Ação anulatória da sentença arbitral: aspectos e limites

O presente trabalho trata da ação anulatória da sentença arbitral doméstica como importante mecanismo de equilíbrio entre o judiciário e arbitragem, bem como de preservação das garantias fundamentais das partes. Inicialmente, analisa-se o exercício do poder jurisdicional pelos árbitros, bem como a equiparação da sentença arbitral à sentença judicial, o que faz com que aquela possa ser classificada como ato jurídico processual na aplicação da teoria das nulidades. Na sequência o trabalho realiza um estudo sobre os principais aspectos da ação anulatória da sentença arbitral, destacando alguns dos aspectos relevantes sobre as causas de nulidade previstas na lei 9.307/96. Dentre os principais temas relativos ao objeto do estudo, três são destacados para estudo aprofundado: a preservação das garantias fundamentais do processo em contraposição à flexibilidade do procedimento arbitral; o controle da violação à ordem pública; e os limites da atuação judicial na análise da demanda anulatória. A fim de garantir maiores subsídios para a pesquisa, realiza-se um estudo comparado em quatro países de culturas diferentes no que tange ao controle judicial da arbitragem (Portugal, França, Inglaterra e Estados Unidos). Por fim, os temas escolhidos são analisados à luz da doutrina e jurisprudência brasileiras, com inserções colhidas do estudo do direito comparado a fim de bem analisar a problemática. O objetivo do trabalho é demonstrar a importância da ação anulatória como meio de controle da sentença arbitral, através da ponderação da autonomia da vontade das partes e a liberdade contratual com a preservação da ordem pública a das garantias fundamentais do processo justo.

A névoa do tempo: o pensamento utópico na trilogia crítico-religiosa de José Saramago

Na trilogia crítico-religiosa de José Saramago, constituída pelos romances Memorial do Convento, O Evangelho Segundo Jesus Cristo e Caim, torna-se possível perceber a presença recorrente do pensamento utópico, que, nas três obras em questão, não se revela como percepção idealística de uma realidade imutável, mas, tendo em vista a perspectiva filosófica de Ernst Bloch, revela-se como consciência aguda tanto do processo histórico quanto da práxis libertária. Na dinâmica constitutiva dessa consciência, pode-se delinear o encontro interativo dos tempos: um passado reconstituído criticamente pela ótica contemporânea, um presente permeado por intensa militância ideológica e, principalmente, a consciência de um futuro aberto como possibilidade concreta, o que viabiliza, naqueles romances, aspirações humanas por transformações radicais da ordem vigente. Esse encontro dos tempos, do ponto de vista estético-literário, substancializa-se na trilogia por intermédio essencialmente do recurso paródico: a revisitação crítica dos ícones e temas provenientes do universo judaico-cristão. Seja nas imagens desiderativas que retoma, seja no quadro conceitual que ironiza, seja, ainda, na constituição híbrida do romance, que esfacela o teor totalizante da narrativa tradicional, José Saramago parece extrair dos arquétipos religiosos uma intensidade subversiva que, na tessitura ficcional que elabora, atinge e questiona a construção metafísica erigida por séculos de judaísmo e cristianismo. Nos três romances do escritor lusitano, esse processo de releitura do passado aponta não somente para a impossibilidade, no contexto contemporâneo, de experiência com a cosmovisão totalizante da religião ocidental como também para a reconstituição existencial do mundo moderno, uma vez que, a partir de sonhos frustrados daquele passado, se tornaria possível materializar anseios utópicos latentes, represados na memória coletiva. Assim, o pensamento utópico, na trilogia saramaguiana, converte-se em névoa do tempo: no espaço múltiplo e complexo do romance, desnuda-se a dialética entre passado, presente e futuro, que, na sua dinamicidade constitutiva, abriga e gesta o novum, o ainda não

Quilombo São José da Serra: o etnoconhecimento na perspectiva socioambiental

Este estudo indica o uso da pesquisa etnobotânica aplicada como estratégia metodológica para o fornecimento de subsídios para a comunidade do Quilombo São José da Serra, de modo a favorecer a visibilidade do seu etnoconhecimento botânico. Por meio de tal estratégia, esta pesquisa propõe alternativas que contribuam para o desenvolvimento socioambiental local. Localizado em Valença/Rio de Janeiro, este quilombo foi formado há cerca de 150 anos por descendentes de negros de origem africana, escravizados e enviados à região para trabalharem nas lavouras de café. Essa população permaneceu em terras privadas, e se caracteriza pela resistência e manutenção de suas tradições que se refletem no modo de vida, nas relações sociais e nas estabelecidas com o meio ambiente. Destaca-se, entre outros aspectos, pelas contribuições sobre o conhecimento das plantas e de seus múltiplos usos. Por tratar-se de um Quilombo historicamente ligado às atividades agrícolas, à restrição espacial e às precárias condições de plantio e de escoamento da produção, seus membros enfrentam ameaça de permanência e de continuidade. Tal problemática possibilitou a criação de alternativas que possam apontar para novas perspectivas de etnodesenvolvimento local, respeitando o perfil, as características socioculturais, o conhecimento sobre a natureza tradicionalmente mantido e as particularidades da paisagem. Acredito que promover a visibilidade do etnoconhecimento sobre acervo vegetal local pode permitir a emergência de novas perspectivas socioambientais àquela comunidade, em uma reconfiguração do processo produtivo baseado na ampliação do seu reconhecimento. A etnobotânica aplicada foi utilizada para além do levantamento do conhecimento tradicional sobre o acervo vegetal utilizado pela comunidade estudada. Ela contribuiu também para leitura e interpretação da paisagem onde vivem os quilombolas, identificando as marcas de seu território e territorialidade, com vistas a favorecer a visibilidade do etnoconhecimento. Foram utilizados procedimentos etnomedológicos envolvendo pesquisa de campo. Procurei avaliar as questões relacionadas à disponibilidade e à distribuição das plantas no local, ao reconhecimento das plantas como recurso financeiro, à importância das plantas para manutenção do modo de vida quilombola, à distribuição e à transmissão do conhecimento etnobotânico dentre os membros da população. Por meio da análise documental, dos procedimentos etnometodológicos de trabalho de campo, da coleta e identificação de material botânico e da análise da relação existente entre os quilombolas e as unidades de paisagem que compõem a paisagem cultural do Quilombo São José da Serra, perspectivas de rearranjo socioambientais puderam ser sugeridas. Como forma de retorno da pesquisa à comunidade, deu-se a instrumentalização dos quilombolas do São José da Serra para a participação ao longo do processo investigativo, a fim de contribuir com o objetivo de visibilizar, compreender e valorizar o etnoconhecimento, os detentores deste conhecimento, as espécies vegetais e a paisagem local, onde passado, presente e futuro se imbricam de forma contínua

Entre o cambucá e a nêspera: aspectos do português brasileiro em O tronco do ipê e o projeto romântico de José de Alencar

Esta dissertação investiga tendências pronominais encontradas na obra O Tronco do Ipê (1871), de José de Alencar, situando o romance no contexto literário em que se insere o autor o Romantismo. Também utilizamos o romance Sonhos dOuro (1872) em situações em que foram necessários contrapontos. O primeiro elemento pronominal analisado foi a frequência e a deriva gramatical da construção a gente, típica da variedade americana da língua portuguesa e etapa final do processo da gramaticalização, que a tornou equivalente a nós. Quanto ao a gente, nossa finalidade foi averiguar em que medida esse recurso da língua coloquial foi incorporado pelo ilustre prosador brasileiro. O segundo elemento analisado foi a colocação pronominal, largamente mencionada tanto por críticos contemporâneos ao autor cearense quanto por aqueles estudiosos do legado alencariano e romântico para a expressão linguística na literatura. Para a colocação pronominal, levantamos dados diversos que possam confirmar ou questionar os estudos já existentes. Por fim, estudamos ainda o significado do aparecimento/ausência do pronome reto como acusativo ou como acusativo-sujeito na língua literária de Alencar. Esta pesquisa pretende ser uma contribuição a um capítulo da história do português escrito no Brasil

Direito Internacional dos Investimentos e o Brasil: uma perspectiva a partir do padrão de tratamento justo e equitativo

O crescente fluxo global de investimentos estrangeiros coloca o tema da regulação dos investimentos estrangeiros no cerne das preocupações do Direito Internacional. Em uma estrutura formal com diversos níveis, o Direito Internacional dos Investimentos passa por constantes readaptações e reconstruções. Diversas alternativas teóricas têm sido propostas para responder aos muitos questionamentos relativos ao futuro do Direito Internacional dos Investimentos. Ao longo das décadas, o Brasil optou por manter-se isolado do regime internacional de regulação de investimentos estrangeiros, de maneira que a questão permaneceu regulada inteiramente por um mosaico normativo disperso entre normas constitucionais e infraconstitucionais. O crescente papel do Brasil como país exportador de capitais especialmente em virtude da expansão da indústria do petróleo e gás levou à recente revisão das diretrizes de política externa em matéria de investimentos estrangeiros. A decisão de negociar acordos internacionais de investimentos pode trazer diversas consequências para o ordenamento jurídico doméstico, dentre as quais se destaca a interferência do padrão de tratamento justo e equitativo no exercício do poder regulatório pelo Estado. A recorrente invocação do padrão de tratamento justo e equitativo contrasta com as incertezas sobre seu conteúdo. Ainda que possa existir uma compatibilidade teórica entre esse padrão de tratamento e o Direito brasileiro, a exposição às interpretações criativas dos tribunais arbitrais pode representar um risco para o Brasil, que deve cuidadosamente avaliar a pertinência de incluir uma cláusula do padrão de tratamento justo e equitativo nos acordos atualmente em negociação.

A valorização a mulher na obra de José Saramago: Blimunda e a mulher do médico, olhares que se cruzam

A presente pesquisa objetiva ressaltar a valorização da mulher na obra do autor português José Saramago. Buscou-se encontrar os argumentos que justificam esta proposta através da leitura sistemática de dois de seus textos: Memorial do convento e Ensaio sobre a cegueira. Serviram de objeto de estudo as trajetórias percorridas pelas personagens Blimunda, do primeiro título, e a mulher do médico, do segundo e, assim, foi possível destacar e analisar, com o auxílio de teóricos da literatura e de especialistas na vida e na obra de Saramago, traços que comprovam a importância das mulheres, de modo geral, em suas histórias. Além disso, observou-se, nos excertos aqui contidos e retirados das obras estudadas, o modo como estas mulheres assumem o controle das narrativas das quais fazem parte, assumindo a função de protagonistas. Insta registrar que, assim como elas passam a figurar como personagens principais, também foi importante constatar o olhar analítico lançado por José Saramago, através de suas criações, sobre a condição humana na sociedade contemporânea, apresentanto a mulher como saída para as crises que acometem o homem moderno

A luta da terra nas literaturas portuguesa e brasileira: a linha marcada no chão que une José Saramago e Euclides da Cunha

Dois romances escritos em países e em contextos históricos distintos aparecem como um retrato da situação do campo através do tempo em Brasil e Portugal. O processo de união dos homens em torno de um motivo comum, a oportunidade de sobrevivência na terra através da garantia do trabalho, se transforma na luta desses contra a alienação e, posteriormente, contra a força armada que protege o Estado e o grande proprietário. As questões que envolvem a terra transcendem o caráter comumente telúrico uma vez que essa é também personagem efetivamente ativo na vida dos homens do campo. Também personagem múltiplo é esse homem, representado pelas figuras do sertanejo baiano e o camponês alentejano: guardam em si a ambiguidade da fragilidade do corpo que, justamente, se torna em sua maior força. O movimento para a luta transforma homens e terra, muda a História. Esse processo é visto e traduzido por Euclides da Cunha em Os sertões e por José Saramago em Levantado do chão. A campanha de Canudos e as lutas pelo direito ao trabalho no campo português são próximas, desse modo, por representarem ambos, sob a perspectiva dos narradores desses dois romancistas, uma análise das injustiças cometidas pelo poder do Estado contra os que nada possuem e o levantar desses por seus direitos, pela transformação do estado de coisas

Evidenciação de princípios de governança nos relatórios de auditoria elaborados pelo órgão de controle interno da Marinha do Brasil

O controle interno está associado ao contexto da governança das organizações. Na administração pública brasileira, compete aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a manutenção de um sistema de controle interno integrado, conforme previsto na Constituição Federal. Os aspectos relacionados à governança são contemplados na Teoria da Agência, em que a relação entre principal e agente é marcada pela assimetria de informações e pelos conflitos de interesse. O objetivo deste estudo é investigar a evidenciação de princípios de governança nos relatórios de auditoria elaborados pelo órgão de controle interno da Marinha do Brasil. Trata-se de pesquisa descritiva, documental e ex post facto, conduzida pelo método de estudo de caso no Centro de Controle Interno da Marinha (CCIMAR). Devido à quantidade de material disponibilizado pelo órgão, o estudo foi limitado à investigação dos relatórios de auditoria de avaliação da gestão de 2012, tendo as unidades auditadas sido previamente selecionadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em 2012, o CCIMAR produziu seis relatórios de auditoria de avaliação da gestão, representando, portanto, a amostra de conveniência desta pesquisa. Para orientar a investigação, definiu-se um quadro de referência contemplando e integrando os princípios de governança abordados pelos seguintes estudos: Cadbury Committee (1992); Nolan Committee (1995); Ministério das Finanças da Holanda Timmers (2000); IFAC (2001); ANAO (2003); OECD (2004); e IBGC (2009). Os princípios finalmente selecionados para investigação foram Accountability, Equidade, Integridade e Transparência, associados, respectivamente, às palavras-chave prestação (ões) de contas / prestar contas, tratamento justo, confiabilidade / fidedignidade das informações / dos dados e disponibilidade / divulgação das informações / dos dados, definidas pelos contextos dos significados destacados no quadro de referência. Sendo assim, os princípios e as palavras-chave formaram o referencial de análise para investigar os relatórios de auditoria e receberam tratamento quanti-qualitativo. Após exame das ocorrências dos princípios e das palavras-chave nos relatórios compulsados, os resultados indicaram que: (1) o princípio da Accountability estava associado ao cumprimento de prazos e formalidades legais requeridas nos processos de prestação de contas públicas; (2) o princípio da Equidade foi evidenciado, essencialmente, na perspectiva interna das unidades auditadas, sendo percebido nas recomendações que contemplavam a atuação mais consistente e efetiva dos respectivos conselhos de gestão no gerenciamento das organizações; (3) o princípio da Integridade foi abordado nos relatórios tanto como atributo pessoal (integridade moral) dos agentes públicos, quanto como característica necessária das informações reportadas nos documentos emitidos pelos órgãos públicos; e (4) a Transparência foi mencionada como o princípio que proporciona a diminuição da assimetria informacional entre os stakeholders, permitindo que tenham acesso às informações relevantes, tais como a aplicação dos recursos públicos destinados às organizações da Marinha do Brasil.

José Guadalupe Posada: um estudo da sociedade mexicana pela ilustração

Esta dissertação trata das transformações ocorridas na cultura política mexicana do final do século XIX até o início do XX, enfocando o acervo imagético de um dos principais ilustradores mexicanos, José Guadalupe Posada. Está inserida na Linha de Pesquisa Política e Cultura do Programa de Pós-Graduação em História da UERJ. Os procedimentos teórico-metodológicos nortearam-se pelos aportes da História Cultural e as fontes documentais, em sua maioria ilustrações, foram pesquisadas em arquivos públicos digitais e bibliotecas. O ilustrador viveu entre 1852 e 1913 e foi considerado um dos responsáveis pelo fortalecimento da arte gráfica na América Latina, além de se destacar como um dos intelectuais mais expressivos de sua época e testemunha ocular dos acontecimentos que levaram à Revolução Mexicana. Através daquelas ilustrações analisamos o contexto histórico do México ao longo do governo de Porfírio Díaz. Foram destacadas as culturas políticas que nortearam o percurso do país, a primeira entre a metade e o fim do século XIX, a outra na primeira década do século XX. As obras de José Guadalupe Posada são uma das mais ricas fontes históricas sobre o período e contribuíram para a disseminação de ideias e valores políticos que circularam no México durante o Porfiriato.

José Carlos Rodrigues: um interlocutor privilegiado nos bastidores do poder (1867-1915)

A presente tese examina a história de vida do homem de negócios e jornalista fluminense José Carlos Rodrigues (1844 1923), detendo-se, em particular, no lapso de tempo compreendido entre os anos de 1867 e 1915. A primeira data corresponde ao início da temporada de José Carlos nos Estados Unidos da América e a segunda, ao seu afastamento do Jornal do Commercio, órgão da imprensa carioca, do qual foi proprietário entre 1890 e 1915. A pesquisa empreendida analisa as amizades pessoais, além dos vínculos profissionais estabelecidos por Rodrigues, a partir de sua inserção nos campos da imprensa, da política, dos negócios e das letras, no Rio de Janeiro, em Nova York e em Londres, cidades em que viveu no período abordado. Evidencia, também, que essa ampla rede de sociabilidade foi sendo tecida, progressivamente, não apenas pelo conhecido caráter empreendedor do publicista, mas, sobretudo, graças a arranjos sociais e políticos, através do acesso a informações privilegiadas. Mais do que bibliófilo e filantropo, José Carlos Rodrigues atuou nos círculos políticos, interferindo ora de forma clara, ora nos bastidores do poder.

Mündliche Literatur und nationale Identitätskonstruktion bei José de Alencar und Mário de Andrade

O presente trabalho tem por objetivo analisar a construção da identidade nos discursos literários de José de Alencar e Mário de Andrade em que o recurso à literatura oral aparece como elemento central. O foco da análise são os textos críticos e teóricos desses autores, tomando-se especialmente em consideração questões da teoria de Johann Gottfried Herder sobre a poesia popular enquanto poesia natural, que deveria servir de matéria prima para a literatura erudita

A Igreja no Brasil e o zelo pastoral de D. José Joaquim Justiniano Mascarenhas Castelo Branco: breve olhar sobre a implementação do catolicismo colonial e seus reflexos no sétimo episcopado carioca do século XVIII

A presente pesquisa aborda a formação da identidade da religião católica no Brasil colonial e seus reflexos nos desregramentos recorrentes na segunda metade do século XVIII, na diocese de São Sebastião do Rio de Janeiro durante o episcopado de D. José Joaquim Justiniano Mascarenhas Castelo Branco (1773 1805) tendo sido este o primeiro bispo a assumir o comando de sua diocese natal. O tema proposto aborda diretamente a complexa relação entre os poderes temporal, representado pelo Estado português personificado na figura da realeza , e o espiritual, pertencente à Igreja sua representatividade máxima no local varia de acordo com a posição ocupada pelos clérigos, respeitando-se, assim, a hierarquia eclesiástica (monges, freiras, padres, bispos etc.). Apesar da obrigatoriedade do catolicismo na colônia, a coroa metropolitana não foi capaz de dar o suporte necessário para o estabelecimento de uma religiosidade fiel às determinações do Concilio de Trento, conforme determinava o direito de Padroado. Isso levou à formação de um catolicismo colonial por vezes aparente. A miscigenação étnico-cultural deu brecha para o surgimento de praticas sincréticas e diferentes comportamentos sociais reprovados pela Igreja. O desvio de conduta era um problema que afetava, não só os fiéis, mas também o clero, sendo este composto na época por sacerdotes mal formados e alguns estrangeiros de índoles duvidosas. Assim, os bispos do Brasil do século XVIII tiveram que lidar com problemas que eram, na verdade, reflexo da realidade da estrutura colonizadora local onde, apesar de ter sido a Igreja uma importante aliada do Estado lusitano, e vice-versa, havia também grande rivalidade entre ambos. Dessa forma, ocorriam na época constantes embates entre as autoridades civil e religiosa, as quaisuniam-se e desuniam-se de acordo com seus interesses.

Memórias, leituras e escritas comuns de um protagonista anônimo da história: José Luiz da Silva

A pesquisa teve como objetivo conhecer o processo de formação de um sujeito comum: José Luiz da Silva, ararunense (PB), nascido em 1929, oriundo de família de classe popular. Para isso, combinou duas fontes possíveis em estudos envolvendo os protagonistas anônimos da História: seus relatos orais de vida construídos em situação de entrevista e suas escritas ordinárias, buscando identificar marcas de escolarização nesses materiais e suas possíveis ausências , produzidas pelos modelos praticados em contextos escolares, assim como dificuldades enfrentadas por quem foi privado do direito à educação escolar, e que aprendeu a ler e a escrever em outros espaços. Por meio desses fundamentos indispensáveis para o desenvolvimento de aprendizagens, aventurou-se à construção de conhecimentos de forma pessoal, sobretudo, pela leitura. O estudo (auto)biográfico revelou parte das interdições sofridas, em um Estado republicano, destacando períodos cruciais que atravessaram a trajetória do colaborador, percebidos a contrapelo. As narrativas construídas durante os encontros dialógicos permitiram entrar em contato com memórias e subjetividades inerentes ao processo identitário do sujeito, bem como aproximar-me da complexidade que envolveu seu processo de construção de conhecimento nas práticas sociais, à medida que durante as construções narrativas apoderou-se de seus territórios de passagem. A proposta indiciária contribuiu na percepção e apreensão de detalhes reveladores do processo de formação do sujeito e dos usos que fez de táticas, na condição de subalternidade imposta pelos modelos hegemônicos. A pesquisa favoreceu-se, apesar da falta de objetos-monumentos das passagens escolares, do transbordamento da memória de um cidadão octogenário. As experiências (re)construídas pelo Sr. José Luiz revelaram aspectos que se assemelham a histórias de vida de outros sujeitos adultos: no momento em que o direito à educação na infância lhes é negado, (re)inventam outras formas de aprender e de participar da sociedade da cultura escrita

Ensaio sobre as imagens. A criação do roteiro de Blindness de Fernando Meireles, adaptado do romance: Ensaio sobre a cegueira de José Saramago para as telas de cinema

A dissertação se propõe a investigar as diferentes formas de estruturas narrativas para o desenvolvimento em um roteiro cinematográfico, adaptado de uma obra literária. Para este trabalho, vamos usar como corpus o romance Ensaio sobre a cegueira de José Saramago que foi adaptado pelo roteirista Don Mckellar, originando o filme dirigido por Fernando Meirelles, em 2008. A finalidade deste recorte é mostrar o processo de construção narrativa no audiovisual, tendo como base o livro. Nessa investigação, o suporte para análise do audiovisual será realizado com conceituados especialistas em roteiros cinematográfico como Linda Hutcheon, Robert Mckee, Jean-Claude Carriére, Flávio de Campos e David Howard. As possibilidades da criação do roteiro seguirão o mote em quatro divisões: narrativa, estrutura, ensaio sobre imagens e da palavra para imagem, procurando responder como a linguagem intervém no sentido da palavra para imagem e como ocorre o conceito de autoria nessa vertente da adaptação. A trama de Ensaio sobre a cegueira, traz elementos clássicos da estrutura dramática e amplia sua dimensão em relação ao conteúdo da estória na roteirização de Don Mckellar. Com esta pesquisa, esperamos contribuir para um melhor entendimento na construção e organização de um roteiro no processo de adaptação em si