prerrogativa de função

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Amianto

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde e Sanitarismo.

Análise do projeto de lei de radiodifusão em tramitação na Argentina

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Área de preservação permanente em áreas urbanas

Consultora Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional

A lei agrícola e suas alterações

Consultoria Legislativa - Área X - Política Agrícola.

Produtos transgênicos na agricultura

Consultoria Legislativa - Área X - Agricultura e Política Rural. Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Medida provisória nº 214, de 2004

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Multiprogramação no serviço de radiodifusão de sons e imagens

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Inclusão da artrite reumatóide entre as doenças graves especificadas em lei

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Os novos critérios de distribuição da renda petrolífera propostos pelo substitutivo ao projeto de lei nº 1.618, de 2003

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.