61 resultados para Brasil - Política e governo
Resumo:
O presente trabalho apresenta como objetivo analisar, por meio de uma viso comparativa de histria, as transformaes políticas ocorridas no Rio de Janeiro e em Buenos Aires, a partir de 1808, que modificaram por completo o antigo mundo ibrico, trazendo consigo o processo de emancipao política para as regies em estudo. Por conseguinte, tais mudanas possibilitaram ainda a elaborao de projetos constitucionais para legitimar tais processos, que culminaram em 1824, com a Constituio Outorgada no Rio de Janeiro, sede do Imprio do Brasil, e com o Projeto Constitucional de Buenos Aires, que foi a base da constituio argentina anos depois. Na realizao desse estudo, priorizaram-se como fontes os projetos constitucionais de 1813 at 1824, alm de leis e decretos, que englobam o mesmo perodo, e de peridicos, tendo como destaque a Gazeta de Buenos Aires. No caso das fontes para o processo constitucional estabelecido no Rio de Janeiro, a nfase foi dada aos debates da Assembleia de 1823, e seu projeto constitucional, a Constituio de 1824, alm de peridicos, como Revrbero Constitucional Fluminense e o Sentinella da Liberdade na Guarita de Pernambuco. Frente s questes poltico-sociais procurou-se estudar a trajetria política e de vida de dois fundamentais personagens na construo da política nacional das regies em questo. Mariano Moreno e Antonio Carlos R. Andrada Machado Silva e Arajo que se apresentaram como principais agentes para a discusso constitucional. Por fim, buscou-se compreender que as questes que permitiram a elaborao de uma monarquia constitucional e de uma repblica para as sociedades em tela, apesar de destoarem frente aos respectivos projetos, mantiveram o status quo em suas sociedades.
Resumo:
A Ditadura Militar brasileira desperta o interesse dos pesquisadores porque ainda alvo de disputas das memrias sobre o perodo. As fontes usadas nesta pesquisa foram principalmente documentos encontrados no APERJ (Arquivo Pblico do Estado do Rio de Janeiro) e no site do Grupo Tortura Nunca Mais / Rio e entrevistas. O principal conceito norteador dessa pesquisa o conceito de memria, usado na tica de Pollak, Jacques Le Goff e Paul Ricouer. A mesma trabalha em conjunto com a Histria Política e com a Histria Oral. Diferentes memrias foram confrontadas para analisar o perodo da ditadura.
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A problemtica central dessa pesquisa consiste na anlise dos Grupos dos Onze Companheiros ou Comandos Nacionalistas. Esses grupos foram um movimento de esquerda organizado pelo ento deputado federal do estado da Guanabara, Leonel de Moura Brizola em outubro de 1963 e tinham o objetivo de pressionar o presidente Joo Goulart para a realizao das Reformas de Base. No final de 1963 o Brasil estava mergulhado numa forte crise política e econmica, e, nesse momento de instabilidade que o pas vivia e de intensas transformaes na sociedade brasileira, que o deputado Brizola numa ao extraparlamentar, conclama o povo, atravs da Rdio Mayrink Veiga a formarem os Grupos dos Onze Companheiros. Nesse perodo Brizola e Joo Goulart representavam o expoente mximo do trabalhismo nacional, o que alimentou o imaginrio conservador da sociedade que caracterizou a organizao brizolista como comunista, no entanto, verificamos em nossa pesquisa que, seus integrantes, tratavam-se de simples trabalhadores urbanos, que, logo aps o golpe civil/militar, foram perseguidos, presos e torturados pela ditadura militar.
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O objetivo do presente trabalho analisar as propostas políticas, identitrias e pedaggicas orfenicas de Villa-Lobos no Instituto de Educao do Rio de Janeiro, no perodo da Era Vargas. O corpus documental mobilizado neste estudo constitudo por correspondncias, relatrios, hinrios, cancioneiros, manuais pedaggicos e artigos de peridicos da poca em questo. Esses documentos so articulados com trs entrevistas, realizadas com professoras de msica, ex-alunas da instituio. Nessa perspectiva, buscou-se entender como se deu a aproximao do projeto musical-pedaggico villalobiano com as ideias do Manifesto dos Pioneiros da Educao Nova, de 1932, que trabalharam no Instituto, a saber: Ansio Teixeira, Afranio Peixoto e Fernando de Azevedo. Coloca-se em baila o repertrio pedaggico villalobiano e suas conexes com as ideologias fomentadas pelo governo do Getlio Vargas, por meio das canes escolares, patriticas, militares, de ofcio e folclricas. Dedica-se tambm compreenso das relaes do Maestro com os outros docentes da disciplina Msica e Canto Orfenico do Instituto de Educao: o compositor nacionalista Oscar Lorenzo Fernandez, o pianista Jos Vieira Brando e catedrtica Ceio de Barros Barreto. Por meio desta investigao foi possvel entender que a consolidao do Canto Orfenico na escola da ento capital da Repblica deu-se por sua consonncia com o iderio dos pioneiros escolanovistas, que defendiam o acesso educao para todos, e com os educadores musicais nacionalistas, professores que trabalhavam motivados pelo desejo de construir uma identidade musical verdadeiramente brasileira
Resumo:
A presente dissertao busca analisar as memrias do grupo de ex-militantes polticos sobre suas vivncias durante o crcere no Presdio da Ilha das Flores e o exlio no Chile. O objetivo central contribuir para as reflexes sobre a cultura política brasileira. Assim, as vertentes historiogrficas de Histria Política e Histria Cultural se fundem, proporcionando a anlise d essas memrias relatadas. A utilizao de fontes orais segue a metodologia de Histria Oral, discutindo a formao da identidade coletiva, da memria e da amizade que permeia o grupo. Alm disso, so abordadas as aes dos ex-prisioneiros polticos dentro do espao do presdio, no que se refere sobrevivncia aos maus-tratos e s denncias. Tambm so analisados os momentos que precederam a partida do grupo para o exlio no Chile, proveniente da troca pelo Embaixador suo seqestrado em 1970. Sobre o exlio chileno, so observadas as vivncias, as rupturas e redefinies relacionadas identidade e suas representaes poltico-culturais, as dificuldades de adaptao no espao distinto, a consolidao do Partido da Ilha das Flores e da amizade entre os exilados, as atividades desenvolvidas no exlio chileno, contrariando a viso de que o exlio era o momento do desbunde poltico dos militantes, o reflexo da cultura política adquirida no crcere pelo conjunto de militantes e a separao dos membros, em 1973, com a institucionalizao do regime militar no Chile.
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A vitria do Partido dos Trabalhadores nas eleies de 2002 proporcionou a ascenso de Lula presidncia da repblica e criou expectativas de mudanas significativas em grande parte da populao brasileira. Os doze anos seguidos de governos de tendncia neoliberal haviam causado o agravamento dos problemas sociais, a sujeio da economia brasileira aos interesses do capital financeiro internacional e uma política externa, em boa parte, atrelada aos interesses norte-americanos. A política nuclear, nesse perodo, representou um bom exemplo dessa submisso. No governo Lula houve a pretenso de se estabelecer um projeto que promovesse uma maior insero do Brasil num sistema internacional em transformao, com o fim da Guerra Fria e o aparente declnio do poder norte-americano. Apesar da linha de continuidade com o governo anterior observada na política econmica de Lula, a política externa pareceu caminhar em outro sentido, mais independente e assertiva que a de Cardoso. Nesse contexto, de acordo com os formuladores da política do governo brasileiro, o uso da energia nuclear teria um importante papel a desenvolver. O pas, como detentor da tecnologia de enriquecimento de urnio por ultracentrifugao, procurou utiliz-la como um instrumento para a sua ascenso no cenrio mundial. Esta pesquisa pretende estudar as relaes existentes entre a política externa brasileira e a retomada do programa nuclear na consecuo desse projeto, assim como os seus limites numa ordem mundial em mutao, onde a energia nuclear permanecer como um importante instrumento de poder.
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Os direitos humanos consolidaram um conjunto de valores tico-polticos considerados fundamentais para assegurar o respeito dignidade do ser humano. A problemtica do desenvolvimento fundamental para as consideraes de política externa de pases como o Brasil. A consagrao do Direito ao Desenvolvimento (DaD) como um direito humano desafia a diviso artificial dos direitos humanos e revela a evoluo temtica deste campo de estudo. Essa dissertao usa o instrumental dos direitos humanos para avaliar a relevncia e a singularidade de algumas posies brasileiras. Aps uma dissonncia observada nos anos 1970, reflexo do ciclo autoritrio por que passava o pas, verificou-se postura cooperativa do Brasil nas proposies que versavam sobre o DaD. No mesmo sentido, observou-se que, conquanto no seja conceito recorrente no discurso oficial brasileiro, as posies do pas, no que dizem respeito ao modelo de desenvolvimento defendido e aos direitos humanos, autorizam a inferncia de que h uma harmonia em relao aos princpios fundamentais dispostos na Declarao sobre o DaD, de 1986. Da anlise das posies brasileiras, tornou-se possvel particularizar a política externa do governo Lula. Do levantamento das variveis internas e externas que exercem influncia sobre a formulao política do governo, bem como das iniciativas pblicas e dos discursos oficiais, encontramos alguma evidncia emprica no sentido de que a política externa brasileira para os direitos humanos, na administrao de Luiz Incio Lula da Silva, passa por um vis de promoo do desenvolvimento e de crtica ordem internacional. A política se singulariza por incorporar uma dimenso de valores crtica. Com isso, harmoniza-se com as posies defendidas pelo pas nos plenrios internacionais, onde o tema do DaD tem sido objeto de debate.
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Este trabalho tem por objetivo analisar a experincia política dos Conselhos Governo-Comunidade durante o governo Saturnino Braga frente da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, entre os anos de 1986 e 1988. Criados no interior das trinta Regies Administrativas espalhadas pelo territrio do municpio, os CGCs, como tambm ficaram conhecidos na poca, tinham a funo de fazer a interlocuo entre as reivindicaes e demandas das comunidades cariocas com o poder pblico municipal. O projeto dos CGCs procurou atender a uma antiga reivindicao do movimento comunitrio: o desejo de participar ativamente nos processos decisrios de interveno da prefeitura nos bairros e favelas cariocas. Constitudos por membros das associaes de moradores de bairros, associaes de favelas, associaes comerciais e de indstrias, alm de contar com a participao dos agentes pblicos da prefeitura, os CGCs, atravs da descentralizao política e administrativa, permitiram que as comunidades cariocas pudessem indicar e fiscalizar as obras que a prefeitura realizaria em suas localidades. Ao estabelecer a participao comunitria no processo de interveno nos bairros e favelas cariocas como base de sua política, o governo Saturnino Braga, por meio dos conselhos, objetivou o fortalecimento do poder local em detrimento das prticas clientelsticas na cidade do Rio de Janeiro, principalmente ao no permitir a troca de obras por votos para deputados e vereadores. Com crticas ao populismo, os CGCs foram uma aposta da prefeitura do Rio e do governo Saturnino Braga para uma nova forma de se fazer política na cidade.
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O arco geogrfico de atuao internacional de um pas se delimita a partir das linhas de ao traadas pela política externa. No caso brasileiro, o continente africano percebido pelo pensamento diplomtico como espao privilegiado para a presena internacional do Brasil, em vista dos laos histricos e culturais, alm de complementaridades econmicas e políticas. Essa percepo apresentou oscilaes ao longo dos anos, nas relaes Brasil-frica, em uma dinmica de maior aproximao ou afastamento, em vista de conjunturas internacionais e domsticas de ambos os lados. Nos ltimos anos, ao longo do governo de Lula da Silva no Brasil, esse movimento convergiu para o estreitamento de laos e estabelecimento de parcerias e acordos de cooperao diversos. A compreenso desse processo, bem como de seus desdobramentos iniciais, o que se pretende tratar na dissertao ora apresentada. Ao arguir acerca da relevncia das relaes diplomticas do Brasil com pases africanos, a presente dissertao baseou-se em levantamento de dados de comrcio exterior, anlise de discurso diplomtico, leitura de reflexes de especialistas e acompanhamento dos desdobramentos suscitados pela valorizao do continente africano para a política externa brasileira. A pesquisa efetuada encaminhou-se para o levantamento da hiptese acerca da assertividade e pragmatismo da política africana de Lula da Silva, em vista de seus resultados e vnculos com o interesse nacional.
Resumo:
A Revoluo Cubana foi o evento mais importante das relaes interamericanas no sculo XX. Ela foi responsvel pela quebra da homogeneidade da sociedade americana, introduzindo, no continente, tenses tpicas da Guerra Fria. O processo revolucionrio cubano obrigou aos Estados Unidos a rever a sua política para a Amrica Latina que, entre as dcadas de 1940 e 1950, tratava o subcontinente como uma rea secundria. A Revoluo nas Carabas teve impactos diretos tambm na formulao da política externa brasileira. Durante o governo Juscelino Kubitschek, a Operao Pan-Americana previa um plano de integrao com o objetivo de eliminar o subdesenvolvimento. O rechao da iniciativa por parte do governo cubano, foi um dos fatos determinantes para o abandono da Operao. A administrao subseqente, do presidente Jnio Quadros, foi responsvel por uma profunda reformulao na diplomacia do Brasil. A Política Externa Independente previa a defesa da autodeterminao dos povos e no-interveno em assuntos internos que, aplicados ao caso cubano, foram encarados por setores conservadores como apoio a um regime socialista. A condecorao do lder revolucionrio Ernesto Che Guevara e a oposio aos princpios da Política Externa Independente (PEI) foram fatores que culminaram na renncia do presidente brasileiro.
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Políticas pblicas so estruturadas com a finalidade de ser uma resposta dada pelo poder pblico para as diversas demandas, problemas e tenses geradas na sociedade. Devem ter magnitude e relevncia social, bem como possuir poder de barganha suficiente para fazer parte da agenda de prioridades de um determinado rgo fomentador de políticas. Desta forma, uma política constituda pelo seu propsito, diretrizes e definio de responsabilidades das esferas de Governo e dos rgos envolvidos. Assim, a política de medicamentos brasileira, inserida na Política de Sade, constitui um dos elementos fundamentais para a implementao de aes capazes de promover melhoria nas condies de sade. Preconiza a garantia da disponibilidade, do acesso e do uso racional de medicamentos por todos os setores da populao, conforme seu perfil de morbimortalidade. Nessa perspectiva, o presente trabalho pretendeu fazer uma anlise da Política Nacional de Medicamentos (PNM) para compreender os dados encontrados. Com base na abordagem qualitativa, levando em considerao o que explicita o documento fundador da PNM, alm de uma reviso da literatura foram feitos o mapeamento e a anlise dos referidos dados, gerando categorias (contexto, contedo e processos envolvidos). Este estudo permitiu concluir que a PNM no abrange muitos dos problemas relacionados ao uso do medicamento, como tambm no conseguiu ferramentas suficientes para dar todas as respostas governamentais necessrias para muitos dos problemas por ela levantados ou at mesmo daqueles existentes e que no foram por ela contemplados. Os governos, tanto o que a formulou quanto os que o sucederam, avanaram em suas diretrizes ou continuam envidando esforos para tal, no sentido de contribuir para a efetivao do direito assistncia teraputica integral.
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Este trabalho discute a política de emprego implementada no Brasil e na Itlia nos ltimos 10 anos. A ideia central de que a política de emprego vem sendo alvo de estratgias por parte do Estado brasileiro e italiano como forma de responder ao problema endmico do desemprego e se encontra dentro das exigncias propostas pelas agncias multilaterais para minimizar os impactos das mudanas em curso no mbito do trabalho. Embora o desemprego sempre tenha sido um elemento fundamental na dinmica das relaes sociais de produo capitalista, tendo em vista que a formao de um excedente de trabalhadores condio fundamental para a extrao da taxa de mais-valia, atravs do trabalho no pago e expropriado pelo capitalista, ele vem sendo considerado como um processo natural, sem qualquer vinculao com a lgica da acumulao capitalista e, portanto, as políticas de emprego revelam-se como medidas pontuais que tendem a responsabilizar os sujeitos pela sua "incapacidade" de se adequar s mudanas em curso. neste sentido, as aes propostas reforam o incentivo ao empreendedorismo, a precarizao das condies de trabalho, no incremento do trabalho feminino e juvenil e na retirada gradativa de direitos sociais e trabalhistas. As consequncias no podem ser percebidas igualmente nos dois pases, haja vista as condies scio-histricas que deram luz ao Estado social permitindo que na Itlia as mudanas em curso apontem para uma precarizao protegida e no Brasil numa precarizao desprotegida.
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Este trabalho pretende contribuir para o entendimento sobre a desindustrializao brasileira, bem como propor uma reflexo sobre o futuro das políticas de governo atualmente vigentes. Para isso, procurou-se inicialmente avaliar a literatura nacional e estrangeira sobre o tema da desindustrializao. O objetivo , portanto, observar atravs dos dados e indicadores mais recomendados pela literatura existente, se o Brasil apresenta, realmente, sinais de que est passando por um processo de desindustrializao. Os agregados econmicos analisados foram: emprego, produto e o setor externo. As respectivas sries revelaram, em seu conjunto, que o Brasil est enfrentando, desde meados dos anos 1980, o fenmeno da desindustrializao. As principais causas que contribuem para explicar o porqu desse processo so: o avano das commodities na pauta exportadora brasileira, a recente valorizao da moeda nacional, a baixa densidade tecnolgica dos produtos industriais brasileiros, as mudanas de políticas econmicas dos anos 1980 e 1990 e, finalmente, o processo geral recente do capitalismo, no contexto de um mundo globalizado.
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O trabalho pretende abordar a evoluo das políticas de combate pobreza a partir da observao das dinmicas econmicas e políticas de Brasil e Mxico. As maiores experincias de transferncia condicionada na Amrica Latina, Bolsa Famlia e Oportunidades so fruto de um processo de amadurecimento de políticas pblicas que se iniciou muito antes da preparao de seus respectivos desenhos de operao. Entre 1988 e 2006 as políticas de combate pobreza foram ao mesmo tempo conseqncias e causas de importantes alteraes na dinmica política, econmica e social de Brasil e Mxico. Em nvel macro, condies histricas de excluso social, pobreza e restries fiscais na Amrica Latina tornaram esta uma experincia comum grande maioria dos pases da regio. Em nvel micro, especificidades nacionais nos processos de liberalizao e democratizao moldaram o desenho das políticas e suas formas de institucionalizao. A partir da anlise desses programas ora como varivel dependente, ora como varivel independente procura-se compreender como dois governos um com maiores tendncias conservadoras e o outro, progressistas utilizaram a institucionalizao e ampliao de políticas pblicas semelhantes e se adaptaram a elas no jogo pela conquista e permanncia no poder ps-reformas econmicas e a consolidao da democracia. Aps a implantao, ampliao e estabilizao no nmero de beneficirios dos programas de transferncia condicionada, o debate em torno das formas de rompimento do ciclo intergeracional da pobreza volta a questes que nas ltimas dcadas haviam sido deixadas de lado em alguma medida: retoma-se o foco na necessidade de investimentos na oferta de servios e no estmulo gerao de emprego.
Resumo:
Este trabalho discute, como questo central, a importncia da formao de movimentos sociais anticapitalistas de resistncia barbrie desta forma social, no momento em que o capitalismo atinge os seus limites lgicos e entra em dissoluo, num processo em que no h definies quanto ao futuro, em especial, o futuro das massas de ―sujeitos monetrios sem dinheiro‖. Dado que, nos anos 1980, a constituio do Partido dos Trabalhadores (PT) significou a possibilidade de construo de um partido revolucionrio no Brasil; e dada a importncia que teve a reafirmao das bandeiras reformistas na trajetria do PT, nestas includa a da reforma urbana, o fio condutor dessa anlise foi o projeto da Reforma Urbana no Brasil. Do horizonte globalizante do mundo, discute-se os modos pelos quais se criaram certos tipos de expectativas em relao ao vir-a-ser da luta urbana e da sua particular configurao nesse projeto. Dessa realidade perifrica que reserva para os pobres urbanos a desumanidade da modernidade burguesa e a ―forma mercadoria‖ como seu ncleo socializador, discute-se como os sujeitos sociais organizados na luta por moradia no Brasil resistem especulao e acumulao capitalista por espoliao, sob a violncia do Estado e buscando superar esta realidade no campo do fetiche da institucionalidade e do direito burgus e da Reforma Urbana. Esta anlise abrange as ideias nucleares desse projeto, a constituio do Movimento Nacional da Reforma Urbana (MNRU) no processo Constituinte e a atuao do Frum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), perante a objetividade da luta urbana e diante das limitaes conjunturais e estruturais da luta por direitos. Numa concepo dialtica no progressiva do capitalismo no Brasil, como cenrio scio-histrico e econmico da formao do PT e da Reforma Urbana, discute-se a influncia que esse campo poltico-intelectual exerce diante dos problemas urbanos resultantes das injustias e desigualdades inerentes produo capitalista das cidades. Aponta-se a constituio do vnculo entre o FNRU e o PT e a converso do capital simblico deste ltimo como estruturante dessa trajetria comum: de sua formao aos dias atuais, quando o partido assume a Presidncia da Repblica e o FNRU, no mbito das políticas urbanas, assume junto ao governo, o papel de gerenciar a crise social no vazio da política. Defende-se que a institucionalizao e a profissionalizao do projeto da Reforma Urbana so os meios de efetivao da converso de seu iderio s possibilidades do desenvolvimento das foras produtivas do mercado capitalista perifrico. Essa despolitizao da reforma urbana se insere no movimento de desrradicalizao do pensamento de uma gerao intelectual de esquerda ao se deparar com o processo de profundas transformaes sociais e com o desaparecimento do horizonte revolucionrio no contexto das modificaes econmicas da reestruturao capitalista. Aponta-se que o horizonte histrico desta sociedade coloca para a humanidade o desafio de cumprir e realizar as formas de organizao e de atuao cognitiva que possam produzir sua emancipao. Se no vierem a se formar movimentos sociais de resistncia com capacidade de autocompreenso desta condio, o futuro ser vivido de modo inconsciente como um processo naturalizado de autodestruio.
