O papel do Estado no controle territorial e sua relação com a estruturação atividade pesqueira brasileira na Primeira República

No início do século XX, a pesca tornou-se uma atividade de importância ressaltada pelo Estado. A Marinha propôs mudanças na legislação, para regionalizar a atividade e legalizar a vida profissional do pescador, o qual adquiriu uma cidadania maior que a de boa parte da população do período da Primeira República. Deve-se ressaltar que só foi possível estruturar assim a atividade pesqueira, porque anteriormente, no período imperial, houve uma longa preparação, a qual, nos fins do século XIX, já na Primeira República, culminou em o Estado compenetrar-se de que precisava conhecer e controlar os recursos naturais e sociais brasileiros. A estruturação politico-administrativa da pesca ocorreu criando-se a Confederação de Pesca e as federações estaduais, com suas colônias de pesca em todo Brasil. A finalidade era marcar o território com estruturas fixas que rganizassem os pescadores em comunidades e permitissem ao Estado controlar a produção nacional de pescado. Neste contexto, caberia a Marinha formar uma reserva naval composta por pescadores que pudesse ser facilmente arregimentados para garantir a defesa naval brasileira em situações de guerra. Neste sentido, a presente dissertação tem por objeto tanto organizar as informações acerca de como atividade pesqueira foi estruturada pelas legislações e pelos relatos da expedição que lhe fundou e organizou a estrutura nacional no Brasil, quanto mostrar a necessidade do Estado de conhecer melhor o seu próprio território e de identificar os potenciais da economia da pesca. A dissertação visa também salientar como essas mudanças vieram a influir, durante a Primeira República, sobre os deveres e direitos dos pescadores, e de que modo tais direitos e deveres contrastavam com os do restante do povo brasileiro.

Statistiques de pêche en Lagune Aby (Côte d'Ivoire): la pêche a l'epervier (1988)

Cast net fishing is a relatively important socio-economíc activity in Aby lagoon. About 516 fishermen practice this activity for an annual total production estimated at 336 millions CFA, which represents 54,000 CFA per month. The catches are essentially composed of Cichlidae (88,7 %) and Mugilidae (2,8 %). The annual production represents 15 % of that of other types of gears used (beach seines, syndicat seines and gill nets).

La peche artisanale maritime en Cote d'Ivoire: le potentiel de peche

The marine artisanal fishery in Ivory Coast covers all the continental shelf, with high activities around Abidjan and San-Pedro. Four types of fishing tackles are recorded: purse seines, beach seines, gillnets and lines. The first three ones are used by Fanti and Awran, who represent three quarters of total artisanal fishermen; lines are used by Ghan, Aladjan and Nanakrou. Canoe, the only artisanal way of navigation, varies in size and shape according to the different fishing communities.

Influence de la réouverture du canal de Bassam sur la pêcherie de crabes de Vitré II en Lagune Ebrié (Côte d'Ivoire)

This work is the result of one year of investigation from May 1987 to June 1988 among fishermen of Vitré II village located in the eastern region of the Ebrié lagoon.

Statistiques de pêche en lagune Ebrié (Côte d'Ivoire): 1976 et 1977

In the Ebrié lagoon fishes are mostly caught by means of 6 kinds of fishing gear: small and large mesh gillnets (respectively 1.5-2 and 6.5-8 inches stretched mesh), cast-nets and multi-hooked lines for individual fishermen, and beach seines and ring-nets for collective fishing. Statistical data gathered during 1977 allowed an estimation of total catches: about 6700 tons. The bulk of the catch, 4800 tons, came from beach nets and ring nets, the contribution of which is nearly the same. Individual fishing gear, small mesh gillnets repesenting the main part, account for 25 to 30% of total catch; about 1900 tons for year 1977. Six species, or species groups, comprise more than 85% of the catch. In the Abidjan area, where marine influence is the more noticeable, ring nets are more numerous and their catches increased since 1975. On the other hand, fish captures in unsalted and brackish waters seem to show a stagnancy and a decrease in fish lengths; this phenomenon is probably in connection with beach-seine excessive fishing effort and/or their small meshes (one inch stretched).

The proposed Lune net limitation order 1999 and associated byelaws

The River Lune rises in the hills around Tebay in thje North of England and runs through rural farming country to Morecambe bay. It is generally considered as a river of high purity and unspoiled nature. The salmon fishery was at one time considered amongst the best in England and Wales, with very high catches to both rod and net fishermen. During the late 1960's the disease UDN decimated the stock. Since then there has been a recovery of the stock, but this is considered by most anglers and netsmen to be a partial recovery of some of the previous stock components. In recent years anglers and netsmen have voiced their concerns over the Lune stock and have lobbied for action to improve the Lune fishery. This net limitation order (NLO) and the separate byelaw in conjunction with habitat improvement are proposed as part of the strategy for future conservation and management of this salmon fishery. The fishery is currently exploited by 37 licensed netsmen, the highest number of any single estuary in England and Wales. There are 26 haaf, 10 drift and 1 seine nets available. Current estimates of the rod fishery are that 1100 to 1400 anglers fish 14 000 days per year. The River Luhe is one of the few rivers within England and Wales that has the benefit of an accurate fish counter. The counter is at Forge Weir approximately 4 km upstream of the tidal limit. The counts, together with records of the catches from the rod and net fishery, enable a reasonably accurate assessment of both rod and net exploitation. Extensive surveys of the juvenile population, carried out in 1991 and 1997, provide additional information. The purpose of this document is to describe and explain the current state of the salmon population in the River Lune and in doing so, demonstrate the current need for stock conservation. A second purpose is to demonstrate that the proposed NLO and byelaw package should allow the salmon population to reach its conservation target (spawning escapement target).

Annual report 1995

An account is given of the activities of the Institute during the year 1995, including also reports of various projects carried out by staff members, which concerned the following: pre-recruitment ecology of the freshwater sardine (Limnothrissa miodon) in Lake Kariba (Zimbabwe); hydroacoustic surveys of kapenta abundance in Lake Kariba and Lake Cahora Bassa (Mozambique); angler's tigerfish catches, tigerfish studies and gillnet sampling; inshore fish population studies in Lake Kariba; catch/effort data recording system; fishermen's training towards the establishment of a Fisheries Co-management approach on Lake Kariba; and, enforcement and compliance with fisheries regulations within the inshore fishery on Lake Kariba.

A survey of the artisanal fishery on the Zimbabwean side of Lake Kariba

Two types of fishermen have been identified along the lake shore: contract fishermen and independent fishermen. Independent fishermen move from their fishing grounds to other grounds in search for more fish and also to communal lands for farming during the rains. The fish from Kariba are marketed to a large part of the country creating a very large market potential. Profits accruing to the fishermen are not very attractive and could be the reason for the migratory behaviour of the fishermen. The fishermen population is rural with a characteristic expansive pyramid.

Era uma vez uma ilha de Pescadores Artesanais: impactos socioambientais dos grandes complexos industriais, conflitos e resistência (Ilha da Madeira/Itaguaí/RJ)

O presente estudo visa analisar os processos de transformações econômicos, políticos e socioambientais decorrentes da instalação dos grandes empreendimentos em territórios tradicionais da pesca, mais especificamente, as experiências da comunidade pesqueira da Ilha da Madeira/baía de Sepetiba/Itaguaí-RJ, desde a instalação da Cia Ingá Mercantil (1964) até os dias atuais, identificando, nos vários ciclos de industrialização: os fatores endógenos e exógenos que contribuem para a vulnerabilidade ou sustentabilidade da pesca artesanal e do meio ambiente. Sinalizando, nesta experiência, alguns aspectos que possam servir de referência para outras comunidades pesqueiras que vivenciam problemas similares. Introduzimos a problemática a partir da contextualização da pesca artesanal no Brasil, as políticas, a regulamentação da atividade, a organização dos pescadores. Ao evidenciar a pesca artesanal no estado do Rio de Janeiro, destacamos os conflitos socioambientais decorrentes da instalação de complexos industriais em territórios tradicionalmente ocupados por pescadores, com destaque para os conflitos relativos à instalação do Porto de Açu, em São João da Barra/RJ e os gasodutos para a refinaria de petróleo na baía de Guanabara. Aprofundamos a temática, a partir de um estudo de caso na Ilha da Madeira, baía de Sepetiba, Itaguaí/RJ. Esse território, tradicionalmente ocupado por pescadores, mergulhou em uma crise socioambiental a partir da década de 60 e, desde então, vem passando por diversas transformações: alteração radical da paisagem, degradação ambiental além do sufocamento da atividade pesqueira. Os fatos são evidenciados por meio de pesquisas bibliográficas, documentais, registros fotográficos, sobretudo, história de oral. Em entrevistas com informantes-chave resgatamos as memórias pessoais e, nesse percurso, fomos recuperando parte da história do território. Caracterizando a paisagem, a vida e trabalho dos pescadores, a cultura local: tradições, costumes, valores, aspectos materiais e simbólicos, em um período anterior a chegada das indústrias, quando a Ilha da Madeira era de fato, uma Ilha. Em suas narrativas os entrevistados foram pontuando as sucessões dos trágicos acontecimentos que ocorreram após a instalação da Ingá até os dias atuais. Esses fatos são demarcados em ciclos que compõem a crise socioambiental no território. Um estudo que retrata a injustiça ambiental, a vulnerabilidade de uma comunidade pesqueira, cuja experiência serve de alerta para outras comunidades tradicionais. Ressaltamos a importância das articulações entre os movimentos locais com instâncias extras locais, sinalizando para a necessidade de democratização dos processos decisórios e da gestão compartilhada dos recursos de uso comum. Também pontuamos a urgência de superação do paradigma que dissocia desenvolvimento, natureza e sociedade, fortalecendo uma lógica de produção que, ao se impor como hegemônica sufoca todas outras formas de organização do trabalho.

A comparison between circle hook and J hook performance in the dolphinfish, yellowfish tuna, and wahoo troll fishery off the coast of North Carolina

We compared numbers of strikes, proportions of fish that hooked up after strikes, proportions of fish that stayed on hook (retained) after hook up, and numbers of fish caught between circle and J hooks rigged with dead natural fish bait (ballyhoo)and trolled for three oceanic predator species: dolphinfish (Coryphaena hippurus), yellowfin tuna (Thunnus albacares), and wahoo (Acanthocybium solandri). Interactions were compared between circle and J hooks fished on 75 trips by two user groups (charter and recreational fishermen). Hooks were affixed to three species-specific leader types most commonly fished in this region: monofilament (dolphinfish), fluorocarbon (tuna), and wire (wahoo). Numbers of fish caught per trip and three potential mechanisms that might inf luence numbers caught (i.e., number of strikes, proportion of fish hooked, and proportion retained) were modeled with generalized linear models that considered hook type, leader type, species, user (fishing) group, and wave height as main effects. Hook type was a main effect at the catch level; generally, more fish were caught on J hooks than on circle hooks. The effect of hook type on strike rates was equivocal. However, J hooks had a greater proportion of hook-ups than did circle hooks. Finally, the proportion of fish retained once hooked was generally equal between hook types. We found similar results when data from additional species were pooled as a “tuna” group and a “mackerel” group. We conclude that J hooks are more effective than circle hooks at the hook-up level and result in greater numbers of troll-caught dolphinfish, tunas

Changes in catch rates and length and age at maturity, but not growth, of an estuarine plotosid (Cnidoglanis macrocephalus) after heavy fishing

The hypothesis that heavy fishing pressure has led to changes in the biological characteristics of the estuary cobbler (Cnidoglanis macrocephalus) was tested in a large seasonally open estuary in southwestern Australia, where this species completes its life cycle and is the most valuable commercial fish species. Comparisons were made between seasonal data collected for this plotosid (eeltail catfish) in Wilson Inlet during 2005–08 and those recorded with the same fishery-independent sampling regime during 1987–89. These comparisons show that the proportions of larger and older individuals and the catch rates in the more recent period were far lower, i.e., they constituted reductions of 40% for fish ≥430 mm total length, 62% for fish ≥4 years of age, and 80% for catch rate. In addition, total mortality and fishing-induced mortality estimates increased by factors of ~2 and 2.5, respectively. The indications that the abundance and proportion of older C. macrocephalus declined between the two periods are consistent with the perception of long-term commercial fishermen and their shift toward using a smaller maximum gill net mesh to target this species. The sustained heavy fishing pressure on C. macrocephalus between 1987–89 and 2005–08 was accompanied by a marked reduction in length and age at maturity of this species. The shift in probabilistic maturation reaction norms toward smaller fish in 2005–08 and the lack of a conspicuous change in growth between the two periods indicate that the maturity changes were related to fishery-induced evolution rather than to compensatory responses to reduced fish densities.

Observer-reported skate bycatch in the commercial groundfish fisheries of Alaska

We analyzed skate catch data collected by observers in the North Pacific Groundfish Observer Program (NPGOP) from 1998 through 2008 to document recent changes in the identification of skates by observers and to examine the species composition of observed skate catch in Alaska’s groundfish fisheries as well as recent trends in skate retention by commercial fishermen. Historically, almost all skate bycatch has been reported by NPGOP observers as “skate unidentified.” However, since 2004 observers have been trained to identify skates to the genus and species level. In 2008 over 95% of all skates were identified at least to the genus level, and over 50% were identified to species. The most common species of skates identified by observers in groundfish fisheries are Bathyraja parmifera (Alaska skate), Raja binoculata (big skate), and Bathyraja aleutica (Aleutian skate). Species composition of reported skate catch generally reflects recent survey-derived biomass estimates, with B. parmifera dominating the catches in the Bering Sea and, to a lesser extent, in the Aleutian Islands region, and species of the genus Raja dominating catches in the Gulf of Alaska. A relatively high percentage of the skate catch on longline vessels is still reported at the family or genus level because of difficulties in the identification of skates not brought onboard the vessel. For the larger skate species, the proportion retained for processing has increased in recent years as the market price for skate product has increased. Although observed skate catch does not give a complete account of skate bycatch in the fisheries of the region, observer data provide critical information for the appropriate management of skate populations in Alaska.

Feeding ecology of Atlantic bluefin tuna (Thunnus thynnus) in North Carolina: diet, daily ration, and consumption of Atlantic menhaden (Brevoortia tyrannus)

Diet, gastric evacuation rates, daily ration, and population-level prey demand of bluefin tuna (Thunnus thynnus) were estimated in the continental shelf waters off North Carolina. Bluefin tuna stomachs were collected from commercial fishermen during the late fall and winter months of 2003–04, 2004–05, and 2005–06. Diel patterns in mean gut fullness values were used to estimate gastric evacuation rates. Daily ration determined from mean gut fullness values and gastric evacuation rates was used, along with bluefin tuna population size and residency times, to estimate population-level consumption by bluefin tuna on Atlantic menhaden (Brevoortia tyrannus). Bluefin tuna diet (n= 448) was dominated by Atlantic menhaden; other teleosts, portunid crabs, and squid were of mostly minor importance. The time required to empty the stomach after peak gut fullness was estimated to be ~20 hours. Daily ration estimates were approximately 2% of body weight per day. At current western Atlantic population levels, bluefin tuna predation on Atlantic menhaden is minimal compared to predation by other known predators and the numbers taken in commercial harvest. Bluefin tuna appear to occupy coastal waters in North Carolina during winter to prey upon Atlantic menhaden. Thus, changes in the Atlantic menhaden stock status or distribution would alter the winter foraging locations of bluefin

Food habits of Atlantic white-sided dolphins (Lagenorhynchus acutus) off the coast of New England

Although the Atlantic white-sided dolphin (Lagenorhynchus acutus) is one of the most common dolphins off New England, little has been documented about its diet in the western North Atlantic Ocean. Current federal protection of marine mammals limits the supply of animals for investigation to those incidentally caught in the nets of commercial fishermen with observers aboard. Stomachs of 62 L. acutus were examined; of these 62 individuals, 28 of them were caught by net and 34 were animals stranded on Cape Cod. Most of the net-caught L. acutus were from the deeper waters of the Gulf of Maine. A single stomach was from the continental slope south of Georges Bank. At least twenty-six fish species and three cephalopod species were eaten. The predominant prey were silver hake (Merluccius bilinearis), spoonarm octopus (Bathypolypus bairdii), and haddock (Melanogrammus aeglefinus). The stomach from a net-caught L. acutus on the continental slope contained 7750 otoliths of the Madeira lanternfish (Ceratoscopelus maderensis). Sand lances (Ammodytes spp.) were the most abundant (541 otoliths) species in the stomachs of stranded L. acutus. Seasonal variation in diet was indicated; pelagic Atlantic herring (Clupea harengus) was the most important prey in summer, but was rare in winter. The average length of fish prey was approximately 200 mm, and the average mantle length of cephalopod prey was approximately 50 mm.

No evidence of bias from fish behavior in the selectivity of size and sex of the protogynous red porgy (Pagrus pagrus, Sparidae) by hook-and-line gear

Most fisheries select the size of fish to be caught (are size selective), and many factors, including gear, market demands, species distributions, fishery laws, and the behavior of both fishermen and fish, can contribute to that selectivity. Most fishing gear is size-selective and some, such as gill nets, are more so than others. The targeting behavior of fishermen is another key reason commercial and recreational fisheries tend to be size-selective. The more successful fishermen constantly seek areas and methods that yield larger or more profitable sizes of fish. Fishery regulations, especially size limits, produce size-selective harvests. Another factor with the potential to cause selectivity in a hook-and-line fishery is the different behavioral responses of fish to the bait or lure, whether the different responses arise among different fish sizes or between the sexes.