A revis��o do C��digo Florestal : como se deu o debate pol��tico durante a discuss��o sobre a altera����o da Lei 4771, de 1965 - C��digo Florestal Brasileiro, na C��mara dos Deputados, como Casa iniciadora - 1º ciclo de discuss��o e vota����o

Este trabalho tem por finalidade analisar como se deu o processo de discuss��o e vota����o, no ��mbito da C��mara dos Deputados - CD, como casa iniciadora, do PL nº 1.876, de 1999, e seus apensos, que alterou a Lei nº 4771 de 1965. Com esse objetivo, foi desenvolvida an��lise quantitativa das notas taquigr��ficas produzidas a partir de Audi��ncias P��blicas, realizadas pela Comiss��o Especial do C��digo Florestal, e das notas taquigr��ficas da Sess��o da CD do dia 25 de maio de 2011, que aprovou o referido Projeto de Lei. No primeiro cap��tulo, ser��o abordados os pressupostos metodol��gicos desse trabalho. O segundo cap��tulo ser�� reservado ao estudo sobre a conserva����o da biodiversidade e, no terceiro cap��tulo, ser�� feito uma breve an��lise sobre a evolu����o dos institutos da Reserva Legal e da ��rea de Preserva����o Permanente na legisla����o florestal brasileira. As conclus��es que se pretende extrair desse estudo s��o que n��o foi assegurada, nas Audi��ncias P��blicas realizadas pela Comiss��o Especial do C��digo Florestal, a equidade na participa����o da sociedade; que, a partir dos dados coletados, os participantes eram a favor de se modificar as regras relativas ��s APP(s) e �� Reserva Legal; e que argumentos importantes, apresentados durante as discuss��es, n��o foram contemplados na Reda����o Final aprovada pela CD.

Projeto de lei de convers��o �� MP 1956, que altera o C��digo florestal

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Proposta do Conama sobre a MP 1956, que altera o C��digo florestal

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

C��digo Florestal : tabela comparativa dos textos da C��mara, do Senado e reda����o final

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Desenvolvimento Urbano e Regional.

C��digo Florestal, estrat��gias de aloca����o de reserva legal e din��micas territoriais no oeste da Bahia : um estudo de caso em fazendas do agroneg��cio no munic��pio de Jaborandi

Disserta����o (mestrado)—Universidade de Bras��lia, Centro de Desenvolvimento Sustent��vel, 2015.

Crimes contra a flora : an��lise sucinta

Consultora Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Apresenta Quadro comparativo entre os dispositivos do Decreto 6.514/2008 e da Lei de Crimes Ambientais (LCA) que t��m a flora como bem tutelado.

As ��reas de preserva����o permanente e a quest��o urbana

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

As ��reas de preserva����o permanente e a Constitui����o Federal, art. 225, § 4º

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Nome da autora na p��gina de rosto do documento: Suely M. V. G. de Ara��jo.

Mudan��as no C��digo Florestal e seu impacto na ecologia e diversidade dos mam��feros no Brasil

Funda����o de Amparo �� Pesquisa do Estado de S��o Paulo (FAPESP)

A revis��o do C��digo Florestal Brasileiro: impactos negativos para a conserva����o dos anf��bios

Funda����o de Amparo �� Pesquisa do Estado de S��o Paulo (FAPESP)

Direito intertemporal no C��digo Florestal Brasileiro

P��s-gradua����o em Direito - FCHS

Gigante pela pr��pria natureza: discutindo o c��digo florestal

N��o dispon��vel