Proposta de an��lise da atividade ���Avaliar conformidade do artefato��� no Escrit��rio de Projetos do Centro de Inform��tica

O objetivo deste relat��rio �� propor m��todo de an��lise da atividade ���Avaliar conformidade do artefato���, desempenhada pelo Escrit��rio de Projetos do Centro de Inform��tica, fundamentado na gest��o do conhecimento.

Quadro Hist��rico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 37, inciso X

An��lise hist��rica das disposi����es constitucionais relacionadas ao Art. 37. " A administra����o p��blica direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da Uni��o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic��pios obedecer�� aos princ��pios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, tamb��m, ao seguinte: [...] X - a revis��o geral da remunera����o dos servidores p��blicos, sem distin����o de ��ndices entre servidores p��blicos civis e militares, far-se-�� sempre na mesma data; [...]." Texto promulgado em 5/10/1988.

As mudan��as promovidas pela Lei n�� 13.243, de 11 de janeiro de 2016 (novo marco legal de ci��ncia, tecnologia e inova����o) e seus impactos no setor

Analisa as mudan��as promovidas no ambiente de CTI pela aprova����o da nova Lei, convencionada como Novo Marco da CTI.

Franquias na internet fixa e OTTs

Analisa aspectos legais das franquias e da limita����o da internet fixa no Brasil.

Viol��ncia contra professores nas escolas

Consultoria Legislativa da ��rea XV - Educa����o, Cultura e Desporto

Natureza do processo de impeachment e controle judicial

Examina inicialmente a natureza do processo de impeachment, notadamente no que tange ao seu aspecto pol��tico-jur��dico, e, ap��s, passa uma lupa sobre os limites do controle judicial exercido pelo Supremo Tribunal Federal na esp��cie.

Coaliz��es, Partidos Pol��ticos e Parlamentares : um estudo do sucesso legislativo no Senado Federal da 51�� �� 54�� legislaturas

Analisa a produ����o legislativa na Câmara dos Deputados, da 51�� �� 54�� legislaturas, tra��ando uma investiga����o em tr��s n��veis de an��lise: coalizacional, partid��rio e parlamentar.

Esclarecimentos sobre a pol��mica envolvendo franquias na internet fixa

Analisa aspectos sobre a pol��mica em torno da quest��o que teve in��cio com o an��ncio da prestadora Telef��nica/Vivo de que iria implementar modelo de neg��cio em que o fornecimento de banda larga fixa seria baseado em franquias de consumo.

A percep����o do servidor do Senado Federal quanto �� influ��ncia de suas atividades laborais na atividade parlamentar dos senadores

Objetiva identificar se o servidor do Senado Federal percebe que a sua atividade laboral influencia na atividade parlamentar desempenhada pelos Senadores da Rep��blica.

Aprecia����o de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional brasileiro : poder de agenda do legislativo, n��o decis��o, e obsolesc��ncia do veto

Analisa o processo decis��rio legislativo de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional, no per��odo de 1988 a 2014, para responder ��s seguintes quest��es: O que a n��o decis��o do Congresso diz sobre o Legislativo, o sistema pol��tico e o veto? Quando e como o Congresso decidiu sobre vetos? As hip��teses formuladas s��o: o Legislativo exerceria seu poder de agenda ao inovar regras e procedimentos e ao n��o decidir; e o veto padeceria de obsolesc��ncia para o sistema pol��tico concreto. Para tanto se consideraram os 1.160 vetos presidenciais apostos no per��odo analisado, bem como o comportamento das sete legislaturas p��s-constitucionais que os apreciaram, em 263 sess��es de vetos, descrevendo-se o percurso hist��rico do instituto e das regras e procedimentos utilizados no processo decis��rio de veto.

Foro privilegiado: pontos positivos e negativos

Analisa aspectos do foro especial por prerrogativa de fun����o, ou foro privilegiado, que �� um instituto pelo qual se atribui a tribunais espec��ficos da estrutura judici��ria brasileira o poder de processar e julgar determinadas pessoas.

Autonomia institucional e concursos para docentes na educa����o superior p��blica : aspectos hist��ricos e o caso das institui����es federais de ensino superior

Observa como autonomia e concursos docentes de institui����es de ensino superior (IES) p��blicas se entrela��am e como t��m aspectos positivos e negativos. Busca identificar avan��os institucionais, registra a exist��ncia de normas regulamentadoras internas ��s universidades mais r��gidas, de crescente preocupa����o de fiscaliza����o, bem como aponta potenciais fragilidades presentes nesses concursos.

An��lise do PL n. 4.850/16 : 10 medidas contra a corrup����o

Prop��e medidas que tocam principalmente na impunidade, que atinge em cheio o sistema de justi��a criminal brasileiro, e por isso devem ser integradas ao nosso ordenamento jur��dico. Afirma que uma das condi����es para que haja efetivo combate �� corrup����o �� o enfrentamento da impunidade.

Poss��veis impactos da aprova����o da PEC n�� 241/2016

O texto procura elucidar as solu����es e propostas contidas na PEC n�� 241/2016 enviada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo visando instituir o Novo Regime Fiscal. Avalia os impactos da aprova����o da PEC em tela sobre cada um dos principais grupos que comp��em as despesas prim��rias do Governo, quais sejam: despesas previdenci��rias, despesas com pessoal, despesas com sa��de, despesas com educa����o, despesas com benef��cios e programas sociais e despesas com investimentos

O que podemos dizer sobre o Pronatec

Analisa aspectos da educa����o profissional brasileira, que, a partir de 2011, passou a contar com uma nova iniciativa governamental, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T��cnico e Emprego (Pronatec), institu��do por meio da Lei n�� 12.513, de 26 de outubro de 2011.