O município como ator de política pública: o consórcio como alternativa para lidar com os impactos causados pelo Comperj

A proposta do Associativismo entre Municípios, especialmente entre aqueles de menor porte, seria alternativa para lidar com o problema de escassez de recursos, provocado pela falta de autonomia financeira dos Municípios. Embora, com a Constituição Democrática de 1988, o Município tenha sido alçado ao status de ente federativo autônomo, esta realidade não veio atrelada à necessária autonomia financeira, tampouco possui escala para a prestação de serviços públicos essenciais à população local. Neste trabalho, enfoque especial é dado a esta questão, principalmente diante dos impactos causados por grandes empreendimentos industriais, como é o caso do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), nos Municípios de Itaboraí, São Gonçalo e cidades vizinhas. Estes Municípios, ainda que possuam características distintas entre si, podem alcançar vantagens se atuarem em conjunto, gerindo melhor os escassos recursos e proporcionando serviços públicos aptos a atender aos seus munícipes. Confirmando a importância do associativismo, seja sob a forma de regiões metropolitanas, microrregiões, ou mesmo o consórcio intermunicipal, objeto central do presente estudo, a recente Lei de Consórcios Públicos (Lei n 11.107/2005) veio destacar a relevância da utilização dos consórcios, trazendo mais segurança aos que deles se utilizam, contando com o apoio dos governos estadual e federal. Os Municípios afetados pelo Comperj, percebendo a importância desta união de esforços, criaram o Conleste (Consórcio Municipal do Leste Fluminense) já com respaldo na nova lei, com este propósito, qual seja, lidar com os impactos deste grande empreendimento, buscando mitigar os efeitos negativos e propondo soluções que sejam aplicáveis a todos, planejando e pensando no futuro.

Regulação do saneamento básico no Brasil: os objetivos de política e as experiências nos municípios fluminenses

Este texto analisa os impactos da regulação sobre os serviços de saneamento básico no estado do Rio de Janeiro. Trata-se de um estudo geral do setor de saneamento básico desde a criação do Planasa até os dias atuais e da Lei n 11.445/07 que regula o acesso dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas. No decorrer do trabalho são discutidas as transformações trazidas com a Constituição de 1988 e a Lei dos Consórcios Públicos. Destaca-se no último capítulo a tentativa de determinar uma possível relação entre a regulação e a expansão dos serviços de saneamento no estado do Rio de Janeiro.

Cooperação e multi-level governance: o caso do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano

As primeiras regiões metropolitanas brasileiras foram instituídas de maneira vertical e autoritária como parte da estratégia de desenvolvimento nacional promovida pelo governo militar. Percebidas como instituições não-democráticas e rejeitadas como possível quarto ente federativo, as regiões metropolitanas, desde a Constituição de 1988, foram gradualmente esvaziadas dos seus propósitos originais. Em sua orfandade, os problemas socioeconômicos proliferaram e foram acentuados, e passaram a predominar relações intergovernamentais competitivas em vez de cooperativas. Um dos principais desafios enfrentados pelo modelo federalista brasileiro, em especial quando se trata destas regiões, está relacionado à necessidade de estabelecer maior cooperação e coordenação, tidas como imprescindíveis para garantir um relacionamento mais equilibrado entre os entes federativos, assim como para a efetiva implementação de políticas de enfrentamento das desigualdades e exclusão social nas aglomerações urbanas. Este trabalho analisa o Grande Recife Consórcio Metropolitano de Transportes (CMT), empresa pública multifederativa estabelecida em 2008 entre os governos municipais e estadual da Região Metropolitana de Recife (RMR). Responsável pelo planejamento, gestão e implementação compartilhada da política de transporte público coletivo na RMR, o Grande Recife se tornou realidade com a aprovação e regulamentação da Lei Federal nº 11.107 de 2005, conhecida como a Lei de Consórcios Públicos. O Grande Recife é uma experiência pioneira e inovadora, demonstrando que é possível encontrar uma maneira de superar conflitos e desafios comuns e, ao mesmo tempo, garantir a preservação da autonomia de cada ente, bem como os direitos cidadãos. Neste trabalho consideramos essa experiência de cooperação intergovernamental como um exemplo de multi-level governance (MLG), uma vez que é ilustrativa de um novo arranjo institucional democrático entre distintas esferas governamentais para a gestão compartilhada de um serviço público.

Desafios da adaptação institucional: um estudo do impacto da Lei de Consórcios Públicos no estado de São Paulo

A Lei nº 11.107/2005, que alterou o artigo 241 da Constituição Federal de 1988, intentou possibilitar aos consórcios a ampliação de seu potencial de atuação, pondo fim à sua fragilidade institucional. Permitindo sua constituição como pessoas jurídicas na figura de um consórcio de direito público ou de direito privado, buscou garantir, entre outras questões, o cumprimento das obrigações assumidas entre os membros e a participação dos três níveis da Federação. Sendo resultado de um processo de articulação em prol de sua regulamentação, a Lei de Consórcios Públicos representou a tentativa de aprimoramento do modelo de federalismo “cooperativo” no Brasil. No entanto, essas possibilidades ou ainda não foram utilizadas como fonte de recursos para algumas experiências ou têm ocorrido a uma velocidade mais lenta do que se esperava. Devido a esta alteração, supôs-se que a lei representaria um motor para o desenvolvimento de novos consórcios, bem como para o aperfeiçoamento das entidades já estabelecidas, que adotariam a nova personalidade de consórcio público. A partir desta problemática, o presente trabalho teve como objetivo realizar um estudo a respeito do processo de adaptação dos consórcios públicos à Lei nº 11.107/2005 à luz do neoinstitucionalismo histórico, com ênfase na investigação de três experiências de consórcios no estado de São Paulo, e que não se converteram para consórcios públicos nos moldes da lei. Em suma, foi possível concluir que, ainda que a lei apresente uma lista de possíveis vantagens, não criou instrumentos de aperfeiçoamento das experiências existentes, mas sim um novo arranjo de pactuação federativa. Essas experiências, que se desenvolveram ao longo de 40 anos sem instrumentos legais específicos para seu funcionamento – tendo, portanto, estruturas mais flexíveis –, apresentaram um comportamento de negação deliberada à adaptação aos instrumentos formais que a lei lhes apresentou. Dessa maneira, compreender de que modo os consórcios pré-existentes à Lei nº 11.107/2005 têm reconhecido as possibilidades dispostas por esse novo marco legal, de que maneira a trajetória desses arranjos pode influenciar em seu comportamento em relação à lei, e a própria trajetória da Lei de Consórcios Públicos, apresentou-se como um estudo ainda inexplorado e constitui-se como o norte principal da discussão neste trabalho.

Relações de cooperação em consórcios públicos de regiões metropolitanas: análises do CONDIAM/PB e consórcio grande Recife

With the disorganized decentralization occurred in Brazil after the 1988 Constitution, municipalities have risen to the level of federal entities. This phenomenon became known as "municipalism" also brought some negative effects such as low capacity financial, economic and political of these entities. In the face of this reality , the municipalities sought in models of collaborative features to address public policy issues ultrarregionais, one of these models are the Public Consortia. Characterized as the organization of all federal entities that aim to solve public policy implementation alone that they could not, or spend great resources for such. This reality of the municipalities have an aggravating factor when looking at the situation in Metropolitan Regions (MRs). This is because the RMs has a historical process of formation that does not encourage cooperation, since that were created top-down during the military regime. Furthermore, the metropolitan municipalities have significant power asymmetries, localist vision, rigidity earmarked revenues, different scenarios conurbation, difficulty standardization of concepts and others that contribute to the vision of low cooperation of these metropolitan areas. Thus, the problem of this work is in the presence of collaborative arrangements, such as the Public Consortia in metropolitan areas, which are seen as areas of low cooperation. To elucidate this research was used for analysis the cases of CONDIAM/PB and Consórcio Grande Recife/PE, because they are apparently antagonistic, but with some points of similarity. The cases has as foundation the Theory of Common Resources, which provides the possibility of collective action through the initiative of individuals. This theory has as its methodology for analyzing the picture IAD Framework, which proposes its analysis based on three axes: external variables, the arena of action and results. The nature of the method of this research was classified as exploratory and descriptive. For the stage of date analysis, was used the method of document analysis and content, Further than of separation of the cases according to theur especificities. At the end of the study, noted that the CONDIAM/PB was a strategy of municipal government of Joao Pessoa to attract funds from the Federal Government for the purpose of to build a landfill, and over the years the ideology of cooperation was left aside, the prevailing view localist municipalities. In the case of Consórcio Grande Recife/PE, members act with some degree of cooperation, especially the collaborative aspect of the region, however, still prevails with greater strength the power of the state of Pernambuco in the decisions and paths of the consortium. Thus, was conclude that the Public Consortia analyzed are an experience of collaborative arrangement, from the initiative of members, as the theory of common resources says, but has not actually signed as a practice of collective action to overcome the dilemmas faced by metropolitan areas

Federealismo e desenvolvimento: cooperação entre os entes federados limites, direitos e deveres

Taking as a starting point the Classic Federalism and theory of the development this Work intend to present some ideas linked about cooperation between federal entities and intergovernmental relations with the main focus the regulation by the Public Consortia aimed at administrative efficiency as a Constitutional Principle of Activity Administrative, against the current provisions of the Federal Constituition of 1988, and infraconstitutional legislation in order to provoke debate and criticism about the principle of cooperation adopted as a paradigm and the capabilities that the state has and what it is, in fact, an efficient management public. It is in the growth of the state, and not a decrease as a minimal state, which aims to discuss its role in promoting the collective interests, and it is therefore essential, as an institution able to intervene on citizens in the search for socially relevant results. Study Federalism and Development on the premise of public consortia and administrative efficiency requires study the course of history as the formation of the Brazilian State, in particular the fact that he is in joint effort between federal agencies - federal, state and municipal - in order to better review the relations established in this plan, in what concerns directly on the issue of division of powers, especially the common or competitors and the subject of the highest relevance for the implementation of an effective federal pact. Finally, the objective of this Work is not only particularize the institute of public consortia, it is intended to demonstrate the deviousness of the concept of efficiency and the division of powers of federal agencies and the constitutional contribution of the institute as a program that should be put in a tone of debate, adequacy of the practice and the law itself

Estudo da gestão de aterros sanitários através de consórcios públicos e públicos-privados

The growing population, purchasing power and changing the profile of Brazilian consumers are the facts to justify the increase in waste production in the country. According to the National Research Sanitation made by IBGE in 2000, Brazil produced 241,614 tons of waste per day, equivalent to approximately 90 million tons per year. This growth leads researchers to consider a better way to dump this material in order to mitigate the damage to population health and the environment. For this, one of the possible actions is the search for alternative disposal technological development, a possible solution being the construction of landfills. But many cities, especially those from regions of poor or agricultural base, do not always have sufficient resources and open spaces for the construction of a landfill as required by law. Fits like a context in which it operates as an alternative technology for inter-municipal consortia landfill and public-private partnerships in order to contribute to the sustainable development of cities. The law that regulates public consortia is the Federal Law 11.107 of April 2005, as the law that regulates and makes possible the Public-Private Partnership is the Federal Law 11.079 of 2004. Consortia are entities that bring together several municipalities, with or without the State and the Union to carry out joint actions that if were borne singly, not would achieve the same results or would lose a greater volume of resources, and would demand more time. The public-private partnership consist of one or more municipalities and a private company, selected by public tender, which becomes responsible for implementation, maintenance and operation of the landfill. This practice can performed on the model of concession, in which public administration is direct or indirect user, with or without installation and ... (Complete abstract click eletronic access below)

Consórcio público regional de resíduos sólidos do Seridó/RN: perspectivas de um novo modelo de gestão

The problem of solid waste that involves the management, the management and the allocation of these is an issue that permeates all spheres of society, which denotes environmental implications that contribute to the discussion of the environmental crisis in progress. From this perspective, this study aims to investigate and understand the role that consortia, especially the Regional Public Waste Consortium Solid Seridó/RN have waste management, in order to observe their strengths and weaknesses in order to conclude whether they are an appropriate solution to the problem of solid waste. In studying a region that is undergoing a process of institutional organization guided in the solid waste, the focus turned into an interesting academic research point. Since this is a qualitative research, readings were taken of relevant authors to the object and the following legal frameworks, namely: the National Basic Sanitation Policy (Law nº 11.445/2007), the National Policy on Solid Waste (Law nº 12.305/2010 ) and the Law on Public Consortia (Law nº 11.107/2005). The consortium region has about 290.000 inhabitants, generated 40.000 tons of waste a year. As for the final disposal of waste, all municipalities in the region deposit their waste in the open, or in garbage dumps. In the analysis of the Consortium Seridó, a list of issues that are hindering their implementation has been identified. The demands come mainly from the political sphere, but also financial, technical and logistical. It is expected that with the realization of the Consortium by building its supporting structures (overfill Station and Landfill), a new model of solid waste management is implemented.

Relações de cooperação em consórcios públicos de regiões metropolitanas: análises do CONDIAM/PB e consórcio grande Recife

With the disorganized decentralization occurred in Brazil after the 1988 Constitution, municipalities have risen to the level of federal entities. This phenomenon became known as "municipalism" also brought some negative effects such as low capacity financial, economic and political of these entities. In the face of this reality , the municipalities sought in models of collaborative features to address public policy issues ultrarregionais, one of these models are the Public Consortia. Characterized as the organization of all federal entities that aim to solve public policy implementation alone that they could not, or spend great resources for such. This reality of the municipalities have an aggravating factor when looking at the situation in Metropolitan Regions (MRs). This is because the RMs has a historical process of formation that does not encourage cooperation, since that were created top-down during the military regime. Furthermore, the metropolitan municipalities have significant power asymmetries, localist vision, rigidity earmarked revenues, different scenarios conurbation, difficulty standardization of concepts and others that contribute to the vision of low cooperation of these metropolitan areas. Thus, the problem of this work is in the presence of collaborative arrangements, such as the Public Consortia in metropolitan areas, which are seen as areas of low cooperation. To elucidate this research was used for analysis the cases of CONDIAM/PB and Consórcio Grande Recife/PE, because they are apparently antagonistic, but with some points of similarity. The cases has as foundation the Theory of Common Resources, which provides the possibility of collective action through the initiative of individuals. This theory has as its methodology for analyzing the picture IAD Framework, which proposes its analysis based on three axes: external variables, the arena of action and results. The nature of the method of this research was classified as exploratory and descriptive. For the stage of date analysis, was used the method of document analysis and content, Further than of separation of the cases according to theur especificities. At the end of the study, noted that the CONDIAM/PB was a strategy of municipal government of Joao Pessoa to attract funds from the Federal Government for the purpose of to build a landfill, and over the years the ideology of cooperation was left aside, the prevailing view localist municipalities. In the case of Consórcio Grande Recife/PE, members act with some degree of cooperation, especially the collaborative aspect of the region, however, still prevails with greater strength the power of the state of Pernambuco in the decisions and paths of the consortium. Thus, was conclude that the Public Consortia analyzed are an experience of collaborative arrangement, from the initiative of members, as the theory of common resources says, but has not actually signed as a practice of collective action to overcome the dilemmas faced by metropolitan areas

Relações de cooperação em consórcios públicos de regiões metropolitanas: análises do CONDIAM/PB e consórcio grande Recife

With the disorganized decentralization occurred in Brazil after the 1988 Constitution, municipalities have risen to the level of federal entities. This phenomenon became known as "municipalism" also brought some negative effects such as low capacity financial, economic and political of these entities. In the face of this reality , the municipalities sought in models of collaborative features to address public policy issues ultrarregionais, one of these models are the Public Consortia. Characterized as the organization of all federal entities that aim to solve public policy implementation alone that they could not, or spend great resources for such. This reality of the municipalities have an aggravating factor when looking at the situation in Metropolitan Regions (MRs). This is because the RMs has a historical process of formation that does not encourage cooperation, since that were created top-down during the military regime. Furthermore, the metropolitan municipalities have significant power asymmetries, localist vision, rigidity earmarked revenues, different scenarios conurbation, difficulty standardization of concepts and others that contribute to the vision of low cooperation of these metropolitan areas. Thus, the problem of this work is in the presence of collaborative arrangements, such as the Public Consortia in metropolitan areas, which are seen as areas of low cooperation. To elucidate this research was used for analysis the cases of CONDIAM/PB and Consórcio Grande Recife/PE, because they are apparently antagonistic, but with some points of similarity. The cases has as foundation the Theory of Common Resources, which provides the possibility of collective action through the initiative of individuals. This theory has as its methodology for analyzing the picture IAD Framework, which proposes its analysis based on three axes: external variables, the arena of action and results. The nature of the method of this research was classified as exploratory and descriptive. For the stage of date analysis, was used the method of document analysis and content, Further than of separation of the cases according to theur especificities. At the end of the study, noted that the CONDIAM/PB was a strategy of municipal government of Joao Pessoa to attract funds from the Federal Government for the purpose of to build a landfill, and over the years the ideology of cooperation was left aside, the prevailing view localist municipalities. In the case of Consórcio Grande Recife/PE, members act with some degree of cooperation, especially the collaborative aspect of the region, however, still prevails with greater strength the power of the state of Pernambuco in the decisions and paths of the consortium. Thus, was conclude that the Public Consortia analyzed are an experience of collaborative arrangement, from the initiative of members, as the theory of common resources says, but has not actually signed as a practice of collective action to overcome the dilemmas faced by metropolitan areas

Models for engaging public-private partnerships in civil infrastructure projects: A case of ‘having your cake and eating it too’?

Public-Private Partnerships (PPP) are established globally as an important mode of procurement and the features of PPP, not least of which the transfer of risk, appeal to governments and particularly in the current economic climate. There are many other advantages of PPP that are claimed as outweighing the costs of PPP and affording Value for Money (VfM) relative to traditionally financed projects or non-PPP. That said, it is the case that we lack comparative whole-life empirical studies of VfM in PPP and non-PPP. Whilst we await this kind of study, the pace and trajectory of PPP seem set to continue and so in the meantime, the virtues of seeking to improve PPP appear incontrovertible. The decision about which projects, or parts of projects, to offer to the market as a PPP and the decision concerning the allocation or sharing risks as part of engagement of the PPP consortium are among the most fundamental decisions that determine whether PPP deliver VfM. The focus in the paper is on latter decision concerning governments’ attitudes towards risk and more specifically, the effect of this decision on the nature of the emergent PPP consortium, or PPP model, including its economic behavior and outcomes. This paper presents an exploration into the extent to which the seemingly incompatible alternatives of risk allocation and risk sharing, represented by the orthodox/conventional PPP model and the heterodox/alliance PPP model respectively, can be reconciled along with suggestions for new research directions to inform this reconciliation. In so doing, an important step is taken towards charting a path by which governments can harness the relative strengths of both kinds of PPP model.

Understanding construction consortia: Theory, practice and opinions

Firms form consortia in order to win contracts. Once a project has been awarded to a consortium each member then concentrates on his or her own contract with the client. Therefore, consortia are marketing devices, which present the impression of teamworking, but the production process is just as fragmented as under conventional procurement methods. In this way, the consortium forms a barrier between the client and the actual construction production process. Firms form consortia, not as a simple development of normal ways of working, but because the circumstances for specific projects make it a necessary vehicle. These circumstances include projects that are too large or too complex to undertake alone or projects that require on-going services which cannot be provided by the individual firms inhouse. It is not a preferred way of working, because participants carry extra risk in the form of liability for the actions of their partners in the consortium. The behaviour of members of consortia is determined by their relative power, based on several factors, including financial commitment and ease of replacement. The level of supply chain visibility to the public sector client and to the industry is reduced by the existence of a consortium because the consortium forms an additional obstacle between the client and the firms undertaking the actual construction work. Supply chain visibility matters to the client who otherwise loses control over the process of construction or service provision, while remaining accountable for cost overruns. To overcome this separation there is a convincing argument in favour of adopting the approach put forward in the Project Partnering Contract 2000 (PPC2000) Agreement. Members of consortia do not necessarily go on to work in the same consortia again because members need to respond flexibly to opportunities as and when they arise. Decision-making processes within consortia tend to be on an ad hoc basis. Construction risk is taken by the contractor and the construction supply chain but the reputational risk is carried by all the firms associated with a consortium. There is a wide variation in the manner that consortia are formed, determined by the individual circumstances of each project; its requirements, size and complexity, and the attitude of individual project leaders. However, there are a number of close working relationships based on generic models of consortia-like arrangements for the purpose of building production, such as the Housing Corporation Guidance Notes and the PPC2000.