A atribuição de direitos de participação eleitoral aos estrangeiros : o princípio da reciprocidade

No alargamento dos direitos de cidadania aos estrangeiros residentes, nomeadamente o reconhecimento de direitos eleitorais, tem sido utilizado o princípio da reciprocidade, pelo que neste texto pretendemos ver em que medida o princípio da reciprocidade pode ser eficaz na promoção da igualdade e, nesse sentido, promover a coesão social.

AS MALDIÇÕES DO SALMO 137: O princípio da reciprocidade na justiça do Antigo Testamento como chave bíblica para a interpretação

Esta tese, baseada na exegese, defende que as maldições do Salmo 137 devem ser interpretadas levando-se em conta o princípio da reciprocidade praticado na justiça do AT, o famoso "olho por olho, dente por dente". Apresenta auxílios para a interpretação das maldições nos salmos; analisa o estado atual da questão; verifica a coerência ou não da utilização do termo "Salmo Imprecatório"; trata da difícil questão do contexto histórico dos salmos e, ainda, destaca alguns pontos que dificultam a interpretação cristã deste tipo de literatura. Ela trata das questões do texto, da estrutura, do gênero literário, da autoria, e do contexto de vida e histórico do Salmo 137. Além disso, apresenta paralelos deste gênero no mundo bíblico e compara versões do Salmo 137 em português. Mostra que no AT a palavra era tratada como algo que possui poder intrinseco; verifica como, normalmente, era feito o uso das maldições no AT em geral, preparando o caminho para a verificação de seu uso específico no Salmo 137; faz uma rápida retrospectiva histórica mostrando a longa trajetória de desavenças de Israel/Judá com Edom e Babilônia, o que leva o salmista a sentir-se no direito de pedir que estas duas nações sejam destruídas e sofram; levanta, ainda, a possibilidade do Salmo 137 não ser o único do Saltério com maldições contra Edom e Babilônia, e destaca que nesta composição existe uma automaldição e duas maldições, uma contra Edom e outra contra Babilônia, todas elas levando em conta o princípio da reciprocidade na justiça do AT.(AU)

AS MALDIÇÕES DO SALMO 137: O princípio da reciprocidade na justiça do Antigo Testamento como chave bíblica para a interpretação

Esta tese, baseada na exegese, defende que as maldições do Salmo 137 devem ser interpretadas levando-se em conta o princípio da reciprocidade praticado na justiça do AT, o famoso "olho por olho, dente por dente". Apresenta auxílios para a interpretação das maldições nos salmos; analisa o estado atual da questão; verifica a coerência ou não da utilização do termo "Salmo Imprecatório"; trata da difícil questão do contexto histórico dos salmos e, ainda, destaca alguns pontos que dificultam a interpretação cristã deste tipo de literatura. Ela trata das questões do texto, da estrutura, do gênero literário, da autoria, e do contexto de vida e histórico do Salmo 137. Além disso, apresenta paralelos deste gênero no mundo bíblico e compara versões do Salmo 137 em português. Mostra que no AT a palavra era tratada como algo que possui poder intrinseco; verifica como, normalmente, era feito o uso das maldições no AT em geral, preparando o caminho para a verificação de seu uso específico no Salmo 137; faz uma rápida retrospectiva histórica mostrando a longa trajetória de desavenças de Israel/Judá com Edom e Babilônia, o que leva o salmista a sentir-se no direito de pedir que estas duas nações sejam destruídas e sofram; levanta, ainda, a possibilidade do Salmo 137 não ser o único do Saltério com maldições contra Edom e Babilônia, e destaca que nesta composição existe uma automaldição e duas maldições, uma contra Edom e outra contra Babilônia, todas elas levando em conta o princípio da reciprocidade na justiça do AT.(AU)

AS MALDIÇÕES DO SALMO 137: O princípio da reciprocidade na justiça do Antigo Testamento como chave bíblica para a interpretação

Esta tese, baseada na exegese, defende que as maldições do Salmo 137 devem ser interpretadas levando-se em conta o princípio da reciprocidade praticado na justiça do AT, o famoso "olho por olho, dente por dente". Apresenta auxílios para a interpretação das maldições nos salmos; analisa o estado atual da questão; verifica a coerência ou não da utilização do termo "Salmo Imprecatório"; trata da difícil questão do contexto histórico dos salmos e, ainda, destaca alguns pontos que dificultam a interpretação cristã deste tipo de literatura. Ela trata das questões do texto, da estrutura, do gênero literário, da autoria, e do contexto de vida e histórico do Salmo 137. Além disso, apresenta paralelos deste gênero no mundo bíblico e compara versões do Salmo 137 em português. Mostra que no AT a palavra era tratada como algo que possui poder intrinseco; verifica como, normalmente, era feito o uso das maldições no AT em geral, preparando o caminho para a verificação de seu uso específico no Salmo 137; faz uma rápida retrospectiva histórica mostrando a longa trajetória de desavenças de Israel/Judá com Edom e Babilônia, o que leva o salmista a sentir-se no direito de pedir que estas duas nações sejam destruídas e sofram; levanta, ainda, a possibilidade do Salmo 137 não ser o único do Saltério com maldições contra Edom e Babilônia, e destaca que nesta composição existe uma automaldição e duas maldições, uma contra Edom e outra contra Babilônia, todas elas levando em conta o princípio da reciprocidade na justiça do AT.(AU)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 538]

Contribuintes fazem filas nos bancos para entregar o Imposto de Renda. Para os contribuintes a reclamação maior é que os descontos não refletem os gastos reais que se tem com educação de filhos, com moradia e com aluguel. Para os constituintes a futura Carta já traz algumas vantagens: impede aumentos por Decreto_lei e estingue os privilégios. Ficou para segunda feira a votação do final do primeiro capítulo da Ordem Econômico. Uma das primeiras emendas votadas criou o princípio da reciprocidade para o transporte marítimo internacional. Também foi aprovada a emenda que cria uma espécie de reserva de mercado para a navegação de cabotagem. O título da Ordem Econômica da Constituição teve característica nacionalizante.

Performatividade e gênero nas interações em teletandem

Pós-graduação em Estudos Linguísticos - IBILCE

O "due process" redescoberto à sombra do verde

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2016

O princípio da paternidade responsável: de suas diretrizes conceituais à influência sobre os efeitos decorrentes da filiação

A paternidade responsável se destaca no contexto da Constituição de 1988, refletindo seus efeitos para todo o sistema. Os pais, ao assumirem esse status, passam a ser titulares de diversas obrigações sendo verdadeiro afirmar que deles, de alguma forma, sempre se exigiu certo tipo de responsabilidade. Seu conteúdo, todavia, é que variou no histórico da construção da família brasileira. A proteção aos filhos, anteriormente mais formalista e restrita à aplicação de medidas de suspensão ou destituição do poder familiar (pátrio poder), cedeu espaço para outros valores. Atualmente, cabe aos pais, em essência, a formação e a emancipação da pessoa do filho. Assistir, educar e criar são as ações básicas que informam a sua responsabilidade, sendo ainda titulares do dever de inserir o menor no contexto da família e da sociedade. A igualdade, a solidariedade e a autonomia se mesclam ao encargo parental, a bem da formação física e psíquica da prole. Mas, é necessário observar que o dever de cuidado, imposto constitucionalmente aos pais, é transferido para os filhos após a maioridade, por meio de uma lógica de reciprocidade e vulnerabilidade. Assim, passam estes a ser responsáveis pela assistência e pelo cuidado dos ascendentes doentes ou, por qualquer outro motivo, necessitados. Considerado o fato de que a verdadeira parentalidade é aquela que cria o estado concreto de pai-filho, reflexo do cumprimento da responsabilidade, é forçoso concluir pela inexistência de seus efeitos jurídicos nos casos em que o vínculo restou fixado pela simples formalidade do registro. Defende-se, então, para o fim de eximir os filhos de seus deveres, a desconstituição do vínculo registral ou a inocuidade de seus efeitos, sempre que os pais não tenham cumprido responsavelmente as suas funções em benefício da prole. As normas jurídicas constitucionais e infraconstitucionais legitimam tal prerrogativa, afastando as obrigações dos filhos cujos direitos fundamentais não foram respeitados pela incúria daqueles que tinham contrariamente o encargo de assistir e cuidar.

GRAÇA E RECIPROCIDADE EM UM PROJETO ECONÔMICO DE INSPIRAÇÃO RELIGIOSA: A ECONOMIA DE COMUNHÃO

A presente pesquisa teórica tem como objetivo principal analisar a dimensão da solidariedade do projeto da Economia de Comunhão. Surgido no âmbito do Movimento dos Focolares movimento carismático da Igreja Católica , o projeto foi inspirado por sua líder espiritual, Chiara Lubich, em 1991, no Brasil. A partir de empresas conduzidas por empresários competentes e com forte motivação ética, Lubich formula seu projeto de nova forma de economia solidária como resposta às graves desigualdades sociais da realidade brasileira. A solidariedade proposta no projeto é ativada a partir de princípios que se integram e compenetram: o da gratuidade e o da reciprocidade. A pesquisa tem como objetivo secundário verificar até que ponto essa concepção de solidariedade tem plausibilidade teórica e possibilidade de efetivação no plano macroeconômico e macrossocial, dominado pelo sistema capitalista de cunho neoliberal. Foi adotada uma metodologia dialética não- linear que leva em conta a complexidade da realidade humana e socioeconômica, bem como a atual configuração global do capitalismo, o autor sustenta a tese da inviabilidade da Economia de Comunhão. Sua contribuição, segundo o autor, é valiosa pela sua concepção antropológica, visando a superação da visão competitiva do ser humano, inerente à cultura ocidental e pela plausibilidade da ativação de mais de um princípio organizativo para o funcionamento da economia e da sociedade.(AU)

GRAÇA E RECIPROCIDADE EM UM PROJETO ECONÔMICO DE INSPIRAÇÃO RELIGIOSA: A ECONOMIA DE COMUNHÃO

A presente pesquisa teórica tem como objetivo principal analisar a dimensão da solidariedade do projeto da Economia de Comunhão. Surgido no âmbito do Movimento dos Focolares movimento carismático da Igreja Católica , o projeto foi inspirado por sua líder espiritual, Chiara Lubich, em 1991, no Brasil. A partir de empresas conduzidas por empresários competentes e com forte motivação ética, Lubich formula seu projeto de nova forma de economia solidária como resposta às graves desigualdades sociais da realidade brasileira. A solidariedade proposta no projeto é ativada a partir de princípios que se integram e compenetram: o da gratuidade e o da reciprocidade. A pesquisa tem como objetivo secundário verificar até que ponto essa concepção de solidariedade tem plausibilidade teórica e possibilidade de efetivação no plano macroeconômico e macrossocial, dominado pelo sistema capitalista de cunho neoliberal. Foi adotada uma metodologia dialética não- linear que leva em conta a complexidade da realidade humana e socioeconômica, bem como a atual configuração global do capitalismo, o autor sustenta a tese da inviabilidade da Economia de Comunhão. Sua contribuição, segundo o autor, é valiosa pela sua concepção antropológica, visando a superação da visão competitiva do ser humano, inerente à cultura ocidental e pela plausibilidade da ativação de mais de um princípio organizativo para o funcionamento da economia e da sociedade.(AU)

Reciprocidade periférica como estratégia para aumento de centralidade: estudo de rede de citações acadêmicas

Esta tese apresenta uma configuração em que, numa rede social regida pelo princípio da ligação preferencial, nós periféricos buscam inflacionar artificialmente seus índices de centralidade, medida pelo grau de entrada, por meio do privilégio temporário da reciprocidade de ligações com outros nós periféricos. Para construir este cenário, criou-se uma rede com as características de uma rede acadêmica de citações entre artigos, em que os nós são artigos publicados por um conjunto de periódicos, e as ligações entre eles são as citações que cada artigo faz a outros artigos existentes. Esta rede foi condensada em outra, na qual os nós são os periódicos aos quais cada artigo da primeira rede está associado, e as ligações são o total de citações que os artigos de um periódico faz aos artigos de cada outro periódico. Implementou-se um método de simulação computacional, no qual, durante alguns ciclos, foram manipulados parâmetros relacionados à quantidade total de ligações (citações) entre periódicos periféricos, de forma a induzir os efeitos desejados de reciprocidade periférica, alterando a lógica de direcionamento de citações pela atribuição de maior probabilidade para que artigos de outros periódicos periféricos recebessem ligações, afastando-se da lógica da ligação preferencial, porém sem alterar qualquer outra característica intrínseca que representasse a capacidade de um artigo ou periódico atrair novas ligações. Chamou-se esta alteração da lógica de alocação de ligações entre periódicos periféricos de Comportamento Estratégico. Observou-se que o Comportamento Estratégico é capaz de trazer benefícios de centralidade medida por grau para aqueles periódicos em que ele foi induzido, e prejuízos para os demais periódicos periféricos, porém não é suficiente para que eles saiam do quartil periférico de centralidade a que pertenciam antes da manipulação dos efeitos. Além disso, observou-se que, na ausência de elementos que alterem a capacidade intrínseca de atração de ligações de um periódico, a interrupção do Comportamento Estratégico levou aos níveis anteriores de centralidade. Também se observou que o Comportamento Estratégico acarretou em alterações de centralidade medida por autovetor estatisticamente significativas, porém não esperadas, mas que, após sua interrupção, esta retornou aos patamares anteriores à indução dos efeitos.

GRAÇA E RECIPROCIDADE EM UM PROJETO ECONÔMICO DE INSPIRAÇÃO RELIGIOSA: A ECONOMIA DE COMUNHÃO

A presente pesquisa teórica tem como objetivo principal analisar a dimensão da solidariedade do projeto da Economia de Comunhão. Surgido no âmbito do Movimento dos Focolares movimento carismático da Igreja Católica , o projeto foi inspirado por sua líder espiritual, Chiara Lubich, em 1991, no Brasil. A partir de empresas conduzidas por empresários competentes e com forte motivação ética, Lubich formula seu projeto de nova forma de economia solidária como resposta às graves desigualdades sociais da realidade brasileira. A solidariedade proposta no projeto é ativada a partir de princípios que se integram e compenetram: o da gratuidade e o da reciprocidade. A pesquisa tem como objetivo secundário verificar até que ponto essa concepção de solidariedade tem plausibilidade teórica e possibilidade de efetivação no plano macroeconômico e macrossocial, dominado pelo sistema capitalista de cunho neoliberal. Foi adotada uma metodologia dialética não- linear que leva em conta a complexidade da realidade humana e socioeconômica, bem como a atual configuração global do capitalismo, o autor sustenta a tese da inviabilidade da Economia de Comunhão. Sua contribuição, segundo o autor, é valiosa pela sua concepção antropológica, visando a superação da visão competitiva do ser humano, inerente à cultura ocidental e pela plausibilidade da ativação de mais de um princípio organizativo para o funcionamento da economia e da sociedade.(AU)

Impossibilidade de eleição de deputados que representem a União, em face do princípio federativo

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Análise da indicação nº 0798/2005, da Câmara Municipal de Manaus, que sugere a realização de reforma institucional a consagrar o princípio da municipalização

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Repartição proporcional de vagas nas Comissões Parlamentares de Inquérito : aplicação do princípio da proporcionalidade partidária

Busca apresentar os efeitos da aplicação do princípio da proporcionalidade partidária nos resultados dos trabalhos das Comissões Parlamentares de Inquérito. Pretende também, como resultado exploratório da pesquisa realizada, mostrar a influência da qualidade individual dos membros das CPIs, independentemente de seus posicionamentos políticos; para tanto, decidiu-se pelo estudo da CPI da Crise do Sistema de Tráfego Aéreo, em virtude das características inusitadas que circunstanciaram a sua criação. A pesquisa baseou-se em fontes primárias e em literatura sobre sistema eleitoral proporcional, representação proporcional e relacionamento entre Legislativo e Executivo. Concluiu-se que, apesar de a Maioria governista se utilizar de todos os mecanismos constitucionais e regimentais para impor seu ritmo aos trabalhos da Comissão, a Minoria consegue impingir o debate político. Concluiu-se, também, que a qualidade e a qualificação individual dos membros, independentemente de serem da situação ou da oposição, são fatores determinantes para a projeção pessoal do Deputado e para o resultado final das investigações.