Gestão, legislação e fontes de recursos no terceiro setor brasileiro: uma perspectiva histórica

Da origem alicerçada nos princípios da filantropia e da caridade religiosa no século XVI à contemporaneidade do marco legal e da gestão orientada ao desempenho, este artigo objetiva demonstrar a trajetória histórica do terceiro setor brasileiro, com foco em seus aspectos de gestão, legislação e fontes de recursos. Em termos metodológicos, o artigo caracteriza-se como de natureza qualitativa, e a leitura histórica empreendida fundamenta-se em dados de livros, artigos, documentos, leis e relatórios de pesquisa. Para que os elementos-foco da análise fossem visualizados ao longo da história, utilizaram-se diagramas baseados nas árvores hiperbólicas. Entre diversos aspectos levantados, considera-se que ao longo de cinco séculos o terceiro setor veio ampliando seu espaço de atuação, tanto em abrangência quanto em importância. Contudo, foram diversas as mudanças institucionais ocorridas. As organizações sem fins lucrativos, ainda que conservem valores como a solidariedade e o altruísmo, também passaram a lidar com lógicas mais instrumentais, auferindo seu desempenho e buscando resultados cada vez mais elevados. Por fim, certos elementos históricos são questionados, tendo em vista que podem ter sido retratados sob perspectivas hegemônicas e ideológicas, o que gera a possibilidade de releituras e de desenvolvimento de novos estudos historiográficos.

"Relíquias de casa velha : uma leitura do Rio de Janeiro e do Brasil do século XIX e início do XX através do olhar do escritor e do funcionário público Machado de Assis"

Este trabalho é uma leitura interpretativa do último livro de contos de Machado de Assis, Relíquias de Casa Velha (1905). Em nossa análise, procuramos observar o olhar do escritor sobre a cidade do Rio de Janeiro do século XIX, que serve de cenário para a obra machadiana, e sobre as transformações urbanas que ocorreram na cidade no início do século XX. Além disso há nesse trabalho, uma tentativa de identificar algumas relações entre a temática dos contos e as atividades desenvolvidas por Machado de Assis como funcionário público do Governo Federal. Numa leitura histórica, geográfica e literária, procura-se entender a ótica do escritor sobre a História do Brasil e analisar sua qualidade contística.

Geografia das Comunidades de Base no Brasil: Desenvolvimento à Luz da Doutrina Social da Igreja

A presente Dissertação inscreve como preocupação fundamental uma leitura crítica dos processos de participação cívica no quadro do combate à pobreza. A perspectivação dos trabalhos efectuados a nível local pelos movimentos associativos e Comunidades Eclesiais de Base, é realizado à luz dos Documentos da Doutrina Social da Igreja Católica que, deste modo, se afiguram com elementos referenciadores da reflexão. O trabalho encontra-se dividido em quatro capítulos principais: • No capítulo segundo procedemos a uma leitura histórica das principais teorias explicativas dos processos de desenvolvimento apresentando, sucessivamente, a teoria dos estádios de desenvolvimento, as teorias de mudança estrutural, as teorias de dependência e a nova teoria do crescimento, ou teoria do crescimento endógeno; • No capítulo terceiro focam-se as diversas questões associadas à problemática da pobreza e da exclusão social, nomeadamente conceito de pobreza, linhas de pobreza e de indigência, medição do fenómeno e perspectivas sobre políticas gerais de combate a este problema; • No capítulo quarto analisa-se o posicionamento da Doutrina Social da Igreja Católica relativamente às questões da pobreza e do associativismo/voluntariado e equaciona-se qual o papel que, neste âmbito, deve estar reservado às Comunidades Eclesiais de Base; • No capítulo quinto procede-se ao estudo de caso correspondente, numa primeira etapa, à visualização do tipo de trabalho efectuado por organizações cívicas (particulares e cooperativas) no Estado de São Paulo e, num segundo momento, à perspectiva crítica das acções de combate à pobreza, desenvolvidas por Comunidades Eclesiais de Base e Grupos Populares no município de Diadema. Como conclusão do trabalho apresentam-se, numa síntese final, as grandes linhas de força que poderão orientar trabalhos futuros a desenvolver pelas diferentes instituições actuantes em Diadema, nomeadamente organismos públicos, instituições ligadas à Igreja e grupos populares.

Epidemiologia e Saúde Públi

RESUMO - Visa-se explicitar a origem, a razão de ser, a natureza e o que se perspectiva da relação entre a Epidemiologia e a Saúde Pública, através de uma leitura histórica. As duas entidades foram-se definindo e fazendo sentido em conjunto, com sucessos e, também, muita polémica, desde há milénios e até meados do século XIX. Nesta época, uma combinação de circunstâncias proporcionou-lhes uma explosão de crescimento e de definição, de par com várias outras áreas disciplinares. Desde o antigo relato bíblico de como boa alimentação explica o bom estado de saúde, até à valorização científica das condicionantes sociais e económicas da saúde por Marmot e Rose, passando por «miasmas» causando doença e pela deslocação do conceito de risco individual de saúde para o de risco populacional — com as implicações inerentes a essa importante inovação —, este percurso permite identificar as fundações de tão notável simbiose, explicar o estado presente, vê-la evoluir e achar nela o significado do património hoje disponível, e o que ele promete. Algumas discrepâncias quanto à designação dos seus métodos, bem como a contínua discussão quanto à sua verdadeira natureza e orientação futura, atestam a juventude da Epidemiologia como disciplina científica. Entretanto, a Saúde Pública esforça-se por manter a sua essência integradora, à medida que outras disciplinas contribuem mais para que concretize os seus objectivos; é desafiada pela exposição das populações, em larga escala, a factores de doença, por vezes de intensidade mínima, e pelo surgimento de novas doenças ou a ampliação do volume de outras na população, muitas vezes não respeitando fronteiras. A história dessa simbiose mostra bem que conhecer o modo como uma doença se origina permite controlá-la na população, ou mesmo evitá-la, e que é grande o número de problemas que, em sinergia, as duas disciplinas podem clarificar e resolver. Assim, a Epidemiologia oferece à Saúde Pública explicações (olhos, inteligência e linguagem) para os problemas de saúde das populações — o que permite à segunda saber sobre o quê agir —, cenários de possível evolução dos problemas — o que permite aos decisores optarem em função de diferentes pressupostos, sobre como agir — e capacidade de juízo sobre os resultados das acções empreendidas, em simultâneo com a elevação do nível de consciência, de compreensão e de intervenção quanto ao que se está a passar, tanto pelos profissionais, como pela população — transferência do conhecimento. Facilmente se antecipa que a relação entre as duas disciplinas irá evoluir para maior complexidade e, também, solicitação e exigência da Saúde Pública sobre a Epidemiologia, que terá que corresponder em utilidade. E esta, continuando a subespecializar-se e a sofisticar-se tanto nos métodos, como nos enfoques sobre categorias específicas de factores, precisará de progredir muito na gestão da sua consistência enquanto corpo de conhecimento integrado e com peculiaridades metodológicas, à semelhança da Saúde Pública.O modo como evoluirá a relação entre ambas depende ainda da evolução dos próprios problemas, conceitos, teorias e soluções relacionados com a saúde das populações, e ainda do desenvolvimento das demais disciplinas chamadas à integração por ambas, para enfrentarem esses desafios. Nomeadamente, a Epidemiologia terá que gerir com perícia dificuldades já identificadas, como: incorporar métodos qualitativos de investigação na sua fortíssima tradição e cultura quantitativa; operacionalizar satisfatoriamente o conceito de «risco atribuível na população», ao serviço da definição de prioridades de acção dirigida às necessidades de saúde; aperfeiçoar modelos de interpretação causal que respeitem a multicausalidade; aproveitar as técnicas estatísticas de análise multivariada, sem se perder na abstracção dos seus modelos; desenvolver a investigação nas dimensões positivas de saúde, além da doença, para contribuir melhor para a realização da Saúde Pública, sua principal cliente e fornecedora de oportunidades.--------------------------ABSTRACT - The aim of the author is to explicit the origin, the rationale, the nature and the prospects of the relationship between Epidemiology and Public health, through an historic approach. The two entities have been defining and making sense together, by achieving successes, but also with much controversy, since millennia ago, until mid XIX century. A combination of circumstances provided them the opportunity for an explosion of growth and definition, then, alongside several other disciplines. From the ancient biblical report on how good food explains good health, up to the scientific appreciation of both social and economical constraints to health by Marmot and Rose, passing through «miasma» causing disease and through displacing from individual health risk to population risk — with the inherent implications of that important innovation —, this route allows the identification of the foundations of such remarkable symbiosis, the explanation of current status, to see its evolution and find in it the meaning of today’s heritage and what it promises. Some discrepancies on the name of its methods, as well as the continuing discussion about its true nature and future orientation, attest Epidemiology’s youth as a scientific discipline. Meanwhile, Public Health strives to keep its integrating essence, while other disciplines increasingly contribute so that it achieves its objectives; it is challenged by large scale population exposure to disease factors, sometimes with a minimum intensity, and by new diseases emerging in the population or by old ones getting amplified, often not respecting regions boundaries. The history of such a symbiosis shows that knowing the way a disease is generated allows to control it in the population, or even to avoid it, and that the number of problems that the two disciplines are able to clarify and solve together in synergy is considerable. Therefore, Epidemiology offers Public Health explanations (eyes, intelligence and language) for populations’s health problems — allowing that the latter knows on what to act —, scenarios on how problems may tend to evolve — allowing decision-makers to make their choices as a function of different assumptions, on how to act — and judgement capabilities on the results of already undertaken actions, accompanied by the raising of conscience level, understanding and intervention of what is going on by both professionals and the population – knowledge transfer. It is easy to anticipate that the relationship between both disciplines will develop towards increasing complexity and demand from Public Health to Epidemiology, and that this one will have to correspond in usefulness. And the latter, while continuing its subspecialisation and sophistication either in its methods, or in its approaches to specific factor categories, will need to progress in managing its consistency as an integrated body of knowledge having methodological peculiarities, similarly to Public Health. Further, the way the relationship between both will evolve depends on the evolution of the problems themselves, of the concepts, theories and solutions related to the health of populations, and on the development of remaining disciplines called to integration by both, in other to face those problems. Namely, Epidemiology will have to manage with expertise some already known difficulties, as: the inclusion of qualitative research methods in its very strong quantitative tradition and culture; to grant satisfactory operation to the «population attributable risk» concept, in support to the definition of action priorities envisaging health needs; to improve causal interpretation models that comply with multicausality; to take advantage of multivariate statistical techniques, without get

Ratio Studiorum, do ensino tutorial ao ensino em sala de aula

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ensino da Filosofia no Ensino Secundário

Análise econômica da expansão do direito penal

Aborda a evolução histórica das liberdades individuais, a partir de apontamentos pertinentes ao constitucionalismo liberal, à formação do Estado de Direito e ao advento dos regimes democráticos amparados em direitos fundamentais. Pretende, quanto aos direitos fundamentais, mostrar diversas classificações, funções, critérios e conceitos, além da sistematização de gerações ou dimensões de direitos. Discorre acerca da teoria dos limites aos limites, ao lado de teorias correlatas em profícua confrontação doutrinária, tudo com fins a estruturar os conceitos basilares de direitos de liberdade, que orientam o restante da obra. Trata do cenário histórico-jurídico do surgimento da Análise Econômica do Direito (AED), consistente, sobretudo, no jusrealismo norte-americano, abordado, em paralelo, com o realismo jurídico escandinavo. Aplica conceitos e premissas de microeconomia ao Direito Penal, com ênfase para a investigação do comportamento criminoso empreendida pela Economia do Crime. Avança não apenas restrito à perspectiva teórica, trazendo dados empíricos e implicações concretas da teoria econômica dos delitos e das penas, que serão reconhecidos na evolução e redução da criminalidade, nas políticas de desarmamento, na estruturação empresarial do narcotráfico, bem como na otimização da administração penitenciária brasileira a fim de concretizar o preconizado pela legislação de execução penal. Desenvolve estudo a partir da leitura histórica do Direito Penal, passando pelos conceitos de sociedade complexa e de riscos. Analisa, após fixados tais pressupostos, algumas causas do processo de expansão do Direito Penal com vistas a identificar propostas alternativas ao hiperpunitivismo hodierno, preservando-se, assim, os direitos de liberdade que sustentam o Estado Democrático de Direito. Propõe uma desconstrução do conceito jurídico do princípio da eficiência administrativa, demonstrando como seu conteúdo normativo foi demasiadamente mitigado pela recepção precária dos respectivos elementos econômicos por parte da doutrina e da jurisprudência pátria. Ressalta a importância jurídica da eficiência econômica, devidamente harmonizada com os demais princípios constitucionais, por força do instrumental analítico da AED Positiva. Investiga criticamente algumas teorias sociológicas tendentes ao funcionalismo penal, sob referenciais de eficiência e de direitos de liberdade. Almeja, ao final, propor a AED como alternativa à expansão funcionalista e irracional dos tipos e sanções criminais, de modo que a aproximação entre Economia do Crime, eficiência econômica e Direito Penal contribua para blindar os direitos de liberdade das vicissitudes típicas da sociedade contemporânea

Adolescentes negros: entre a inclusão e a resistência, a prática de atos infracionais

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Entre permanências e descontinuidades: o levante “constitucionalista” de 1932 e a batalha contra o esquecimento

Problematizar a memória do levante “constitucionalista” de 1932 gravada materialmente nas ruas e praças de São Paulo, refletir sobre os lastros históricos que a compõem, intentando aferir as mudanças e permanências que o tempo e a sociedade se encarregaram de fomentar, são algumas das questões abordadas neste artigo. Para levá-las a efeito, as trilhas abertas pelo marco aos voluntários de 32, no município de Assis, parecem alvissareiras, – seja pelos traços que conserva de seu período de fundação, pela leitura histórica nele inscrita ou, ainda, o estado atual em que se encontra – desvelando os complexos meandros dos processos de “enquadramento da memória”, da luta pela preservação e o arbítrio do esquecimento.

"Ernesto de tal" e suas duas versões

Este artigo tem por objetivo analisar o conto "Ernesto de tal", de Machado de Assis, sob a perspectiva histórica e social. Será objeto de estudo também a comparação entre as duas versões do conto; a primeira, publicada no Jornal das Famílias, e a segunda, publicada no livro Histórias da meia-noite. Por meio da apreciação do cotejo entre as duas versões do conto em questão, procuraremos ainda refletir sobre como Machado criava e reescrevia seus textos.

O Direito à Tradição, as Religiões de Matrizes Africanas e os Direitos Humanos

Trata-se de proceder a uma leitura histórica dos problemas da perseguição religiosa, conversão e do memoricídio operado pelos processos de aculturação dos escravos na formação do Brasil, em face das garantias atuais do “Estatuto da Igualdade Racial”.

Uma leitura pedagógica da construção histórica do conceito de energia: contributo para uma didáctica crítica

Tese de doutoramento em Ciêncas da Educação, área da Teoria Curricular e Ensino das Ciências

Atalia rainha de Judá - Leitura Exegética e Histórica de 2Rs 11,1-3.13-16

Esta pesquisa busca reconstruir um período da história de Israel os seis anos de governo da Rainha Atalia, em Judá (841-836 aC) tendo como base a análise exegética e histórica de 2Rs11,1-3.13-16. O cenário e o estilo de 2Rs 11 permitem afirmar que o autor pertencia ao círculo dos escribas da corte ou da instituição religiosa. A pesquisa recorre às ocorrências dos termos rainha-mãe e gebirah, presentes no Antigo Testamento, e às contribuições das tradições dos países vizinhos, a fim de explicar a ascensão de Atalia ao trono de Judá. Atalia ocupou a função de rainha-mãe. Com isso competia-lhe a importante função de cuidar da estabilidade da realeza e, eventualmente, exercer a regência até que a ocupação por direito se tornasse viável. Atalia foi soberana por seis anos em Judá. Para manter-se tanto tempo no poder, Atalia contou com forças aliadas, ou seja, um grupo que a garantiu no trono. Atalia é filha da casa de Omri com mãe israelita de fé javista. A vinda de Atalia para Jerusalém é resultado de um período de paz entre os dois reinos irmãos. A durabilidade de seu governo deve-se, não a atos de beligerância, e provavelmente sim à sua exemplar administração, baseada principalmente na atividade comercial, favorecida pela posição estratégica de Jerusalém no cruzamento de importantes rotas comerciais da época. Atalia estava preparada para liderar um país com metas no comércio internacional.

Atalia rainha de Judá - Leitura Exegética e Histórica de 2Rs 11,1-3.13-16

Esta pesquisa busca reconstruir um período da história de Israel os seis anos de governo da Rainha Atalia, em Judá (841-836 aC) tendo como base a análise exegética e histórica de 2Rs11,1-3.13-16. O cenário e o estilo de 2Rs 11 permitem afirmar que o autor pertencia ao círculo dos escribas da corte ou da instituição religiosa. A pesquisa recorre às ocorrências dos termos rainha-mãe e gebirah, presentes no Antigo Testamento, e às contribuições das tradições dos países vizinhos, a fim de explicar a ascensão de Atalia ao trono de Judá. Atalia ocupou a função de rainha-mãe. Com isso competia-lhe a importante função de cuidar da estabilidade da realeza e, eventualmente, exercer a regência até que a ocupação por direito se tornasse viável. Atalia foi soberana por seis anos em Judá. Para manter-se tanto tempo no poder, Atalia contou com forças aliadas, ou seja, um grupo que a garantiu no trono. Atalia é filha da casa de Omri com mãe israelita de fé javista. A vinda de Atalia para Jerusalém é resultado de um período de paz entre os dois reinos irmãos. A durabilidade de seu governo deve-se, não a atos de beligerância, e provavelmente sim à sua exemplar administração, baseada principalmente na atividade comercial, favorecida pela posição estratégica de Jerusalém no cruzamento de importantes rotas comerciais da época. Atalia estava preparada para liderar um país com metas no comércio internacional.

Atalia rainha de Judá - Leitura Exegética e Histórica de 2Rs 11,1-3.13-16

Esta pesquisa busca reconstruir um período da história de Israel os seis anos de governo da Rainha Atalia, em Judá (841-836 aC) tendo como base a análise exegética e histórica de 2Rs11,1-3.13-16. O cenário e o estilo de 2Rs 11 permitem afirmar que o autor pertencia ao círculo dos escribas da corte ou da instituição religiosa. A pesquisa recorre às ocorrências dos termos rainha-mãe e gebirah, presentes no Antigo Testamento, e às contribuições das tradições dos países vizinhos, a fim de explicar a ascensão de Atalia ao trono de Judá. Atalia ocupou a função de rainha-mãe. Com isso competia-lhe a importante função de cuidar da estabilidade da realeza e, eventualmente, exercer a regência até que a ocupação por direito se tornasse viável. Atalia foi soberana por seis anos em Judá. Para manter-se tanto tempo no poder, Atalia contou com forças aliadas, ou seja, um grupo que a garantiu no trono. Atalia é filha da casa de Omri com mãe israelita de fé javista. A vinda de Atalia para Jerusalém é resultado de um período de paz entre os dois reinos irmãos. A durabilidade de seu governo deve-se, não a atos de beligerância, e provavelmente sim à sua exemplar administração, baseada principalmente na atividade comercial, favorecida pela posição estratégica de Jerusalém no cruzamento de importantes rotas comerciais da época. Atalia estava preparada para liderar um país com metas no comércio internacional.

Considerações acerca da História e da Arte: uma leitura da Segunda Consideração Inactual de F. Nietzsche

Dissertação de mestrado em Filosofia - Estética