30 resultados para Federal Supreme Tribunal
em Bibloteca do Senado Federal do Brasil
Resumo:
Inclui bibliografia.
Resumo:
Conferencia
Resumo:
Inclui bibliografia.
Resumo:
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
Resumo:
Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.
Resumo:
Variação do título : Apelo ao legislador na Corte Constitucional Federal Alemã. Revista Trimestral de Direito Público, n 10 p 33 a 51 1995.
Resumo:
Disponível também na Internet.
Resumo:
Inclui notas explicativas e bibliográficas
Resumo:
Tradução de Luis Afonso Heck.
Resumo:
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
Resumo:
Artigo diferente do publicado no Jornal Correio Braziliense, Caderno Direito & Justiça, n. 14323, 05/08/2002, p. 3, embora possuam mesmo autor e título.