Reforma tributária : competitividade, equidade e equilíbrio federativo

A publicação "é produto do ciclo de conferências, realizado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, em maio de 2011, para debater temas componentes das agendas referentes ao aperfeiçoamento institucional do sistema tributário brasileiro, em especial aos aspectos relacionados à competitividade empresarial, à equidade social e ao equilíbrio federativo vertical e horizontal."

Desafios da indústria brasileira frente à competitividade internacional

Traz as palestras apresentadas durante seminário realizado com o objetivo de apresentar alternativas para alavancar a indústria nacional, organizado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio em conjunto com as Comissões de Ciência e Tecnologia; Comunicação e Informática; Finanças e Tributação e de Trabalho; de Administração e Serviço Público e com a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional, com o apoio da Fundação Milton Campos.

A revisão da lei de patentes : inovação em prol da competitividade nacional

Relator: Newton Lima ; equipe técnica: Pedro Paranaguá (coord.) ... [et al.] ; consultores legislativos: César Costa Alves de Mattos, Fábio Luis Mendes, Mauricio Jorge Arcoverde de Freitas.

Avaliação Econômica do Biodiesel no Brasil: Investigando a Competitividade e Eficiência do Sistema Produtivo a partir da MAP.

O presente trabalho tem por finalidade realizar uma análise econômica dos possíveis impactos gerados na economia brasileira pelo Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e pela Lei N 11.097, que define percentuais mínimos obrigatórios de adição de biodiesel ao óleo diesel. Para atingir tal objetivo, apresenta-se uma avaliação econômica por meio do método de investigação conhecido como Matriz de Análise de Política (MAP). O emprego deste instrumental proporciona uma avaliação em termos de competitividade e eficiência do sistema de produção com base em um estudo comparativo da cadeia produtiva de biodiesel selecionando duas matérias-primas a soja e a mamona. Neste sentido, inicialmente investiga-se a cadeia produtiva do biodiesel no Brasil para diagnosticar as vantagens no que tange a escala de produção, a escolha de matérias-primas, bem como o custo de oportunidade, método de comercialização e distribuição e também a questão tributária. Os resultados da analise econômica revelaram que o emprego do óleo de soja para geração do biodiesel apresenta maior rentabilidade privada e social indicando ser mais competitivo e eficiente frente ao sistema produtivo que emprega o óleo de mamona. Os resultados da pesquisa evidenciando não apenas os aspectos econômicos como os sócio-ambientais favoráveis ao PNPB mostrando que o Brasil tem todas as condições para tornar-se um grande produtor de biodiesel.

Avaliação econômica do biodiesel no Brasil: investigando a competitividade e eficiência do sistema produtivo a partir da MAP

O presente trabalho realiza uma análise econômica dos possíveis impactos gerados na economia brasileira pelo Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e pela Lei N 11.097/2005, que define percentuais mínimos obrigatórios de adição de biodiesel ao óleo diesel. Para atingir tal objetivo, apresenta-se uma avaliação econômica por meio de um método de investigação conhecido como Matriz de Análise de Política (MAP). Este instrumental permite uma avaliação em termos de competitividade e eficiência do sistema produtivo de biodiesel com base em um estudo comparativo da cadeia produtiva de biodiesel selecionando duas matérias-primas a soja e a mamona. Neste sentido, inicialmente investiga-se a cadeia produtiva do biodiesel no Brasil para diagnosticar as vantagens no que tange a escala de produção, a escolha de matérias-primas, bem como o custo de oportunidade, método de comercialização e distribuição e também a questão tributária. Por fim são apresentados os resultados da pesquisa evidenciando que os dois sistemas são rentáveis, competitivos e eficientes, no entanto, maiores ganhos, em termos de uso dos recursos disponíveis e de custos de produção podem ser obtidos no sistema de produção do biodiesel a partir da soja. O lucro maior apresentado para a produção de biodiesel da soja permite confirmar a preferência por este sistema de produção dada sua maior rentabilidade.

Desempenho e competitividade das exportações brasileiras de produtos manufaturados na primeira década do século XXI

Há um debate a respeito da competitividade dos produtos da indústria brasileira, tanto no que se refere a concorrência que estes enfrentam no mercado doméstico com as importações quanto no mercado externo. Alguns afirmam que a dificuldade do Brasil em expandir mais a sua participação no mercado internacional de produtos manufaturados está mais fortemente ligada a problemas do lado da oferta ineficiências produtivas e custos elevados do que à falta de demanda. Deste modo, ainda que não se pretendesse avaliar as causas do desempenho das exportações de manufaturas brasileiras, esta dissertação teve como objetivo fazer um mapeamento que permitisse identificar as fontes de crescimento das exportações brasileiras de produtos manufaturados na primeira década do século XXI através do modelo de Constant Market Share (CMS). Visto que o modelo decompõe em quatro parcelas as fontes de crescimento das exportações, este trabalho conferiu especial atenção a parcela denominada efeito competitividade. Foram ainda utilizados três indicadores como forma de verificar se os mesmos revelariam haver indícios de perda de competitividade nas exportações brasileiras de manufaturas. Dos resultados encontrados é possível concluir que o efeito competitividade contribuiu positivamente para o aumento das exportações brasileiras para o mundo em 1999-2002 e 2002-2005. Entretanto, a competitividade não se mostrou como fonte de crescimento das exportações brasileiras de manufaturados nos subperíodos 2005-2008, 2008-2011 e 2011-2012. Tal resultado condiz com a piora, na média, demonstrada pelos três indicadores de competitividade ao longo do tempo.

Restrições à melhoria da competitividade da cadeia agroindustrial de fécula de mandioca.

Metodologia; Fatores restritivos à competitividade: Fatores associados à demanda; Subsídios no mercado externo; Assimetria de informação quanto à aplicabilidade; Instabilidade na qualidade e cianogênese; Fatores tecnológicos; Tecnologia de produção agrícola; Tecnologia de processamento; Fatores estruturais e sistêmicos; Instabilidade no preço e escala; Relação produtor-indústria: situação atual e limitantes; A interdependência entre os mercados de fécula e de farinha; Estrutura de mercado e concorrência; Políticas públicas de apoio; Características dos sistemas de produção; Encargos fiscais; Organizações setoriais; Estrutura agrária e disponibilidade de mão de obra familiar; Competitividade dos amidos, segundo as fontes de matéria prima; Outros fatores.

Diagnósticos rurais participativos e adoção de tecnologias obtidos no projeto "Inserção e competitividade do agricultor familiar do Extremo Sul da Bahia no agronegócio da mandioca e do abacaxi".

Para romper o processo verticalizado que impõe um modelo produtivo para o campo sem a participação dos principais interessados, foi proposto, como parte do projeto ?Inserção e Competitividade do Agricultor Familiar do Extremo Sul da Bahia no Agronegócio da Mandioca e do Abacaxi?, o uso de metodologias participativas, visando à melhoria do processo de socialização das tecnologias e de construção do conhecimento. Nos assentamentos Lajedo Bonito e São Miguel, localizados nos municípios de Guaratinga e Porto Seguro, respectivamente, foram utilizados o Diagnóstico Rural Participativo e de grupo focal, para identificar as características dos grupos relativas às formas de organização, sistema produtivo, organização da produção e alocação de mão-de-obra, dentre outros fatores. Foram realizadas incursões nos lotes para reconhecimento dos sistemas de produção adotados nas unidades familiares. A partir do diagnóstico, foi realizado o planejamento participativo das comunidades. Em ambos os processos foram identificadas necessidades de melhorias estruturais e estruturantes, relacionadas, principalmente, ao processo produtivo e às condições sociais. Posteriormente aos diagnósticos, foram instaladas nos assentamentos áreas com mandioca e abacaxi, nas quais os agricultores praticaram diferentes formas de cultivo com especial atenção às tecnologias e novos processos propostos. Após três anos de condução dos trabalhos em campo com os agricultores, as metodologias participativas mostraram-se como ferramentas eficientes no processo de autoconhecimento das comunidades assentadas, permitindo não só a identificação dos problemas, mas também o seu dimensionamento e a proposição de soluções. A instalação de unidades de observação nas áreas dos agricultores constitui-se numa ferramenta clássica para a oferta de tecnologias. No entanto, para que os novos conhecimentos sejam consolidados, fazem-se necessários tanto o acompanhamento regular pela assistência técnica como o financiamento das atividades agrícolas, sem o que o aprendizado pode ser perdido ao longo do tempo.

Desenvolvimento local: estratégias e competitividade

O tema desta tese relaciona-se com a qualificação das estratégias de desenvolvimento municipais. A emergência do planeamento territorial estratégico, como alternativa ou suplemento ao planeamento físico tradicional, reintroduziu o debate sobre a capacidade de o planeamento territorial influenciar trajectórias de desenvolvimento descentralizadas. A investigação segue, em termos teóricos e empíricos, duas linhas de inquirição: uma, relativa aos desafios colocados pelas premissas metodológicas e operativas da abordagem estratégica em planeamento territorial; a outra, diz respeito às implicações da actualização da agenda que acompanharam a emergência da abordagem estratégica, incidindo designadamente sobre a questão da competitividade territorial. A primeira lida com a validade intrínseca da abordagem estratégica e a forma como esta confronta as práticas tradicionais dominantes no planeamento territorial, em particular em Portugal. É feita uma análise do debate e dos resultados de experiências recentes em planeamento territorial estratégico e uma reflexão sobre a forma como estas podem influenciar o estabelecimento de novos referenciais para a intervenção dos sistemas de planeamento. A segunda pretende aprofundar o conhecimento sobre as competências necessárias ao planeamento, para a gestão de processos descentralizados de promoção da competitividade, e avaliar o alcance dos resultados obtidos até agora e as limitações associadas à concretização daquele objectivo. Argumenta-se que algumas das mais significativas exigências conceptuais da perspectiva estratégica de intervenção sobre o território são tratadas com ligeireza, ao mesmo tempo que, no contexto da definição de um quadro de avaliação do planeamento territorial estratégico, se espera contribuir para uma reavaliação do papel que cabe ao plano, enquanto instrumento de referência e de motivação para a acção em planeamento. Na outra parte da investigação, relativa à actualização da agenda de planeamento, é feita uma análise crítica da noção de competitividade Territorial. Usando contributos disciplinares da economia regional, da geografia económica, da sociologia económica e dos sistemas territoriais de inovação desenvolve-se um quadro conceptual que procura pôr em evidência a convergência entre as capacidades de uma prática qualificada de planeamento territorial estratégico e as necessidades e requisitos dos processos de desenvolvimento local. A análise de um conjunto de experiências municipais de concepção e implementação de planos estratégicos, representando realidades locais bastante heterogéneas em termos de dinâmica económica e de capacidades institucionais, é usada para avaliar alguns dos principais aspectos levantados em cada uma das linhas sob investigação.

A importância da paisagem cultural para a competitividade dos destinos

A problemática debatida no nosso trabalho de investigação resultou da constatação que em virtude das profundas alterações ocorridas ao nível da procura e da oferta turística a nível mundial, um conjunto de destinos turísticos muito bem-sucedidos no passado começou a experienciar dificuldades em competir com novos concorrentes mais adequados às exigências da atual procura turística. Entre os fatores específicos suscetíveis de influenciar a competitividade dos destinos turísticos em fase de maturidade encontram-se os impactos provocados pelo desenvolvimento do turismo sobre o território. Neste sentido, a presente tese visa compreender a importância de efetuar uma gestão e manutenção adequadas da paisagem cultural como forma de garantir a competitividade do destino. Paralelamente, é apresentado um modelo que visa assistir os destinos no desenvolvimento de fatores diferenciadores face à concorrência, mediante a criação de produtos turísticos inovadores ou reformulando os processos em que os atuais produtos turísticos são elaborados, para que estes satisfaçam as expectativas e necessidades dos consumidores atuais, criando experiências turísticas únicas e memoráveis. O recurso a uma metodologia que conjugou métodos quantitativos e qualitativos complementados com meios visuais, permitiu-nos concluir que entre os fatores que maior influência exercem sobre a capacidade competitiva dos destinos turísticos em fase de maturidade encontram-se as alterações ocorridas na qualidade estética da paisagem cultural do destino. Os dados obtidos permitem concluir que basear os produtos turísticos inovadores na paisagem cultural do destino, tornaria esses produtos mais difíceis de imitar por parte dos principais concorrentes e facultaria ajudar a manter a paisagem cultural do destino.

Competitividade e internacionalização: perfil e desafios do tecido empresarial do Algarve

O tecido empresarial do Algarve tem-se desenvolvido em torno do sector do turismo e actividades conexas como a construção civil e o imobiliário. As empresas apresentam estruturas organizativas pouco flexíveis e muito resistentes à mudança, facto bem patente quando se tem em atenção a experiência dos apoios financeiros, às empresas da região, no âmbito do QCA III. Esta fraca maleabilidade das empresas, predominantemente viradas para bens não transaccionáveis e para o mercado interno, têm conduzido a dinâmicas quase insignificantes de internacionalização e de adopção de inovação. A perpetuação de uma base económica regional apenas focalizada num sector e sem mudanças radicais em relação ao paradigma de comportamento empresarial dos diversos sectores colocará a breve prazo problemas fundamentais à afirmação internacional da região, bem como ao seu desenvolvimento harmonioso e coeso. A diversificação dos produtos oferecidos internacionalmente é uma necessidade que urge ser satisfeita, devendo as políticas públicas da região, sem descurar o apoio às actividades ditas mais tradicionais, apostar claramente em sectores emergentes com elevado potencial de crescimento, tecnologicamente mais avançados e com ganhos significativos na cadeia de valor.

A formação profissional nas empresas portuguesas: entre a tradição e os desafios da competitividade

A importância da formação contínua é objecto de um consenso generalizado quer junto da comunidade científica quer dos responsáveis pela sua implementação nos mais variados contextos organizacionais (Caetano, 2007). Todavia, em torno deste consenso, constroem-se significações e práticas distintas que nos propomos analisar nesta comunicação. Assim, num primeiro momento pretendemos dar conta das diferentes configurações semânticas que a importância atribuída à formação profissional assume. Para tal, tendo por base a proposta de Smith & Hayton (1999), analisamos o papel que lhe é atribuído no quadro da teoria do capital humano e das suas reformulações mais recentes, das teorias de GRH e da teoria crítica. Num segundo momento, são analisadas as práticas levadas a cabo pelas empresas portuguesas com base nos dados dos inquéritos do MTSS à execução das acções de formação profissional e ao impacto da formação profissional. Esta abordagem de natureza macro permite-nos identificar as especificidades do investimento em formação profissional por parte das empresas portuguesas com mais de 10 trabalhadores das quais se destaca o efeito da dimensão e do sector de actividade sobre o investimento na formação.

Identidade visual corporativa enquanto recurso estratégico na competitividade entre organizações em Portugal

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Publicidade e Marketing.

Análise da competitividade e desenvolvimento dos destinos turísticos da grande Lisboa e Oeste

Dissertação apresentada ao Instituto Politécnico do Porto para obtenção do Grau de Mestre em Gestão das Organizações, Ramo de Gestão de Empresas Orientada por: Professora Doutora Paula Odete Fernandes Professor Doutor Rui da Assunção Esteves Pimenta

A criação de valor no mercado da saúde enquanto fator diferenciador para a negociação de preços e competitividade em contexto de crise mundial

Numa altura em que o setor da saúde é apontado como uma área crítica de gastos, nunca foi tão pertinente, pela falta de verbas, refletir e discutir o formato de contratação e de gestão dos cuidados de saúde. A sua fundamentação em custo, volume ou diferenciação, bem como, os indicadores que refletem o investimento, a eficiência e eficácia dos cuidados. Pretendeu-se como objetivo principal estudar a criação de valor no mercado da saúde enquanto fator diferenciador para a negociação de preços e competitividade em contexto de crise económica. Com vista a alcançar este objetivo, procedeu-se à revisão dos modelos teóricos, recorrendo a pesquisa bibliográfica. Procedeu-se também à comparação dos resultados operacionais de uma empresa enquanto prestadora de serviços de oxigenoterapia ao domicílio, tendo por base duas estratégias diferentes: redução direta de preços ou manutenção de preços com criação de valor para o cliente. Tendo em vista as duas estratégias, foram elaboradas duas propostas e posteriormente apresentadas para avaliação e votação on-line por um grupo oito gestores hospitalares. O valor em cuidados de saúde é visível nos benefícios clínicos alcançados pelo dinheiro investido. A estrutura dos atuais sistemas de saúde apenas reconhece redução de gastos, fontes de receita, volume de cuidados, sem orientação para a valorização dos resultados clínicos. Os prestadores deviam competir pela focalização na obtenção de melhores resultados clínicos, pois deve ser a essa a preocupação central dos serviços médicos. Uma boa gestão pode levar a que numa negociação de contratos, uma proposta baseada em valor possa garantir a manutenção dos preços.