Financiamento e Investimento da Educação nos Municípios de Duque de Caxias e de Nova Iguaçu RJ: avaliação da eficácia, da efetividade e da transparência das políticas públicas

Conhecer o quanto e em que um gestor municipal aplica os recursos disponíveis para a conquista da qualidade dos serviços educacionais é um requisito para a gestão participativa e consequentemente para o acompanhamento social. A pesquisa apresenta como objetivo central as avaliações da eficácia, da efetividade e da transparência dos investimentos e dos gastos executados na gestão político-administrativo-financeira entre os anos de 2005/2006, com recursos do Fundef, e 2007/2008, com os do Fundeb, e é realizada com base em estudos de caso, sendo desenvolvida em cinco capítulos norteadores de seu objeto. Nos dois primeiros, são estudados os referenciais teóricos sobre o financiamento público em educação e sobre a política neoliberal e suas relações com a qualidade da educação pública. No terceiro capítulo, é apresentada a metodologia aplicada para as avaliações propostas no objetivo, e os dois últimos capítulos são destinados, respectivamente, aos estudos de caso de Duque de Caxias e de Nova Iguaçu RJ. A pesquisa comprova que os dois municípios analisados tiveram reduzidas as participações dos ganhos com o Fundeb se comparadas com as do extinto Fundef. As avaliações dos municípios revelam que parte dos programas orçamentários alcançou a eficácia plena, assim como a efetividade das políticas públicas, enquanto a gestão financeira se revelou pouco transparente em relação às ações realizadas. A conclusão confirma a hipótese apresentada pela pesquisa, ou seja, o financiamento público na educação municipal não foi suficiente para garantir o atendimento de todas as demandas existentes com eficácia, efetividade e transparência com vistas à conquista de uma educação de qualidade desejada pela sociedade local

Qualidade de vida no ambiente de trabalho de profissionais de educação

O objetivo da presente pesquisa é avaliar a percepção dos profissionais de educação em relação aos níveis de satisfação e de insatisfação quanto à Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho QVT. A proposta consiste em identificar fatores que contribuem para a Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho QVT, em uma categoria de trabalhadores supostamente não beneficiada, em aspectos que se referem ao tema sob investigação. Trata-se de profissionais da área de educação, com atuação em escola técnica de saúde, da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro. Esses funcionários empregam toda a sua força de trabalho atuante, de forma permanente e continuada, na unidade escolar pesquisada, conforme preconizado pelo Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro. A expressão Qualidade de Vida e, especificamente, Qualidade de Vida no Trabalho, é um constructo que expressa, na atualidade, variadas concepções. Nesse sentido, a literatura aponta modismos comerciais, exploração por parte do capital, e até as mais arrojadas e críticas concepções que se destinam à busca do bem-estar do trabalhador em seu lugar de labor diário. Com intuito de se mensurar as variáveis da pesquisa proposta, foi utilizado o Questionário de Qualidade de Vida no Trabalho, uma escala atitudinal adaptada, tipo Likert, complementada por um questionário sócio-demográfico. A escala é constituída de 45 asserções de seis pontos, baseadas nos pressupostos de Walton (1975), com oito fatores ou dimensões, a saber: remuneração, condições de trabalho, uso e desenvolvimento de capacidades, oportunidades de crescimento profissional, integração social na organização, direitos na instituição, equilíbrio no trabalho e vida, e relevância do trabalho. As fases desta pesquisa compreenderam a revisão da literatura, detalhamento do método, execução das etapas operacionais de aplicação dos instrumentos de medida e análise dos dados da pesquisa. Quanto aos procedimentos gerais, foram mantidos contatos formais e informais com a instituição educacional pesquisada, sendo o projeto submetido e aprovado pela Comissão de Ética da UERJ. Foram formuladas hipóteses focadas na percepção dos profissionais de educação, sobre níveis de satisfação e de insatisfação da Qualidade de Vida no Trabalho. Os resultados apontaram o nível geral de satisfação de toda a força de trabalho em 61,94%, sendo que dos 8 (oito) fatores pesquisados, o de maior nível de insatisfação foi a remuneração, com 79,45%, enquanto o de maior satisfação refere-se à relevância de seu trabalho, com 84,25%. Esses resultados poderão servir de indicadores para eventuais ações em políticas públicas na área de gestão de pessoas, como também nas proposições de mudanças inovadoras no contexto sócio-técnico, assim como para a instalação de programas de mapeamento e de desenvolvimento de competências, com o objetivo de melhoria da Qualidade de Vida no Trabalho desses funcionários da rede pública de ensino

Programa Escola Ativa: educação do campo e trabalho docente

O Programa Escola Ativa (PEA) foi implementado no Brasil a partir de 1997 no marco de um convênio com o Banco Mundial, com o objetivo de melhorar o rendimento de alunos de classes multisseriadas rurais. O PEA tem seu foco na formação de professores e na melhoria da infra-estrutura das escolas, e propõe amplas mudanças na organização do trabalho docente, constituindo-se na único programa voltado especificamente para as classes multisseriadas no Brasil. Seu histórico é marcado pela coexistência com movimentos sociais que sintetizam e defendem novos princípios para a educação do meio rural alinhados com os seus próprios interesses e configurando-os em um novo conceito: Educação do Campo. Estes princípios devieram em 2002 em Referências para uma política nacional de educação do campo e passaram a orientar, em tese, a reformulação e redirecionamento do PEA. O objetivo desta pesquisa é analisar as mudanças no trabalho docente a partir da introdução do Programa Escola Ativa nas escolas multisseriadas rurais. Três frentes de análise foram abertas: uma análise macro, relativa ao contexto histórico da formulação do Programa e início de sua implantação no Brasil; uma análise meso, relativa aos processos de apropriação e resistência de diferentes grupos de interesse; e uma análise micro, relativa às mudanças no trabalho docente no campo a partir da implementação do Programa, considerando os sentidos que adquire o mesmo para o professor, a partir das novas prescrições e condições engendradas. Ao reconstituir o percurso do PEA, da origem à universalização, buscou-se identificar o papel do professor que atua nas escolas aderentes ao PEA e o papel dos movimentos sociais, ao proporem uma política nacional de educação do campo. Inicialmente, realizou-se uma análise macro dos contextos do desenvolvimento e da implementação do PEA, por meio de revisão da literatura. Observou-se uma retórica modernizadora e uma racionalidade tecnocrática que impunha-se de cima para baixo orientando as políticas, em matéria de autonomia e profissionalização dos docentes. No nível meso, por meio de entrevistas, pesquisa participante e análise documental buscou-se mapear pontos convergentes e divergentes na interlocução da coordenação do PEA com os movimentos sociais que discutem a educação do campo no Brasil. Detectou-se um considerável acúmulo de informações construídas de maneira coletiva e utilizadas pelo movimento crítico de maneira isolada dos articuladores das políticas públicas. No nível micro, foram utilizadas técnicas em que o grupo foi meio e estratégia de abordagem das trabalhadoras e de análise reflexiva dos conteúdos evocados. As técnicas foram utilizadas durante um seminário, com a participação de todas as professoras das Escolas Ativas de um município de Goiás. Observou-se que, da perspectiva das professoras, houve melhora das condições materiais para o exercício da profissão docente a partir do PEA. Contudo, esta foi insuficiente para garantir condições adequadas para todos os professores e alunos e uma ampliação da autonomia do professor, que está condicionada a uma intensificação do trabalho e extensão da jornada. Observou-se ainda o caráter vertical da relação com a coordenadora municipal do Programa. Conclui-se que o Programa Escola Ativa possui um traço de verticalismo forte no modo como é implementado, nas esferas macro, meso e micro, que abarca todo o processo de formulação, implantação, avaliação e universalização e reflete na sua dificuldade de incorporar produções críticas e análises coletivas para além do nível do discurso

A noção de competência na política pública de educação de jovens e adultos da rede municipal de Betim: avanço e ou retrocesso na formação humana

O objetivo central desta pesquisa é investigar qual concepção formativa está incorporada na noção de competência que passou a ser disseminada, através das reformas educacionais, e se esta significa avanço ou retrocesso no processo de formação humana. Procurou-se compreender o contexto das mudanças sócio-econômicas e políticas que motivaram a elaboração e implementação das reformas educacionais uma vez que estas se apresentam como justificativas para a adoção da noção de competências. Buscou-se identificar qual ou quais concepções teórico-filosóficas e sócio-pedagógicas fundamentam a noção de competência e a qual interesse vincula-se. Procurou-se perceber o alcance e os limites da política pública de Educação de Jovens e Adultos desenvolvida na Rede Municipal de Betim, que implementou um Currículo por Competência. Para realizar esse objetivo fizemos uma leitura crítica da bibliografia que trata do tema e dos documentos oficiais que apresentam a proposta municipal. Pela análise desenvolvida concluímos que num contexto de crise estrutural do capitalismo a noção de competência torna-se adequada aos interesses de reprodução do capital, pois se ancora em teorias psicológicas que possuem uma concepção individualista e a-histórica do ser e concebem que a aquisição do conhecimento ocorre no sentido de sua adaptação ao meio. Constatamos que na experiência municipal o Currículo por Competências visava substituir os conhecimentos socialmente acumulados. Assim, acreditamos que uma educação que secundariza o conhecimento científico da realidade social leva a que o processo educativo escolar fique no limite do senso comum e significa um retrocesso. Percebemos ainda que a política pública municipal depara-se com vários dilemas e desafios postos a esta modalidade educacional em sua trajetória nacional e que não conseguiu ultrapassar os limites impostos pela reforma educacional. Entre estas a pouca consistência teórica em sustentar o que seja a EJA e qual concepção pedagógica a adotar; a descontinuidade político-administrativa em sua condução; a falta de financiamento e o desenvolvimento de parcerias, entre outras, o que traz sérias conseqüências ao processo formativo tanto dos educadores como dos educandos.

Gestão do trabalho e da educação na saúde: uma reconstrução histórica e política

O presente estudo busca avaliar se os processos gerenciais e a estrutura organizacional do setor de recursos humanos das secretarias estaduais e municipais refletem os investimentos técnicos, políticos e financeiros alocados pela área de gestão do trabalho e da educação, em nível nacional. Mais ainda, identificar avanços e retrocessos, nós críticos e os rumos para a consolidação da área. Parte do princípio de que os recursos humanos são um tema central na agenda de desenvolvimento das políticas públicas de saúde e constituem-se em um fator essencial e crítico para o alcance das metas propostas no planejamento e implementação de sistemas nacionais de saúde mais eficientes. No caso do Brasil, é fato que dirigentes de recursos humanos na área da saúde enfrentam problemas que se perpetuam desde a implantação do Sistema Único de Saúde. Nos anos recentes, o Ministério da Saúde, via Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, para além de estabelecer as diretrizes nacionais da política nesse campo, vem implementando estratégias indutoras para a execução e qualificação da gestão do trabalho e da educação em estados e municípios. Para realização dessa tese, além da revisão bibliográfica e documental, foram utilizados os dados primários do survey aplicado em pesquisa realizada pela Estação Observatório de Recursos Humanos em Saúde IMS/UERJ; grupo focal com responsáveis pelas estruturas de recursos humanos das secretarias de saúde dos estados e das capitais; entrevistas semi-estruturadas com atores envolvidos na condução da política nacional de recursos humanos e formadores de opinião. Foi também destacado o estudo de caso do estado do Rio de Janeiro pioneiro no modelo de estruturação da área no âmbito do SUS. Os resultados revelam que o esforço de implementação da política de recursos humanos pela esfera federal não tem sido capaz de redirecionar de forma mais permanente os processos de formação e trabalho nas outras instâncias do sistema de saúde, com vistas aos objetivos do sistema de saúde brasileiro. Embora sejam observadas mudanças pontuais, mantém-se o distanciamento discurso x práxis que condiciona uma baixa institucionalidade da área, tanto no campo da política, como da gestão.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso: memórias e representações sociais

O estudo teve por objetivo identificar e analisar as memórias e representações sociais acerca do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) construídas por seus docentes, servidores técnico-administrativos e alunos. Os pressupostos teóricos sobre os quais a pesquisa se assenta estão centrados em um diálogo entre aqueles da teoria das representações sociais e os que presidem os estudos da memória social numa perspectiva psicossocial. As representações sociais são exploradas tomando-se como principais autores de referência Moscovici (1978, 2003) e Abric (1998, 2000, 2003), enquanto a memória é tratada em seu aspecto coletivo/social, recorrendo-se a autores como Halbwachs (1994, 2004), Barlett (1995) e Sá (2005, 2007). Para a coleta dos dados foram utilizadas as técnicas de evocações livres e de entrevistas semi-estruturadas. Participaram das evocações 260 sujeitos, sendo 100 docentes, 60 técnico-administrativos e 100 discentes. Desse total, foram selecionados 58 sujeitos para participarem das entrevistas. O material coletado por meio das evocações foi processado pelo software EVOC (2003) e o referente às entrevistas pelo software ALCESTE. Os resultados revelaram que a memória socialmente construída acerca do IFMT quando ainda era Escola Técnica Federal (ETFMT) tende nitidamente para o pólo positivo de avaliação e as representações que consubstanciam essa memória têm relação com a qualidade da educação ali ofertada. Foi também possível evidenciar diferenças entre as representações construídas pelos três grupos de sujeitos. De outra parte, os resultados referentes às representações sociais contemporâneas, que têm como objeto o IFMT e o imediatamente anterior Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFETMT), revelam a presença de elementos de avaliação negativa em sua composição. A formação profissional ainda é vista como positiva e de qualidade pelo grupo de alunos, mas esse mesmo elemento, qualidade, perde a centralidade nas representações dos docentes e dos técnico-administrativos. De modo geral, os resultados apontam para representações sociais díspares entre os três grupos. A negatividade identificada na estrutura representacional do IFMT no presente parece estar associada às transformações pelas quais a instituição passou ao longo das últimas décadas, devido às políticas públicas impostas pelo governo para as instituições que compõem a rede federal de educação profissional. Com base nesses resultados, chegou-se à conclusão quanto à existência de memórias e representações distintas entre os docentes, discentes e técnico-administrativos acerca do passado e do presente da instituição.

Esporte e educação: uma cartografia das micropolíticas do corpo

O esporte, compreendido a partir do paradigma médico-esportivo, deixa de ser analisado como simples exercício para tornar-se o principal sustentáculo de um estilo de vida, um estado de espírito que associa vitalidade a desafio, promovendo um tipo de sujeito com formação autônoma e responsabilidade individual, em plena sintonia com o ideário neoliberal. Esses usos do esporte constituem uma obra complexa, que exige vários dispositivos. A tarefa, então, passa a ser investigar os pontos de sustentação dessa tecnologia em seus desdobramentos cotidianos, a partir da observação e escuta da rotina dos praticantes. O esporte seria, nessa perspectiva, um lugar privilegiado para a compreensão da sociedade, revelando-nos a intimidade de suas relações de saber/poder, bem como o plano da produção de tais relações. Esse levantamento, cumpre frisar, não implicaria propor novos modelos, pois julgamos que pensar em modelos ou programas predeterminados redunda, necessariamente, em recair em efeitos reprodutores e reativos. Analisar tecnologias é, ao contrário, diagnosticar limites, supondo-os contingências históricas passíveis de desconstrução e de eventual reinvenção pelos sujeitos envolvidos nos processos em pauta.

Juventude, tecnologia e educação: perspectivas para o ensino médio

O presente século está sendo marcado pelo aceleramento da tecnologia eletrônica. Nesse momento se torna imprescindível a formação e compromisso dos professores com o ensino e a escola que devem trazer em pauta as TICs (Tecnologias da Informação e Comunicação). Através das relações diárias, o ser universal (o homem) pensa, sente e age a todo instante através das relações sociais de que fazem parte. As pessoas agem a partir de uma relação de trocas culturais, modificam a si mesmas, aos outros e à natureza, por esse motivo precisa haver uma educação voltada para a cidadania.O objetivo desta dissertação é contribuir para a análise dos desafios que o jovem aluno do ensino médio enfrenta hoje, o que diz o professor e a preparação que as escolas públicas oferecem para o futuro desses alunos em uma sociedade na qual a revolução tecnológica faz nascer um novo tempo e onde os valores são questionáveis, onde tudo é relativo. E seguindo esta linha de pensamento questionamos a ética na Educação, principalmente no ambiente virtual cibersociedade -, onde as pessoas se relacionam por meios eletrônicos.Nos capítulos II e III, deste estudo se buscou analisar sobre juventude tecnologia e educação. Como esse jovem do ensino médio utiliza as TICs, o desafio da escola com esse recurso educativo, orientando e qualificando essa geração para enfrentarem o mundo cada vez mais interligado. A sala de aula perde a exclusividade, ganhando uma nova dimensão. Quem ensina não pode se neutralizar diante da forte influência lançada pelas tecnologias. O currículo e a formação docente nos faz repensar paradigmas. A educação requer políticas publicas, de formação docente, capacitando para o uso das tecnologias da informação e comunicação TICs, entretanto, não bastam oficinas e sim formação continuada, pois não adianta sofisticar a técnica se o professor não estiver sofisticado na alma, nos fundamentos, e não souber o que desejam os seus alunos. O estudo foi realizado com pesquisa de campo, duas escolas da zona Oeste do Estado do Rio de Janeiro, com entrevistas e questionários para 220 alunos.

Distância, velocidade, proximidade e redes: fabricando conceitos em educação a distância

Apresentamos neste trabalho uma investigação acerca de algumas das condições que compõem as aplicações da chamada Educação a Distância no Brasil. Interessa-nos, em particular, descobrir as potencialidades desta modalidade de ensino-aprendizagem que se dão através do uso de computadores atrelados à Internet. Porém, optamos por adotar uma perspectiva imanente de investigação, que engloba uma multiplicidade de questões que atravessam a Educação como um todo e não somente o seu modo de operação à distância. Para tanto, nós realizamos uma espécie de cartografia mezzo-histórica do ensinar-aprender à distância no nosso país com o intuito de mostrar como é longa a distância entre as primeiras experiências em Educação a Distância e o cenário atual propício a estas práticas. Discutimos a apropriação de técnicas, tecnologias e usos que ocorrem em meio a linhas políticas, econômicas, pedagógicas e, sobretudo, éticas, constituindo algumas das condições cruciais à invenção e captura deste modo de fazer educacional. Analisamos alguns dos possíveis impactos na Educação a Distância vigente em nosso país que são efeito do ressentimento oriundo do contínuo e inacabável processo de Globalização, que afeta diferentes segmentos da nossa sociedade, não deixando de forma alguma ilesos os processos de ensino-aprendizagem contemporâneos. Frente a esta conjectura, nós avançamos na tentativa de verificar até que ponto é possível extrair potências da suposta fragilidade imposta pela política neoliberal nos dias de hoje, amparados pelas pistas deixadas pelo trabalho de Deleuze e de Foucault no movimento que vai das Sociedades Disciplinares às de Controle misturadas às alternativas apontadas pelo que se convém denominar Capitalismo Cognitivo. As condições de experiência e de produção de sentido(s) possíveis em processos de Educação a Distância são problematizadas através da fabricação dos conceitos de distância, proximidade e velocidade, por um percurso que nos posiciona entre as duas margens mais comuns na discussão sobre esta referida modalidade de ensino-aprendizagem, que são compostas de um lado por entusiastas e de outro pelos algozes críticos. Apresentamos ainda neste estudo algumas noções de rede, considerando as suas possíveis conceituações, seja como parafernália técnica que viabiliza conexões informáticas, permitindo a comunicação na Internet, seja como modo de mobilização de coletivos que buscam a multiplicação de sentidos em suas práticas. Apostamos na capacidade inerente às redes de aumentar consideravelmente a potência de ação dos coletivos envolvidos com práticas de ensino-aprendizagem à distância, através da implementação de estratégias e táticas micropolíticas, conforme inspiração na análise acerca do processo de invenção do cotidiano registrado na obra de Michel de Certeau.

Movimentos sociais, educação e cidadania: um estudo sobre os Cursos Pré-vestibulares populares

Este estudo, que constitui minha Dissertação de Mestrado em Educação, descreve e analisa a história, as concepções e as práticas político-pedagógicas dos Cursos Pré-Vestibulares Populares, tomando como base os dados colhidos através de análise de documentos, observação e depoimentos das principais lideranças do Movimento Pré-Vestibular para Negros e Carentes (PVNC), movimento criado em 1993 na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro. O texto parte da discussão sobre a educação no atual contexto sócio-político, identifica questões a serem aprofundadas sobre a relação entre movimentos sociais, educação e projeto político-pedagógico, examina as idéias de democracia e cidadania, incorporando os conceitos de autonomia, identidade e interculturalismo, descreve a história dos Cursos Pré-Vestibulares Populares no Estado do Rio de Janeiro, os princípios e as práticas presentes no Pré-Vestibular para Negros e Carentes. O objetivo principal do estudo foi analisar a relação entre Movimentos Sociais, Cidadania e Educação, investigando a prática político-pedagógica dos cursos Pré-Vestibulares Populares, especificamente do Pré-Vestibular para Negros e Carentes. Além disso, e estudo tenta verificar as possibilidades dos Cursos Pré-Vestibulares Populares como movimento de construção de relações educacionais democráticas.

Casa de ciência, casa de educação: Ações educativas do Museu Nacional (1818-1935)

O museu como instituição de produção, guarda e difusão de conhecimentos necessita criar e desenvolver estratégias que se encontram articuladas a demandas sociais de um determinado tempo histórico, assim como àquelas que lhes são próprias. O estudo das ações educativas desenvolvidas pelo Museu Nacional do Rio de Janeiro no período entre sua criação em 1818 e a década de 1930 com os objetivos de divulgar o conhecimento científico por ele produzido e apoiar o ensino das ciências naturais é objeto deste trabalho, na tentativa de compreendê-las enredadas no contexto mais amplo de institucionalização da educação, racionalização da pedagogia, formação do caráter público dos museus e construção da nação brasileira. Operando com as continuidades e descontinuidades dessas ações no período proposto, a pesquisa foi desenvolvida através da investigação de um conjunto documental, composto dos seguintes tipos: a) legislação brasileira, pertinente à educação e ao Museu Nacional; b) correspondência efetivada entre o Museu, ministérios, instituições e autoridades; c) relatórios de Diretores, Secretário, pesquisadores do Museu Nacional; dos ministérios; de naturalistas e professores; d) livros de registros do Museu Nacional; e) catálogos, programas e guias de exposições nacionais e internacionais; f) publicações de diretores do Museu Nacional e de professores; g) conferências sobre ciência e educação; h) periódicos; i) quadros murais e coleções didáticas. Desse conjunto tratamos em especial os materiais que serviram de suporte e veículo de comunicação, com a pretensão de evidenciar o museu como espaço educativo, valorizando suas ações dirigidas para a instrução pública. De acordo com os resultados obtidos, foi possível observar que ao longo do Império e nas quatro primeiras décadas da República no Brasil o Museu Nacional atuou como agência de consultoria de governo, ampliando suas ações educativas para atender às necessidades de diferentes segmentos da sociedade e às suas demandas internas. Nesse sentido, contribuiu para afirmar estudos em História Natural apoiados na teoria evolucionista; inserir o Brasil no cenário científico internacional; instruir e ampliar os conhecimentos sobre o país, valorizando suas riquezas naturais, estimulando no público, especialmente o escolar, o caráter prático do ensino e um sentimento de pertencimento e de identidade nacional.

Animação Cultural: uma inovação pedagógica na escola pública fluminense dos anos 1980

Esta pesquisa, de cunho bibliográfico, apoiada em entrevistas semi-estruturadas, busca em seu conjunto analisar a trajetória histórica da educação pública no surgimento da modernidade e sua organização no Brasil, em meio a processos conflitivos de liberalismo e democracia que produziram um movimento econômico desigual e combinado, portanto concentrador de riqueza para os de cima contra os de baixo. Tal modelo de sociedade fez predominar entre nós uma escola marcada pela dualidade plena de recursos para os ricos e precarizada para os empobrecidos economicamente. No entanto, o esforço de superação desta mazela educacional apareceria em dois momentos: na consecução da Escola Parque de Anísio Teixeira, nos anos 1950 e na materialidade dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), implantados por Darcy Ribeiro em 1983. Prática construída a partir da ideia anisiana de inclusão das massas populares como um direito republicano, até então fragilizado. Ambos os projetos, por interesses contrários de uma elite conservadora, seriam politicamente abandonados. Com vistas a não permitir o apagamento histórico destas conquistas, reforçando-as como ação permanente a favor das classes populares priorizamos, no recorte do objeto de estudo, o programa de Animação Cultural instituído na escola pública fluminense dos anos 1980. Proposta inovadora na educação brasileira, visando reconhecer as experiências culturais das populações que residiam próximas aos CIEPS no estado do Rio de Janeiro como expressões éticas, estéticas e sociais emancipatórias. Tal proposição teve como mérito permitir que os saberes populares passassem a conviver com o conhecimento produzido na escola e vice-versa. Assim, Darcy Ribeiro através do Programa Especial de Educação (I PEE), criaria juntamente com Cecília Fernandez Conde, a figura do Animador Cultural artistas populares, na qualidade de trovadores, poetas, músicos, artistas plásticos etc, moradores das próprias localidades onde estavam instalados os CIEPs, tendo como função a mestria da cultura popular no ambiente escolar. Buscava-se, nesse intento, uma escola que mediasse saber formal e arte criativa como possibilidades de formar alunos e alunas para a totalidade humana, cuja práxis artística e crítica, amalgamassem pensar e fazer, sem qualquer hierarquização entre um e outro.

História de Vida de alunos com deficiência intelectual: percurso escolar e a constituição do sujeito

Esta tese procura compreender o processo de inclusão escolar dos alunos com deficiência intelectual a partir das suas histórias de vida e da percepção que eles têm da escola, considerando a relação entre deficiência, escola e construção do conhecimento. A pesquisa foi realizada em uma escola do campo, pertencente à rede pública estadual do município de Teresópolis no Rio de Janeiro. Objetivo principal foi compreender o processo de inclusão das pessoas com deficiência intelectual na escola regular a partir das histórias de cinco jovens inseridos na rede regular de ensino. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa norteada pelo método da história de vida, segundo os pressupostos de Glat (2009), Augras (2009), Ferrarotti (1993) e outros. O referencial teórico adotado no estudo pautou-se na abordagem psicossocial da deficiência, ressaltando a relação que a pessoa com deficiência estabelece com o meio social e cultural do qual faz parte. A partir das histórias de vida dos sujeitos foi possível compreender como os jovens narram sua trajetória escolar, com destaque para as seguintes categorias: 1) trajetória escolar, 2) o papel da escola; 3) relação com os professores e as disciplinas; 4) relação com os colegas dentro e fora da escola; 5) perspectivas de futuro e transição para a vida adulta. O estudo revelou as contradições e a complexidade do processo de inclusão de alunos com deficiência intelectual em escolas comuns, particularmente quando se trata da inserção de jovens no segundo segmento do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. Percebemos que mesmo após anos de discussões e pesquisas sobre a inclusão escolar de alunos com deficiência intelectual suas trajetórias ainda são marcadas pela cultura da incapacidade e do descrédito em relação ao que esses alunos podem fazer. As políticas de inclusão, embora bastante avançadas do ponto de vista de suas concepções teóricas, na prática não se traduzem na superação de práticas homogeneizadoras de ensino e organização do espaço escolar. Esperamos que esta pesquisa contribua significativamente para o contexto da educação brasileira, seja no âmbito da escola comum ou da Educação Especial, de maneira que as falas que aqui foram apresentadas ecoem e signifiquem um ponto de reflexão sobre como os sistemas educacionais e nós mesmos estamos compreendendo o processo de inclusão de alunos com deficiência e outras necessidades especiais na escola e na sociedade.

Notas para pensar a educação a partir de Michel Foucault: do humanismo ao cuidado de si

Esta tese é uma investigação sobre os sentidos da constituição da subjetividade a partir da ação do pedagógico. O exame das questões que envolvem o conceito de formação e de humano é pensado a partir da indagação: como se chega a ser o que se é? Pelos caminhos da educação e da filosofia tratamos de observar no Humanismo as influências que o afirmaram como um movimento filosófico que toma por fundamento a natureza humana e os limites e interesses do homem, bem como as marcas que, na educação brasileira, permitiram reiterar um humanismo pedagógico na figura do educador Paulo Freire. O tema da formação humana é analisado desde o enfrentamento de uma educação condutora de uma verdade sobre o ser e o saber, a uma ação do pensamento voltada a encontrar possibilidades para pensar com mais potência a educação. Com Michel Foucault conhecemos e refletimos sobre o conhece-te a ti mesmo (gnôthi seautón) e o cuidado de si (epiméleia heautoû), considerando este último como condição de reconfiguração da relação pedagógica que se potencializa no trabalho atento e permanente em torno de si mesmo. Ele afirma uma relação com o saber de maneira a experimentar a vida a partir de uma conversão a si mesmo; de uma relação mais ativa com o processo de aprender; e uma relação nova em que o professor/mestre torna e se torna visível com/em seus educandos/discípulos a partir da manifestação do cuidado traduzida na palavra grega epimelephanía, na medida em que ela desloca o professor do espaço confortável de sabedor e o educando da condição de receptor passivo do saber.

Uma intervenção colaborativa sobre os processos de ensino e aprendizagem do aluno com deficiência intelectual

As práticas pedagógicas e processo de ensino e aprendizagem do aluno com deficiência intelectual no ensino comum são o objeto de estudo desta tese. Esta teve por finalidade analisar as estratégias pedagógicas e os suportes educacionais oferecidos para alunos com deficiência intelectual, refletir e elaborar, de forma colaborativa com a equipe pedagógica, ações educativas para a organização do processo de ensino e aprendizagem desse aluno. Para responder à questão inicial do estudo, participamos sistematicamente como pesquisadora do cotidiano escolar do aluno em sala de aula e em outros contextos da rotina das professoras, como reuniões de planejamento, estudos de caso e conselhos de classe. As interfaces metodológicas qualitativas adotadas foram o estudo de caso etnográfico para a 1 etapa e a pesquisa-ação colaborativa para a 2 etapa. Na 1 etapa, fomos a campo para conhecer os processos estabelecidos para a escolarização de três alunos com deficiência intelectual, em anos de escolaridade diferentes, e envolveu 15 profissionais do 1 segmento do ensino fundamental. A partir da análise de conteúdo dos registros do diário de campo, da observação participante, das entrevistas semiestruturadas e filmagens em sala de aula, organizamos as reflexões e análises sobre como é compreendida a deficiência intelectual, as relações que se estabelecem com a aprendizagem e as práticas pedagógicas que envolveram os três alunos. Na segunda etapa, fomos a campo para colaborar com seus atores a partir da proposta do ensino colaborativo, respaldadas pelo referencial histórico-cultural. As ações colaborativas junto às professoras de sala de aula e da sala de recursos multifuncionais (SRM) foram desenvolvidas tendo o aluno Ian como sujeito das reflexões e análises sobre o processo de ensino e aprendizagem. Como resultados do estudo observamos que a presença do aluno com deficiência intelectual na escola comum ainda é motivo de estranhamento. O formato da estrutura curricular indica o quanto é difícil garantir processos de ensino e aprendizagem para o aluno com deficiência intelectual. Apesar do perfil diferenciado na formação das professoras, dúvidas sobre como organizar o ensino para esse aluno eram comuns em seus relatos. A partir da colaboração estabelecida, na 2 etapa do estudo, entre as professoras especialistas (da SRM e pesquisadora) e as professoras de sala de aula, observamos essas ampliarem a iniciativa na organização/adequação de atividades, em suas áreas de conhecimento específicas, considerando a participação e forma pela qual o aluno poderia adquirir o conhecimento trabalhado. Nesse contexto, percebemos a relevância da complementaridade entre estratégias pedagógicas para garantir o ensino, a participação e a aprendizagem do aluno, tanto em sala de aula quanto na SRM. As práticas favoreceram o aluno na medida em que as condições de ensino, para sua aprendizagem, passaram a ser conhecidas e consideradas. A mediação planejada, intencional e desafiadora, em todos os ambientes da escola, foi fundamental para que compreendêssemos como organizar o ensino para a aprendizagem de Ian. Sob essas condições observamos Ian demonstrar sua capacidade para elaborar conceitos cotidianos e complexos, em diferentes áreas do currículo escolar.