Vítimas invisíveis: o pânico moral acerca do tráfico de pessoas para exploração sexual por uma perspectiva de gênero

Pós-graduação em Direito - FCHS

El uso de vídeos en la socialización de la trata de personas: criterios comunicativos para aportar en su prevención y denuncia

El artículo presenta los resultados de una investigación que identificó vídeos online que abordan la trata de personas, sus modalidades y características, con el fin de utilizarlos en procesos de socialización que permitan aumentar el conocimiento del fenómeno y promover su prevención en víctimas potenciales. Como resultado, se clasifican y describen los audiovisuales. Se encontró que la trata asociada a la explotación sexual es la más abordada, por lo que es necesario aumentar la investigación y producción de piezas que den a conocer las otras modalidades. Finalmente, se brindan criterios para abordar la trata de personas en procesos comunicativos, especialmente, con el objetivo de romper estereotipos arraigados sobre esta problemática y evitar errores informativos que pueden llevar a la revictimización.

Defesa de direitos humanos e políticas públicas: o tráfico internacional de pessoas no Brasil

A preocupação central deste trabalho é estabelecer a relação entre políticas públicas e a defesa de direitos humanos no Brasil. O ponto de partida inicial é a hipótese de que os direitos humanos são valores que devem permear as políticas públicas porque são padrões de justiça social. Além disso, o reconhecimento de direitos civis, políticos, sociais e econômicos são a base do estado de direito, da democracia e da teoria política liberal. Portanto, sua efetivação, através da ação do Estado legitima o governo democrático. Ao mesmo tempo, os direitos humanos fazem parte do arcabouço institucional da comunidade internacional e fundam, também, os relacionamentos inter-estatais. Apesar do consenso em torno dos direitos humanos, muitas vezes eles são desconsiderados por governos, entidades privadas e indivíduos. O trabalho identifica os variados sistemas de defesa de direitos humanos, nacional e internacionais. Atualmente, as situações de desigualdade são agravadas pela globalização e pela falta de uma instância consolidada de tutela internacional. Um dos impactos da globalização sobre a vida das pessoas é a mobilidade. O desrespeito aos direitos humanos, aliado com a fácil mobilidade das populações é um tema que tem preocupado os organismos internacionais e as organizações não governamentais nacionais e internacionais. O exemplo do tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual é utilizado para realçar as necessidades de políticas públicas internas aos Estados e internacionais para minorar situações de exploração de pessoas, que afetam a sua dignidade humana e seus direitos civis básicos, enfim, que defendam direitos humanos. A política pública brasileira, no que tange o tráfico internacional de pessoas, no entanto, deve ser pensada com alguns cuidados pelos administradores públicos, de maneira a realmente defender os direitos ameaçados. Nesse exemplo, fica evidente que é necessária a ação do estado para defender de maneira direta os direitos civis, por meio de campanhas de esclarecimento, medidas de segurança pública e acordos internacionais, como também fica claro que políticas voltadas para a afirmação de direitos sociais e econômicos atuam também na efetivação dos direitos civis, pela minoração das vulnerabilidades da população.

Tráfico de seres humanos e trabalho forçado: uma abordagem crítica ao fluxo de informações utilizado pela Organização Internacional do Trabalho

O tráfico de seres humanos, embora tenha origem remota, subsiste em escala global, notadamente em razão de elementos estruturais como a mobilidade forçada que o sistema capitalista impõe à força de trabalho. Todavia, o enfrentamento ao problema esbarra antes de tudo num impasse de ordem conceitual em razão da pluralidade de definições adotadas pelos países e organizações e da diversidade de abordagens e metodologias utilizadas. Esse contexto influencia o fluxo de informações sobre o tráfico de pessoas, questão aqui abordada por meio de pesquisa comparada. A amostra é composta por 10 países e os recursos documentais são os relatórios oficiais referentes à implementação das Convenções 29 e 105 sobre trabalho forçado encaminhados à Organização Internacional do Trabalho, examinados em sua natureza, explicitando-se suas semelhanças e diferenças.

O Esclavagismo dos Tempos Modernos e a Tutela Jurídica das suas Vítimas: os meios jurídicos ao serviço da recuperação psicológica das vítimas de tráfico de seres humanos

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Tráfico de mulheres: um estudo sobre a produção acadêmica brasileira

A presente dissertação elegeu como objeto de estudo a produção acadêmica brasileira sobre Tráfico de Pessoas, principalmente o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual no Brasil. A pergunta orientadora da investigação foi: Como a perspectiva metodológica de articulação das categorias classe social, raça/etnia, gênero vem sendo trabalhada nas dissertações e teses que têm como objeto de estudo o tráfico de pessoas? As categorias de análise desta pesquisa foram: trafico de pessoas, tráfico de mulheres, gênero, classe social, raça/etnia. Objetivou-se conhecer como a perspectiva metodológica de articulação das categorias classe social, raça/etnia, gênero vem sendo trabalhada nas dissertações e teses que têm como objeto de estudo o tráfico de pessoas e tráfico de mulheres. A pesquisa desenvolvida foi ancorada na abordagem qualitativa com ênfase na revisão e análise bibliográfica de obras sobre as categorias e o conteúdo das dissertações e teses. De um universo de 20 (vinte) dissertações de mestrado e 01 (uma) tese de doutorado, 13 (treze) dissertações e uma tese, foram selecionadas. A abordagem metodológica pautada no materialismo histórico dialético vinculado pela articulação classe social, gênero, raça/etnia permitiu observar os avanços e os limites da referida proposta metodológica no exame dos estudos sobre tráfico de pessoas e de mulheres no Brasil. Os resultados permitiram concluir que embora a metodologia da articulação classe social, gênero, raça/etnia seja reconhecida pelos autores inexiste um aprofundamento analítico da proposta, observando-se uma centralidade na categoria gênero e na terminologia pobreza, como principais determinações do tráfico de pessoas, particularmente do tráfico de mulheres.

O tráfico feminino para fins de superexploração sexual: o caso do Pará

No imaginário feminino da Amazônia Paraense, migrar é um sonho, cujo conteúdo onírico faz parte não só de uma estratégia de sobrevivência, como também de uma busca por ressignificação dos lugares/construções/imaginário/ atribuídos ao feminino, na herança cultural sexista, racializada e heteronormativa imposta na e para a região. Muitas sonham viver em um contexto livre da violência; ter uma casa bonita, filhos saudáveis e um marido bondoso; outras sonham ganhar muito dinheiro trabalhando na prostituição, como dançarinas ou qualquer trabalho que possibilite a realizarão daquele ou de outros sonhos. Todas já escutaram estórias de outras bem sucedidas que migraram, e hoje possuem carro, roupas caras e uma casa para morar. Ouvem dizer, que há boas perspectivas em torno dos Grandes Projetos, mas não fazem ideia de como chegar, pois, muitos desses locais são de difícil acesso, como minas e garimpos. Já ouviram dizer que “no estrangeiro” sua exoticidade rende muito dinheiro. Outras, já ouviram estórias ruins de gente que foi escravizada, presa, deportada ou morta. Mas, apostam na sorte e acreditam que o risco vale a pena. Sabem o quanto é difícil sair do país, tirar passaporte, negociar em outra língua, outra moeda, lidar com uma burocracia complexa, exigente e uma legislação rígida e restritiva. Acreditam que se tentassem migrar sozinhas, sem o apoio de alguém com experiência no ramo, provavelmente não conseguiriam. Até que, aparece alguém se dizendo com experiência e com a oferta de providenciar tudo, com um simples toque da varinha de condão...O tráfico de pessoas, especialmente o feminino para fins de superexploração sexual - que inclui mulheres, travestis e transgêneros é uma violação de direitos humanos no contexto da migração. Terceira atividade ilícita mais lucrativa do planeta perde, segundo a Organização das Nações Unidas – ONU, apenas para o tráfico de drogas e o de armas. Possui natureza multifacetada marcada por uma dupla regulação: a capitalista e a identitária, cuja finalidade é sempre o trabalho escravo, incluindo o casamento servil e a prostituição forçada. Seu contexto extrapola a esfera criminal, perpassa por questões culturais e de gênero. Seu enfrentamento reclama o reconhecimento da diversidade democrática, do direito à não discriminação e dos parâmetros de direitos humanos.

Trabalho com redução à condição análoga à de escravos e ofensa à dignidade da pessoa humana: tráfico de mulheres para fins de exploração sexual comercial, no Brasil (2002-2008)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Corredor Mediterráneo. L.A.V. Valencia - Castellón. Mejora de trazado apto para tráfico mixto. Tramo: La Llosa - Nules

En el contexto definido por las actuaciones previstas por el Ministerio de Fomento, el “Proyecto de Mejora de trazado apto para Tráfico Mixto perteneciente a la L.A.V Valencia‐Castellón” pretende convertir al ferrocarril en un transporte moderno y competitivo con los siguientes objetivos: * Reducir sustancialmente los tiempos actuales de recorrido entre las grandes ciudades. * Aumentar la participación del ferrocarril en la demanda global del transporte y hacerlo competitivo frente a la carretera y el avión. * Incrementar la demanda de viajeros, tanto en los servicios de larga distancia como en los regionales. * Mejorar el resultado económico de explotación de los servicios de larga distancia. El análisis de demanda realizado por el Ministerio de Fomento en el marco de diversos estudios indica una previsión de circulaciones por sentido para el año 2025, de 300 circulaciones en ambos sentidos del tramo Valencia – Castellón. Se aconseja, así, la construcción de una nueva doble vía, objeto del presente proyecto, para separar los distintos tipos de tráfico que se presentan. A tal efecto, el Ministerio de Fomento decidió redactar el Proyecto de Línea de Alta Velocidad Madrid – Castilla la Mancha – Comunidad Valenciana – Región de Murcia. El presente Estudio Informativo corresponde al “Proyecto de mejora de trazado apto para Tráfico Mixto. Tramo La Llosa – Nules “del proyecto global que une Valencia y Castellón. El objetivo del Estudio Informativo es seleccionar la mejor opción de trazado que pueda plantearse para el tramo estudiado que une las localidades de La Llosa y Nules. Este análisis se realiza con criterio suficiente para la comparación y la elección de la alternativa idónea, considerando, al menos, los puntos de vista económico, ambiental y técnico – funcional. Los objetivos de este Proyecto a grandes rasgos son por lo tanto: * Crear las infraestructuras ferroviarias necesarias para disponer de un enlace ferroviario de alta velocidad entre Valencia y Castellón que pueda servir tanto a los servicios regionales como a los de largo recorrido de viajeros en las relaciones radiales y del eje mediterráneo. * Potenciar los servicios de cercanías al permitirse con la actuación un aumento de la frecuencia. * Conservar, dentro del nuevo esquema ferroviario, la funcionalidad de las instalaciones precisas para el mantenimiento de los distintos tráficos previstos, incluyendo alta velocidad, regionales, cercanías y mercancías. * Mejorar la proposición inicial redactada por el Ministerio de Fomento con trazados más adaptados a las necesidades funcionales de la actuación.

Prevalência e procura de ajuda na violência conjugal física ao longo da vida

OBJETIVO: Estimar a prevalência de violência conjugal física ao longo da vida em mulheres de comunidade urbana de baixa renda e identificar os tipos de ajuda procurados pelas vítimas. MÉTODOS: Trata-se de estudo-piloto brasileiro de corte transversal, vinculado a projeto multicêntrico internacional conduzido em 1999, com amostra probabilística de conglomerados no município de Embu, Estado de São Paulo. Foram considerados elegíveis os domicílios com mulheres de 15 a 49 anos, que residissem com filho/filha <18 anos e tivessem vivido com algum marido/companheiro ao longo da vida. Entrevistadoras treinadas aplicaram questionários padronizados (n=86). Três tipos de violência conjugal física sofrida ao longo da vida foram investigados: grave (chute, soco, espancamento e/ou uso/ameaça de uso de arma), não grave (tapa na ausência de violência grave) e algum tipo (grave e/ou não grave, além de outras formas de agressão física espontaneamente referidas) e os tipos de ajuda procurada (pessoas e instituições). Foram calculadas as freqüências dos tipos de violência e respectivos intervalos de confiança de 95%. RESULTADOS: As entrevistadas referiram tapa (32,6%), soco (17,5%), espancamento (15,2%), uso/ameaça de arma (13,9%) e chute (10,6%). Foram altas as taxas de prevalência de violência conjugal: grave 22,1% (13,3-30,9), não grave 10,5% (4,0-17,0) e algum tipo 33,7% (32,7-34,7). Vítimas de violência grave procuraram ajuda mais freqüentemente da polícia/delegacia (36,8%) ou de curandeiros/benzedeiras/pais de santo (21,1%) que de centros de saúde (5,3%), apesar da disponibilidade desses serviços na região. CONCLUSÕES: A violência conjugal física ao longo da vida é freqüente e grave na comunidade estudada, sendo que a procura de ajuda foi direcionada mais freqüentemente à polícia/delegacia ou a curandeiros/benzedeiras/pais de santo do que a centros de saúde.

Das fronteiras de gênero às fronteiras discursivas: aforismos, fragmento e ensaio

pp. 23-33