PÁSCOA, CRUZADOS E GENOCÍDIOS (M/18)

“Acredita-se que mais de cem milhões de cristãos enfrentam perseguições diariamente em todo o mundo por causa da sua fé em Jesus Cristo”, Eric Metaxas, “comparou a atitude da maior parte das lideranças cristãs com o silêncio dos cristão no tempo da Alemanha nazi”, Metaxas escreveu uma biografia de Dietrich Bonhoeffer, torturado e morto pelos nazis – 1906/45, foi um teólogo pastor luterano e membro da resistência anti-nazi, tendo estado envolvido com o Almirante Canaris da Abwehr para assassinar Hitler. Bonhoeffer, que foi um crítico das perseguições aos judeus, tinha por lema: “O silêncio diante do mal é o próprio mal”. § "It is believed that over one hundred million Christians face persecution every day around the world because of their faith in Jesus Christ," Eric Metaxas, "compared the attitude of most Christian leaders with Christian of silence in the German time Nazi, "Metaxas wrote a biography of Dietrich Bonhoeffer, tortured and killed by the Nazis - 1906/45, was a pastor Lutheran theologian and member of the anti-Nazi resistance, having been involved with Admiral Canaris of the Abwehr to assassinate Hitler. Bonhoeffer, who was a critic of the persecution of Jews, had a motto: "Silence in the face of evil is evil itself."

O terrorismo e o impacto nos Direitos Humanos

Terrorism is at the center of speeches in contemporary societies. Terrorism has caused a great instability in Western society, but if before the Islamic fundamentalist terrorism was just a threat to the West, the Arab world of today suffers this same reality. Human rights conquered in the past, are being constantly violated and forgotten by the countries that make them flag of their ideals as the US, that this fight against terrorism already violated in every way those rights. Human rights are the fundamental pillars to be able to live in society and serve to protect the humanity of the atrocities that have been committed in the past with the great wars. Human rights are the fundamental pillars to be able to live in society and serve to protect the humanity of the atrocities that have been committed in the past with the great wars. Atrocities as torture, which is prohibited by several international documents and yet these inhumane practices continue to be used as a means of combating terrorism. Democracies are fragmented and the great challenge facing this century is finding means to contain the growth of these Islamic radicals, without jeopardizing the universally known human values.

I Relatório Nacional de Direitos Humanos 2004 - 2010

1. A ideia de que os seres humanos nascem livres e são iguais em dignidade, apesar de relativamente prosaica, tem uma poderosa força simbólica, com implicações concretas no campo de interacção e na forma como nos vemos a nós próprios e aos outros, enquanto indivíduos livres, com concepções próprias e formas particulares de realização pessoal, a quem devem ser garantidos espaços de autonomia e assegurado um mínimo existencial para as perseguir e concretizar, e que não podem ser nem beneficiados e nem discriminados injustificadamente, com base em categorias suspeitas de raça, religião, posição social, etc. Os direitos humanos consubstanciam-se, de facto, numa das mais poderosas forças ideológicas e institucionais que moldaram o ethos da modernidade e, gradualmente, se consolidaram e projectaram por grande parte do Mundo, particularmente no Ocidente. Com efeito, desde as revoluções liberais dos Séculos XVII e XVIII, com o surgimento do Estado liberal inglês e a democracia norte-americana, com o reconhecimento dessa categoria de direitos pela Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 que, gradualmente, mas com hiatos importantes, os direitos humanos se têm afirmado como um dos pilares indissociáveis do Estado de Direito Democrático e, de certa forma, da própria comunidade internacional. Não obstante, foi curiosamente na sequência de um dos mais evidentes retrocessos que, aliás, não podem ser dissociados da própria modernidade, que eles se consolidam igualmente na esfera internacional, condição indispensável para a sua projecção além do número reduzido de países supramencionados. Destarte, o fim da II Guerra Mundial e as violações grosseiras aos direitos humanos promovidas principalmente pela Alemanha - mas também, embora sem qualquer equivalência, pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e por outras potências vencedoras -, Declaração Universal dos Direitos Humanos de 19481 deixaram transparecer, de forma inequívoca, a necessidade de transformar princípios morais universais, decantados por filósofos e literatos, numa realidade positivada e palpável que pudesse conter a liberalidade de tratamento de Estados sobre indivíduos. Nasce, deste modo, a base do Direito Internacional dos Direitos Humanos, com a, posteriormente desenvolvida pelo conjunto de documentos que compõem a actual International Bill of Rights (Carta Internacional dos Direitos Humanos), designadamente os dois pactos de 1966 e convenções destinadas a lidar com situações ou categorias especiais de pessoas (discriminação racial, tortura, mulheres e crianças).

Os direitos humanos e a guerra: questão dos prisioneiros de guerra

Dissertação de Mestrado em Ciências da Comunicação, área de especialização em Cultura Contemporânea e Novas Tecnologias

Direitos Humanos e Guerra na Filosofia do Direito Internacional de Habermas

O objetivo deste artigo é apresentar uma visão crítica da Filosofia do Direito Internacional de Habermas. Também partindo, tal como ele, de uma base kantiana, analisar-se-á alguns aspectos basilares da teoria habermasiana: o seu debate com o jurista alemão Carl Schmitt (1); a sua formulação do Direito Cosmopolita (2) e a fraca fundamentação que ele dá aos Direitos Humanos (3). Então mostrar- se-á que a sua Filosofia do Direito Internacional, apesar de estruturar fortemente as instituições globais do futuro, é algo inapropriada para resolver problemas internacionais contemporâneos como o das intervenções humanitárias (4).

Os direitos humanos como temática global e soberania no sistema internacional pós guerra fria: a Conferência de Viena

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A HIPÓTESE INTEGRADORA DA GOVERNANÇA CORPORATIVA E DA RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS HUMANOS

A governança corporativa e a responsabilidade social corporativa são dois instrumentos que têm o caráter de atingir a excelência da organização empresarial. Por sua vez, os mesmos foram instrumentalizados como meio de proteção dos interesses dos agentes privados com vista à potencialização da sociedade empresarial, motivados pela desconfiança dos processos decisórios dos administradores societários. Posteriormente, evoluiram sob a forma de códigos de condutas, ditados pelos organismos de controle empresarial, sempre conservando o caráter voluntário de sua aceitação. Alguns objetivos sequer foram incluídos nos seus processos internos de excelência, como por exemplo os direitos humanos de determinados stakeholders. Esse ponto é o objeto principal desta investigação, que busca evidenciar a hipótese de integração da governança corporativa e da responsabilidade social corporativa sob o enfoque dos direitos humanos. § The Corporate governance and corporate social responsibility are two instruments that have the character to achieve excellence in business organization. On the other hand, they have been exploited as a way of protecting the interests of private agents for enhancement of corporate society, motivated by the distrust of the decision-making process of corporate managers. Later, it evolved in the form of codes of conduct, dictated by the bodies of corporate control, always preserving the voluntary nature of their acceptance. Some objectives were not even included in its internal process of excellence, such as the human rights of certain stakeholders. This point is the main object of this research, which seeks to demonstrate the possibility of integration of corporate governance and corporate social responsibility in the human rights perspective.

Uma Análise da Cobertura dos Mídia Sobre Questões de Direitos Humanos em Cabo Verde (2008-2009) a Partir dos Jornais ‘a Semana’, ‘Expresso das Ilhas’ e ‘a Nação

Este artigo é uma primeira abordagem de análise da forma como os três jornais privados cabo-verdianos, ‘A Semana’, ‘Expresso das Ilhas’ e ‘A Nação’, têm tratado as questões dos direitos humanos em Cabo Verde, no biénio 2008-2009, com maior incidência na cobertura feita da actuação da polícia e da guerra dos gangues, identificando o contexto temporal em que as notícias referentes ao tema em estudo são mais frequentes, e buscando a partir delas identificar a linha editorial dos jornais. O biénio 2008-2009 destaca-se pela extinção do jornal público ‘Horizonte’ e o aparecimento de um novo jornal privado, o ‘A Nação’. É de salientar que na última década, os cabo-verdianos, sobretudo os praienses, depararam-se com índices de violência urbana tidos como elevados, em parte por culpa de uma nova figura social – os thugs1 . Como resposta a essa situação, o Governo de Cabo Verde, através do Ministério da Administração Interna, declarou tolerância zero ao crime em 2005, principalmente ao crime associado a agrupamentos juvenis, reestruturando a polícia, colocando polícias militares patrulhando as ruas em parceria com a polícia civil, enfim, transformando o fenómeno thug num problema social.

Angola, a paz e os Direitos Humanos nas mensagens da Igreja Católica (1989-1994)

Angola viveu largos séculos sob o peso do colonialismo a que se sucedeu uma longa guerra civil. Em 1989, cai o Muro de Berlim e começam as primeiras negociações em ordem ao cessar-fogo. A crueldade da guerra acentua-se e este país lusófono só conhece o fim dos combates em 2002, com a assinatura do Memorando de Luena, após a morte do Dr. Jonas Savimbi. Este trabalho estuda as numerosas Mensagens publicadas pelos Bispos Católicos. Há uma ideia de fundo que passa por todas elas: a da urgência da paz. Sempre se propõe um calar de armas, um sentar-se para negociar, um olhar para o povo mártir, um ler melhor a declaração universal dos direitos humanos. Como caminhos para a paz, a Conferência dos Bispos sempre apontou a democratização do país, o multipartidarismo e as eleições livres. Estas foram,durante anos a fio, ideias proibidas em Angola. Estes textos, além de ricos em conteúdo, são revolucionários nas dinâmicas que geraram e nos caminhos que abriram. Além do mais, não se situavam no simples âmbito de teorias, uma vez que a Igreja escrevia e agia. As intervenções humanitárias no terreno, sobretudo através da Caritas e das Missões, foram decisivas para salvar milhares de pessoas da fome e da morte por doenças.

Direitos humanos e dilemas da democracia no Brasil: um estudo sociológico do trabalho policial (1985-2009)

According to the Public National Security Plan, the security is "[ ] a right by democratic excellence legitimately desired by all sectors of society, which is the fundamental right of citizenship, obligation of the constitutional state and responsibility of each one of us." The 1988 Constitution recognized the rights of life, liberty and personal integrity, considered torture and racial discrimination as crimes. The prime directive of the National Security and Citizenship (Law No. 11,707 of June 19, 2008 - PRONASCI-Brazil) expresses the commitment of the Brazilian state with the promotion of human rights. But despite this formal recognition, official violence continues to be used as a means of maintaining social order, consolidating a police action violating human rights (Amnesty International report "They go in shooting" - AI Index: AMR 19/025/2005) . This thesis analyzes the police work combined with the extension of citizenship rights, the spaces of freedom and democracy as a measure for the degree of affirmation or denial of the Human Rights in Brazil, and proposes the construction of a human friendly Police Force (Post - Colonial, Post-Abyss, Intercultural and Democratic)

Saída compulsória do estrangeiro do território nacional à luz dos direitos humanos: análise de casos

This paper aims to review traditional concepts inherent to the general theory of the state and human rights, relating to the legal situation of foreign, understood as the subject of rights, especially when the is case of compulsory legal imposition of exit from national territory. After the serious violations during the Second World War and the importance acquired by the International Law of Human Rights, values as dignity, justice and equality are enshrined in the legal system and its respect required beyond the boundaries of any country. The creation of an international community, which is governed by rules that its members are subordinated, without distinction, as well as state - based on volunteerism, become inspired by one principled nature of these new concepts required of Global Society, as well as the adoption, influenced by neoconstitutionalism, to the model of State Constitutional rule of law, are opposed to the idea of state sovereignty connected to a superiority, absolute and unlimited power which recognizes no other above it, not even the basic principles or axioms that must govern the relationships internally. So looks for a concept of state that includes all the requirements of a democratic society, that have the people as the power holder, understanding that state element has undergone a relativization, because had to adapt to the contemporary values applicable to the individual, inserting in its concept, the indispensable obligation to protect the inalienable rights of citizens, regardless of with whom he have legal and political bond of nationality. It happens that, to consecrate these privileges to individuals, which, because they contain reference to values with supranational characteristics, are very abstract and are in constant collision course with internal rules, making it difficult to reconcile, it will use hermeneutics of human rights, due mainly to international courts, correlated with constitutional exegesis, in particular, legal principiologia, using, among others, the principles of reasonableness and proportionality, the systematic interpretation of the Constitution and international legal standards. Thus, it seek to enshrine the common foundation of all law , the link between the systems, namely, the dignity of human beings. Finally, it will see if Brazilian jurisdiction, through case studies, is tuned in line with these new paradigms, and in line with the International Bill of Human Rights, the Federal Constitution, the values and principles she hired

Caso Rushdie: uma análise da relação entre islamismo e direitos humanos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

As operações de paz da ONU no pós-guerra fria: a atuação brasileira no Timor Leste

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Caso Rushdie: direitos humanos e islamismo como instrumentos de conflito

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)