Effect of removing user fees on attendance for curative and preventive primary health care services in rural South Africa

User fees are used to recover costs and discourage unnecessary attendance at primary care clinics in many developing countries. In South Africa, user fees for children aged under 6 yea rs and pregnant women were removed in 1994, and in 1997 all user fees at all primary health care clinics were abolished. The intention of these policy changes was to improve access to health services for previously disadvantaged communities. We investigated the impact of these changes on clinic attendance patterns in Hlabisa health district. Average quarterly new registrations and total attendances for preventive services (antenatal care, immunization, growth monitoring) and curative services (treatment of ailments) at a mobile primary health care unit were studied from 1992 to 1998. Regression analysis was undertaken to assess whether trends were statistically significant. There was a sustained increase in new registrations (P = 0.0001) and total attendances (P = 0.0001)for curative services, and a fall in new registrations (P = 0.01) and total attendances for immunization and growth monitoring (P = 0.0002) over the study period. The upturn in demand for curative services started at the time of the first policy change. The decreases in antenatal registrations (P = 0.07) and attendances (P = 0.09) were not statistically significant The number of new registrations for immunization and growth monitoring increased following the first policy change but declined thereafter. We found no evidence that the second policy change influenced underlying trends. The removal of user fees improved access to curative services but this may have happened at the expense of some preventive services. Governments should remain vigilant about the effects of new health policies in order to ensure that objectives are being met.

Privatization and PPPS in transportation infrastructure: Network effects of increasing user fees

PPPS: Problem: Public-private-partnerships in transport infrastructure characteristically increase user-fees. Purpose: We aim to identify the network effects of the use of PPPs and increased user tolls in road infrastructure. Methods: We study the increases in user tolls on motorways due to the use of PPPs in the US. Results and conclusions: Among other things, the monetization of motorways is associated with an increase in toll levels that has consequences for their users, and also for the rest of the sections of the network.

Highway user fees: updated data needed to determine whether all users pay their fair share.

Mode of access: Internet.

The effect of user fee exemption on the utilization of maternal health care at mission health facilities in Malawi

Acknowledgements This article was based on the first author’s PhD which was financed by the Malawi Health Research Capacity Strengthening Initiative. We thank Mr Patrick Naphini formerly of the Ministry of Health and Mrs Mafase Sesani at CHAM Secretariat for helping with the data. We also thank Mr Jacob Mazalale for useful comments on the article.

A perceção do dador de sangue face à dádiva de sangue e ao estatuto do dador de sangue

Mestrado em Gestão e Avaliação de Tecnologias da Saúde

O perfil do utilizador abusivo dos Serviços de Urgência Portugueses: um estudo no Hospital de São João

A afluência desmedida aos Serviços de Urgência é uma questão que acarreta preocupações a nível financeiro. Contribui para este fato, a mentalidade da população, que acredita que este serviço oferece mais facilidades de acesso, dispõe de mais recursos e fornece melhores cuidados de saúde. Novas medidas foram preconizadas, como o aumento das taxas moderadoras, para tentar travar este fenómeno. No entanto, apesar da descida dos episódios de urgência em cerca de 10%, em Portugal, estudos apontam para valores na ordem dos 30-35% de episódios não urgentes. Assim, torna-se importante que não só se enfatizem as novas medidas, como se eduque a população com vista à correta utilização destes serviços, através de campanhas de sensibilização. Torna-se, assim, necessário que se chegue ao perfil do utilizador abusivo. Para a identificação de um perfil de abusividade, foram solicitados dados de episódios de urgência ocorridos durante um período de 6 meses no Hospital de São João, tendo depois sido estimado um modelo de regressão logística. A metodologia permite identificar quais as características que influenciam uma utilização abusiva do serviço e quantificar o impacto de cada uma destas características na probabilidade de um utente apresentar um comportamento abusivo. Concluiu-se que, uma mulher entre os 18-30 anos, que resida em Vila Nova de Gaia, recorra à urgência durante a noite tendo-lhe sido atribuída uma pulseira azul e seja abrangida pelo Serviço Nacional de Saúde, apresenta 91,92% de probabilidade de utilizar este serviço de forma abusiva. Contrariamente, um homem com mais de 60 anos, residente na Maia, que recorra ao serviço durante o dia, esteja isento do pagamento de taxas moderadoras e seja abrangido pela ADSE, e lhe seja atribuída uma pulseira laranja, apresenta apenas 39,93% de probabilidade de ter um comportamento abusivo. Estes resultados são importantes para definir campanhas de sensibilização que diminuam comportamentos abusivos.

Taxas moderadoras e a racionalização da procura de cuidados de saúde

RESUMO - O Sector da Saúde ocupa, atualmente, um espaço muito visível na nossa sociedade, quer em termos económicos, sociais ou meramente mediáticos. Nos últimos 40 anos registaramse progressos notórios graças à ampliação da oferta de cuidados de saúde e ao acréscimo de recursos alocados ao sistema de saúde. Neste período Portugal alcançou um destacado patamar no desenvolvimento do seu sistema de saúde, apresentando hoje resultados comparáveis com os dos principais parceiros internacionais. As taxas moderadoras são um instrumento financeiro, de carácter explícito, que têm como principal objetivo a racionalização da procura de cuidados de saúde (Pinto e Aragão 2003). Este trabalho pretende avaliar o impacto da existência das taxas moderadoras na procura dos cuidados de saúde por parte dos utentes. Metodologia: O instrumento de medida utilizado foi um questionário submetido a um préteste. Este instrumento de investigação é dirigido a consumidores dos cuidados de saúde, na loja de cidadão de Coimbra pretendendo averiguar a opinião de uma certa amostra o de cidadãos acerca da influência das taxas moderadoras na sua procura de cuidados de saúde. O pré-teste terá em conta uma amostra de diferentes idades e estratos sociais. Resultados: O próprio estado de saúde do individuo leva um maior ou menos consumo de cuidados de saúde. As pessoas inquiridas concordam com as taxas moderadoras, conhecem o seu aumento e estão cientes da existência de isenções, não deixando de procurar cuidados de saúde pelo fato de estas existirem. Apesar de em minoria é importante com uma amostra tão pequena ter em consideração os que não concordam com as taxas moderadoras e que deixam de procurar cuidados de saúde.

Financial protection of patients through compensation of providers: the impact of Health Equity Funds in Cambodia

Public providers have no financial incentive to respect their legal obligation to exempt the poor from user fees. Health Equity Funds (HEFs) aim to make exemptions effective by giving NGOs responsibility for assessing eligibility and compensating providers for lost revenue. We use the geographic spread of HEFs over time in Cambodia to identify their impact on out-of-pocket (OOP) payments. Among households with some OOP payment, HEFs reduce the amount paid by 35%, on average. The effect is larger for households that are poorer and mainly use public health care. Reimbursement of providers through a government operated scheme also reduces household OOP payments but the effect is not as well targeted on the poor. Both compensation models raise household non-medical consumption but have no impact on health-related debt. HEFs reduce the probability of primarily seeking care in the private sector.

Financial protection of patients through compensation of providers: the impact of health equity funds in Cambodia

Public providers have no financial incentive to respect their legal obligation to exempt the poor from user fees. Health Equity Funds (HEFs) aim to make exemptions effective by giving NGOs responsibility for assessing eligibility and compensating providers for lost revenue. We use the geographic spread of HEFs in Cambodia to identify their impact on out-of-pocket (OOP) payments. Among households with some OOP payment, HEFs reduce the amount by 29%, on average. The effect is larger for households that are poorer, mainly use public health care and live closer to a district hospital. HEFs are more effective in reducing OOP payments when they are operated by a NGO, rather than the government, and when they operate in conjunction with the contracting of public health services. HEFs reduce households' health-related debt by around 25%, on average. There is no significant impact on non-medical consumption and health care utilisation

2011 Road Use Tax Fund (RUTF) Study A report to the Iowa Legislature, per 2011 Iowa Code Section 307.31

The transportation system is in demand 24/7 and 365 days a year irrespective of neither the weather nor the conditions. Iowa’s transportation system is an integral and essential part of society serving commerce and daily functions of all Iowans across the state. A high quality transportation system serves as the artery for economic activity and, the condition of the infrastructure is a key element for our future growth opportunities. A key component of Iowa’s transportation system is the public roadway system owned and maintained by the state, cities and counties. In order to regularly re-evaluate the conditions of Iowa’s public roadway infrastructure and assess the ability of existing revenues to meet the needs of the system, the Iowa Department of Transportation’s 2006 Road Use Tax Fund (RUTF) report to the legislature included a recommendation that a study be conducted every five years. That recommendation was included in legislation adopted in 2007 and signed into law. The law specifically requires the following (2011 Iowa Code Section 307.31): •“The department shall periodically review the current revenue levels of the road use tax fund and the sufficiency of those revenues for the projected construction and maintenance needs of city, county, and state governments in the future. The department shall submit a written report to the general assembly regarding its findings by December 31 every five years, beginning in 2011. The report may include recommendations concerning funding levels needed to support the future mobility and accessibility for users of Iowa's public road system.” •“The department shall evaluate alternative funding sources for road maintenance and construction and report to the general assembly at least every five years on the advantages and disadvantages and the viability of alternative funding mechanisms.” Consistent with this requirement, the Iowa Department of Transportation (DOT) has prepared this study. Recognizing the importance of actively engaging with the public and transportation stakeholders in any discussion of public roadway conditions and needs, Governor Terry E. Branstad announced on March 8, 2011, the creation of, and appointments to, the Governor’s Transportation 2020 Citizen Advisory Commission (CAC). The CAC was tasked with assisting the Iowa DOT as they assess the condition of Iowa’s roadway system and evaluate current and future funding available to best address system needs. In particular the CAC was directed to gather input from the public and stakeholders regarding the condition of Iowa’s public roadway system, the impact of that system, whether additional funding is needed to maintain/improve the system, and, if so, what funding mechanisms ought to be considered. With this input, the CAC prepared a report and recommendations that were presented to Governor Branstad and the Iowa DOT in November 2011 for use in the development of this study. The CAC’s report is available at www.iowadot.gov/transportation2020/pdfs/CAC%20REPORT%20FINAL%20110211.pdf. The CAC’s report was developed utilizing analysis and information from the Iowa DOT. Therefore, the report forms the basis for this study and the two documents are very similar. Iowa is fortunate to have an extensive public roadway system that provides access to all areas of the state and facilitates the efficient movement of goods and people. However, it is also a tremendous challenge for the state, cities and counties to maintain and improve this system given flattening revenue, lost buying power, changing demands on the system, severe weather, and an aging system. This challenge didn’t appear overnight and for the last decade many studies have been completed to look into the situation and the legislature has taken significant action to begin addressing the situation. In addition, the Iowa DOT and Iowa’s cities and counties have worked jointly and independently to increase efficiency and streamline operations. All of these actions have been successful and resulted in significant changes; however, it is apparent much more needs to be done. A well-maintained, high-quality transportation system reduces transportation costs and provides consistent and reliable service. These are all factors that are critical in the evaluation companies undertake when deciding where to expand or locate new developments. The CAC and Iowa DOT heard from many Iowans that additional investment in Iowa’s roadway system is vital to support existing jobs and continued job creation in the state of Iowa. Beginning June 2011, the CAC met regularly to review material and discuss potential recommendations to address Iowa’s roadway funding challenges. This effort included extensive public outreach with meetings held in seven locations across Iowa and through a Transportation 2020 website hosted by the Iowa DOT (www.iowadot.gov/transportation2020). Over 500 people attended the public meetings held through the months of August and September, with 198 providing verbal or written comment at the meetings or through the website. Comments were received from a wide array of individuals. The public comments demonstrated overwhelming support for increased funding for Iowa’s roads. Through the public input process, several guiding principles were established to guide the development of recommendations. Those guiding principles are: • Additional revenues are restricted for road and bridge improvements only, like 95 percent of the current state road revenue is currently. This includes the fuel tax and registration fees. • State and local governments continue to streamline and become more efficient, both individually and by looking for ways to do things collectively. • User fee concept is preserved, where those who use the roads pay for them, including non¬residents. • Revenue-generating methods equitable across users. • Increase revenue generating mechanisms that are viable now but begin to implement and set the stage for longer-term solutions that bring equity and stability to road funding. • Continue Iowa’s long standing tradition of state roadway financing coming from pay-as-you-go financing. Iowa must not fall into the situation that other states are currently facing where the majority of their new program dollars are utilized to pay the debt service of past bonding. Based on the analysis of Iowa’s public roadway needs and revenue and the extensive work of the Governor’s Transportation 2020 Citizen Advisory Commission, the Iowa DOT has identified specific recommendations. The recommendations follow very closely the recommendations of the CAC (CAC recommendations from their report are repeated in Appendix B). Following is a summary of the recommendations which are fully documented beginning on page 21. 1. Through a combination of efficiency savings and increased revenue, a minimum of $215 million of revenue per year should be generated to meet Iowa’s critical roadway needs. 2. The Code of Iowa should be changed to require the study of the sufficiency of the state’s road funds to meet the road system’s needs every two years instead of every five years to coincide with the biennial legislative budget appropriation schedule. 3.Modify the current registration fee for electric vehicles to be based on weight and value using the same formula that applies to most passenger vehicles. 4.Consistent with existing Code of Iowa requirements, new funding should go to the TIME-21 Fund up to the cap ($225 million) and remaining new funding should be distributed consistent with the Road Use Tax Fund distribution formula. 5.The CAC recommended the Iowa DOT at least annually convene meetings with cities and counties to review the operation, maintenance and improvement of Iowa’s public roadway system to identify ways to jointly increase efficiency. In direct response to this recommendation, Governor Branstad directed the Iowa DOT to begin this effort immediately with a target of identifying $50 million of efficiency savings that can be captured from the over $1 billion of state revenue already provided to the Iowa DOT and Iowa’s cities and counties to administer, maintain and improve Iowa’s public roadway system. This would build upon past joint and individual actions that have reduced administrative costs and resulted in increased funding for improvement of Iowa’s public roadway system. Efficiency actions should be quantified, measured and reported to the public on a regular basis. 6.By June 30, 2012, Iowa DOT should complete a study of vehicles and equipment that use Iowa’s public roadway system but pay no user fees or substantially lower user fees than other vehicles and equipment.

Accès aux soins obstétricaux d’urgence au Mali : dépenses catastrophiques et conséquences au sein des ménages

Après des années d’efforts, l’Afrique Sub-saharienne n’a connu qu’une faible amélioration de ses indicateurs de santé maternelle. Assurer l’accès aux soins obstétricaux d’urgence (SOU) pour toutes les femmes est une stratégie efficace pour réduire la mortalité maternelle. Cependant, ces soins sont dispendieux et ces dépenses peuvent être « catastrophiques ». Afin d’en réduire le fardeau, le Mali a instauré la gratuité de la césarienne et un système de référence-évacuation. L’objectif de cette étude est d’examiner la prévalence et les facteurs contribuant aux dépenses catastrophiques liées aux SOU dans la région de Kayes, Mali. Elle vise aussi à étudier les conséquences socioéconomiques de ces dépenses au sein des ménages. L’étude a révélé que les dépenses lors d’urgences obstétricales sont en moyenne de 71535 FCFA (US$ 152). Entre 20.7% et 53.5% des ménages ont encouru des dépenses catastrophiques supérieures à 15% et 5% de leur revenu annuel respectivement. Les ménages de femmes sans éducation, du milieu rural et ayant souffert d’infection post-partum sont les plus à risque d’encourir des dépenses catastrophiques. La césarienne n’est pas associée à une probabilité réduite de dépense catastrophique malgré la gratuité. Faire des dépenses élevées ne garantie pas la survie de la mère puisque entre 19,4% et 47,1% des décès maternels ont encouru des dépenses catastrophiques. Enfin, les ménages s’endettent et vendent fréquemment des biens pour faire face aux dépenses ce qui créé des difficultés financières importantes à long terme. La création de nouvelles politiques de financement sera nécessaire à l’amélioration de la santé maternelle au Mali.

Supprimer les paiements directs des soins en Afrique subsaharienne : débat international, défis de mise en oeuvre et revue réaliste du recours aux soins

Payer ses soins est une réalité coûteuse pour les usagers des services de santé en Afrique subsaharienne. Plusieurs pays suppriment donc certains types de paiements directs des soins au point de service, en instaurant des politiques d’exemption des paiements (PEP). Cette thèse explore trois enjeux majeurs soulevés par ces réformes. Le premier article analyse le positionnement des acteurs de la santé mondiale dans le débat sur les paiements directs des soins dans les pays à faible et moyen revenu. Cette étude documentaire montre que la majorité des acteurs s’exprime en défaveur des paiements directs en invoquant notamment leurs effets néfastes sur l’équité d’accès aux soins. Le second article met en lumière les effets perturbateurs des PEP sur les systèmes de santé des pays à faible et moyen revenu. Cette synthèse exploratoire indique que leur mise en œuvre perturbe les systèmes de santé de plusieurs manières : augmentation immédiate de l’utilisation des services gratuits, indisponibilité des médicaments, financement imprévisible et insuffisant, multiplicité des organes impliqués dans la mise en œuvre, et déficiences dans la planification et la communication. Le troisième article examine la manière dont les PEP influencent le recours aux soins des usagers. La revue réaliste a permis de développer une théorie qui explique ce processus, et de la mettre à l’épreuve d’études empiriques. Selon cette théorie, les PEP sont une ressource contribuant à renforcer le pouvoir d’agir des usagers. Ce pouvoir d’agir est également influencé par des facteurs structurels, locaux et individuels qui agissent sur la « capabilité » des usagers de se saisir de cette ressource, et de choisir de recourir aux services de santé gratuits. Trois mécanismes jouent un rôle essentiel dans ce choix : la confiance, l’acceptabilité, et la reconnaissance du risque. Cette thèse contribue au développement des connaissances empiriques sur une réforme majeure des systèmes de santé en Afrique subsaharienne. Elle apporte également des enseignements méthodologiques à la revue réaliste, et participe à la construction du champ de la recherche sur les politiques et systèmes de santé dans les pays à faible et moyen revenu.

L’efficacité contestée du recours aux agents de santé communautaires pour la prise en charge du paludisme : évaluation du programme burkinabé dans les districts de Kaya et de Zorgho

Contexte. Le paludisme provoque annuellement le décès d’environ 25 000 enfants de moins de cinq ans au Burkina Faso. Afin d’améliorer un accès rapide à des traitements efficaces, les autorités burkinabées ont introduit en 2010 la prise en charge du paludisme par les agents de santé communautaires (ASC). Alors que son efficacité a été démontrée dans des études contrôlées, très peu d’études ont évalué cette stratégie implantée dans des conditions naturelles et à l’échelle nationale. Objectif. L’objectif central de cette thèse est d’évaluer, dans des conditions réelles d’implantation, les effets du programme burkinabé de prise en charge communautaire du paludisme sur le recours aux soins des enfants fébriles. Les objectifs spécifiques sont : (1) de sonder les perceptions des ASC à l’égard du programme et explorer les facteurs contextuels susceptibles d’affecter leur performance ; (2) d’estimer le recours aux ASC par les enfants fébriles et identifier ses déterminants ; (3) de mesurer, auprès des enfants fébriles, le changement des pratiques de recours aux soins induit par l’introduction d’une intervention concomitante – la gratuité des soins dans les centres de santé. Méthodes. L’étude a été conduite dans deux districts sanitaires similaires, Kaya et Zorgho. Le devis d’évaluation combine des volets qualitatifs et quantitatifs. Des entrevues ont été menées avec tous les ASC de la zone à l’étude (N=27). Des enquêtes ont été répétées annuellement entre 2011 et 2013 auprès de 3002 ménages sélectionnés aléatoirement. Les pratiques de recours aux soins de tous les enfants de moins de cinq ans ayant connu un récent épisode de maladie ont été étudiées (N2011=707 ; N2012=787 ; N2013=831). Résultats. Les résultats montrent que le recours aux ASC est très modeste en comparaison de précédentes études réalisées dans des milieux contrôlés. Des obstacles liés à l’implantation du programme de prise en charge communautaire du paludisme ont été identifiés ainsi qu’un défaut de faisabilité dans les milieux urbains. Enfin, l’efficacité du programme communautaire a été négativement affectée par l’introduction de la gratuité dans les centres de santé. Conclusion. La prise en charge communautaire du paludisme rencontre au Burkina Faso des obstacles importants de faisabilité et d’implantation qui compromettent son efficacité potentielle pour réduire la mortalité infantile. Le manque de coordination entre le programme et des interventions locales concomitantes peut générer des effets néfastes et inattendus.

River Recreation Management in Western States: Results of a Recreation Management Survey

This Capstone represents a qualitative analysis of survey responses concerning river recreation management policies and techniques in the Western United States. Respondents were asked about management topics including permits and fees, monitoring, enforcement, resource management, recreational experience, and current and future demand for whitewater rafting. Responses with consistent results include those for questions concerning permits for commercial uses, justification of fees, and enforcement, while responses with variation in results were received for questions concerning permits for private uses, agency self-sufficiency, monitoring, and use capacity. Most respondents do not expect a significant increased demand for commercial or private boating in the next five years. Respondents that do expect an increase do not see a need for additional commercial outfitters.

Efeito das taxas moderadoras no consumo de cuidados de saúde primários

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014