Política de cotas raciais para ingresso em institui����es p��blicas de ensino superior no Brasil : aus��ncia de política p��blica

Descreve o atual panorama normativo para as cotas raciais no Brasil. Os resultados indicaram que a aus��ncia de uma norma federal implicou na baixa ades��o ao sistema de cotas, o que �� ratificado pelo insignificante n��mero de Institui����es P��blicas de Ensino Superior - IPES que adotaram norma de cota racial - apenas 17,79%. Verificou-se, ainda, que essa aus��ncia cria lacunas na ado����o de diretrizes nacionais para a interpreta����o e a compreens��o das a����es afirmativas. Tais lacunas refletem diretamente no ciclo da política p��blica, comprometendo a avalia����o e o acompanhamento da efetividade e do sucesso da política, o que �� extremamente perigoso para a seguran��a jur��dica na ��rea de direitos humanos e para a garantia da equidade de fato nos espa��os pol��tico, econ��mico e sociais.

Política de efici��ncia energ��tica no Brasil

Aborda a política de efici��ncia energ��tica praticada no Brasil, apresentando a sua evolu����o ao longo do tempo, com informa����es e resultados dos programas existentes, al��m de analisar propostas para aperfei��oar a sua pr��tica no Pa��s. O presente estudo se concentra nos setores el��trico e de derivados de petr��leo e g��s natural.

Política de pre��os e refino de petr��leo no Brasil

Analisa o arranjo institucional da ind��stria do petr��leo e derivados no Brasil, descreve a situa����o da ��rea de refino no Pa��s e prop��e altera����es no modelo atual, de modo a permitir a expans��o da oferta interna de derivados.

Política nacional de res��duos s��lidos

Trata da Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Res��duos S��lidos; altera a Lei n�� 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e d�� outras provid��ncias; e legisla����o correlata

As rela����es internacionais do Brasil

Apresenta resenha dos dois volumes da publica����o - Rela����es Internacionais do Brasil - que analisa diversos t��picos da política externa brasileira desde o in��cio da d��cada de 1990.

A����es de mitiga����o das emiss��es no Brasil

Sintetiza os fatos que levaram a ado����o da Conven����o-Quadro das Na����es Unidas sobre Mudan��a do Clima. Descreve e analisa as iniciativas do Brasil no sentido de colaborar com a prote����o clim��tica e com a redu����o da emiss��o de gases poluentes. Destaca os seguintes pontos: desenvolvimento de matriz energ��tica "limpa" (��lcool e biodiesel); combate ao desperd��cio de energia el��trica; programa de redu����o de emiss��es veiculares; redu����o de inc��ndios florestais e do desmatamento; projetos ligados ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.

Interface das discuss��es sobre a política nacional de res��duos s��lidos com o projeto de lei da política nacional de saneamento b��sico e com a lei dos cons��rcios p��blicos

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

APAS federais no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Dados sobre defici��ncia no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Sa��de P��blica, Sanitarismo.

A quest��o habitacional no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XIII -Desenvolvimento Urbano, Tr��nsito e Transportes.

Política de pre��os para as concess��es ferrovi��rias brasileiras

Consultoria Legislativa - ��rea IX - Política e Planejamento Econ��micos, Desenvolvimento Econ��mico, Economia Internacional - Consultoria Legislativa - ��rea XIII - Desenvolvimento Urbano, Tr��nsito e Transportes.

Sobre as altera����es no cr��dito imobili��rio e outras referentes �� política habitacional contidas na MP 2.212 de 30/8/01 e nas MPs 2.221 e 2.223 de 4/9/01

Consultoria Legislativa - ��rea VII - Finan��as, Direito Comercial, Direito Econ��mico, Defesa do Consumidor - ��rea XI - Meio Ambiente, Geografia, Urbanismo, Arquitetura.

Estudo a respeito da necessidade de que as remiss��es de d��vidas de outros pa��ses com o Brasil, concedidas pelo Presidente da Rep��blica, devam ser previamente aprovadas pelo Senado Federal

Consultoria Legislativa - ��rea XVIII - Direito Internacional P��blico, Rela����es Internacionais.

Política de incentivos fiscais : quem recebe isen����o por setores e regi��es do pa��s

Consultoria Legislativa - ��rea III - Tributa����o, Direito Tribut��rio

Política agr��cola brasileira : breves considera����es

Consultoria Legislativo - ��rea X - Agricultura, pecu��ria, pesca e desenvolvimento rural.