"Why are you crying? You got what you wanted!": Psychosocial experiences of sex reassignment surgery

Little is known about the psychosocial needs of trans individuals as they make the surgical transition to their preferred gender. This qualitative study explored the lived experiences of 14 Australian trans men and women, aged between 25 and 78 who had undergone sex reassignment surgery to determine if their needs were met. The key findings suggest that while the surgery met their personal needs, there are inconsistencies in the level of care and support provided at the medical level throughout the transition process. In legal terms, the complex legislative framework does little but increase the psychosocial burden of Australian trans people.

Vaginal prolapse, pelvic floor function, and related symptoms 16 years after sex reassignment surgery in transsexuals

To evaluate the prevalence of prolapse and related bladder, bowel, and sexual problems in transsexual patients (TS) after sex reassignment surgery.

Quality of life 15 years after sex reassignment surgery for transsexualism

OBJECTIVE: To evaluate quality of life and patients' satisfaction in transsexual patients (TS) after sex reassignment operation compared with healthy controls. DESIGN: A case-control study. SETTING: A tertiary referral center. PATIENT(S): Patients after sex reassignment operation were compared with a similar group of healthy controls in respect to quality of life and general satisfaction. INTERVENTION(S): For quality of life we used the King's Health Questionnaire, which was distributed to the patients and to the control group. Visual analogue scale was used for the determination of satisfaction. MAIN OUTCOME MEASURE(S): Main outcome measures were quality of life and satisfaction. RESULT(S): Fifty-five transsexuals participated in this study. Fifty-two were male-to-female and 3 female-to-male. Quality of life as determined by the King's Health Questionnaire was significantly lower in general health, personal, physical and role limitations. Patients' satisfaction was significantly lower compared with controls. Emotions, sleep, and incontinence impact as well as symptom severity is similar to controls. Overall satisfaction was statistically significant lower in TS compared with controls. CONCLUSION(S): Fifteen years after sex reassignment operation quality of life is lower in the domains general health, role limitation, physical limitation, and personal limitation.

Decisões judiciais no campo da biotecnociência: a bioética como fonte de legitimação

A tese analisa decisões judiciais prolatadas em casos da bioética clínica, especificamente: requerimento de autorização para interrupção de gestação de feto anencéfalo, liberdade de recusa à imposição de procedimento de transfusão de sangue em razão de crença religiosa em paciente Testemunha de Jeová e a mudança de nome e sexo de transexual com ou sem realização de cirurgia de transgenitalismo. A escolha dos três tipos de casos levados a julgamento ao Poder Judiciário se deu em virtude de serem questões características ao direito existencial, de repercussão no Ser do indivíduo, em seus direitos personalíssimos. Para isso foram analisadas 84 decisões judiciais, mediante a aplicação da teoria Principiológica de Beauchamp & Childress e análise de cada decisão quanto à aplicação dos quatro Princípios que desenvolve: do respeito à autonomia, da não maleficência, da beneficência e da justiça. O resultado da análise demonstrou que ao utilizar os quatro Princípios, com especificação e ponderação dos mesmos, o julgador profere decisões de cunho liberal. Quando não utiliza os Princípios ou extrapola os limites de sua aplicação, o julgador profere decisões de cunho conservador. As decisões judiciais de caráter liberal são despidas de preconceitos e moralismos e permitem o respeito aos direitos individuais sem descuidar dos direitos dos demais membros da sociedade. As decisões conservadoras se baseiam na literalidade da lei e violam direitos individuais, sem acrescentar segurança à sociedade. A apropriação desta teoria da ética biomédica pelo biodireito, se apresenta como método seguro e eficaz na prolação de decisão judicial em casos da bioética clínica e conduz o julgador a decisões mais justas por serem apoiadas em boas razões.

Do transsexuals have micturition disorders?

OBJECTIVE: Transsexualism occurs with an estimated prevalence of 2.4:100,000 male-to-female (MTF) and 1:100,000 female-to-male (FTM) transsexuals. As sex reassignment surgery involves surgery of the urethra and transsexuals are substituted life-long with the cross gender hormones there could possibly arise micturition disorders. Aim of the study was to determine if transsexuals have an increased risk of micturition disorders and if so which. STUDY DESIGN: Between January and July 2003 we examined 25 transsexuals whereof 18 were MTF and 7 were FTM transsexuals using King's Health Questionnaire, visual analogue scale for patient's well being, perineal and transabdominal ultrasound, urine dipstick and uroflow measurement. RESULTS: 17 out of 25 patients considered themselves very happy. In MTF transsexuals, a diverted stream, overactive bladder and stress urinary incontinence was a common problem. Prostate volume was small with 20 g and palpation did not confirm and solid or suspicious lesions. None of the patients had significant residual urine but MTF transsexuals had a reduced urinary flow. We could not detect a current urinary tract infections in any of the patients. CONCLUSION: Transsexuals have an increased risk for the development of micturition disorders including stress urinary incontinence and overactive bladder compared to age-matched control groups and should be counselled preoperatively. Reasons for the development of incontinence might be surgery including pudendal nerve damage, hormonal reasons and ageing.

Paternalism and Competent Patient Choice in the Standards of Care for the Health of Transsexual, Transgender, and Gender-Nonconforming People

In 2016 physicians in Ontario will be granted the authority to refer patients with gender dysphoria for sex reassignment surgery. In order to be granted this authority physicians must be trained in the World Professional Association for Transgender Health’s Standards of Care, which outlines healthcare procedures for the treatment of gender dysphoria and provides background information concerning transgender health. The Standards of Care require that patients undergo a process of 12 months of continuous living in a gender role that is congruent with their gender identity prior to being given access to sex reassignment surgery. While this requirement can sometimes be helpful it can also cause more harm than benefit. This paper argues that the requirement is strongly paternalistic in its current form and should no longer be mandatory in most cases.

Os desafios da despatologização da transexualidade: reflexões sobre a assistência a transexuais no Brasil

Em 2008, a partir da Portaria 1707 do Ministério da Saúde, foi instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde o Processo Transexualizador que estabeleceu as bases para a regulação do acesso de transexuais aos programas para realizar os procedimentos de transgenitalização. Esta Portaria, que tem como base o reconhecimento de que a orientação sexual e a identidade de gênero são determinantes da situação de saúde e que o mal-estar e sentimento de inadaptação por referência ao sexo anatômico do transexual devem ser abordados dentro da integralidade da atenção preconizada pelo SUS, significou avanços expressivos na legitimação da demanda de transexuais por redesignação sexual e facilitou o acesso dessa população à assistência de saúde. Embora a proposta da atenção a transexuais instituída no Brasil seja a de uma política de saúde integral que ultrapassa a questão cirúrgica e considera fatores psicossociais desta experiência, é possível observar que a mesma está baseada em um modelo biomédico que considera a transexualidade um transtorno mental cujo diagnóstico é condição de acesso ao cuidado e o tratamento está orientado para a realização da cirurgia de redesignação sexual. Nesse sentido, apenas os sujeitos que se enquadram na categoria nosológica de Transtorno de Identidade de Gênero e, consequentemente, expressam o desejo de adequar seu corpo ao gênero com o qual se identificam por meio de modificações corporais têm seu direito à assistência médica garantido. Diante disso, considerando que no Brasil a atenção a transexuais está absolutamente condicionada a um diagnóstico psiquiátrico que, ao mesmo tempo em que legitima a demanda por redesignação sexual e viabiliza o acesso a cuidados de saúde é um vetor de patologização e de estigma que restringe o direito à atenção médica e limita a autonomia, o presente estudo pretende discutir os desafios da despatologização da transexualidade para a gestão de políticas públicas para a população transexual no país. A partir de uma pesquisa sobre as questões históricas, políticas e sociais que definiram a transexualidade como um transtorno mental e dos processos que associaram a regulamentação do acesso aos serviços de saúde ao diagnóstico de transexualismo, espera-se problematizar o atual modelo de assistência a pessoas trans e construir novas perspectivas para a construção de políticas inclusivas e abrangentes que garantam o direito a saúde e o exercício da autonomia para pessoas trans.

Unilateral hypoplastic breast in a male-to-female transsexual with Poland syndrome after gender reassignment--reconstructive considerations

Gender reassignment procedures are performed more frequently nowadays due to a multidisciplinary approach and improved techniques and selection process. Many male-to-female patients require bilateral breast augmentation as part of the transformation following the gender reassignment if they fail to develop female breast features after hormonal treatment. We report on a very rare incidence of male-to-female gender reassignment in a patient with Poland syndrome. A male-to-female transsexual on hormonal therapy for gender reassignment developed one normal female-shaped breast whereas the other breast remained hypoplastic. As a male, he was not aware of his chest wall deformity but it became a major issue after successful gender reassignment surgery. Our experience with the specific reconstructive considerations and recommendations regarding our surgical approach to this complex reconstructive problem are discussed.

Gender studies : Intersex by Catherine Harper

Intersex is the condition whereby an individual is born with biological features that are simultaneously perceived as male and female. Ranging from the ambiguous genitalia of the true 'hermaphrodite' to the 'mildly or internally intersexed', the condition may be as common as cleft palate. Like cleft palate, it is hidden and surgically altered, but for very different reasons. Intersex draws heavily on the personal testimony of intersexed individuals, their loved ones and medical carers. The impact of early sex-assignment surgery on an individual's later life is examined within the context of ethical and clinical questions. Harper challenges the conventional and radical 'treatment' of intersexuality through non-consensual infant sex-assignment surgery. In doing so, she exposes powerful myths, taboos and constructions of gender - the perfect phallus, a bi-polar model of gender and the infallibility of medical decisions. Handling sensitive material with care, this book deepens our understanding of a condition that has itself only been medically understood in recent years.

A assistência à saúde de pessoas transexuais: aspectos históricos do processo transexualizador no Estado do Rio de Janeiro

A presente dissertação analisa a implementação do Processo Transexualizador no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), à luz do ideário do Movimento de Reforma Sanitária e de uma perspectiva histórica da política de saúde pública brasileira, detendo-se nas particularidades do Estado do Rio de Janeiro. Discutem-se alguns aspectos da transexualidade relacionados à esfera pública e à efetiva materialização dos direitos da população LGBT, em particular o acesso à saúde de pessoas transexuais. O recorte temporal compreende o período de 1970, quando se iniciam as primeiras cirurgias de transgenitalização no Brasil, a 2008, ano das portarias que instituíram o referido processo. Como instrumentos e técnicas de investigação qualitativa, foram privilegiados o trabalho de campo e a entrevista semiestruturada, tendo sido entrevistados(as) profissionais que atuaram em instituições de saúde que dispunham de programas voltados especificamente à população transexual no Estado do Rio de Janeiro e usuários(as) atendidos(as) por estas instituições. Diante do cenário de discriminação e estigma, muitas vezes fruto do desconhecimento e de informações deturpadas sobre transexualidade, pretende-se conferir maior visibilidade às demandas por direitos de pessoas transexuais, evidenciando a complexidade de tais demandas, bem como as fragilidades do modelo de atenção à saúde subjacente aos mencionados programas. Pretende-se, ainda, contribuir para o fomento da produção acadêmica do Serviço Social, relativamente limitada nesta área.

A emergência da categoria da transexualidade na interseção com as técnicas biomédicas.

Refletindo sobre a emergência da categoria da transexualidade como a conhecemos na atualidade e seus desdobramentos sociais, políticos e subjetivos, especialmente a partir da segunda metade do século XX, procuramos nessa dissertação discutir o contexto que possibilitou o fenômeno da medicalização tecnológica dessa categoria. Ao desenvolvê-lo, essa pesquisa aponta atores da categoria médica e da militância que compuseram uma relação de negociação entre a demanda do indivíduo transexual e as possibilidades técnicas, legais e discursivas da biomedicina. Inicialmente, buscamos compreender como os profissionais médicos, psiquiatras e psicanalistas, pertencentes à ciência da sexologia a partir do fim do século XIX, incluíram em seus discursos e práticas os comportamentos sexuais considerados desviantes na época. O homossexualismo e o travestismo, representantes dessas perversões, constituíram categorias diagnósticas e identitárias de fundamental importância para a inauguração da transexualidade enquanto categoria nosológica médico-psiquiátrica e enquanto tipo humano, ou seja, uma forma subjetiva de experiência e identidade de gênero. Diante disso, e considerando o contexto sociocultural e o desenvolvimento biotecnológico hormonal e cirúrgico na época, temos a hipótese que a criação dessa categoria só foi possível devido à incorporação em indivíduos transexuais de procedimentos tecnocientíficos que possibilitaram que suas transformações anatomobiológicas construíssem o gênero desejado. A medicalização da transexualidade e sua regulação médico-jurídica, ao mesmo tempo em que são vetores de patologização e de estigma, possibilitaram o acesso à essas transformações corporais. Essa pesquisa problematiza o acesso à essas tecnologias, condicionado à obtenção do diagnóstico psiquiátrico, e aborda a relação interativa entre os aspectos discursivos e práticos da categoria médica e dos indivíduos transexuais e militância, assim como seus efeitos que iluminam essa questão. Finalmente, com o objetivo de ilustrar e compreender a interação entre a tecnologia e o corpo transexual, descrevemos e discutimos brevemente os principais procedimentos aplicados em homens transexuais e mulheres transexuais na transição de gênero.

Análise bioética do Processo Transexualizador no Brasil à luz da perspectiva dos Funcionamentos.

Esta tese tem como proposta realizar um estudo da política pública do campo da saúde, conhecido no Brasil como Processo Transexualizador, baseado em uma análise bioética. Pode-se afirmar que o termo Processo começa a ser usado quando, em 2008, foi promulgada a Portaria 1707, pelo Ministério da Saúde (portaria mais tarde atualizada, e ainda em vigor, sob o numero 2803, de 2013). Inserida no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), essa política tem como pilares a integralidade e a humanização da atenção a pessoas transexuais. O objetivo da tese é: identificar o conjunto de Funcionamentos considerados básicos, tanto pela ótica dos transexuais, quanto pela ótica dos profissionais de saúde. Simultaneamente, em diálogo paralelo, a tese busca cotejar a contribuição, através da perspectiva dos Funcionamentos, para a avaliação do próprio Processo Transexualizador e vice-versa. No plano teórico-conceitual, o trabalho se norteia pelo princípio bioético da justiça em saúde, tal como trabalhado por Sen, Nussbaum, Dias e Ribeiro, autores que abordaram a justiça, associando-a ao que eles próprios cunharam conceitualmente como Funcionamentos básicos. No plano metodológico, a forma monográfica de apresentação dos resultados valoriza tanto os dados primários coletados em entrevistas (gravadas, transcritas e sistematizadas em ferramenta de informática Programa NVIVO), quanto documentos oficiais e, ainda, a leitura crítica e discussão dos autores mencionados, acrescidos de outros como Cecilio, Buber, Bento e Arán. Com relação ao material primário, o campo de estudo foi um hospital universitário do município do Rio de Janeiro, que possui Unidade de Atenção Especializada a Transexuais, referência no Sistema Único de Saúde (SUS). O material empírico primário foi coletado por meio de técnica de entrevista semi aberta, orientada por roteiro. O universo de sujeitos de pesquisa é composto por dez mulheres transexuais e quatro profissionais da área de saúde que também participam da política. Os resultados apontam a necessidade do estabelecimento, por parte do Ministério da Saúde, de instrumentos avaliativos que tenham atuação para além dos trâmites burocráticos institucionais. Devem-se incluir, entre seus tópicos, a Rede de Atenção à saúde estabelecida, o atendimento das necessidades de saúde e a oferta da tecnologia em saúde, os quais comprometem a integralidade da atenção à saúde e, consequentemente, a realização do projeto de vida das mulheres transexuais por não possibilitarem o florescimento de seus Funcionamentos básicos.

Limitações voluntárias dos direitos de personalidade no ordenamento jurídíco brasileiro:em especial, os direitos à vida e à integridade física

Tese de doutoramento, Ciências Jurídicas (Direito Civil), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014

Transexualismo: as decisões do Poder Judiciário no tocante à alteração do prenome a partir da Carta Cidadã de 1988

À luz do instituído pela Constituição Federal de 1988, os direitos fundamentais passaram a ser vistos sob um novo olhar. Todavia, temas considerados complexos, como o transexualismo, segundo a Classificação Internacional das Doenças (CID 10) considerado “Transtorno de Identidade Sexual”, ainda suscitam maior aprofundamento por parte da sociedade, do poder judiciário e do poderes executivo e legislativo. O Sistema Único de Saúde – SUS passou a permitir a cirurgia de transgenitalização no Brasil, na qual se opera a redesignação de sexo, tendo sido estipulados por lei critérios para a sua realização. Após a cirurgia, surge um problema: o da identidade civil, uma vez que o novo gênero da pessoa operada não se coaduna com o seu registro civil, causando-lhe constrangimento. Não há lei que regule a matéria. A partir desta constatação, o presente estudo se propõe a explorar as decisões judiciais de todos os estados da Federação, por intermédio de pesquisa nos sites dos seus respectivos tribunais, bem como das cortes superiores, buscando os termos “transexual” e “prenome” e utilizando o filtro temporal a partir de 1988, ano da promulgação da Carta Cidadã, até final de 2010. Tendo em vista a falta de lei que normatize a matéria, o escopo primordial consiste na obtenção de uma narrativa de como vêm sendo decididas as demandas na temática ora proposta. A conclusão do trabalho sugere que apesar de não haver um marco normativo estabelecido, o discurso do poder judiciário se utiliza de diversos argumentos de ordem social, psicológica e jurídica, devidamente sistematizados e apreciados, bem como de princípios jurídicos, sendo, nesse caso, o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto na Carta Magna, o mais utilizado.

Para além do que se vê: das transexualidades às singularidades na busca pela alteração corporal

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS