O sigilo bancário no projeto de Lei Complementar de reforma do sistema financeiro e na lei complementar nº 70 / Arnoldo Wald. --

Inclui notas bibliográficas.

Inconstitucionalidade do art. 4. da lei complementar n. 70/91 / Marcelo da Fonseca Guerreiro. --

Inclui bibliografia.

Análise da Lei n.º 9.962, de 22 de fevereiro de 2000 : a contratação de servidores públicos pela CLT

Bibliografia

Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000 : um retrocesso jurídico

Inclui notas explicativas e bibliografia

Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos

Analisa o projeto de lei n. 306/95

O Direito e as contradições da lei e da vida

Aula inaugural dos cursos da universidade de catolica de salvador, em 9 de fevereiro de 1998