Disciplina das relações jurídicas decorrentes de medida provisória não convertida em lei no sistema constitucional brasileiro / José Fernando Cedeno de Barros. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O Presidente da República no sistema presidencialista brasileiro / Iris Eliete Teixeira Neves de Pinho Tavares. --

Inclui bibliografia.

Garantias processuais dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro / João Baptista Herkenhoffe e Antonio Côrtes da Paixão.

Inclui bibliografia.

Sistema Legislativo Brasileiro

Bibliografia

Sistema eleitoral brasileiro : a técnica de representação proporcional vigente e as propostas de alteração : breves apontamentos

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiro

Palestra proferida na Universidade de Milão, Itália, em maio de 2002

Propostas de reforma de sistema tributário brasileiro

Inclui notas explicativas e bibliografia

A relevância do direito comparado e direito e desenvolvimento para a reforma do sistema judicial brasileiro : estudo de caso

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

O Judiciário como poder político no século XXI

Conferência proferida em 23/6/99 no "Congresso Brasil-Portugal ano 2000", Coimbra/Portugal