Avaliação de risco de violência nas relações íntimas no GIAV (DIAP de Lisboa)

Poster apresentado no VII Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça. Centro Hospitalar Conde de Ferreira, Porto, 26 e 27 de Novembro de 2015.

"O Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima – Espaço Cidadania e Justiça (GIAV) inserido na 7ª Secção, Unidade de Combate à Violência Doméstica, do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa surge da articulação entre esta instituição e a Egas Moniz, CRL, efetuando assessoria técnica aos magistrados no âmbito do crime de violência doméstica (artº 152 CP). O presente estudo tem como objetivo avaliar o risco de violência nas relações íntimas, sendo esta uma das principais funções desta assessoria. Assim, a avaliação de risco pode definir-se como sendo um procedimento de recolha de informação, acerca dos intervenientes no processo em questão, de forma a tomar decisões de acordo com o risco de reincidência da violência (Kropp, 2004). No total foram realizadas 145 avaliações de risco de violência nas relações íntimas sendo que a recolha de dados foi realizada entre novembro de 2011 a outubro de 2015, recorrendo-se à peça processual, a entrevistas semiestruturadas aos intervenientes, à administração de instrumentos de avaliação clínica e forense e fontes colaterais. Relativamente aos resultados da avaliação, 7% foram considerados casos de baixo risco, 51% de risco moderado, 39% de risco elevado e 3% de risco indeterminado. A assessoria técnica do GIAV ao Ministério Público assenta mais comumente em casos com características mais complexas, tal como demostram os resultados anteriores, visando orientar as medidas necessárias e mais urgentes à proteção das vítimas."

"The Victim's Information and Attendance Office - Citizenship and Justice Area (GIAV) is located in the 7th Section, Combat Unit against Domestic Violence, of the DIAP Lisbon (Public Prosecutor's Office), created in partnership with Egas Moniz, CRL, to technically assist the prosecutors in the crime of domestic violence (art.º 152 CP). This paper aims to evaluate the risk of violence in intimate relationships, this being one of the main services in GIAV. Violence risk assessments can be defined as a data collection procedure about the victim and the defendant, so it is possible to achieve a global risk level and manage the case (Kropp, 2004). In total GIAV has made 145 violence risk assessments in intimate relationships from november 2011 to october 2015, using the information of the lawsuit, semi-structured interviews of the victim and the defendant, collateral information and clinical and forensic assessment tools. It was attributed to the cases, 7% low risk, 51% moderated risk and 39% elevated. GIAV's technical assistance to the Public Prosecutor's Office is mainly requested for cases with complex characteristics, as the results show, so it is possible to implement the necessary measures to protect the victims."