A ideia de desenvolvimento econômico segundo a ideologia do Estado nacional brasileiro : a contribuição teórica de Celso Furtado e Fernando Henrique Cardoso / Ben-Hur Rava. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O Senado e o Distrito Federal / Carlos Fernando Mathias de Souza. --

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

A Previdência Social e a sustentação das finanças públicas : a atuação do Poder Legislativo / Meiriane Nunes Amaro, Fernando B. Meneguia. --

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

Disciplina das relações jurídicas decorrentes de medida provisória não convertida em lei no sistema constitucional brasileiro / José Fernando Cedeno de Barros. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A eficácia executiva da sentença declaratória / Fernando da Costa Tourinho Neto. --

Trabalho apresentado ao final do curso de especialização em processo, mantido pela faculdade de direito da Universidade Federal da Bahia.

O caráter cognitivista das normas deônticas : reflexões a partir de Kant e Habermas / Fernando J. Armando Ribeiro e Gabriela de Sousa Moura.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Da codificação à lei civil brasileira / Fernando Braga. --

Bibliografia.

A Incorporação dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos no direito brasileiro / Fernando Luiz Ximenes Rocha. --

Inclui bibliografia.

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos / Carlos Fernando Mathias de Souza.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".