Equidade e jurisdição constitucional : notas sobre a determinação normativa dos direitos constitucionais

Inclui notas bibliográficas

Da fraude legislativa à confusão normativa : da impossibilidade de declaração de prejudicialidade nas ações diretas de inconstitucionalidade, por perda superveniente de objeto. Estudo de casos.

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislador em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Dr. Meneclick de Carvalho Netto". Inclui gráfico de ADIs julgadas prejudicadas pelo STF.

A sentença normativa e sua classificação / Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena. --

Tese apresentada nos Coloquios de Direito Processual, realizados em Campos do Jordão de 11 a 13 de abril de 1969.

Prescrição : decretação de ofício em favor da fazenda pública

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Prescrição, decadencia, caducidade, preclusão, perempção

Bibliografia

Prescrição das ações de ressarcimento de danos causados por ato de improbidade administrativa

Inclui notas explicativas e bibliografia