The role of forensic dentistry for identification of a criminal sexual assault: a casework report

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Avaliação de risco de violência nas relações íntimas no GIAV (DIAP de Lisboa)

Poster apresentado no VII Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça. Centro Hospitalar Conde de Ferreira, Porto, 26 e 27 de Novembro de 2015.

Violência conjugal: dados sócio-demográficos, comportamentos e crenças associados: fragmentos de um amor menor

A violência doméstica tornou-se um fenómeno social de grande complexidade, que não pode ser tratado de forma superficial, seja por parte daqueles que intervêm tecnicamente, seja por parte das vítimas e agressores, pois trata-se da vida real de muitos indivíduos ou sujeitos. Deste modo, tornou-se necessário analisar a violência doméstica, procurando perceber o papel dos agentes, em especial dos técnicos, que acompanham as vítimas de violência doméstica na construção do seu projecto de vida. Para a realização deste estudo, fiz uma abordagem dos diferentes conceitos de violência doméstica, fundamental neste trabalho, em virtude da complexidade e controvérsia que a sua definição implica para diferentes autores e abordagens teóricas. Naturalmente que, se o tema da violência doméstica atravessa todo o trabalho, era indispensável ouvir as vítimas desta problemática quanto ao seu sofrimento, coragem e resiliência, ou abandono do lar e acompanhamento recebido. Assim sendo, e porque pretendi fazer uma análise à forma como é realizado o acompanhamento e intervenção por parte dos técnicos, este trabalho apresenta ainda uma investigação empírica realizada através da aplicação de inquéritos por questionário vítimas e não vítimas de violência doméstica, bem como a caracterização dos dados sociodemográficos do distrito de Portalegre. O tratamento e análise dos dados permitiram confirmar, em larga medida, a fundamentação teórica apresentada na primeira parte do estudo onde se verificou haver a divergência no conceito de violência doméstica, as vítimas serem predominantemente do sexo feminino e os agressores do sexo masculino, os vários motivos que levam as vítimas a permanecer na relação e a importância do papel dos técnicos de acompanhamento na definição de projectos de vida alternativos.

Fatores de proteção em arguidos de violência nas relações íntimas

Poster apresentado no VII Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça. Centro Hosp. Conde de Ferreira, Porto, 26 e 27 de Novembro 2015.

O impacto da urbanização na violência : Contraste urbano e rural

A urbanização mais recente em Portugal caracterizou-se por uma bipolarização concentrada em Lisboa e no Porto acompanhada também pelo crescimento de população ao longo do litoral norte e por fim pelo crescimento de algumas cidades mais pequenas. A construção de habitações sociais para albergar famílias mais carenciadas e com dificuldades económicas veio acompanhada também, ao longo do tempo, por um crescimento da violência urbana. Contudo, pode-se constatar que a criminalidade violenta e grave tem diminuído, pelo menos desde 2010. Este estudo tem o objetivo de descrever as diferenças existentes na criminalidade entre uma área predominantemente urbana e outra área predominantemente rural entre 2010 e 2015 com a finalidade de perceber o que existe nas áreas urbanas que não existe nas áreas rurais, para poder estabelecer uma relação com a criminalidade violenta e grave em ambientes urbanos. Para tal, foi calculada a taxa de criminalidade violenta e grave da área do Subdestacamento Territorial de Alcabideche e do Posto Territorial de Merceana, para perceber a incidência criminal deste fenómeno no período de estudo. Foram também conduzidos inquéritos por entrevista a comandantes e militares responsáveis pela investigação criminal em ambos os locais que exerceram funções entre 2010 e 2015. Chegou-se à conclusão que a criminalidade violenta e grave é bastante mais significativa nas áreas urbanas e a principal causa e fonte da maior parte desta criminalidade poderão ser os bairros de habitação social, no caso de Alcabideche, que albergam algumas pessoas de famílias desestruturadas, onde se concentram muitos indivíduos num mesmo local que poderão praticar crimes, nomeadamente, a crimes violentos e graves.

Crimes em ambiente digital : Investigação da GNR para a obtenção de prova

O presente Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada está subordinado ao tema “Crimes em ambiente digital – Investigação da GNR para a obtenção de prova”. O tema enunciado tem como finalidade fazer uma análise da investigação criminal da GNR, no que diz respeito à obtenção de prova digital, em inquéritos delegados pela Autoridade Judiciária. Como objetivo geral pretende-se determinar a importância da prova digital para a investigação criminal da GNR. A investigação tem ainda objetivos específicos como a determinação das capacidades e dificuldades das vertentes operativa e criminalística para a obtenção de prova digital e também a determinação dos principais tipos de crime que se suportaram neste tipo de prova. Ao nível das bases lógicas, a presente investigação apoia-se no método hipotéticodedutivo, como tal, o ponto de partida é a conceção das questões de investigação, respetivos objetivos e hipóteses de investigação. No que diz respeito às técnicas de recolha de dados, a presente investigação é apoiada em conteúdo documental, entrevistas e questionários. A análise e discussão dos resultados obtidos permite tecer as conclusões do trabalho que, por sua vez, permitem verificar a veracidade das hipóteses formuladas na fase inicial da investigação. Como principais resultados conseguimos constatar que a prova digital é um tipo de prova que deve ser priorizada para os inquéritos podendo ser obtida num grande espectro de tipologias criminais que são da competência da GNR, em matéria de investigação criminal. Concluímos também que a Guarda ainda tem uma grande margem de progressão até estar completamente capacitada para a obtenção de prova digital, ainda assim, estão a ser desenvolvidos esforços e competências nesse sentido, sendo que alguns Comandos Territoriais se encontram mais desenvolvidos nesta matéria.