Justiça do trabalho. procedimento sumaríssimo : modernização e alguns dos requisitos necessários para atingir a celeridade com efetividade na prestação jurisdicional sem prejuízo do devido processo legal

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

Legitimação procedimental e modernidade : a problemática da legitimidade jurídico-política em sociedades complexas

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A natureza jurídica e a efetividade das recomendações da OIT

Elaboração normativa da OIT -- Convenções e recomendações, uma distinção necessária -- Natureza jurídica das recomendações da OIT -- Efetividade da recomendação da OIT no ordenamento jurídico brasileiro

Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental

Inclui notas explicativas e bibliográfica e bibliografia

Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000 : um retrocesso jurídico

Inclui notas explicativas e bibliografia

Política de salário mínimo : efetividade, condicionantes e alternativos

Inclui gráficos e tabelas com dados estatísticos sobre o salário mínimo : evolução histórica do salário mínimo real de 1944 a 1999; média anual do salário mínimo real de 1991 a ago. 2002; impacto do aumento do salário mínimo nos gastos em 2000; parcelas dos funcionários públicos estaduais e municipais que ganham até um salário mínimo, por estado da Federação; linhas de pobreza por regiões em set. 1997