La carta de poblament de Xodos : documentació, història i usos socials del català al País Valencià des de l'edat mitjana fins al segle XX

Edició filològica de la carta de poblament de Xodos (l'Alcalatén, País Valencià) a partir d'un manuscrit inèdit de 1625, conservat a la mateixa població. Inclou un estudi introductori que fa especial referència a aspectes relacionats amb la Història de la llengua catalana. Pretén aportar dades que reforcen la tesi que la catalanitat lingüística i l'adscripció dialectal de l'Alcalatén depenen, sobretot, de les repoblacions posteriors i no pas del repartiment territorial medieval; mostrar l'evolució del binomi llengua i poder en les relacions entre administradors i administrats al País Valencià; i estudiar els avanços i els retrocessos de l'ús públic del català.Altres objectius són: datar correctament la carta de poblament; relacionar l'ús de les llengües (aragonès, castellà, català i llatí) amb el context històric i sociocultural de cada època; il·lustrar la llarga presència del llatí en el llenguatge administratiu; i posar a l'abast del públic la documentació estudiada.

Por uma carta latino-ibero-americana de compet??ncias comuns para dirigentes p??blicos: a proposta de Portugal

Nesta comunica????o, discutem-se as compet??ncias exigidas aos dirigentes pelos novos desafios de gest??o p??blica e prop??em-se as bases do que poder?? vir a constituir uma carta latino-iberoamericana sobre as compet??ncias que devem ser desenvolvidas e garantidas no grupo dirigente da Administra????o P??blica dos Estados representados no CLAD. Esta reflex??o baseia-se nos processos de diagn??stico e de forma????o que t??m vindo a ser promovidos pelo Instituto Nacional de Administra ????o no ??mbito da reforma da Administra????o P??blica em curso em Portugal.

Carta de Servi??os da Enap

A Carta de Servi??os ?? um documento elaborado pela Escola Nacional de Administra????o P??blica (Enap) para informar ?? sociedade quais s??o os servi??os prestados pela institui????o, bem como a forma de acess??-los.

A legalidade da intervanção preventiva e a Carta das Nações Unidas

No presente trabalho o objetivo é analisar a legalidade da intervenção preventiva perante a Carta das Nações Unidas. Pretende-se avaliar a questão sob o aspecto jurídico. Ao fazê-lo, serão apresentados casos que ilustram os argumentos favoráveis e contrários ao uso preventivo da força. Será analisada também a questão da responsabilidade de proteger como possibilidade do uso preventivo da força em situações de violações graves dos direitos humanos.

Carta aberta aos presidentes Obama e Putin pelo avião abatido

A negligência é punível e não pode deixar de ser punível. É urgente a investigação, é urgente a acusação e o julgamento escorreito desse conjunto de energúmenos que, por puro dolo, ou puro atrofiamento mental, foram capazes de tais acções ou omissões. Caso não haja qualquer outra hipótese em termos legais internacionais, deverá ser criado – se for necessário, adequado e proporcional - um Tribunal had hoc internacional que julgue com especificidade este caso concreto. Basta de impunidade perante situações injustas como esta, onde tudo acaba por terminar no esquecimento. Abstract: Negligence is punishable and can only be punishable. There is an urgent investigation, it is urgent to prosecution and the trial this group of lunatics who, by pure malice, or pure mental atrophy, were capable of such acts or omissions. If there is no other choice in international law, should be created - if necessary, appropriate and proportionate - a Court had international hoc judges with this specific case. No more impunity unjust situations like this, where everything turns out to finish the wayside.