A Aids e a tutela constitucional da intimidade / Carlyle Popp. --

Trabalho apresentado ao curso de mestrado em direito da UFPR para obtenção de crédito na disciplina de direito constitucional, sob a coordenação do Professor Alvacir Alfredo Nicz.

Colisão de direitos fundamentais a partir da Lei n. 6.075/97 : o direito à imagem de presos, vítimas e testemunhas e à liberdade de expressão e de informação

Bibliografia

Plebiscito e revisão constitucional / Naile Russomano. --

Trabalho apresentado no Simpósio de Especialistas de Direito Constitucional, promovido pelo Conselho Federal da OAB, em Brasília, em junho de 1992.

A reforma monetária de 1990 : problemática jurídica da chamada retenção dos ativos financeiros ; Lei n. 8.024 de 12.4.90 / Gilmar Ferreira Mendes. --

Inclui bibliografia.

Permanência e mudança na Constituição / Raul Machado Horta. --

Conferência proferida no III Fórum Nacional de Direito Constitucional, realizado em Belo Horizonte, em 23 de abril de 1992.

Liminares : poder discricionário ou vinculado / Carlos Alberto da Costa Dias. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Para uma nova compreensão do sistema misto de controle de constitucionalidade : a aceitação do controle preventivo / Anderson Oreste Cavalcante Lobato. --

Bibliografia.

A intervenção do Estado brasileiro e a política oligárquica na República Velha / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. --

Trabalho apresentado na disciplina direito econômico I, no curso de doutorado em direito constitucional na Universidadae Federal de Minas Gerais.

Direitos e garantias fundamentais / Josaphat Marinho. --

Exposição no XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, realizado em São Paulo, em 22.5.95.

A noção jurídica de empresa

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O reconhecimento e as garantias constitucionais dos direitos fundamentais / Anderson Cavalcante Lobato. --

Inclui notas bibliográficas.

Lei orçamentaria : processo legislativo, peculiaridades e decorrências / Adilson Abreu Dallari. --

Inclui bibliografia.

Crime Político / Luiz de Lima Stefanini. --

Inclui bibliografia.

Usucapião : doutrina e jurisprudência

Bibliografia

Pronúncia de inconstitucionalidade por omissão parcial no sistema difuso e acesso pleno a justiça / Antônio Souza Prudente. --

Informativo Consulex: paginação decrescente.