A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental / Eduardo Biacchi Gomes, Bettina Augusta Amorim Bulzico. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro / Paulo José Leite Farias.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Direito urbanístico, meio ambiente e patrimônio cultural

Inclui bibliografia

Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais

Inclui a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada pela Unesco em 15 de outubro de 1978 e anexo: Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, o Rio 92

A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental: a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Exposição no Seminário o Município e o Direito Ambiental, realizado em Belo Horizonte, 01 de abril de 1991.

A noção de contrato no direito inglês : perspectiva histórica

Inclui notas explicativas e bibliográficas