"Relíquias de casa velha : uma leitura do Rio de Janeiro e do Brasil do século XIX e início do XX através do olhar do escritor e do funcionário público Machado de Assis"

Este trabalho é uma leitura interpretativa do último livro de contos de Machado de Assis, Relíquias de Casa Velha (1905). Em nossa análise, procuramos observar o olhar do escritor sobre a cidade do Rio de Janeiro do século XIX, que serve de cenário para a obra machadiana, e sobre as transformações urbanas que ocorreram na cidade no início do século XX. Além disso há nesse trabalho, uma tentativa de identificar algumas relações entre a temática dos contos e as atividades desenvolvidas por Machado de Assis como funcionário público do Governo Federal. Numa leitura histórica, geográfica e literária, procura-se entender a ótica do escritor sobre a História do Brasil e analisar sua qualidade contística.

Autopoiese e autoerotismo na transferência

Assumindo uma leitura histórica descontinuísta do pensamento de Freud e privilegiando nele a dimensão pulsional do psíquico, as intensidades e os afetos, o presente trabalho busca demonstrar a ocorrência de uma operação criadora que a transferência faz comparecer no entre-dois do encontro clínico. O sentido de operação criadora aqui adotado encontra-se na idéia de autopoiese, uma idéia extraída da biologia contemporânea na qual identificamos afinidades significativas com o conceito freudiano de autoerotismo, o modo de operar originário das pulsões. Retomando este conceito seminal de Freud e fazendo-o dialogar com a autopoiese do vivo demonstrada por Humberto Maturana e Francisco Varela, visamos repensar o autoerotismo dentro da teoria das pulsões, concebendo-o como aquilo que define essencialmente a maquínica pulsional e que, como tal, perpetua-se no sujeito como uma operação criadora contínua. Se o autoerotismo é o infantil pré-individual, pré-narcísico, que em nós se perpetua, é na transferência que ele se repete, potencializando um plano intensivo de parcialidades multiformes mediante o qual a clínica pode ser concebida como um processo de criação de novas formas de si, de novas modalidades de existência para um sujeito.

O cérebro criminógeno na antropologia criminal do século XIX: um estudo sobre a etiologia do crime a partir da medicalização da sociedade

O presente trabalho se dedica a realizar uma incursão na história do pensamento criminológico a fim de contribuir para um mapeamento das justificativas do surgimento de certas normas penais, algumas ainda em vigor, e o mapeamento das razões da edificação de muitas instituições jurídicas e administrativas, algumas ainda em funcionamento. A análise tradicional da biografia da Criminologia costuma, todavia, omitir certas ideias que deveriam ser integradas ao percurso da sua vertente científica. Vários são os autores que apontam para a origem da trajetória cientificista criminológica na Europa do fim do século XIX. No entanto, quando se aprofunda na identificação das raízes das referências positivistas na implicação Medicina-Pessoa-Sociedade da era moderna e sua influência na seara criminológica, percebesse que uma tímida Criminologia já estava nascendo no início do século XIX com os estudos sobre a fisiologia cerebral. Em meio a um processo político amplo de fortalecimento do Estado e da burguesia, dá-se a formação de um aparato médico-jurídico, pelo qual se demonstra a tentativa de reconhecimento da autoridade médica para além dos limites legítimos da atividade. Preocupa-se, portanto, em chamar a atenção para o movimento de medicalização do criminoso por uma leitura histórica do impacto do cientificismo cerebral na esfera criminal. O material desenvolvido pela Frenologia e, depois, pela Antropologia Criminal, é emblemático dessa onda cientificista do século XIX, na qual as pesquisas cerebrais imprimem a visão sobre a etiologia do crime a partir de seus marcadores biológicos. Mais particularmente, atenta-se para a recepção das teorias de Franz Joseph Gall e de Cesare Lombroso sobre o cérebro (do) criminoso na criminologia do século XIX, através da discussão da noção de livre arbítrio, do debate sobre retribuição versus tratamento, bem como das propostas de medidas preventivas em caso de tendências à violência e das políticas públicas voltadas para o cerceamento de direitos em nome de uma suposta defesa social.

Ratio Studiorum, do ensino tutorial ao ensino em sala de aula

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ensino da Filosofia no Ensino Secundário

Análise econômica da expansão do direito penal

Aborda a evolução histórica das liberdades individuais, a partir de apontamentos pertinentes ao constitucionalismo liberal, à formação do Estado de Direito e ao advento dos regimes democráticos amparados em direitos fundamentais. Pretende, quanto aos direitos fundamentais, mostrar diversas classificações, funções, critérios e conceitos, além da sistematização de gerações ou dimensões de direitos. Discorre acerca da teoria dos limites aos limites, ao lado de teorias correlatas em profícua confrontação doutrinária, tudo com fins a estruturar os conceitos basilares de direitos de liberdade, que orientam o restante da obra. Trata do cenário histórico-jurídico do surgimento da Análise Econômica do Direito (AED), consistente, sobretudo, no jusrealismo norte-americano, abordado, em paralelo, com o realismo jurídico escandinavo. Aplica conceitos e premissas de microeconomia ao Direito Penal, com ênfase para a investigação do comportamento criminoso empreendida pela Economia do Crime. Avança não apenas restrito à perspectiva teórica, trazendo dados empíricos e implicações concretas da teoria econômica dos delitos e das penas, que serão reconhecidos na evolução e redução da criminalidade, nas políticas de desarmamento, na estruturação empresarial do narcotráfico, bem como na otimização da administração penitenciária brasileira a fim de concretizar o preconizado pela legislação de execução penal. Desenvolve estudo a partir da leitura histórica do Direito Penal, passando pelos conceitos de sociedade complexa e de riscos. Analisa, após fixados tais pressupostos, algumas causas do processo de expansão do Direito Penal com vistas a identificar propostas alternativas ao hiperpunitivismo hodierno, preservando-se, assim, os direitos de liberdade que sustentam o Estado Democrático de Direito. Propõe uma desconstrução do conceito jurídico do princípio da eficiência administrativa, demonstrando como seu conteúdo normativo foi demasiadamente mitigado pela recepção precária dos respectivos elementos econômicos por parte da doutrina e da jurisprudência pátria. Ressalta a importância jurídica da eficiência econômica, devidamente harmonizada com os demais princípios constitucionais, por força do instrumental analítico da AED Positiva. Investiga criticamente algumas teorias sociológicas tendentes ao funcionalismo penal, sob referenciais de eficiência e de direitos de liberdade. Almeja, ao final, propor a AED como alternativa à expansão funcionalista e irracional dos tipos e sanções criminais, de modo que a aproximação entre Economia do Crime, eficiência econômica e Direito Penal contribua para blindar os direitos de liberdade das vicissitudes típicas da sociedade contemporânea

Adolescentes negros: entre a inclusão e a resistência, a prática de atos infracionais

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Entre permanências e descontinuidades: o levante “constitucionalista” de 1932 e a batalha contra o esquecimento

Problematizar a memória do levante “constitucionalista” de 1932 gravada materialmente nas ruas e praças de São Paulo, refletir sobre os lastros históricos que a compõem, intentando aferir as mudanças e permanências que o tempo e a sociedade se encarregaram de fomentar, são algumas das questões abordadas neste artigo. Para levá-las a efeito, as trilhas abertas pelo marco aos voluntários de 32, no município de Assis, parecem alvissareiras, – seja pelos traços que conserva de seu período de fundação, pela leitura histórica nele inscrita ou, ainda, o estado atual em que se encontra – desvelando os complexos meandros dos processos de “enquadramento da memória”, da luta pela preservação e o arbítrio do esquecimento.

"Ernesto de tal" e suas duas versões

Este artigo tem por objetivo analisar o conto "Ernesto de tal", de Machado de Assis, sob a perspectiva histórica e social. Será objeto de estudo também a comparação entre as duas versões do conto; a primeira, publicada no Jornal das Famílias, e a segunda, publicada no livro Histórias da meia-noite. Por meio da apreciação do cotejo entre as duas versões do conto em questão, procuraremos ainda refletir sobre como Machado criava e reescrevia seus textos.

O Direito à Tradição, as Religiões de Matrizes Africanas e os Direitos Humanos

Trata-se de proceder a uma leitura histórica dos problemas da perseguição religiosa, conversão e do memoricídio operado pelos processos de aculturação dos escravos na formação do Brasil, em face das garantias atuais do “Estatuto da Igualdade Racial”.

Atalia rainha de Judá - Leitura Exegética e Histórica de 2Rs 11,1-3.13-16

Esta pesquisa busca reconstruir um período da história de Israel os seis anos de governo da Rainha Atalia, em Judá (841-836 aC) tendo como base a análise exegética e histórica de 2Rs11,1-3.13-16. O cenário e o estilo de 2Rs 11 permitem afirmar que o autor pertencia ao círculo dos escribas da corte ou da instituição religiosa. A pesquisa recorre às ocorrências dos termos rainha-mãe e gebirah, presentes no Antigo Testamento, e às contribuições das tradições dos países vizinhos, a fim de explicar a ascensão de Atalia ao trono de Judá. Atalia ocupou a função de rainha-mãe. Com isso competia-lhe a importante função de cuidar da estabilidade da realeza e, eventualmente, exercer a regência até que a ocupação por direito se tornasse viável. Atalia foi soberana por seis anos em Judá. Para manter-se tanto tempo no poder, Atalia contou com forças aliadas, ou seja, um grupo que a garantiu no trono. Atalia é filha da casa de Omri com mãe israelita de fé javista. A vinda de Atalia para Jerusalém é resultado de um período de paz entre os dois reinos irmãos. A durabilidade de seu governo deve-se, não a atos de beligerância, e provavelmente sim à sua exemplar administração, baseada principalmente na atividade comercial, favorecida pela posição estratégica de Jerusalém no cruzamento de importantes rotas comerciais da época. Atalia estava preparada para liderar um país com metas no comércio internacional.

Atalia rainha de Judá - Leitura Exegética e Histórica de 2Rs 11,1-3.13-16

Esta pesquisa busca reconstruir um período da história de Israel os seis anos de governo da Rainha Atalia, em Judá (841-836 aC) tendo como base a análise exegética e histórica de 2Rs11,1-3.13-16. O cenário e o estilo de 2Rs 11 permitem afirmar que o autor pertencia ao círculo dos escribas da corte ou da instituição religiosa. A pesquisa recorre às ocorrências dos termos rainha-mãe e gebirah, presentes no Antigo Testamento, e às contribuições das tradições dos países vizinhos, a fim de explicar a ascensão de Atalia ao trono de Judá. Atalia ocupou a função de rainha-mãe. Com isso competia-lhe a importante função de cuidar da estabilidade da realeza e, eventualmente, exercer a regência até que a ocupação por direito se tornasse viável. Atalia foi soberana por seis anos em Judá. Para manter-se tanto tempo no poder, Atalia contou com forças aliadas, ou seja, um grupo que a garantiu no trono. Atalia é filha da casa de Omri com mãe israelita de fé javista. A vinda de Atalia para Jerusalém é resultado de um período de paz entre os dois reinos irmãos. A durabilidade de seu governo deve-se, não a atos de beligerância, e provavelmente sim à sua exemplar administração, baseada principalmente na atividade comercial, favorecida pela posição estratégica de Jerusalém no cruzamento de importantes rotas comerciais da época. Atalia estava preparada para liderar um país com metas no comércio internacional.

Atalia rainha de Judá - Leitura Exegética e Histórica de 2Rs 11,1-3.13-16

Esta pesquisa busca reconstruir um período da história de Israel os seis anos de governo da Rainha Atalia, em Judá (841-836 aC) tendo como base a análise exegética e histórica de 2Rs11,1-3.13-16. O cenário e o estilo de 2Rs 11 permitem afirmar que o autor pertencia ao círculo dos escribas da corte ou da instituição religiosa. A pesquisa recorre às ocorrências dos termos rainha-mãe e gebirah, presentes no Antigo Testamento, e às contribuições das tradições dos países vizinhos, a fim de explicar a ascensão de Atalia ao trono de Judá. Atalia ocupou a função de rainha-mãe. Com isso competia-lhe a importante função de cuidar da estabilidade da realeza e, eventualmente, exercer a regência até que a ocupação por direito se tornasse viável. Atalia foi soberana por seis anos em Judá. Para manter-se tanto tempo no poder, Atalia contou com forças aliadas, ou seja, um grupo que a garantiu no trono. Atalia é filha da casa de Omri com mãe israelita de fé javista. A vinda de Atalia para Jerusalém é resultado de um período de paz entre os dois reinos irmãos. A durabilidade de seu governo deve-se, não a atos de beligerância, e provavelmente sim à sua exemplar administração, baseada principalmente na atividade comercial, favorecida pela posição estratégica de Jerusalém no cruzamento de importantes rotas comerciais da época. Atalia estava preparada para liderar um país com metas no comércio internacional.

História e ficção no romance português contemporâneo: uma leitura de A costa dos murmúrios

A presente dissertação discute a representação do passado em A Costa dos Murmúrios. Analisa-se a maneira pela qual o período colonial é retratado na obra, investigando as estratégias utilizadas por Lídia Jorge, para conceber um registro diferenciado desse tempo histórico. A história de Portugal é reavaliada criticamente, provocando uma ruptura com os padrões ideologicamente estabelecidos. Versões até então negligenciadas, passam a contribuir fortemente para um conhecimento pluralista do passado lusitano. O estudo revela a desconstrução do discurso oficial efetuada pelo romance, que relativiza as verdades propagadas pelo cânone. O trabalho verifica de que forma a narrativa de Jorge promove a articulação entre história e ficção, problematizando a tradicional distinção entre elas. Além disso, procura-se identificar como o romance A Costa dos Murmúrios dialoga com as inovadoras teses de Hayden White, Walter Benjamin, Linda Hutcheon, entre outras, surgidas no clima de renovação epistemológica que se instalou a partir de meados do século XX

Livros, folhetos, jornais, calendários e folhinhas, tudo à venda na botica de Padre Tezinho: práticas sociais e práticas de leitura nos anúncios dos jornais do século XIX (1820-1831)

Este é o resultado de um trabalho desenvolvido que compõe a tese de doutorado cujo tema está focado nas práticas de leitura presentes na sociedade maranhense no século XIX, com recorte entre os anos de 1821 a 1831, data da circulação do primeiro jornal e da instalação da primeira tipografia no Maranhão, estendendo-se por todo o Primeiro Reinado quando a província começou a vivenciar os debates políticos e as transformações sociais, culturais e econômicas que lhe proporcionaram a construção de uma nova identidade. Trata- se de uma investigação histórica, tendo como fonte principal de pesquisa os jornais que circularam no Maranhão nesse período, e como sustentabilidade os reclames neles publicados que forneceram pistas necessárias para o entendimento das questões suscitadas sobre a cultura escrita, principalmente a presença de protocolos de leitura que, de forma geral, circundam ou estão vinculados às práticas de leitura e à cultura e de modo singular às pessoas, a fim de identificar as relações estabelecidas na tríade livro-leitor-leitura e, consequentemente, os desdobramentos sociais e pessoais, a partir do que era lido, produzido, veiculado ou comercializado entre os habitantes da província. Assim, houve também uma investigação de práticas sociais, incluindo ações, sujeitos e relações sociais, instrumentos, objetos, valores, tempo e lugar, não haurindo absolutamente o passado, mas garimpando referenciais que auxiliaram a entender o presente. O texto refaz um pouco a trajetória da imprensa no Maranhão, instituída com a finalidade de publicar o primeiro jornal maranhense O Conciliador do Maranhão, cujo caminho também é reconstituído assim como o dos demais jornais que circularam no período pesquisado, mostrando que eles serviram, não só para aclarar ideias, mas também para fazer brotar ideais liberalizantes. O capítulo-chave decorre das informações extraídas sobre os impressos produzidos pela imprensa local, os que estavam sendo comercializados pelo mercado maranhense, os que se encontravam no prelo local ou externo, os que se constituíam em leituras dos intelectuais e jornalistas, considerados principais construtores das práticas de leitura dos maranhenses oitocentistas. Um panorama das instituições mediadoras do livro e da leitura fecha o circuito percorrido, mostrando que as artes como a música, a pintura e o teatro serviram para delinear uma sociedade com peculiar formação crítica e que, as sociedades literárias, os gabinetes de leitura, as bibliotecas e as escolas públicas ou particulares, foram, de fato, verdadeiros baluartes da boa educação e da liberdade dos povos.

As múltiplas faces da medicalização: uma revisão histórica

Essa dissertação tem por objetivo apresentar, de forma panorâmica, uma revisão histórica sobre o conceito de medicalização, analisando como o entendimento sobre este processo se transformou nas últimas décadas, passando de críticas mais ortodoxas, que julgavam ser este processo fruto de um imperialismo médico sobre a sociedade, às críticas contemporâneas, orientadas por uma compreensão mais nuançada a respeito do tema. Dentre as principais mudanças na leitura da medicalização, está o entendimento desta enquanto um processo interativo e coletivo, composto por inúmeros participantes-chave com interesses e papéis distintos na atualidade. Enquanto os primeiros teóricos da década 70 realçam a crítica ao controle social e malefícios da medicina, numa abordagem mais recente os indivíduos deixam de ser vistos como vítimas para protagonizarem o cenário de negociação pública acerca das fronteiras que legislam sobre os processos de saúde e doença. A noção de medicalização caminhou no sentido de uma complexidade maior, trazendo desafios que não são tão facilmente resolvíveis na conjuntura contemporânea. Ao final, destacamos como um dos desdobramentos centrais desta dissertação a pertinência atual de uma revisão mais apurada sobre o assunto, principalmente no que concerne ao tema do estreitamento da normalidade, onde o conceito de medicalização pode funcionar como uma ferramenta conceitual útil de análise. Aludimos ao exemplo da psiquiatria como um analisador nessa discussão, considerando o papel social historicamente desempenhado por esta na delimitação de fronteiras que, no fundo, ainda versam sobre antigos dilemas sobre normalidade e anormalidade. Para tanto, este estudo traz uma revisão histórica sobre o conceito de medicalização através das contribuições mais relevantes da literatura internacional.