História constitucional brasileira : mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964

Apresenta, com detalhes, aspectos históricos do constitucionalismo contemporâneo brasileiro. Partindo do período pós-1964, quando diversos processos de reforma ou ruptura alteraram as regras relativas a mudanças constitucionais, é apresentado um desenho dos principais instrumentos jurídicos utilizados pelo regime militar a fim de garantir a sua hegemonia política e jurídica. A análise passa pelo processo constituinte de 1987-1988, para verificar em que medida se rompeu com o paradigma instaurado pela ditadura, e investiga as principais tentativas de, sob a vigência da nova Carta Magna, alterar o processo de reforma constitucional.

Soberania popular e reforma constitucional : acerca da legitimação democrática da mudança constitucional

Discute como os processos de mudança constitucional se relacionam com o princípio da soberania popular. A inadequação das respostas dadas a esse dilema pela teoria constitucional liberal e autoritária provê a oportunidade para, a partir de premissas da teoria discursiva, apontar uma alternativa capaz de conciliar constitucionalismo e democracia. Por fim, as premissas teóricas organizadas ao longo do texto são utilizadas para analisar a proposta de emenda à Constituição n. 157, de 2003, em especial quanto ao papel que a democracia direta exerce (ou pode exercer) na legitimação dos processos de mudança constitucional.

Comparação entre o Fundo Amazônia e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Fundo de Participação dos Estados : perspectivas de mudança

Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.

Mudança do clima

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legislação brasileira sobre mudança do clima

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

A mudança da Capital Federal

Apresenta coletânea de notícias e artigos sobre a mudança da capital do país para o Planalto Central.

Mudança do clima : principais conclusões do 5º Relatório do IPCC

Analisa aspectos do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) está aberto a todos os membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e da OMM, e conta com a colaboração de mais de 2.500 cientistas de todo o mundo.

Mudança de sexo e sua repercussão para o controle social

Aborda a repercussão da mudança de sexo no tocante ao controle social, assim considerado o conjunto de medidas tendentes a prevenir e reprimir condutas antissociais.

Orçamento plurianual : a mudança necessária para a melhoria do gasto público no Brasil

Analisa se a técnica de orçamentação plurianual, amplamente utilizada em outros países, poderia ser adotada para aperfeiçoar o sistema de planejamento e orçamento brasileiro, comumente apontado por especialistas como desarticulado, pouco realista, rígido e com baixa efetividade para a execução de políticas públicas.

Memória, Mudança Linguística versus Recuperação em Documentos de Arquivo no longo prazo

Apresenta resultados que permitam a melhor compreensão dos efeitos do fenômeno da mudança linguística na recuperação da informação que ocorrerá no futuro de longo prazo por pessoas utilizando estados posteriores da língua portuguesa em relação ao estado de língua utilizado na criação dos documentos. O escopo definido compreende documentos de arquivo históricos produzidos contemporaneamente, os quais precisarão ser recuperados através de sistemas informatizados, ao longo do tempo em que serão utilizados os novos estados da língua portuguesa.

A mudança organizacional em um estabelecimento de saúde: um estudo da preparação para acreditação

Esse estudo teve por objetivo analisar as dinâmicas de mudanças organizacionais transcorridas em um estabelecimento de saúde. Conduzido através metodologia de estudo de caso descritivo, teve como campo de pesquisa o Instituto de Hematologia do Estado do Rio de Janeiro. Buscando conhecer o papel da preparação para acreditação na dinâmica da mudança em uma organização de saúde essa pesquisa foi assim estruturada: abordagem dos problemas encontrados nas mudanças organizacionais em estabelecimentos de saúde; quadro teórico estruturado com uma revisão de literatura; embasamento da metodologia aplicada, com definição de instrumentos de coletas de dados, de material e atores implicados no levantamento para realização da análise qualitativa. O estudo analisou as seguintes variáveis: a natureza da mudança focalizando a extensão, ritmo e trajetória; as estratégias de ação, contemplando as situações de adesões e resistência e a concepção, verificando se as mudanças foram indutivas ou dedutivas. O resultado demonstrou que a preparação para acreditação naquele hospital, proporcionou mudanças com movimentos lentos, mas com continuidade em todos os setores do estabelecimento. Foi identificada participação mais ativa de um grupo de profissionais identificados como facilitadores, funcionando como multiplicadores. A abrangência das estratégias aplicadas foram desde as reuniões em assembléias gerais, á formação de grupos de estudo por setores para entendimento do manual de padrões de acreditação. Foram realizados processos internos de auto-avaliação com base no manual de acreditação. Em relação á concepção, o processo de mudança foi motivado pela determinação da direção do hospital para obtenção do certificado de acreditação internacional. Quanto á resistência e adesão, o estudo demonstrou que a participação de uma grande maioria dos profissionais foi motivada pelo desejo de aprender e desenvolver novas práticas que proporcionasse a melhoria da qualidade da assistência. A análise de dados aponta certa resistência da categoria médica no início do processo. Do ponto de vista organizacional, foram criadas novas estruturas. A conclusão do estudo: O processo de preparação para acreditação na unidade de saúde estudada demonstrou ser um instrumento capaz de promover mudanças em organizações de saúde.

Coisa julgada dinâmica: limites objetivos e temporais. Entre continuidade, mudança e transição de posições processuais estáveis

O presente trabalho pretende apresentar um modelo unificado para o tratamento das estabilidades processuais (coisa julgada e preclusões). Para tanto, parte de duas premissas fundamentais: a segurança como continuidade jurídica, uma forma dinâmica de proteger a estabilidade sem impedir alterações de conteúdo nos atos jurídicos estáveis; e, de outro lado, a concepção das estabilidades processuais como uma cadeia de vínculos em contraditório. A combinação destas premissas resgata o papel da argumentação jurídica no sistema da coisa julgada, retomando a importância da vinculatividade das razões de decidir; e também incorpora ao modelo uma dimensão interprocessual que visa a garantir harmonia e coerência ao tráfego jurídico. Com base nestes pilares, tenta-se propor parâmetros para uma nova compreensão dos limites objetivos e temporais da coisa julgada. No campo dos limites objetivos, destaca-se a elaboração em torno dos esquemas argumentativos, estruturas aglutinadas de elementos processuais referentes ao exercício do contraditório. Em relação aos limites temporais, procura-se elaborar um modelo de revisão das estabilidades que incorpore o novum sem impedir a mudança. Neste contexto, trabalham-se também mecanismos compensatórios para a superação das estabilidades, tais como o ônus argumentativo no procedimento de quebra, e as regras de transição editadas pelo próprio Poder Judiciário.

A influência das histórias em quadrinhos no ensino da matemática: um saberfazer que permite a comunhão do paradidático com o didático numa busca insólita pela mudança da relação tecida entre a criança e esta ciência exata

Esta dissertação é o resultado do meu verouvirsentir e busca evidenciar que, nas relações desenvolvidas no processo do ensino da matemática, as histórias em quadrinhos podem-se revelar um instrumento eficaz para a aplicação de uma metodologia alternativa dotada de uma potência extraordinária na interlocução entre a criança e o conteúdo matemático. Nesse contexto, um dos maiores argumentos que encontro, ao final desta jornada, é que fica a percepção de que o livro didático adotado (referência para o conteúdo teoricoprático), em quase sua totalidade, não favorece que os alunos estabeleçam uma relação com a matemática pautada na atenção, curiosidade, alegria e outros fatores/elementos que permitam o crescimento cognitivo desses alunos na referida disciplina. A pesquisa é realizadasentida em uma escola particular de ensino fundamental e médio situada em Realengo em três turmas de 6 ano. Esses alunos variam entre 10 e 13 anos de idade e aproximadamente 90% deles são oriundos de famílias de classe média. Para realizarsentir esta pesquisa, percebo que, fundamentalmente, faço uso de duas metodologias que se revelam a priori: pesquisa-ação e o mergulho (ALVES, 2008). Realizo alguns diálogos que se consolidam como aporte teórico e que norteiam toda a minha escrita. Esses diálogos podem ou não aparecer nas citações que faço. Os diálogos invisibilizados pela minha escrita de modo algum foram menos importantes e tampouco são considerados menos relevantes, na verdade, conduzem minha escrita, misturando-se em minhas próprias palavras a ponto de se tornarem indissociáveis. Nesses diálogos, encontro-me com Michel de Certeau, Paulo Sgarbi, Nilda Alves, Humberto Maturana, Inês Barbosa, Von Foerster, Michel Focault, Edgard Morin, Will Eisner, Ginsburg, entre outros. Como resultados, ficou evidenciado que, ao oferecer a possibilidade de reescrita da teoria matemática através das histórias em quadrinhos, os alunos (na sua maioria) desenvolveram uma capacidade maior de concentração, atenção aos detalhes da própria teoria e a diminuição significativa da resistência ao conteúdo matemático. Uma velhanova linguagem? Em um velhonovo meio? Seja qual for a conclusão, a aventura do desafio na busca da construção de uma nova relação entre a criança e a matemática, por si só, permite a exposição de tensões e oportuniza o crescimento de todos. Nessa jornada, de ação em ação, busco fazer algo significativo.

Influências neoliberais na mudança das expectativas da juventude brasileira

O presente estudo tem como objetivo analisar como as políticas neoliberais de desestruturação do Estado e da economia, implementadas no Brasil na década de noventa, afetaram as perspectivas de futuro dos jovens de baixa renda no Brasil, e em que medida as políticas do governo Lula, que buscam recuperar o Estado e a economia, alteraram esta realidade. O estudo parte de uma compreensão da juventude enquanto um tempo de construção de identidades e de definição de projetos de futuro, e de que a elaboração de um projeto de futuro se dá dentro de um campo de possibilidades, o qual se relaciona diretamente com o tempo histórico e cultura coletiva em que o sujeito se insere. O desenvolvimento teórico-metodológico do estudo compõe-se de levantamento bibliográfico, análise textual, e historicização do objeto, através dos quais se busca destruir a pseudoconcreticidade do fenômeno observado, e conhecer sua autêntica objetividade. O primeiro capítulo versa sobre a doutrina neoliberal, sua origem, ascensão e efeitos, principalmente sobre o mundo do trabalho. O segundo capítulo relata a adesão brasileira ao projeto neoliberal nos anos noventa, que tem lugar com a eleição de Fernando Henrique Cardoso, e suas conseqüências para a juventude. O terceiro capítulo analisa o governo Lula, suas rupturas e continuidades com relação ao governo anterior, a inscrição da temática da juventude como alvo de políticas públicas e o estabelecimento de políticas de emprego, trabalho e renda para os jovens.