Meio ambiente e proteção penal / René Ariel Dotti. --

Texto básico da palestra no Forum Internacional de Criminologia Crítica, Belém do Pará, 1990.

Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais

Inclui a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada pela Unesco em 15 de outubro de 1978 e anexo: Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, o Rio 92

A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental / Eduardo Biacchi Gomes, Bettina Augusta Amorim Bulzico. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental: a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Exposição no Seminário o Município e o Direito Ambiental, realizado em Belo Horizonte, 01 de abril de 1991.

A proteção do meio ambiente pela polícia militar / Álvaro Lazzarini. --

Inclui notas bibliográficas.

O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois / Marcelo Dias Varella e Márcia Dieguez Leuzinger.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia