A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental: a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Exposição no Seminário o Município e o Direito Ambiental, realizado em Belo Horizonte, 01 de abril de 1991.

Polícia legislativa do Senado Federal : atribuições investigativas e de polícia judiciária em face da Constituição de 1988 / Éder Maurício Pezzi López. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Mudanças no arranjo institucional regulatório: comentários sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional

Inclui notas explicativas e bibliografia

O Poder Normativo das agências reguladoras independentes e o estado democrático de direito

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Próximo presidente não será eleito sem o apoio de Lula, afirma Sarney

Ex-presidente enfatiza importância do aval do atual ocupante do Planalto, quer aliança entre PMDB e PT e diz que STF não invadiu atribuições dos outros poderes, mas resolveu conflitos que eles não solucionaram.