Apontamentos sobre a tutela patentária de medicamentos no Brasil / Marcelo da Fonseca Guerreiro. --

Inclui bibliografia.

O sistema acusatório proposto no projeto de novo codex penal adjetivo / Mauro Fonseca Andrade. --

Edição especial sobre Reforma Processual Penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

Da declaração de inconstitucionalidade / Antonio Cezar Lima da Fonseca. --

Inclui notas bibliográficas e explicativas.

Competência tributária estadual, exoneração do ICMS na constituição do estado de Santa Catarina (art. 131, x, d) / A. C. Fonseca da Silva. --

Competência tributária estadual, isenção do ICMS na constituição do Estado de Santa Catarina (art. 131, x, d). Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v. 15, n. 94, p. 9 a 21, nov. 1991.

As agravantes no código de defesa do consumidor / Antônio Cezar Lima da Fonseca. --

Inclui notas bibliográficas.

Proteção legal do chip : um modelo de lei para os Paises do Mercosul / Antonio Fonseca

Inclui quadro com análise comparativa internacional dos chips e modelo de lei para a proteção da topografia de circuitos integrados nos Paises do Mercosul.

Pode o município tributar imóvel público estadual que, em razão de permissão de uso, esteja sendo explorado por sociedade de economia mista federal? / Marcelo da Fonseca Guerreiro. --

Inclui bibliografia.

Inconstitucionalidade do art. 4. da lei complementar n. 70/91 / Marcelo da Fonseca Guerreiro. --

Inclui bibliografia.

Os pressupostos do positivismo no campo de pesquisa jurídica e as contribuições teórico-metodológicas de Pierre Bourdieu / Evandro José Morello e Dirce Mendes da Fonseca.

Inclui bibliografia.