Efeito das taxas moderadoras no consumo de cuidados de saúde primários

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

The growth of national debt and, more specifically, of healthcare spending has forced countries to adopt several strategies to contain public spending. One of such measures is the introduction of User Fees(TM), a type of co-payment in healthcare that aims to moderate and rationalize the consumption of such services. This study examines the impact of TM in the consumption of primary health services in the region of Lisboa e Vale do Tejo. 49,562,171 Primary Healthcare consultations held between January 1, 2009 and December 31, 2013 were analysed, regarding the number, type and whether or not subject to exemption and stratified by sex and age group. The populational data, for the same region, was also taken into account. It was observed that between 2009 and 2013, the number of consultations decreased by 25%. Also, the trend of the ratio between non-exempt population and non-exempt consultations, which was positive until 2012, reversed by the same year. This effect could be explained by the coincident increase in the price of the TM, that turned out to be a good predictor for the aforementioned ratio (Beta = -1.52 , p < 0.01).

O aumento da dívida pública e, mais especificamente, da despesa em saúde têm vindo a obrigar os estados a adoptar estratégias de contenção dos gastos. Com efeito, uma das medidas implementadas é a introdução de Taxas Moderadoras (TM), uma forma de co-pagamento em saúde que visa moderar e racionalizar o consumo desses serviços. Com este estudo pretende-se analisar o impacto das TM no consumo de serviços de saúde primários na Região de Lisboa e Vale do Tejo. Foram analisadas e tratadas 49.562.171 consultas, realizadas nos Cuidados de Saúde Primários entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2013, quanto ao número, tipo e se sujeitas ou não a isenção e estratificadas por sexo e grupo etário dos utentes intervenientes. Foram também analisados os dados populacionais referentes à mesma região. Observou-se que entre 2009 e 2013, o número total de consultas diminuiu 25%. Também o rácio de consultas não isentas por habitante não isento, em crescimento até 2012, inverteu a tendência nesse mesmo ano, sendo que este efeito pode ser explicado pelo aumento coincidente do preço das TM (Beta = -1,52; p<0,01).