As ruturas epistemológicas na cultura aeronáutica resultantes da emergência da guerra aérea remota

A evolução tecnológica e a necessidade operacional de Unmanned Aircraft Systems (UAS) ditarão, a curto trecho, a sua expansão funcional à quase totalidade das áreas de missão tipicamente reservadas às plataformas tripuladas. Talvez a maior barreira à adoção dos UAS de forma plena, pela United States Air Force (USAF) em particular, e por extensão a outras Forças Aéreas que partilhem de valores semelhantes, será a alteração da cultura organizacional, no sentido de promover a aceitação dos sistemas não tripulados como capacidades idênticas às providenciadas pelas aeronaves tripuladas. Este artigo pretende explorar algumas das forças dissociativas que resistem à integração dos UAS na estrutura de força de uma instituição, tomando como exemplo a USAF enquanto maior utilizadora destes sistemas e influenciadora das tendências futuras do Poder Aéreo. Para melhor percebermos os desafios culturais que despontam do emprego em larga escala de UAS de combate, teremos de percorrer o processo de independência da USAF e a validação estratégica do Poder Aéreo enquanto instrumento militar preferencial

América do Sul : uma visão geopolitica

Periférica e fonte de matérias-primas para terceiros, a América do Sul nunca desempenhou um papel de relevo no xadrez mundial. Com uma geografia física e uma variedade climática que favorecem a segmentação foi, também por isso, colonizada e administrada de diferentes modos por portugueses e espanhóis, factos que vieram a refletir-se na configuração dos Estados e numa forte dimensão conflitual após as independências do século XIX. De tudo isto resultou também uma distribuição assimétrica das populações – elas próprias resultantes de uma justaposição talvez única no planeta –, bem como uma forte tendência para o florescimento de pequenos poderes locais, criando deste modo um campo ímpar para a análise geopolítica, já que a teorização era frequentemente confirmada pela realidade. Aliás, não é certamente por acaso, que a teoria geopolítica é ainda omnipresente em todo o subcontinente. De facto, desde sempre dominados ou tutelados por potências exteriores, cerca de duzentos anos após as independências, os países da América do Sul ainda procuram os seus caminhos. Hegemonia, acerto de fronteiras, integração, cooperação política e económica, tudo permanece em aberto. Sem ousar fazer futurologia, a geopolítica fornece bases perenes de previsão. Foi o que se tentou fazer.

Os Parlamentos Nacionais como atores dessecuritizadores do espaço de liberdade, segurança e justiça da União Europeia : o caso da proteção de dados

A área da Justiça e Assuntos Internos é uma das áreas de mais rápido crescimento no contexto das políticas da União Europeia. As matérias nela incluídas – tradicionalmente consideradas áreas de soberania dos Estados-membros – suscitam com frequência questões ao nível da proteção de direitos fundamentais e da relação dos cidadãos com as autoridades estatais e supra-estatais. O Tratado de Lisboa atribui também aqui poderes inéditos aos parlamentos – tanto o Parlamento Europeu, como os parlamentos nacionais –, os quais, investidos da sua legitimidade representativa, podem agora desempenhar um papel fundamental na redução do défice democrático da UE, participando no desenvolvimento e aprofundamento das políticas europeias neste domínio, quer através de um escrutínio melhorado ex-ante e ex-post, quer colaborando na necessária e desejada aproximação da Europa aos cidadãos. O presente estudo avalia a evolução do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça à luz das teorias da securitização iniciadas pela Escola de Copenhaga e desenvolvidas pela Escola de Paris, com a finalidade de analisar o potencial de dessecuritização da agenda e das práticas através dos parlamentos. O caso da proteção de dados, reconhecido como direito fundamental, foi escolhido para aprofundar a análise, em função da utilização crescente pelas autoridades competentes de estratégias de intelligence e no contexto do elevado número de bases de dados policiais da União com características de interoperabilidade e do consequente aumento do recurso ao intercâmbio de dados de natureza pessoal, que ocorre no âmbito da cooperação operacional.

As forças armadas e a segurança interna

A Constituição da República Portuguesa desde 1982, e após sete revisões constitucionais, faz a distinção vincada entre o que é Segurança Interna e Defesa Nacional. Assim, reserva para a primeira a intervenção das Forças da Segurança e para a segunda a as Forças Armadas, permitindo apenas a intervenção destas na Segurança Interna em estados de excepção, como o estado de emergência e o estado de sítio. Dada a delicadeza do tema optou-se pela construção de um questionário, para que as pessoas possam pronunciar-se de forma isenta sobre o tema, sem constrangimentos institucionais. Optou-se por uma abordagem qualitativa. Com base num guião, entrevistaram-se quatro peritos no assunto de forma a obter respostas sobre a viabilidade da intervenção das Forças Armadas na Segurança Interna, num estado de normalidade democrática. As respostas depois de transcritas constituíram o corpus que foi submetido a análise de conteúdo. Com base nesta análise de conteúdo, a partir dos excertos de discursos codificados nas categorias e subcategorias, procedeu-se à construção dos itens que figurarão numa primeira versão do questionário. A primeira versão do questionário apresenta-se em torno de quatro eixos (categorias), que se dividem em subcategorias: intervenção das Forças Armadas na Segurança Interna; legislação; mudança do paradigma de segurança; e, definição conceptual.

O sistema integrado de gestão e a contabilidade analítica no Exército Português

Preparar a mudança é uma necessidade que se impõe à Administração Pública a fim de melhorar a qualidade da informação e do controlo sobre a gestão dos seus recursos humanos, financeiros e materiais. Na senda da melhoria contínua, o Exército Português tem procurado equiparar-se aos seus congéneres, explorando as tecnologias disponíveis, tendo como objetivo para 2016 dar continuidade ao desenvolvimento do projeto de implementação da Contabilidade Analítica através do Sistema Integrado de Gestão do Ministério da Defesa Nacional. A Contabilidade Analítica surge revigorada no recente Decreto-Lei nº 192/2015 - Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas - visando satisfazer diversas necessidades de informação no processo de tomada de decisão. No entanto, este tipo de ferramenta deve ser concebida em colaboração com os decisores, no sentido de se ajustarem às reais necessidades da organização. A presente investigação aplicada tem como objetivo verificar se o Sistema Integrado de Gestão do Ministério da Defesa Nacional tem capacidade e potencialidade para disponibilizar informação analítica relevante para apoiar o processo de tomada de decisão dos Órgãos Centrais de Comando do Exército Português. Numa primeira fase, além da pesquisa bibliográfica e análise documental, foram feitas entrevistas exploratórias aos principais intervenientes que estiveram presentes nos projetos de implementação da Contabilidade Analítica levados a cabo no Exército. Posteriormente, foram entrevistados em cada Órgão Central de Comando, os Comandantes/Diretores/Chefes e os principais conselheiros na área financeira. Os resultados apontam para a existência de um considerável interesse por parte dos entrevistados relativamente à utilidade da informação analítica no apoio à tomada de decisão. Contudo, este tipo de informação não se encontra atualmente disponível, sendo necessário o reforço ou organização de um núcleo afeto em exclusividade à Contabilidade Analítica, bem como proceder à formação e mentalização dos utilizadores desta ferramenta aos vários níveis da hierarquia.

Forças Armadas de Cabo Verde : O impacto económico e financeiro da profissionalização das Forças Armadas

O presente Trabalho de Investigação Aplicada intitulado “Forças Armadas de Cabo Verde. O impacto Económico e Financeiro da profissionalização das Forças Armadas”, surge no âmbito dos cursos ministrados na Academia Militar, e tem como objetivo principal estudar as Forças Armadas de Cabo Verde e identificar os impactos que a adoção de um modelo profissional pode ter no orçamento da Defesa. Este trabalho contém uma componente teórica que serve de sustentação à investigação, em que aborda aspetos importantes relativos à profissionalização das Forças Armadas, faz uma abordagem às Forças Armadas de Cabo Verde com base em legislação afeta às mesmas para se perceber quais os eventuais impactos que podem advir da adoção do modelo profissional, e as suas implicações no orçamento da Defesa Nacional. A segunda componente comporta uma pesquisa e recolha de dados e informação através de entrevistas que permitiram obter as conclusões e responder ao problema de estudo. Da análise teórica e dos dados recolhidos verifica-se que a adoção de um modelo profissional nas Forças Armadas de Cabo Verde implica uma alteração nos processos de recrutamento atualmente existente, estabelecendo requisitos para a entrada na Instituição Militar, tendo em conta as necessidades da mesma sendo que, a adoção deste modelo também tem implicações nos salários. Assim, concluímos que a adoção deste modelo implica uma alteração significativa no orçamento da Defesa, resultante do aumento dos gastos com o pessoal militar das Forças Armadas, e do maior investimento que deverá ser feito em tecnologias, na formação e treino dos quadros, pelo que o Estado deve encontrar formas para suportar tais custos. Também verifica-se que a adoção deste modelo permite uma redução da taxa de desemprego na sociedade, aumenta o poder de compra dos militares, contribuindo assim para a dinamização da economia, fornecendo ainda um clima de segurança favorecendo os investimentos, sendo por isso considerado uma mais-valia.

O Hoshin Kanri como instrumento de alinhamento estratégico : Estudo de caso : Serviços sociais da Guarda Nacional Republicana

O presente trabalho de investigação aplicado é subordinado à área de conhecimento de Gestão Estratégica e intitulado “O Hoshin Kanri como Instrumento de Alinhamento Estratégico. Estudo de Caso: Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana”. Apesar de se tratar de um modelo bastante recente, sem exploração académica ou exemplos de aplicação em outras instituições de natureza pública, identificamos de forma prévia o modo como o Hoshin Kanri, quando em complemento do Balanced Scorecard, pode contribuir para potenciar a gestão organizacional e, numa segunda fase, perspetivar a sua aplicação aos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana. Na investigação que conduzimos, utilizámos o método hipotético-dedutivo e o método inquisitivo, tivemos em conta três fases distintas, embora complementares: exploratória, analítica e conclusiva. Ao longo destas fases, recorreu-se à análise documental, entrevistas, inquéritos por questionários na recolha e análise de informação. Desta forma, verificou-se que as chefias de topo dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana vêm uma oportunidade na implementação do Hoshin Kanri, enquanto modelo com grandes potencialidades que permite o desdobramento da estratégia conceptualizada pelo Balanced Scorecard e, consequentemente, um alinhamento mais estreito entre os vários níveis de gestão, privilegiando o acompanhamento e controlo necessário à adoção atempada de medidas corretivas. O estudo realizado permitiu ainda perceber que a sua implementação depende essencialmente da dinâmica interna daquele Serviço e não de condicionantes externas, o que constitui um indicador bastante positivo se considerarmos a sua introdução prioritária. Resulta da simbiose entre o Balanced Scorecard e o Hoshin Kanri a definição da rota estratégica e a sua execução prática, o que permite perspetivar uma melhoria dos resultados alcançados. Desta interação e complementaridade poderá advir a necessidade de ajustamento ou revisão da estratégia organizacional alavancando a performance institucional. Nesse desiderato, construímos e apresentamos um modelo conceptual resultante da aplicação do Balanced Scorecard e do Hoshin Kanri à realidade da Instituição.

O conceito de armas combinadas e a compatibilidade dos equipamentos do Exército Português

presente Trabalho de Investigação Aplicada, incide sobre a temática do Agrupamento de Armas Combinadas “LEODUR”, um Agrupamento que emprega o Carro de Combate Leopard 2A6, com a Viatura Blindada de Rodas Pandur II (8x8) Infantry Carrier Vehicle e a Viatura Blindada de Rodas Pandur II (8x8) Infantry Fighting Vehicle, num contexto doutrinário de Armas Combinadas. Devido ao facto de algumas destas viaturas serem de lagartas e outras serem de rodas, a sua combinação poderá não trazer maiores vantagens do que aquelas que cada meio traz se atuar separadamente. É nesta problemática que se pretende investigar quais as potencialidades e vulnerabilidades do uso simultâneo destes meios e se valerá realmente a pena utiliza-los de forma combinada. Pretende-se com esta Investigação, explicar de que forma as viaturas Pandur II (8x8) e o Leopard 2A6 são compatíveis num contexto de Armas Combinadas em Território Nacional, numa unidade de escalão Batalhão (Agrupamento). A investigação em si segue as orientações do Método Hipotético-Dedutivo, pelo que serão levantadas um conjunto de hipóteses a ser confirmadas e/ou infirmadas. A recolha de dados será principalmente através de documentos, como manuais doutrinários, revistas, inquéritos por entrevistas e ainda pela observação direta do Exercício Lince 2016. A aplicação simultânea destas duas tipologias de viaturas traduz-se num enorme Poder de Fogo, elevada Proteção e Mobilidade para um Agrupamento, com a valência de utilizarem meios de Comando e Controlo iguais, possibilitando maior rapidez nas comunicações e uma permanente visualização do Campo de Batalha.

Os movimentos migratórios para a Europa : Implicações para a Segurança Nacional

Os recentes movimentos migratórios para a Europa decorrentes da atual crise de refugiados é dos temas mais debatidos na atualidade. A instabilidade em países de África e do Médio Oriente, associada a Estados frágeis, cujas instituições deixaram de exercer o efetivo controlo, desenvolvendo-se sob a forma de conflitos armados, muitas vezes fundamentados em radicalismos de natureza étnica, religiosa e ideológica, estão na base das principais causas que provocaram os recentes movimentos migratórios descontrolados e sem precedentes. Estes massivos fluxos migratórios, terão necessariamente repercussões a vários níveis quer sobre as populações deslocadas, quer sobre as comunidades de acolhimento. As migrações atuais adquirem novos contornos, que nos levam a inserir este tema na agenda de investigação dos estudos de segurança. É neste âmbito que surge a investigação intitulada “Os Movimentos Migratórios para a Europa – Implicações para a Segurança Nacional”, que tal como o tema sugere, tem como objetivo primordial apurar quais as principais implicações para a segurança de Portugal, decorrentes dos atuais movimentos migratórios para a Europa, acabando também por propor algumas medidas de nível estratégico e operacional que permitam minorar os impactos na segurança. Assim sendo, a metodologia utilizada nesta investigação tem por base o método de investigação hipotético-dedutivo, que para a validação ou não das respetivas hipóteses formuladas, recorreu-se à realização de entrevistas a entidades que muito têm a dizer sobre esta temática. Conclui-se com a presente investigação que, apesar de Portugal, não fazer parte dos principais destinos desta recente vaga de imigrantes, e de as consequências destes massivos movimentos migratórios não serem fáceis de prever a médio e longo prazo, o nosso país, como parte integrante da UE e signatário do acordo de Schengen, depara-se com um conjunto de ameaças de natureza global, que podendo ser potenciadas por este fenómeno, também podem colocar em causa a nossa segurança.