A atividade policial em face da Lei de combate ao crime organizado / Ivan Lira de Carvalho. --

Palestra proferida em 17.05.96, em comemoração ao aniversário de criação do Sindicato dos Servidores da Polícia Federal no Rio Grande do Norte.

Inconstitucionalidade da Justiça Privada na Nova Lei de Arbitragem / Antônio Souza Prudente. --

Informativo consulex: paginação decrescente.

Análise do fundamento jurídico do emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem / José Levi Mello do Amaral Júnior.

Inclui bibliografia.

O Judiciário como poder político no século XXI

Conferência proferida em 23/6/99 no "Congresso Brasil-Portugal ano 2000", Coimbra/Portugal

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados

Inclui bibliografia.

Direito e gênero : repercussões da violência doméstica nas relações de trabalho e a aplicabilidade do art. 9º § 2º, II, da Lei nº 11.340/2006

Inclui bibliografia.

Apuração do texto original da Lei Geral de Orçamento (Lei nº 4.320/1964) a partir das bases de Legislação Federal

Inclui bibliografia.

Inovações no processo civil brasileiro : objetivação, racionalização e redução dos custos de acesso à jurisdição civil

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

A propósito de uma reflexão sobre a política legislativa na seara penal : a Lei 9.714/98, as penas alternativas e o sursis humanitário

Bibliografia

Ação civil pública : taxa de manutenção da iluminação pública; suspensão da cobrança; ilegitimidade ad causum do ministério público ; lei municipal

Inclui jurisprudência

Análise da Lei n.º 9.962, de 22 de fevereiro de 2000 : a contratação de servidores públicos pela CLT

Bibliografia

A Lei de responsabilidade na gestão fiscal

Inclui notas bibliográficas