A sa��de no Brasil : história do Sistema ��nico de Sa��de, arcabou��o legal, organiza����o, funcionamento, financiamento do SUS e as principais propostas de regulamenta����o da Emenda Constitucional n�� 29, de 2000

Consultoria de Or��amento e Fiscaliza����o Financeira, N��cleo de Sa��de.

História constitucional brasileira : mudan��a constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil p��s-1964

Apresenta, com detalhes, aspectos hist��ricos do constitucionalismo contempor��neo brasileiro. Partindo do per��odo p��s-1964, quando diversos processos de reforma ou ruptura alteraram as regras relativas a mudan��as constitucionais, �� apresentado um desenho dos principais instrumentos jur��dicos utilizados pelo regime militar a fim de garantir a sua hegemonia pol��tica e jur��dica. A an��lise passa pelo processo constituinte de 1987-1988, para verificar em que medida se rompeu com o paradigma instaurado pela ditadura, e investiga as principais tentativas de, sob a vig��ncia da nova Carta Magna, alterar o processo de reforma constitucional.

Construtores do Brasil : homens e mulheres que ajudaram a fazer um grande pa��s

Cat��logo da exposi����o "Construtores do Brasil", realizada em setembro de 2012 na C��mara dos Deputados. Traz biografias e imagens de personagens da história do Brasil, selecionados entre aqueles que se destacaram na forma����o e consolida����o do Estado brasileiro. A mostra, reedi����o de outra j�� realizada em 2009, ganhou novas ilustra����es, em diferentes estilos e t��cnicas, especialmente encomendadas a artistas pl��sticos renomados.

Alvar�� com for��a de Lei, por que Vossa Magestade he servido ordenar, que a liberdade, que havia concedido aos indios do Maranh��o para as suas pessoas, bens, e commercio, pelos Alvar��s de seis, e sete de junho de mil setecentos cincoenta e cinco, se estenda na mesma f��rma aos indios, que habit��o em todo o continente do Brasil, sem restric��a��, interpreta��a��, ou modifica��a�� alguma, na f��rma, que nelle se declara : para Vossa Magestade ver

Cole����o Marcio Moreira Alves.

Rela����o dos festejos, que a feliz acclama����o do Muito Alto, Muito Poderoso, e Fidelissimo Senhor D. Jo��o VI, Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil, e Algarves na noite do Indelevel, e Faustissimo dia 6 de fevereiro, e nas duas subsequentes, com tanta cordialidade, como respeito votar��o os Habitantes do Rio de Janeiro; seguida das Poesias dedicadas ao mesmo Venerando Objecto ... e dada ao prelo, e gratuitamente distribuida pela mesma intendencia, a fim de perpetuar a memoria do plauzivel successo, de que mais glori��o os fastos portuguezes

Apresenta a descri����o dos festejos, ilumina����o das casas particulares com o nome dos donos, arcos triunfais, inclusive o que a Junta do Com��rcio mandou construir segundo o risco de Grandjean de Montigny e a pintura de Debret.

Exame analytico-critico da solu����o da quest��o : o Rei, e a fam��lia Real de Bragan��a devem, nas circumstancias presentes, voltar a Portugal, ou ficar no Brasil? : publicada na C��rte do Rio de Janeiro por hum anonymo em idioma francez nos ultimos dias do anno proximo passado

O folheto aqui contestado como tendo sido publicado ���nos ��ltimos dias do anno pr��ximo passado��� �� o ���Le Roi et la famile Royale de Bragance doivent-ils, dans les circonstances presentes, retourner em Portugal ou bien rester au Br��sil? Rio, �� l���Impremerie Royale, 1820, in 4��, 17 p.���, mencionado por Vale Cabral no item 618 da sua bibliografia. No mesmo item h�� referencias a esse ���Exame Analytico-critico��� publicado na Bahia. Autoria atribu��da a Jo��o Severiano Maciel da Costa, que a nega em "Apologia que dirije �� Na����o Portugueza...", cuja refer��ncia se encontra na Bibliographia Brasiliana, Rubens Borba de Moraes, 1983. v. 1, p. 221

Orbe serafico novo brasilico, descoberto, estabelecido, e cultivado a influxos da nova luz de Italia, estrella brilhante de Hespanha, luzido sol de Padua, astro mayor do ceo de Francisco, o thaumaturgo portuguez Sto. Antonio a quem vay consagrado, como theatro glorioso : e, parte primeira da chronica dos frades menores da mais estreita, e regular observancia da provincia do Brasil por Fr. Antonio de Santa Maria Jaboatam

Parte primeira da chronica dos frades menores da mais estreita e regular observancia da provincia do Brasil

Chronica da Companhia de Jesu do estado do Brasil e do que obraram seus filhos n'esta parte do novo mundo. Em que se trata da entrada da Companhia de Jesu nas partes do Brasil, dos fundamentos que n'ellas lan��aram e continuaram seus religiosos, e algumas noticias antecedentes, curiosas e necessarias das cousas d'aquelle estado

Trata-se da primeira tentativa de história da a����o da Companhia de Jesus no Brasil, escrita pelo bi��grafo de Anchieta, dentro do crit��rio apolog��tico inevit��vel. Explica os motivos da catequese e coloca-se na tend��ncia de simpatia pelo ind��gena. Esta segunda edi����o foi dirigida por Innocencio, que acrescentou o Poema e 7 cartas escritas do Brasil, pelo padre Manuel da N��brega, retiradas da Revista do Instituto Hist��rico e Geogr��fico, onde foram impressas pela primeira vez

Tratado descriptivo do Brasil em 1587

A primeira not��cia que se tem do manuscrito foi dada por Diogo Barbosa Machado no v. 2 de sua Bibliotheca Lusitana. Da obra, oferecida a D. Crist��v��o de Moura, em 1 de mar��o de 1587, foram extra��das, ao longo de mais de dois s��culos, c��pias mais ou menos fi��is das quais acabaram sendo suprimidas o nome do autor e tendo seu t��tulo sofrido um certo n��mero de varia����es. O primeiro a tentar dar publicidade ao texto, foi Frei Mariano da Concei����o Velloso, com a malograda impress��o da vers��o intitulada Descrip����o geographica da America portugueza. Em 1825, a Academia Real das Sciencias de Lisboa publicou a dita obra, cumulada de erros, no v. III, pt. 1, da Collec����o de Not��cias ... das Na����es Ultramarinas, dando-lhe o t��tulo de Noticia do Brasil, descrip����o verdadeira da costa d'aquelle Estado ... . Finalmente, o Visconde de Porto Seguro, com base no confronto de mais de 20 vers��es, conseguiu reestabelecer a integridade do texto e o mandou publicar no tomo XIV da Revista do IHGB, e em exemplares �� parte, que sairam em 1851, pela Laemmert. A edi����o de 1879 ��, no entanto, "a mais apreciada de todas as anteriores" no parecer de Rubens Borba de Moraes (p. 361). Quanto ao texto, �� considerado not��vel, um dos mais valiosos documentos do Brasil quinhentista, com informa����es sobre geografia, etnografia, agricultura e desenvolvimento, principalmente da Bahia, e de incontest��vel apre��o para o estudo das Ci��ncias Naturais do Brasil, visto que, como observador atento, o autor descreveu ainda, de forma precisa e meticulosa, a fauna e flora brasileira

Reflex��es sobre alguns successos do Brasil

O autor defende a Independ��ncia do Brasil. Foi escrita em duas partes, sendo a primeira datada de mar��o e a segunda, de dezembro de 1821. Conforme esclarece o pr��prio autor na Advert��ncia, que antecede o texto, Reflex��es teve a sua publica����o negada. A obra cont��m, tamb��m, documentos e atos legais do Imp��rio

Alvar�� com for��a de Lei, pelo qual Vossa Alteza Real ha por bem regular a arquea����o dos navios, empregados na conduc����o dos negros, que dos portos de Africa se export��o para os do Brasil; dando Vossa Alteza Real, por effeito dos seus incomparaveis sentimentos de humanidade, e benificencia as mais saudaveis, e benignas providencias em beneficio daquelles individuos : para Vossa Alteza Real ver / Francisco Xavier de Noronha Torrez��o o fez

Refer��ncia: Bibliografia da Impress��o Regia do Rio de Janeiro / Ana Maria de Almeida Camargo, Rubens Borba de Moraes, 1993. v. 2, p. 79.

Memorias historicas do Rio de Janeiro e das provincias annexas �� jurisdic����o do Vice-Rei do Estado do Brasil, dedicadas a El-Rei Nosso Senhor D. Jo��o VI

Silva, Innocencio Francisco da. Diccionario bibliographico portuguez. Lisboa : Na Imprensa Nacional, 1858-1923.v. 5, p. 139.