Mudanças no arranjo institucional regulatório: comentários sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional

Inclui notas explicativas e bibliografia

A disciplina das sociedades comerciais no anteprojeto do código civil

Discorre sobre a disciplina das sociedades comerciais no anteprojeto de código civil, tecendo crítica a colocação da matéria no código, enfocando o conceito de empresário e sistema de registro, autorização para comérciar e sociedade entre conjuges; tipos de sociedades e sua diferenciação; registro constitutivo da personalidade; a classificação das sociedades no anteprojeto, as alterações contratuais nas sociedades simples; os excessos dos administradores relativamente a terceiros; a delegação do uso da firma; etc

Da inconstitucionalidade das taxas de renovação da licença de localização e funcionamento imposta pela municipalidade aos estabelecimentos comerciais / Frank Larrubia Shih. --

Inclui bibliografia.

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias : propostas de um critério objetivo para o estabelecimento do referencial temporal implícito

Inclui notas explicativas

Acordo de acionistas : panorama atual do instituto no direito brasileiro e propostas para a reforma de sua disciplina legal

Estudo comparado sobre o tratamento dado aos acordos de acionistas no direito da Itália, França, Alemanha, Espanha, Inglaterra, Estados Unidos e América Latina

Sistema eleitoral brasileiro : a técnica de representação proporcional vigente e as propostas de alteração : breves apontamentos

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Propostas de reforma de sistema tributário brasileiro

Inclui notas explicativas e bibliografia

Estímulo ao associativismo no Brasil : algumas propostas de políticas públicas

Inclui tabelas com dados sobre as modalidades de cooperativa por ramo, com o número de cooperativas, de cooperados e empregados