PROCESSOS DE NOMEAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO NO RELATO DA PRIMEIRA VIAGEM AO REDOR DO MUNDO DE ANTONIO PIGAFETTA

Nesse artigo pretendemos demonstrar a maneira como o viajante italiano Antonio Pigafetta descreveu as coisas e as realidades com as quais se deparou na primeira viagem ao redor do mundo, acompanhando a armada de Fernão de Magalhães. O diário da viagem de Pigafetta contém a descrição de objetos, fauna, flora, culturas que eram até então desconhecidas ao europeu: desse modo a descrição da coisa contém especificações tais que constituem por si só um enunciado enciclopédico. Para o viajante italiano não importa o referente linguístico, a palavra, mas sim todos os processos discursivos que a contém: a forma, o sabor, o aspecto, o uso, etc., de modo que o seu leitor possa visualizar, comparar, e até mesmo sentir a ‘coisa’ descrita. Como afirma Nunes (1997, p.16): “Nos relatos dos viajantes [...] temos um desencadeamento de processos de referências, dos quais resulta uma espécie de sintonização da relação entre palavras e coisas, incluindo-se aí mecanismos de nomeação, de tradução, de identificação, que se inserem nas formas narrativas, descritivas e dialogais dos relatos.” Percebe-se que o significado da unidade lexical é explicitado mediante um percurso semasiológico que marca uma forte relação entre o conhecimento de mundo do viajante e o sujeito que o interpreta. 

Relatório de estágio curricular no Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria portuguesa

This report is the outcome of an internship that took place in Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa and its completion is an essential part of the path towards obtaining the Master’s Degree in Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. This report has been structured in two stages – firstly, the presentation of the Centro de Arbitragem Comercial, focusing on its field of expertise, organic structure, principles and advantages. Then, the description of the activities developed within the Secretariat over the several stages of the arbitration procedure – since the reception of the arbitration requirement in institutional proceedings, terms of reference in ad hoc procedures, through the monitoring of the arbitral tribunal sessions (preliminary hearings, submission of evidence and final allegations) and the notification of the arbitration award. The second stage of this report is related to the description of the functions and powers of the President of Centro de Arbitragem Comercial. Firstly, it defines those powers by analyzing the statutes and rules of proceedings of the Centro de Arbitragem, drawing comparisons between the above mention and the rules of proceedings of others arbitral institutional centres, some of them are international references. The report assesses and describes the presidential powers, such as: configuration and composition of the arbitral tribunal (including arbitrator’s replacements, excuses and refusals); deadline extensions; determination of procedural rules and decision-making on any procedural incidents which arise before the constitution of the arbitral tribunal; definition of arbitration costs and fees; joinder of parties and consolidation of proceedings admission; and appointment of an emergency arbitrator. Lastly, this report analyzes some decisions delivered by the President in the respective institutional procedures which took place in the Centre.

Tribunal de contas do estado do Acre: considerações sobre eficiência e eficácia do controle externo

O trabalho trata, sob uma perspectiva multidisciplinar, do papel do Tribunal de Contas do Estado do Acre, diante das transformações na organização social e política e do rearranjo institucional a partir da Constituição de 88. Também analisa os aspectos da eficiência e da eficácia da instituição superior de controle externo, nos dez primeiros anos de funcionamento do órgão no Estado, bem como sua relação com outras instituições jurisdicionadas de controle externo. O foco da pesquisa é o jogo político que caracteriza os processos de nomeação dos Conselheiros e de análise das contas dos Governadores estaduais de 1989 a 1998

Os limites do desenho institucional: uma investigação empírica dos mecanismos da influência presidencial sobre as agências reguladoras independentes no Governo Federal brasileiro

O trabalho investiga empiricamente o tema da influência presidencial sobre as agências reguladoras independentes (ARIs) no Governo Federal brasileiro, no período 1997-2014, como foco nos processos de nomeação para os cargos de direção destes órgãos, por meio de um método misto de caráter sequencial, combinando técnicas qualitativas e quantitativas. Primeiramente, utilizando a técnica do process tracing, uma análise histórico-comparativa da gênese e consolidação das dez ARIs federais no Brasil busca demonstrar a importância das hipóteses do credible commitment e da emulação institucional como variáveis explicativas da adoção do modelo. Em seguida, a influência política presidencial sobre as ARIs é mensurada analisando-se o padrão das vacâncias de cargos de direção, taxas de conclusão de mandato, bem, como o processo de aprovação das indicações presidenciais pelo Senado Federal. Por fim, são analisados os dados empíricos relativos ao perfil dos nomeados para cargos de direção nas ARIs no período estudado, incluindo variáveis como filiação partidária e qualificação profissional, buscando-se ainda verificar indícios de existência de trade-off entre estas duas dimensões.

A Prótese da lLíngua: uma Reflexão sobre Relações Trans/interculturais de Pesquisa/ensino de Línguas

Neste texto, atualizo reflexão sobre metalinguagem e colonialidade e o seu impacto nas  políticas de pesquisa e ensino de línguas a partir da experiência de pesquisa  que venho acompanhando há alguns anos com os povos indígenas na Bahia.  Para isso, retomo discussão sobre  conceito de língua e correlatos, presentes em outros trabalhos, agora com o foco nos processos de nomeação/quantificação das línguas e na experiência de retomada da língua pataxó. Recorro também à contribuição teórica de diversos autores e autoras no campo da linguística aplicada, antropologia, estudos culturais e de gênero.

Pedro Teotónio Pereira e a Guerra Civil de Espanha. O poder das burocracias nos processos de decisão de política externa.

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, na área de especialização de Relações Internacionais

O que a nomeação rápida nos diz sobre a dislexia?

Substantial evidence now show that dyslexic readers have problems with speeded naming of visual items. Early research assumed that this was a consequence of phonological processing deficits, but recent findings have suggested that non-phonological processes may lie at the root of the association between slow naming speed and poor reading. In a set of studies conducted with Portuguese children, the performance of dyslexic readers on serial rapid naming and phonological measures was investigated. The hypothesis that rapid naming reflects an independent core deficit in dyslexia is supported: (1) some dyslexics are characterized by naming difficulties but intact phonological skills; (2) the variance in rapid naming performance predicts uniquely the variance in children’s reading skills, independently from phonological skills; (3) rapid naming and phonological processing measures are not reliably correlated. The results also uncovered greater predictive power of rapid naming, and in particularly the inter-item pause time, for high-frequency word reding than for pseudoword reading in developmental dyslexia. Our work shows that a phonological component alone cannot account for the rapid naming performance in dyslexia. Rather, naming problems may emerge from the inefficiencies in visual-orthographic processing as well as in phonological processing.

Alterações dos processos fonológicos e índice de gravidade entre escolares com dislexia e escolares com bom desempenho acadêmico

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Conflitos temporais entre os processos legislativos ordinário e orçamentário

Analisa a interdependência, com ênfase no aspecto temporal, entre o processo legislativo ordinário, bicameral, produtor de normas permanentes, com prazos impróprios, em que se avalia o mérito e o processo orçamentário, congressual, prazos constitucionais, expedito e conciso. São usados como exemplos o PL 7749/10, que fixa o subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal por ato administrativo autorizado na LDO, e o entendimento comum de considerar-se como lacuna da Proposta Orçamentária da União para 2011, PL 59/10-CN, Lei 12.381/11, conforme Nota Técnica CONOF/CD nº 13/2010, a ausência de valores referentes a proposições em tramitação no processo legislativo bicameral, produtor de cogência normativa sob a forma de despesas obrigatórias continuadas.

Compatibilização dos processos legislativo e orçamentário : evolução e prospectivas

Apresenta a evolução histórica e as prospectivas dos instrumentos de compatibilização dos processos legislativos ordinário e orçamentário com a descrição do exame de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira das alterações na legislação, sua trajetória regimental desde o Império.

Criação de municípios após a edição da Emenda Constitucional nº 15, de 1996 : jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e avaliação da viabilidade legislativa de saneamento das irregularidades decorrentes dos processos emancipatórios

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Estudo Municipal, Direito Administrativo.

Procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito comparado

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito da França, Estados Unidos, Áustria, Alemanha, Portugal, Espanha e Brasil.

Democratização do processo de nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal

Análise comparativa sobre processo de escolha e nomeação dos juízes dos tribunais constitucionais nos seguintes países: Brasil, Canadá, Japão, Noruega, Dinamarca, Estados Unidos, Bélgica, Portugal, Alemanha, Áustria, França, Itália, Espanha, Chile e Colômbia.

Servidores da Câmara obtêm certificação internacional em gestão de processos

Servidores da Câmara dos Deputados adquirem certificação internacional em Gestão de Processos.

Workshop governança de processos para os escritórios setoriais de gestão

Relato a respeito do encontro com representantes dos Escritórios Setoriais de Gestão, cujo objetivo foi apresentar os conceitos de governança de processos e sua consequente implementação na ferramenta IBM Compass.