Ministério Público e ação civil pública / Teori Albino Zavascki --

Disponível também na Internet.

A instituição brasileira do "ombudsman" : o papel do Ministério Público da União / Daisy de Asper y Valdes. --

Estudo apresentado no seminário sobre "o ombudsman : Diversidade e desenvolvimento", promovido pelo Instituto Internacional do Ombudsman, em Edmonton, Alberta, Canadá, de 9 a 14 de agosto de 1992.

O Ministério Público e a defesa de direitos individuais homogêneos / Teori Albino Zavascki. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

A inversão do ônus da prova na ação civil pública proposta pelo Ministério Público em defesa dos consumidores

Tese apresentada no IV Congresso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Rio de Janeiro/99

Políticas do ministério do trabalho do Brasil / João de Lima Teixeira Filho. --

Inclui notas bibliográficas.

Ministério Público do Trabalho : prerrogativas do ofício são comunicáveis à sua atuação como parte? / José Severino da Silva Pitas. --

Jornal trabalhista : paginação decrescente.

A convenção interamericana sobre eficácia extraterritorial das sentenças e laudos arbitrais estrangeiros : um paralelo com o direito interno brasileiro e com o projeto de lei de aplicação de normas jurídicas / Jete Jane Fiorati. --

Inclui bibliografia.

Da Competência Para Processar e Julgar Crimes Praticados por Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Inclui notas bibliográficas

O Ministério Público na Constituição de 1988 / Pedro Braga.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

O anteprojeto de Código de Processo Civil e o Ministério Público

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Acordo bilateral Brasil/EUA e o sigilo bancário : limite constitucional do poder requisitório do Ministério Público

Inclui bibliografia.

Ação civil pública : taxa de manutenção da iluminação pública; suspensão da cobrança; ilegitimidade ad causum do ministério público ; lei municipal

Inclui jurisprudência

Do jus postulandi e da atuação do ministério público no processo civil

Inclui notas bibliográficas