A influência dos movimentos sociais na normatização e efetivação das políticas públicas : a experiência do Movimento Sanitário e do Sistema Único de Saúde

O trabalho parte da hipótese de que os movimentos sociais potencializam sua capacidade de pautar agendas e normatizar suas demandas quando conseguem convergir para uma agenda única. Busca-se exemplificar essa tese por meio de uma análise do Movimento Sanitário e a subsequente Reforma Sanitária. A partir da atuação deste movimento foi possível incluir uma nova forma de entender a saúde na Constituição de 1988 e sua regulamentação via Lei Orgânica da Saúde LOS , responsável pela criação do Sistema Único de Saúde SUS. O objetivo norteador do trabalho é a compreensão do motivo pelo qual algumas políticas públicas de saúde foram implementadas com sucesso enquanto outras permaneceram no papel. Argumenta-se que o fato de muitas das premissas instituídas na Lei Orgânica ainda não terem sido efetivadas tem relação, entre outros fatores, com a crescente fragmentação e institucionalização dos movimentos pela saúde, ocorrida ao longo da década de 1990. Hoje o que se observa é uma grande heterogeneidade dos atores ligados ao setor, com os novos movimentos sociais pela saúde apresentando-se de forma cada vez mais difusa. No ano em que o Sistema Único completa 25 anos, é necessário repensar suas estratégias, falhas e sucessos. Destarte, o trabalho leva à reflexão de que ao se buscar a efetivação do SUS legal é premente que doravante se retomem os princípios fundantes da Reforma Sanitária.

Cartografias de uma experiência comunitária

Esta tese relata o meu encontro com um grupo de idosos em um projeto denominado Conversas & Memórias, e a experiência comunitária ali produzida. O objetivo central foi analisar de que forma os dispositivos utilizados na intervenção ajudaram na construção dessa experiência. Partindo de um campo de problematização que coloca em questão as possibilidades de vivermos juntos, busquei responder às seguintes perguntas: de que forma a vida coletiva nos contagia e nos constitui? que apostas podemos arriscar que nos permitam afirmar a possibilidade de construirmos experiências comunitárias no mundo de hoje? quais práticas de cuidado de si e de cuidado do outro podemos encontrar (ou inventar) em nossa cultura? como essas práticas podem produzir, como efeito, experiências de vida comunitária? como podemos viver juntos? Foi em torno dessas questões que desenvolvi o trabalho em dois campos distintos, visando à construção, por um lado, de um solo teórico-conceitual, e, por outro, de um plano prático-experimental. Na primeira parte desta tese, apresento os conceitos e intercessores que fundamentam as ideias aqui defendidas. Começo discutindo o processo de subjetivação, em um diálogo com o pensamento de Gilles Deleuze, Gilbert Simondon e Baruch Espinosa, e termino apresentando as apostas de Gilles Deleuze e Felix Guattari, Antonio Negri e Michael Hardt, Maurice Blanchot, Giorgio Agamben e Jean-Luc Nancy em uma comunidade por vir. Em seguida, apresento minhas próprias apostas, fundamentadas no diálogo de Michel Foucault com a filosofia antiga sobre as práticas de si e a construção de um novo ethos, desenhado por uma estética da existência. Descrevo, em outro capítulo, o método da pesquisa, partindo de uma discussão sobre a cartografia e as possibilidades que ela ofereceu para que eu pudesse acompanhar processos e habitar o território da pesquisa; discuto, ainda, o conceito de dispositivo e os efeitos que são produzidos ao desembaraçarem-se suas linhas; por fim, descrevo o material que utilizei nas análises da experiência do projeto. Na segunda parte da tese, arrisco-me em um campo prático-experimental, dando movimento aos conceitos discutidos anteriormente e incorporando-os à discussão dos quatro dispositivos que examino aqui. No primeiro, a Roda de Conversação e os efeitos, como o exercício ético e político, que essa prática anuncia. No segundo dispositivo, os Agenciamentos, apresento as poesias, músicas, crônicas, passeios que foram utilizados como disparadores das conversas, analisando os diálogos e as virtualidades produzidos por eles. No dispositivo três, a Experiência Narrativa, descrevo o processo de publicação de um livro com as histórias de alguns participantes do projeto. No quarto dispositivo, a Imagem Revelada, descrevo os efeitos provocados pelas imagens publicadas em um livro de fotografias. O último capítulo retoma a pergunta inicial - como viver junto? -, e oferece algumas pistas sobre as possibilidades de construirmos uma outra forma de sociabilidade nos dias de hoje.

A construção do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária: uma análise das relações intergovernamentais na perspectiva do federalismo

Este estudo focaliza a construção do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e a analisa do ponto de vista das relações intergovernamentais. Nessa construção, ressalta-se que o modelo de descentralização, adotado pela esfera federal até 2003, seguiu um caminho diferente das ações assistenciais, centrado no reforço à esfera estadual. E um caminho diferenciado em relação à partilha federativa que beneficiou a esfera municipal, e nesta, os pequenos municípios. Dos quatro princípios básicos do federalismo, enfatizam-se a cooperação e a coordenação. A cooperação se relaciona com a autonomia dos entes federados e com o grau de descentralização vigente. A coordenação é vista como necessária para se obter a cooperação. O pano de fundo é a heterogeneidade estrutural dos municípios brasileiros. Examinam-se: a evolução do regime federativo nas constituições republicanas e as relações intergovernamentais que se estabelecem; a trajetória históricas da vigilância sanitária e epidemiológica; o processo de descentralização da vigilância sanitária no Estado do Rio de Janeiro. Aponta-se que a estratégia adotada no âmbito do SUS, de municipalização das ações de saúde, tendo proporcionado ganhos na cobertura assistencial e fragmentação da rede de serviços, merece maior reflexão na sua transposição para a vigilância sanitária. A natureza de sua função de Estado, o grau potencialmente alto de externalidade negativa e a heterogeneidade estrutural municipal colocam: a imprescindibilidade da coordenação efetiva pela União; a necessidade de reforço ao papel da esfera estadual no contexto da necessidade de cooperação regional e local; a urgência na reformulação dos critérios para descentralização e financiamento das ações de vigilância sanitária. Sem pretender esgotar a questão federativa da vigilância sanitária, apresentam-se algumas propostas para discussão visando superar alguns dos problemas detectados.

Impróprio para menores? Adolescentes e diversidade sexual e de gênero nas políticas públicas brasileiras contemporâneas

Esse trabalho se desenvolve a partir da identificação de uma trama de atores, discursos e jogos de poder no cenário brasileiro contemporâneo, na constituição de uma nova categoria social para as politicas públicas brasileiras, os adolescentes LGBT. O processo de construção desse adolescente LGBT está articulado a um processo mais amplo de constituição dessa nova população denominada LGBT, como sujeitos de direitos especiais para o conjunto de atores que configuram o Estado brasileiro na sua multiplicidade e contradições. A construção dessa nova categoria social se dá a partir do entrecruzamento de vários atores e múltiplas concepções e moralidades em relação à sexualidade e ao gênero, articuladas a questões ligadas à forma como os jovens são vistos e tratados pelo mundo adulto. O trabalho discute como diferentes atores ligados à formulação e implementação de políticas públicas lidam com esse jovem e que discursos são acionados. A primeira parte do trabalho apresenta um panorama de como a articulação entre diversidade sexual e de gênero e adolescência se apresenta (ou não) em documentos relacionados ao campo dos direitos humanos e políticas sociais, a partir das seguintes áreas programáticas e políticas setoriais: (i) Direitos da Criança e do Adolescente; (ii) Direitos da Juventude; (iii) Direitos da População LGBT; (iv) Direitos Humanos; (v) Saúde; (vi) Assistência Social; (vii) Educação. A segunda parte do trabalho se propõe a acompanhar os embates em relação à articulação entre diversidade sexual e de gênero e adolescência a partir de duas experiências: (i) apresento e discuto a trajetória do Projeto Escola sem Homofobia, ligado ao Ministério da Educação, e a polêmica produzida por sua elaboração, remontando ao conjunto de atores, arenas e disputas que ele envolveu; (ii) a partir da experiência dos Centros de Cidadania LGBT do Estado do Rio de Janeiro, serviços governamentais previstos no Programa Rio sem Homofobia, apresento e discuto o conjunto de discursos e atores institucionais que interpelam e são acionados pelos Centros, a partir das demandas trazidas e/ou relacionadas aos adolescentes.

Inovação biomédica e o animal não humano em pesquisa: controvérsias científicas e reflexões éticas para contribuição na implementação de políticas públicas de técnicas substitutivas ao uso de animais em pesquisa, ensino e indústria

A experimentação animal é uma prática extremamente incorporada à ciência biomédica moderna, com raízes desde a Antiguidade, mas que foi cada vez mais se desenvolvendo, adquirindo características bem definidas. O animal não humano, no contexto da experimentação, é um ser vulnerado, enclausurado dentro de uma estrutura muito bem definida, que mantém um discurso focado na excelência do modelo do animal na pesquisa e testes, com o objetivo de garantir a manutenção dessas práticas. No entanto, ao analisarmos os dados científicos obtidos com a experimentação animal, que visa primariamente um possível benefício humano, assim como as argumentações éticas relativas ao respeito à vida e ao sofrimento do animal envoltas nesta situação, a argumentação ética prepondera sobre uma base científica cuja eficácia é também extremamente questionável. Partindo de uma análise crítica da aplicação do modelo animal como padrão da pesquisa científica e da concepção ética do reconhecimento da vulnerabilidade do animal não humano na experimentação, propomos que esta reflexão colabore com políticas públicas que incentivem e implementem as técnicas substitutivas ao uso de animais não humanos em pesquisa, testes da indústria e ensino na área biomédica no Brasil.

O ensino da Língua Portuguesa nas escolas públicas do estado do Rio de Janeiro: prescritivo ou produtivo?

A presente pesquisa tem por objetivo investigar como tem sido o ensino de Língua Portuguesa na Rede Pública de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, no século XXI, a partir das orientações curriculares prescritas pela Secretaria de Estado de Educação, buscando investigar se se trata de um ensino prescritivo ou produtivo. Para tanto, toma-se como objeto de análise a proposta curricular para o ensino de Língua Portuguesa, produzida no documento de Reorientação Curricular entregue às escolas em 2006 e no documento atual conhecido como Currículo Mínimo. Nessa proposta, é objeto de análise o discurso do documento oficial no que tange à concepção de linguagem priorizada e ao objetivo do ensino da língua materializado através do que ele apresenta como objeto de ensino das aulas de Língua Portuguesa. Esta pesquisa toma como estratégia metodológica a análise documental, utilizando a abordagem sócio-histórica na pesquisa qualitativa de inspiração bakhtiniana. A base teórica que sustenta, principalmente, esta pesquisa é a teoria da enunciação de Mikhail Bakhtin e postulados de Halliday, McIntosh e Strevens (1974) acerca do ensino prescritivo e produtivo da língua

Educação emancipatória crítica: um ensaio sobre fetiche tecnológico na práxis docente

A pesquisa Educação Emancipatória Crítica: Um Ensaio Sobre Fetiche Tecnológico na Práxis Docente questiona o quanto a prática da formação emancipatória crítica pode ser sufocada como crença às argumentações do modelo educacional capitalista ou como modelo emancipatório de comportamento reflexivo e crítico na formação humana. A questão está centrada na relação que se estabelece entre os temas Educação e Tecnologia sob a ótica da Educação Emancipatória Crítica Reflexiva e o Fetiche Tecnológico. As razões que levaram a desenvolver esta pesquisa fazem parte da uma experiência estética, que se distingue de outras baseadas na educação emancipatória, pois é propiciada dentro de realidades combinadas do conhecimento, estabelecidas pela práxis social e pela docência. O que passa assim a agregar a necessidade de aprofundamento da educação emancipatória crítica em um cenário de relações de conflitos de poder na sociedade, tendo como pano de fundo a barbárie no processo de acumulação capitalista e o que esta legitima. Neste sentido, a relação entre Educação Emancipatória Crítica Reflexiva e o Fetiche Tecnológico passa a ser entendida como política estratégica, principalmente por permitir a reflexão crítica e abrir perspectivas, com limites e possibilidades pela trajetória da tecnologia no que é desenvolvido nesta pesquisa como cultura digital. A metodologia da autorreflexão baseia-se em Adorno, sob a práxis social e docente em um percurso pela Extensão Universitária na UFRJ, realizada desde 1987, com ações em territórios de exceção nas escolas públicas ou nos centros comunitários. Não se pretende buscar conclusões que possuam o cunho do determinismo científico como causa e efeito, mas sim, emergir reflexões que apontam a necessidade estratégica do empoderamento tecnológico.

Pluralismo, política e julgamento: para um projeto crítico à luz da filosofia de Charles Taylor

O objetivo da tese de doutorado consistirá na defesa de uma alternativa para os dilemas políticos concernentes à incomparabilidade no interior de uma comunidade específica ou entre comunidades distintas, presente nas discussões em torno do pluralismo contemporâneo. Esta via é inspirada nos conceitos de bens constitutivos, avaliações fortes e articulação, desenvolvidos pelo filósofo canadense Charles Taylor, e é também uma tentativa de se pensar acerca de um projeto de crítica política que leve em consideração a motivação como elemento incontornável para a filosofia prática. A incomparabilidade, isto é, impossibilidade de critérios no julgamento entre práticas específicas, mas com repercussões públicas, levanta a questão de até que ponto é possível avaliar e deliberar racionalmente sobre modos de vida distintos e, às vezes, auto-excludentes. Tal problemática pode ser vista fortemente no chamado debate liberal-comunitarista, na década de 1980, bem como em seus desdobramentos nas discussões acerca do multiculturalismo, na década seguinte. E ainda, mais recentemente, nos impasses em torno do papel da religião na esfera pública. Mais do que pontos divergentes acerca da questão do julgamento, os que essas discussões também evidenciam é um debate mais central acerca do lugar que pode ocupar a política diante de nossa situação bem como as categorias pelas quais compreendemos o fenômeno do pluralismo. Sob a alcunha de comunitarista, o pensamento de Taylor aparece como uma forma atrativa por não se submeter ao relativismo (a impossibilidade de critério) e tampouco a um universalismo forte (baseado em critérios gerais e anteriores às práticas), ao desenvolver uma ontologia fundada em um conflito de bens constitutivos em disputa, sem desconsiderar o fenômeno do pluralismo. Com efeito, isto se dá na medida em que diante de práticas divergentes e concorrentes há implícita ou explicitamente uma posição acerca de como e a partir de onde podemos nos posicionar criticamente frente ao pluralismo vigente, uma vez que movimentos, discursos e relações são construídos em nome daquilo que se apresenta efetivamente como valioso ou digno de respeito e admiração. Neste sentido, qualquer tentativa de avaliação já diz respeito a nossa compreensão: de nós, do mundo e de nossa relação com o mundo. Um projeto crítico, levando em consideração nossas fontes que impulsionam a ação, requer um olhar detalhado que o pensamento de Taylor pode oferecer, especialmente a partir da relação entre os conceitos supracitados.

Pro dia nascer feliz: Possibilidades de articulação entre educação formal e não formal no Colégio Estadual Guadalajara

Esta pesquisa tem por objetivo geral analisar a dinâmica de funcionamento das atividades não formais do Colégio Estadual Guadalajara e apontar para possíveis pontes-diálogo entre educação formal e não formal nesse espaço escolar. Para atingir esse objetivo a dissertação contemplou: a) a descrição das atividades do Núcleo de Cultura do Guadá desde a sua implementação, b) a análise das possíveis relações estabelecidas entre as atividades não formais e as atividades oferecidas pela instituição a partir do proposto pela rede oficial de ensino e c) a influência do Programa Mais Educação na promoção das atividades não formais de ensino pela escola. Nesse sentido, a investigação em foco, ressalta o regime colaborativo entre o ideal de educação integral proposto pelo programa e a perspectiva de formação holística do indivíduo presente nas atividades não formais do C.E. Guadalajara. Para isso conta com aporte teórico de autores como Gohn (2010), Trilla (2008), Gadotti (2005) e Libâneo (2010) para conceituar e categorizar educação formal e não formal. E, com Ferreira (2007), Guará (2006), Cavaliere (2002) e Coelho (s/d) para esclarecer a perspectiva de educação integral e problematizá-la. Os procedimentos metodológicos adotados foram: observação não-participante, análise documental, história oral e aplicação de entrevistas semi-estruturada realizadas com as duas animadoras culturais do Núcleo de Cultura. Os resultados revelam que, de fato existem articulações pontuais entre educação formal e não formal na escola pesquisada. Este aspecto está relacionado com a participação de professores no planejamento das atividades não formais e a melhoria do rendimento dos alunos nas disciplinas formais em virtude da participação nas oficinas ofertadas pelo núcleo. No tocante a colaboração do Programa Mais Educação para a promoção das atividades não formais da escola foi constatado que o programa serviu como auxílio para subsidiar atividades que já ocorriam no espaço escolar sem seu financiamento.

As relações estabelecidas entre a terapia Reiki e o bem estar subjetivo mediadas pelas representações sociais

O objetivo do presente estudo é analisar o impacto da terapia Reiki no bem estar subjetivo e suas representações sociais em uma universidade pública do Rio de Janeiro. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa, com abordagem experimental, apoiado na Teoria de Representações Sociais. O grupo estudado foi composto de 60 sujeitos que não tiverem acesso à terapia anteriormente entrevistados antes e depois de três sessões de Reiki. Os dados foram coletados através de quatro instrumentos: questionário de identificação dos sujeitos, questionário de representação social do Reiki, questionário de evocação livre e escala de Bem estar Subjetivo. A análise dos dados foi realizada com estatística descritiva e inferencial com o software SPSS 19, análise estrutural e análise de conteúdo das representações sociais, a partir do software EVOC. Os sujeitos participantes são do sexo feminino (88,33%); nível superior (76,66%); discentes de ensino superior e médio e enfermeiros (48,34%); está empregado (56,67%); renda pessoal inferior a R$ 1.000,00 (41,67%); solteiro (61,67%); vive sozinho (68,33%); tem companheiro fixo (68,33%); sem doença (58,33%); uso de terapia não convencional (63,33%); tem religião (88,33%) e religião católica (33,33%) e evangélica (21,67%). Quanto às representações sociais, a busca do Reiki antes e depois do experimento revelou duas categorias com maior frequência, que são: equilíbrio da saúde mental, antes (35,44%) e depois (50,65%) e equilíbrio da saúde física, antes (16,46%) e depois (27,27%). Quanto à estrutura representacional do Reiki, o possível núcleo central dos dois grupos analisados foi composto pelas palavras energia, relaxamento e tranquilidade, configurando-se como uma dimensão funcional e positiva do Reiki e não apresentando variação da representação antes e depois da realização da terapia. O estudo experimental apresentou como resultados: No experimento I: diferença estatisticamente significante na dimensão afeto positivo, com escore maior no grupo de sujeitos que recebeu a terapia Reiki comparado aos que não receberam. No experimento II: diferença estatisticamente significante na dimensão afeto negativo, com escore maior no grupo de sujeitos que recebeu informação do Reiki associado à religiosidade comparado àqueles que receberam outros tipos de informação. E no experimento III: na dimensão afeto positivo, observou-se que todos os escores se elevaram, apontando para um efeito generalizado e inespecífico da realização do Reiki e da informação sobre o afeto positivo, exceto no que se refere à informação de espiritualidade que apresentou inversão das médias. No afeto negativo observou-se que todos os escores diminuíram, apontando para um efeito generalizado e inespecífico da realização do Reiki.Na dimensão cognitiva as médias dos escores antes e depois das manipulações experimentais praticamente não se alteraram. Conclui-se que a terapia Reiki favoreceu na manutenção do equilíbrio energético dos usuários, através de relaxamento, tranquilidade e sentimentos positivos, proporcionando, assim, efeitos psicológicos saudáveis, nutrindo e fortificando o campo energético dos usuários que participaram do estudo.

Fortalecendo laços: o conceito chinês de parceria estratégica aplicado às relações bilaterais sino-russa e sino-brasileira

Esta dissertação trata das relações bilaterais sino-russa e sino-brasileira a partir do conceito de parceria estratégica, tal como este aparece na formulação teórica dos chineses. Neste sentido, a análise recai sobre o pensamento político chinês e como este articula uma concepção própria sobre as relações internacionais, na qual é dada uma ênfase às relações bilaterais da China com países aos quais confere peso estratégico no rol de suas relações bilaterais. O conceito de parceria estratégica, neste trabalho, refere-se a relações bilaterais constituídas com um grau de institucionalização de meios de consulta e organismos permanentes entre os Estados, sem com isso em traduzir-se em alianças entre os dois países ou voltadas contra um terceiro Estado. Oficialmente, o termo parceria estratégica aparece na diplomacia chinesa para caracterizar as relações bilaterais da China com o Brasil e a Rússia, por exemplo, entendidas como o tipo de relacionamento mais harmonioso do país asiático com outros Estados, uma vez que a República Popular não constitui mais alianças ou relações de muita proximidade com qualquer membro do sistema internacional. Levando em conta a validade deste conceito de parceria estratégica, são analisadas as relações bilaterais sino-russa e sino-brasileira, para compreender até que ponto é válido o conceito como ferramenta explicativa.

A regularização fundiária de interesse social das favelas cariocas entre a promoção e negação de direitos e o papel das políticas públicas na superação da antinomia

O presente trabalho pretende analisar o movimento crescente de promoção da regularização fundiária de interesse social em curso nas favelas cariocas. O objetivo é estudar as causas, o conteúdo e os objetivos do instituto a fim de compreender seus resultados antinômicos de promoção e negação de direitos fundamentais para a população residente nestas áreas. Além da análise sobre a implementação da regularização fundiária de interesse social nas favelas cariocas, pretende-se demonstrar o papel das políticas públicas na superação da antinomia inerente ao instituto, garantindo os direitos fundamentais dos moradores destas áreas. Algumas políticas específicas foram destacadas para análise mais detida, como as de incremento da participação popular, subsídios para os custos decorrentes da regularização dos imóveis e educação para a devida compreensão do novo enquadramento e valor da propriedade já regularizada. Com esta análise, pretende o presente trabalho contribuir para o aperfeiçoamento da prática da regularização fundiária de interesse social nas favelas cariocas, a fim de que se possa minimizar seu aspecto prático de negação de direitos, maximizando a garantia dos direitos fundamentais aos moradores destas localidades.

Contribuições para a construção de políticas públicas direcionadas à redução do lixo marinho em enseadas urbanas: estudo de caso na microbacia contribuinte do Canal de São Francisco e da Enseada de Jurujuba Niterói/ RJ.

Fonte de riquezas supostamente inesgotáveis, os oceanos e as zonas costeiras há muito tempo servem de depósito para todo tipo de resíduo produzido pelo homem, desde águas residuais a todo tipo de resíduos sólidos descartados inadequadamente e que acabam por originar o lixo marinho. A Baía de Guanabara é um reflexo histórico dessas ações mal geridas em terra e que acabam refletidas em seu espelho dágua. O presente estudo procura fazer uma analise sobre as origens do lixo marinho na Enseada de Jurujuba, localizada na Baía de Guanabara, e seu principal canal de drenagem, o Canal de São Francisco (CSF), com ênfase ao descarte de resíduos nas comunidades localizadas a montante do canal. Apresenta também uma avaliação da experiência de projetos de intervenção e prevenção à geração do lixo marinho, com destaque a um projeto de coleta de lixo flutuante com uso de embarcação, bem como a iniciativa da Prefeitura de Niterói em um Projeto de Gestão Integrada de Resíduos no alto da bacia contribuinte ao CSF. O trabalho foi estruturado através de observações de campo, entrevistas, analise de relatórios dos projetos envolvidos, bem como consulta a sites e blogs relacionados ao assunto. O fato de resíduos sólidos terminarem em um corpo hídrico torna sua retirada e destinação adequadas muito mais complicadas do que em terra, evidenciando a complexidade do lixo marinho. Os resultados apontam para a necessidade de mais estudos nas áreas periféricas, que abrangem a maior parte da população, com vista à integração de politicas públicas no planejamento de ações por bacias ou microbacias hidrográficas e como forma de prevenção à geração do lixo marinho e melhora da qualidade de vida dessas populações.

Subjetividade das travestis brasileiras: da vulnerabilidade da estigmatização à construção da cidadania

A partir de observações etnográficas e entrevistas profundas junto às travestis brasileiras militantes, cartografamos histórias de vida que organizam cenas a respeito de suas relações na infância, adolescência e a vida atual, mapeando processos de estigmatização e suas respostas de enfrentamento que promovem a produção de uma cultura de resistência. Essas relações são marcadas por mediações denominadas encontros com o poder, que a partir da afirmação da diferença, inauguram um novo campo de investigação na saúde coletiva, mostrando a importância da organização social e política da comunidade transgênero no Brasil, como estratégia de promoção do cuidado de si e do exercício da cidadania. As cartografias existenciais sugerem elementos que recontam as histórias coletivas das travestis, solicitando novas possibilidades de diálogos entre os órgãos governamentais e demais setores da sociedade civil, de modo a favorecer o surgimento de novas políticas públicas.

Entre fronteiras: estudo das relações entre a psiquiatria e a psicanálise

A tese pretende fazer uma abordagem histórica das relações desenvolvidas entre o pensamento psiquiátrico e psicanalítico, com o intuito de responder por que a demanda pela clínica psicanalítica no Rio de Janeiro entrou em declínio. Responderemos a essa questão pela via do debate das tentativas de fundamentação da etiologia do sofrimento mental através da perspectiva psicológica e biológica. Para podermos pensar em que contexto histórico alguns modelos e demandas podem ter contribuído para explicar a diminuição da procura pela técnica psicanalítica na atualidade, o trabalho foi dividido em quatro capítulos. Desde o início da psiquiatria, com Pinel, até a atualidade, os capítulos enfocam um período histórico e a ordem discursiva predominante. Acompanhando historicamente essas ordens discursivas (biológica e psicológica), acabamos demonstrando, com esta tese, as mudanças sofridas na leitura das causas do sofrimento psíquico desde o século XIX até os dias de hoje.