A narrativa na e sobre a clínica na atenção primária: uma reflexão sobre o modo pensar e agir dirigido ao diálogo, à integralidade e ao cuidado em saúde

A incorporação do sujeito que adoece e suas expectativas de cuidado é um apelo que acompanha as propostas de mudança da prática clínica no campo da APS. Esta perspectiva implica em um novo modo de ver o processo de adoecimento que procura romper com o reducionismo biomédico onde a clínica e sua ação são, praticamente, independentes do discurso do paciente. Este trabalho usou a narrativa, aplicada como uma ferramenta conceitual e prática na clínica na APS, para investigar as possibilidades de ampliar o universo discursivo e interpretativo, isto é, a competência narrativa do médico, para além de um modelo biomédico restritivo. Foi realizada uma busca, não sistemática, na literatura médica e de ciências sociais procurando identificar os aspectos conceituais, significados e perspectivas que podem ser assumidos para substantivar a narrativa como um conceito/idéia e suas possíveis interfaces e aplicações na clínica. Esta apropriação da narrativa instrumentalizou a observação participante nos módulos do Programa Médico de Família de Niterói, assim como a realização e análise dos resultados de entrevistas semi-estruturadas com seus médicos. Observou-se que a formação da identidade e da legitimidade profissionais do médico de família é dirigida, principalmente, pelo arranjo organizacional promovido pelo modelo de atenção e não pelo desenvolvimento de um saber que o diferencie e qualifique. Identificou-se que as capacidades dialógicas desenvolvidas nas experiências com a clínica na APS eram compreendidas e assumidas pelos médicos como habilidades pessoais e/ou como aspectos morais. Percebeu-se que este modo de pensar dá margem a uma tensão, externada por um discurso ambíguo e fragmentado, entre a proximidade, o vínculo e o diálogo com o paciente e a estruturação do saber e da prática clínica. A limitação dos médicos em incorporar novos saberes a partir de suas vivências, associada à forma como a racionalidade biomédica dirige a clínica, se constituem como obstáculos epistemológicos e práticos para a ampliação da competência narrativa e interpretativa médica. Estas são condições que dificultam o desenvolvimento de um estilo de pensamento médico que reflita, desenvolva e integre o saber prático e os saberes não biomédicos como algo legítimo, sistematizável, avaliável e reprodutível no âmbito da clínica.

Posição Socioeconômica de origem e contemporânea e parto cesáreo em primíparas no Estudo Pró-Saúde

Os objetivos do estudo foram avaliar o efeito da posição socioeconômica (PSE) de origem e contemporânea na proporção de parto cesáreo em primíparas (N=1438) na coorte do Estudo Pró-Saúde, e a evolução da proporção de partos cesáreos ao longo do tempo. A fim de identificar novos nascimentos na coorte, foi empregado o método probabilístico para relacionar as bases do Estudo Pró-Saúde e do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos. A PSE contemporânea e de origem foram classificadas, respectivamente, tomando por base a escolaridade da primípara e de seus pais, sendo criada uma variável com quatro níveis (PSE de origem-contemporânea: alta-alta; alta-baixa; baixa-alta e baixa-baixa). Considerando o grupo de PSE baixa-baixa como referência, foram observadas as seguintes razões de prevalência para parto cesáreo, após ajuste para idade e período do parto: alta-alta 1,16 (IC 95% 1,04 1,31); baixa-alta 1,16 (IC 95% 1,03 1,30); alta-baixa 1,14 (IC 95% 0,98 1,33). Nos estratos com PSE contemporânea alta observou-se um aumento de 1,5 vezes da proporção de partos cesáreos no último período avaliado (1990-2004), quando comparado com o período inicial (1947-1979), enquanto nos estratos de PSE contemporânea baixa esse aumento foi de 3 vezes. Concluindo, mulheres com PSE contemporânea alta, independentemente da PSE de origem, apresentaram maior probabilidade da realização do parto cesáreo. Entretanto, as mulheres dos estratos com PSE contemporânea baixa apresentaram o maior crescimento das proporções de partos cesáreos ao longo do tempo, o que potencialmente aumenta o risco de complicações em um grupo já mais vulnerável.

Subjetividade em situação: a narrativa literária como possibilidade de compreensão da existência em Jean-Paul Sartre

A articulação entre as obras filosóficas e literárias de Jean-Paul Sartre nos permite acompanhar o processo de elaboração da compreensão de subjetividade do autor. A partir do método comparativo e do método progressivo-regressivo, Jean-Paul Sartre desenvolve uma compreensão de subjetividade que tem por base a relação dialética do homem com a história, através da qual ocorre a constituição dos valores que orientam a ação humana. Buscando analisar de queforma a narrativa literária pode auxiliar o pesquisador a compreender este processohistórico, faço a leitura reflexiva dos romances que compõem a trilogia Os caminhos da liberdade de Jean-Paul Sartre, tendo por foco as vivências do personagemMathieu Delarue. Ao possibilitar que o pesquisador acompanhe o movimento deconstituição da temporalidade de um sujeito singular, a literatura contribui para que o campo da psicologia social seja capaz de criar caminhos de compreensão darealidade humana a partir da condição de abertura própria ao jogo dialético dohomem com a história.

A invenção do Padre: genealogia da subjetivação clerial em seminários católicos

A presente pesquisa investiga a produção de subjetividade em seminários católicos. Por meio de diversos teóricos, girando em torno do eixo conceitual da Análise Institucional (em sua vertente socioanalítica e, principalmente, esquizoanalítica), pesquisou-se um importante seminário católico diocesano na região Sudeste, um dos primeiros fundados no Brasil. Um seminário é a instituição de internato em que muitos homens vivem, estudam e trabalham, durante oito anos em média, para se tornarem padres. Nossa pesquisa de campo utilizou-se da observação participante, oriunda da antropologia e sociologia, em diversas visitas ao estabelecimento, durante as quais fomos autorizados a participar de todas as atividades dos 110 seminaristas internos. Em seguida, alguns seminaristas, de todas as etapas da formação, e todos os 5 padres formadores foram entrevistados. Recorremos a entrevistas abertas de história de vida, segundo os procedimentos da História Oral italiana. Guiados pela distinção da filosofia de Spinoza de três gêneros de conhecimento, buscamos dramatizar a formação clerical em três níveis de compreensão: os Signos ou afectos, as Noções ou conceitos, as Essências ou perceptos. Por meio dessa trajetória, constatamos o predomínio da dimensão do instituído e de uma modelização homogeneizadora de tipo romana, resultando em que os clérigos ali formados se fechem em uma identidade sacerdotal claramente identificável e encapsulada na obediência aos centros de poder eclesiais: a Cúria romana, a Mitra diocesana e a Paróquia. Busca-se, na formação, reproduzir a subjetividade serializada segundo um Modelo sacerdotal institucionalizado, no qual as dimensões litúrgica e disciplinar são ressaltadas, em detrimento das dimensões místico-políticas sendo a perseguição à Teologia da Libertação um importante analisador dessa característica. A constante vigilância da pureza doutrinal, litúrgica, organizacional e teológica indicou-nos a pressão em reprimir a dimensão místico-profética, que range, querendo se expressar. Em vista disso, bem como de inúmeros outros analisadores, conceitos e personagens produzidos ao longo da pesquisa, pudemos constatar que o desejo clerical, modulado na formação seminarística, oscila entre dois pólos: um pólo sacerdotal-romano-paranóico e um pólo profético-libertador-esquizo. No primeiro, há redução à identidade hegemônica nascida nos centros de poder eclesiais, fechando-se à diferença, na busca de um projeto de imortalidade frente às intempéries da vida e transformações da História, produzindo práticas hierárquicas a partir de um pensamento de caráter transcendente, representativo. No segundo pólo, há busca de singularização, nascida do seguimento a Jesus, o conseqüente compromisso com os menores e excluídos dentro e fora da Igreja e o processo inerente a esta produção de sentido, criando-se, em conseqüência, uma radical imanentização da vida cristã e de seus pólos e transcendências: material/espiritual, fé/vida, Igreja/Mundo, mística/política. O seminário pesquisado, indicador das transformações micropolíticas da Igreja contemporânea, produz hegemonicamente um desejo sacerdotal-romano-paranóico, forjando funcionários do poder da Igreja, burocratas do aparelho de Estado romano, aplicadores de suas rubricas litúrgicas e normas doutrinais e morais, e não profetas do Reino de Deus, máquinas de guerra libertadoras quanto a tudo o que oprime a potência da vida e suas inauditas expressões singulares.

A travessia de Nanetto Pipetta e o imaginário dos imigrantes italianos para o Sul do Brasil, em busca do país da Cocanha

Esta dissertação aborda o tema da imigração italiana à luz do imaginário daqueles que se dirigiam em massa para o Brasil, entre o final do século XIX e início do XX, em busca de um mundo novo, perseguindo o sonho de um Paraíso Terrestre, o país imaginário da Cocanha. O tema é abordado a partir de obras literárias, como o poema francês, datado do século XIII, o Fabliau da Cocanha e da narrativa Vita e Stòria di Nanetto Pipetta, que apresenta o jovem personagem imigrante clandestino vêneto, criado por Aquiles Bernardi, e cujas aventuras eram publicadas semanalmente em capítulos no jornal gaúcho Stafetta Riograndense, nos anos 1924-1925. A trama vivida pelo personagem que dá título à obra é fio condutor das reflexões apresentadas. Para o imigrante italiano, o imaginário sobre o Brasil como o país da Cocanha encontra neste personagem sua expressão fiel, mantendo acesa a chama da esperança de uma vida melhor para si e para as gerações futuras.

O documental e o ficcional no cinema de Eduardo Coutinho

Documentário e ficção estiveram separados por longo tempo. A produção documental contemporânea tem explorado a relação que sempre existiu entre documental e ficcional apesar de ambos serem vistos como opostos. A obra do documentarista Eduardo Coutinho é um exemplo de como a mudança de ponto de vista em relação à ficção tem mudado no documentário. Elementos como a narrativa subjetiva indireta livre, a noção de fabulação, a visão do documentário como um dispositivo relacional e os deslocamentos no campo que apontam para um documentário expandido são desenvolvidos neste texto. A descrição e análise de três filmes de Eduardo Coutinho representativos dos deslocamentos do documentário em relação a si mesmo, à ficção e ao experimental é realizada a fim de exemplificar o desenvolvimento de uma outra linguagem para o documentário. A combinação da base teórica apresentada com as análises dos filmes confirmam essa tendência à experimentação do documentário contemporâneo, constituindo novas estéticas e poéticas de realização do documentário.

O grotesco na cena da dança contemporânea: corpo e comunicação

A presente dissertação se dedica a refletir sobre o corpo e o grotesco na arte e na comunicação contemporâneas. O objetivo do estudo foi investigar o grotesco na cena da dança contemporânea com o intuito de compreender como se dá a relação entre o modo de apreensão do grotesco na atualidade e o modo como ele se apresenta cenicamente. Assim, procurou-se investigar que representações da cultura contemporânea podem estar associadas às manifestações do fenômeno grotesco; como a mídia e o consumo de massa participam na disseminação desta estética; e como o corpo cênico na dança se aproxima/reflete estas representações presentes no cotidiano. O fenômeno grotesco, objeto de estudo desta pesquisa, foi investigado em duas companhias de dança: a Lia Rodrigues Companhia de Danças (RJ) e o Grupo Cena 11 de Dança (SC), onde foram observados o tratamento artístico e os dispositivos utilizados para construção do efeito corpo-grotesco nos espetáculos e o posicionamento dos artistas com o uso da estética grotesca nas obras. O embasamento teórico do estudo investiu na compreensão do fenômeno grotesco nos âmbitos histórico, estético/artístico e social e sua contextualização na contemporaneidade. Partiu-se do entendimento de que o corpo é mídia primária, "espaço" de comunicação e de linguagem e a dança cênica é um fenômeno urbano, que espelha as transformações representacionais do início deste século XXI. As abordagens teóricas de Mikhail Bakhtin sobre o realismo grotesco; de Wolfgang Kayser, sobre o grotesco romântico e os estudos de Muniz Sodré e Raquel Paiva, sobre o grotesco na comunicação contemporânea fundamentaram as discussões. Foi relevante refletir sobre as mudanças de paradigmas sociais que vêm se desenhando na atualidade, sobretudo com a influência do desenvolvimento tecnológico e midiático sobre as corporeidades e os processos de subjetivação. As qualidades fluidas e polifônicas associadas à contemporaneidade nortearam o entendimento desses novos paradigmas estéticos do corpo - atribuídos como corporeidades móveis contemporâneas - e, serviram para denominar/compreender como "grotesco líquido" a presença múltipla e volátil dos fenômenos grotescos na atualidade.

As histórias de coletivos para uma psicologia brasileira contemporânea

Este trabalho pretende problematizar as concepções de coletivo que se apresentam nos discursos da psicologia brasileira contemporânea. Tomamos como campo os artigos da revista Psicologia e Sociedade e construímos duas imagens: a imagem do coletivo representação é acompanhada por concepções naturalizantes das categorias com as quais trabalha. Nesta imagem de coletivo a separação entre indivíduo e sociedade é bem marcada e acaba produzindo construções abstratas dos seus fenômenos. Ao percorrer uma breve história da psicologia vemos esta surgir como uma tecnologia voltada para a ?gestão? dos coletivos, construindo e reproduzindo conhecimentos acerca dos indivíduos e do social. A imagem dos coletivos clandestinos é pautada em referências que desestabilizam as fronteiras impostas das ciências modernas e concebem tanto o indivíduo quanto o social efeito de uma produção simultânea, problematizando as fprmas de cpnhecimento das ciências tradicionais. A metodologia conta com a perspectiva histórica de Michel Foucault que afirma a primazia das relações de poder, e com as contribuições de Bruno Latour e suas conexões criando hibridismos. A proposta metodológica foi um importante instrumento ara romper com as barreiras separatistas, acentuando a presença do pesquisadpr como participante igual aos outros elementos do campo de pesquisa, enfatizando que o modo de pesquisar é com o outro e não sobre o outro. Desta forma As histórias de coletivos para uma psicologia brasileira pretende desnaturalizar modos de produzir conhecimento e categorias de coletivos herméticas. Para finalizar entre formas de fazer e perceber o coletivo temos o trabalho de campo atravessado pordois sociólogos, Emile Durkheim e Gabriel Tarde, contribuindo com as problematizações dos coletivos representação e clandestinos. Gabriel Tarde contribui produzindo uma concepção de coletivo processual, onde a imitação e a invenção ressaltam o caráter relacional do indivíduo e do social e os coloca numa produção de dupla emergência.

A Venezuela contemporânea: do antineoliberalismo ao anticapitalismo? Uma formação social em disputa hegemônica

A retomada do processo de acumulação de capital no pós-crise dos anos 1970 demandou profundas alterações no capitalismo mundial, que se traduziram, fundamentalmente, em uma nova estratégia (autointitulada) de desenvolvimento que disputasse a hegemonia teórica, ideológica, política e econômica com o keynesianismo. Esta nova estratégia, denominada neoliberal (e o receituário de políticas dela resultante) foi amplamente difundida nos países da periferia do capitalismo mundial. O neoliberalismo, por um lado, mostrou-se incapaz de retomar o crescimento/desenvolvimento econômico com distribuição de renda e, por outro lado, aprofundou a dependência dos países periféricos em relação aos centros do capitalismo mundial, pela via da intensificação da superexploração da força de trabalho. Nesse contexto, ao final do século XX, se estabeleceu uma crise do neoliberalismo (ainda que não se trate de uma derrota) que, em grandes linhas, colocou em xeque tais políticas e teve, como consequência, a subida ao poder de vários governos na região latino-americana que foram eleitos a partir do descontentamento social com seus resultados. Na Venezuela, mais especificamente, o projeto de transformações proposto para o país no pós-1999 é manifestação de rechaço ao neoliberalismo. Como o cenário histórico para compreensão dos conflitos, que resultaram na constituição de um projeto de sociedade anti-hegemônico na Venezuela (a hegemonia do povo) nos últimos anos, remonta ao marco da inserção do país no capitalismo dependente e periférico, é possível afirmar que as transformações pós-1999 transitaram da constituição de um projeto antineoliberal para uma proposta anticapitalista (o chamado Socialismo do Século XXI). Esse projeto de transformações não está, entretanto, isento de contradições e limites (internos e externos). Em que pese essa afirmação, o capítulo mais recente da trajetória histórica de constituição da sociedade venezuelana possui inequívocos avanços, capitaneados pelo papel central que assume o Estado. Este, ao retomar o efetivo controle sobre os recursos petroleiros em benefício da maioria da população, promove progressos em direção a consolidação da soberania nacional, da justiça social e também da constituição de uma democracia participativa e protagônica.

Sociedade Contemporânea e Cuidados Paliativos: a morte e o morrer no campo da saúde

Este trabalho refere-se a uma pesquisa qualitativa exploratória que tem por objetivo geral investigar alguns aspectos que marcam a experiência da morte na modernidade, como sua crescente desqualificação e ocultamento social, e mais recentemente, no período denominado de contemporâneo, a sua maior visibilidade no campo dos saberes especializados, a fim de avaliar como tais questões se materializam no campo da assistência em saúde. Essa discussão servirá de base para a reflexão sobre o novo modelo de assistência denominado de cuidados paliativos, o qual tem significado uma tentativa de humanizar o cuidado dispensado a pacientes portadores de doença avançada, sem possibilidades de cura ou em fase de terminalidade da vida.Para tal, parte-se de uma análise da panorâmica histórica sobre os modos como a questão da morte se apresenta no século XX, além do processo de emergência do novo modelo assistencial, sendo abordados os conceitos de morte moderna - que reflete uma objetivação da morte pelo conhecimento técnico científico no campo da medicina - e morte contemporânea ou neomoderna - surgida como reação a esta última, caracterizada principalmente pela reivindicação ao direito de morrer com dignidade. Para cumprir os objetivos específicos, quais sejam, conhecer um serviço de cuidados paliativos no cotidiano de um hospital, mapear suas principais características e coletar dados sobre a dinâmica e organização do serviço foi realizada uma breve observação através de visitas ao Programa de Tratamento da Dor e Cuidados Paliativos do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro (HUCFF/UFRJ). Os resultados mostraram que nos últimos 40 anos houve uma mudança notável das atitudes e das representações associadas ao fim da vida.Isso promoveu o surgimento de novas filosofias e formas alternativas para lidar com a morte e o morrer, de que os cuidados paliativos são o representante maior neste início de século, tornando-se hegemônicos no cuidado ao fim da vida nos domínios profissionais, associativos e políticos. Mostraram que os cuidados paliativos têm sido integrados ao sistema público de saúde em nosso país a partir das políticas nacionais voltadas para a realidade do câncer, com desenvolvimento especialmente no contexto hospitalar de alta complexidade, ainda circunscritos exclusivamente ao domínio do especialista, fato indicado pelo desconhecimento da clientela sobre a existência e natureza do serviço.

Da contemplação à imersão e subjetividade: estéticas dos museus de arte contemporânea e centros culturais

O estudo desenvolvido nesta Tese de Doutorado trata da análise crítica da estética dos conceitos: forma, tectônica, funcionalidade, semiótica e afetuosidade, no âmbito da arquitetura, no programa de museus de arte contemporânea e centros culturais. Os museus de arte contemporânea e centros culturais, estudos de caso, selecionados para nossa Tese de Doutorado foram inaugurados na década de 1990. Como segue: Centro Cultural Jean-Marie Tijibaou (Nova Caledônia, França), de Renzo Piano; Museu de Arte Contemporânea de Naoshima (Japão), de Tadao Ando; Museu Guggenheim Bilbao (Espanha), de Frank O. Gehry; Museu de Arte Contemporânea Fundação Serralves (Portugal), de Álvaro Siza Vieira; Museu de Arte Contemporânea de Niterói (Brasil), de Oscar Niemeyer; Fundació Museu d'Art Contemporani de Barcelona (Espanha), de Richard Meier; Museu de Arte Contemporânea Carré d'Art de Nimes (França), de Norman Foster; Museu de Arte Contemporânea de Lyon (França), de Renzo Piano; Centro Cultural Consonni (Espanha), ausência de um arquiteto autor do projeto. Tanto os estudos de caso como os arquitetos, autores dos projetos, são considerados de destaque no panorama da arquitetura internacional erudita contemporânea. Os teóricos que forneceram a fundamentação conceitual deste estudo multidisciplinar são, em primeiro lugar, o Professor Catedrático Luiz Felipe Baêta Neves Flores (Transdisciplinaridade) além da Professora Catedrática Maria Luisa Amigo Fernández de Arroyabe (Ócio Estético) e ainda, os também importantes, Manuel Cuenca Cabeza (Ócio Humanista), Charles Jencks e Gonçalo Miguel Furtado Cardoso Lopes (Crítica de Arquitetura), Jesús Pedro Lorente, Chris van Uffelen e Roberto Segre (Museus de Arte Contemporânea).

Marcas Identitárias: presença italiana no sertão da Bahia (1878-1910)

A tese Marcas Identitárias - presença italiana no sertão da Bahia, insere-se na Linha de Pesquisa Cultura Política do Programa de História Política da UERJ. O tema se define em torno do poder simbólico, práticas culturais e representações, além do confronto de imaginários. A problemática analisada aborda questões vinculadas à imigração italiana no sudoeste da Bahia, em Jequié, no periodo de 1878 a 1910. A presença desses europeus no sertão baiano despertou a atenção para o estudo de um fenômeno histórico pouco explorado pelos estudiosos em imigração, orientados em sua maioria para a imigração no sul do país. A tese destaca questões pontuais sobre as alterações devido à introdução de novas formas identitárias que se confrontaram naquela região sertaneja. Os procedimentos teórico-metodológicos se referem à História Cultural. A análise da questão fundamentou-se em fontes primárias coletadas nos Arquivos de Salvador e de Jequié, além de documentos particulares dos descendentes dos imigrantes italianos residentes naquele Município.

Lugar e participação em senha de acesso: práticas entre estúdio, palco e espaço urbano em dança contemporânea

Esta dissertação propõe reflexões em dança contemporânea a partir de duas palavras-problema: lugar e participação. Recomendado como caminhada, o texto se estrutura em torno do processo criativo do espetáculo senha de acesso (2011), de André Luiz Santos da Silva (André Bern em artes), para aventurar-se transversalmente por trabalhos de outros artistas (Coletivo Pague Leve, Denise Stutz, Gustavo Ciríaco & Andrea Sonnberger, Hélio Oiticica, hello!earth, Jérôme Bel, Morena Paiva, Victor DOlive, Yoko Ono) que evidenciam: 1) um entendimento de existência no mundo que propõe novas bases nas quais pode se dar o encontro entre artistas e público; 2) fricções promovidas nos deslocamentos e experimentos criativos entre estúdio, palco e espaço urbano; e 3) uma noção de corpo enquanto lugar em dança contemporânea. Para tanto, são disponibilizados trechos de conversas, notas de campo e relatos de artistas que se entrecruzam a análises de cenas de senha de acesso e de outras criações em dança contemporânea

Memórias do salazarismo na sociedade contemporânea

O desenvolvimento de pesquisas recentes sobre ditaduras permitiu uma reflexão diferenciada, menos polarizada, sobre o comportamento da sociedade perante o estabelecimento de um regime de exceção. No presente trabalho, as memórias de alguns portugueses foram o objeto de análise para compreender as ambivalências, os silêncios e as oposições dos mesmos ao longo de suas vidas na vigência do salazarismo. O confronto de suas memórias com a história nos permitiu avaliar a ideia que cada um tinha sobre a instauração e permanência de uma ditadura, bem como a complexidade da relação do poder institucional com os indivíduos e de suas concepções particulares de política, justiça e bem estar social.

O direito processual transnacional como forma de acesso à justiça no século XXI: os reflexos e desafios da sociedade contemporânea para o direito processual civil e a concepção de um título executivo transnacional

A presente tese trata da garantia do acesso à justiça ao jurisdicionado do século XXI, membro de uma sociedade marcadamente globalizada. Embora o jurisdicionado, centro da moderna ciência processual, estabeleça com grande frequência relações que ultrapassam os limites políticos dos países, o Direito Processual, no Brasil, continua fundado em bases estritamente internas, gerando uma arriscada litigiosidade contida. Por essa razão, desenvolve-se, ao longo do presente trabalho, um raciocínio consistente e coordenado, voltado ao resgate do acesso à justiça ao jurisdicionado de nosso tempo. Para tanto, no capítulo 1, são examinados os dois grandes eixos evolutivos: os eixos social e jurídico. A partir dessa análise, conclui-se que ambos os eixos evolutivos convergem para, a um só tempo, incentivar e justificar a releitura do Direito Processual. No capítulo 2, analisamos o primado dos princípios fundamentais processuais, que ocupa posição de destaque no estudo do Direito Processual na atualidade e exerce papel de protagonismo na concepção do Direito Processual Civil Transnacional. Verificamos que a consagração dos mesmos princípios processuais fundamentais em diferentes partes do mundo promove a convergência entre os sistemas jurídico-processuais nacionais quanto à sua essência, fomentando o espírito de cooperação entre os países. No capítulo 3, aportamos no estudo do microssistema do Direito Processual Civil Transnacional, apresentando o seu conceito, bem como as principais teorias a seu respeito, como forma de delinear os seus contornos. No capítulo 4, desenvolvemos a análise do princípio fundamental do acesso à justiça, que consiste no ponto central do Direito Processual Transnacional, segundo uma nova metodologia, que alia os subprincípios do acesso à justiça concebidos por Paulo Cezar Pinheiro Carneiro à visão tridimensional do Direito talhada por Mauro Cappelletti. Através dessa metodologia, descortinamos os principais problemas e oferecemos soluções eficazes para a efetiva garantia do acesso à justiça no âmbito transnacional. No capítulo 5, examinamos a experiência precursora da União Europeia no trato do tema, que influencia a sua abordagem em todo o resto do mundo. Após contextualizar a problemática, analisamos o instituto vanguardista denominado Título Executivo Europeu como instrumento concreto de garantia do acesso à justiça no âmbito transnacional. No capítulo 6, transpomos todos os pilares teóricos e principiológicos desenvolvidos ao longo da tese para o Brasil, como forma de buscar aprimorar o nosso sistema jurídico-processual no tocante à garantia do acesso à justiça no âmbito transnacional. Para tanto, analisamos os contornos e o atual estágio evolutivo de integração do Mercosul, importante bloco regional do qual o Brasil faz parte. Por fim, invocando as modernas premissas teóricas apresentadas nos capítulos anteriores, concluímos que a legislação atualmente em vigor no Mercosul e no Brasil permite admitir o cabimento da instauração da execução, no Brasil, de sentenças oriundas de outros países do Mercosul, prescindindo do exercício do juízo de delibação pelo Superior Tribunal de Justiça. Essa solução representa um avanço concreto em prol da efetiva garantia do acesso à justiça no âmbito transnacional ao jurisdicionado no Brasil, sendo um exemplo do ciclo virtuoso que o Direito Processual Transnacional pretende inaugurar.