A ONU tem autoridade? Um exercício de contabilidade política (1945-2006)

Buscaremos analisar o estatuto da autoridade política da ONU, recorrendo a referenciais quantitativos e qualitativos, por meio da proposição de uma relação positiva entre a "autoridade onusiana" e um conjunto de variáveis. Após avaliação dos resultados, pretende-se gerar discussão a respeito dos limites institucionais e da natureza da autoridade da ONU na política internacional contemporânea, corroborando-se a hipótese de que o quantum de autoridade de que está investida a ONU é crescente no curso das últimas seis décadas.

Religião e política no pensamento de Maquiavel

Para Maquiavel, o que confere valor a uma religião não é a importância de seu fundador, o conteúdo dos ensinamentos, a verdade dos dogmas ou a significação dos mistérios e ritos. Importa não a essência da religião e sim sua função e importância para a vida coletiva. A religião ensina a reconhecer e a respeitar as regras políticas a partir do mandamento religioso. Essa norma coletiva pode assumir tanto o aspecto coercivo exterior da disciplina militar ou da autoridade política quanto o caráter persuasivo interior da educação moral e cívica para a produção do consenso coletivo.

A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA NO SÉCULO XIV SEGUNDO O "TRATADO SOBRE A MOEDA" DE NICOLE ORESME

Este artigo mostra como Oresme orienta o leitor do "Tratado" a pensar a organização da vida política no processo histórico do século XIV a partir do estudo sobre a alteração da moeda.

O direito de resistência na França renascentista

Com o agravamento dos conflitos religiosos no reino francês, principalmente a partir da segunda metade do século XVI, a questão do direito de resistência ao poder político voltou a ocupar um lugar de destaque no debate público. De um lado, autores que defendiam o direito dos súditos de resistir às ordens do monarca quando seus comandos fossem tirânicos, justificando, inclusive, o tiranicídio; de outro, autores que negavam esse direito e afirmavam o dever irrestrito de obediência à autoridade política legitimamente constituída. O objetivo deste texto é apresentar essa discussão e enfatizar alguns de seus aspectos que antecipam o debate moderno sobre o direito de resistência à autoridade política.

Institucionalização, expansão e consolidação da escola na Europa

A tendência geral da educação ocidental no período do século XVI ao XIX é a construção e a consolidação da escola estado, ou seja, a escola pública para todos. No século XVI temos o reaparecimento da escola de estado formulada por Aristóteles na antiguidade grega. No entanto, cumpre acrescentar que ela aparece em outras bases, em outro contexto e de formas diferentes. É nesse século que nascem duas concepções que irão vigorar no século XVII: a concepção que nasceu da reforma protestante defendida principalmente por Lutero e a concepção da própria igreja católica. De um lado tínhamos Lutero defendendo uma escola para todas as crianças e afirmando que o dever de manter essa escola é uma obrigação da autoridade política. Do outro lado estava a igreja católica que não aceitava essa nova concepção. O século marca a expansão da educação na Europa e isso se dá por causa das reformas religiosas. Um nome que merece destaque na pedagogia moderna é Comenius que com a sua didática magna. No século XVIII surge uma nova concepção de educação que enfatiza a necessidade de uma escola para os cidadãos. Rousseau é quem cria essa nova concepção sobre a criança e como essa deve ser tratada pela escola e pela família. Com a revolução industrial houve diversas mudanças sociais que refletiram no ensino. Cumpre ressaltar que a tônica principal desse século são os sistemas nacionais de educação.

Do coronelismo ao neo-coronelismo: um estudo sobre a ascensão, a queda e o ressurgimento de Antônio Lorenzetti Filho

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A importância da criação de registos de autoridade arquivística para entidades produtoras de arquivos. O caso das entidades colectivas públicas, criadas na segunda metade do século XX, produtoras de arquivos de política científica em Portugal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Informação e da Documentação – Área de Especialização em Arquivística

Da Democratização das Formas de Governação na Política à Partilha de Autoridade no Campo dos Museus e do Património

O texto analisa o percurso da participação no contexto do aprimoramento dos instrumentos políticos de governação, de onde se destacam mais recentemente os chamados “orçamentos participativos”, cruzando depois com a trajectória da participação no campo dos museus e do património. O texto mostra não só a transversalidade que a participação dos cidadãos suscita em muitas áreas da sociedade contemporânea, como também esclarece que esta não é uma questão recente. No campo dos museus, por exemplo, o lastro recua pelo menos à década de 1970.

O ethos no discurso político de Dilma Rousseff : a imagem da mulher na política

Este estudo propõe-se a analisar o discurso político de voz feminina, pela pers-pectiva da Análise do Discurso (AD) de linha francesa, a partir da escolha de quatro discursos proferidos pela presidente brasileira Dilma Rousseff, utilizan-do-se das contribuições trazidas por Dominique Maingueneau e Patrick Charaudeau. O eixo dessa pesquisa está no exame do ethos discursivo segundo as noções apresentadas pelos dois estudiosos, para a identificação das características de discurso político proferido por enunciador de voz feminina. Dos estudos de Maingueneau, além da categoria de ethos discursivo, são utilizadas as categorias de interdiscurso e de cenas de enunciação, especialmente as cenografias constituídas nos discursos políticos escolhidos. Das pesquisas semiolinguísticas de Charaudeau, privilegiamos as noções de ethos, de carisma e de pathos aplicadas ao discurso político, buscando caracterizar a maneira de ser e de dizer do sujeito enunciador, revelada pela patemização discursiva. Embora os dois pesquisadores tenham propostas teórico-metodológicas basilares diferentes, busca-se encontrar os pontos de complementação de abordagens para a caracterização do ethos discursivo de voz feminina. Os procedimentos de análises são precedidos por breve histórico do percurso, da participação e da presença da mulher na política nacional e internacional, principalmente nos séculos XX e XXI, a fim de compor o cenário histórico-social atual, uma vez que há o fato inédito e relevante de uma mulher tornar-se a primeira presidente do Brasil. As principais discussões realizadas neste estudo giram em torno aos macrotemas e microtemas dos discursos selecionados, suas cenografias ali constituídas, destacando as marcas, que influem na caracterização de ethos, incluindo aquelas propostas por Charaudeau, tais como, de autoridade, de credibilidade, de seriedade e de co-ragem. Associado a esses aspectos que ajudam a caracterizar o ethos, são analisados também os elementos constituintes da memória discursiva, articulando-os com as formações discursivas inerentes aos campos discursivos aos quais pertencem. Por fim, realiza-se uma síntese das análises empreendidas e conclui-se com o detalhamento da repercussão observada na imagem da mulher na política, discorrendo-se sobre ethos de enunciador de voz feminina em discurso político.

A política do xamanismo e os limites do medo

Os Hoti são um pequeno grupo de caçadores-horticultores que vive na região central da Guiana venezuelana. Neste artigo, examino o que os Hoti entendem por igualdade, hierarquia e poder, bem como o uso coercitivo do medo por indivíduos que cultivam a reputação de "Pessoas Leves" ou seja, pessoas especialmente hábeis em interagir com os poderosos seres do meio xamânico , um papel que é essencial para a fertilidade e segurança da comunidade. O povo hoti é altamente igualitário e anti-hierárquico em suas concepções morais e, para eles, todo poder é ambíguo e toda pretensão de autoridade pode levantar suspeitas. Por essa razão, é muito raro que alguém proclame ter habilidades xamânicas, embora cultivar tal reputação sem nunca admiti-la envolva diretamente considerável habilidade política. A política do xamanismo pode ser um jogo exigente, perigoso e às vezes fatal, pois os Hoti serão capazes por meio do humor, do ridículo e até da violência de limitar a capacidade dos xamãs de acumular autoridade e exercer poder.

Uma política integrada de saúde para o Estado de São Paulo, Brasil

Proposta de uma política de saúde para atender à população do Estado de São Paulo, Brasil com base num esquema de integração de recursos, com tríplice alcance. Em primeiro lugar, a integração entre as atividades de medicina preventiva e as de sentido curativo e assistencial. Em segundo lugar, a integração dos setores que executam os programas de saneamento básico, sob coordenação da "autoridade sanitária" representada pela Secretaria de Estado da Saúde. Em terceiro lugar, a integração dos órgãos e estruturas assistenciais - ambulatoriais ou hospitalares - tanto as ligadas ao poder público federal, estadual e municipal, quanto as dependentes da iniciativa particular, num "sistema de saúde".

A política religiosa do Estado Novo (1933-1974): estado, leis, governação e interesses religiosos

Tese de Doutoramento em História Contemporânea

Aljube, uma cadeia política

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Contemporânea

A Aviação Civil Em Cabo Verde, A Sua Evolução Histórica Rumo A Uma Política De Liberalização Do Espaço Aéreo

Este trabalho pretende mostrar a evolução histórica da aviação civil em Cabo Verde, os benefícios socio-económicos de uma política de liberalização dos transportes aéreos com os Estados Unidos, com o continente Africano e esperemos que brevemente seja rubricado um acordo de Opens Skies com a União Europeia. Aponta o valor do Turismo e o papel dos transportes aéreos na inserção de Cabo Verde na economia mundial. Trata-se de um trabalho de fim do Curso de Pós-Graduação em Direito Aéreo, no ISCJS e que defende que uma das vias para que o país atinja os objectivos do século XXI, seja pela via de uma política de Open Skyes no ramo dos transportes aéreos. Sobe o ponto de vista do Direito Aéreo, o trabalho mostra que uma das características principais do transporte aéreo é a padronização/harmonização das normas técnicas e económicas. No que concerne ao ambiente regulatório, o transporte aéreo encontra-se dividido em três níveis: nacional, bilateral, multilateral. A nível nacional, a autoridade de aviação civil nacional de Cabo Verde (AAC) é a responsável pela regulação do acesso básico ao mercado interno por companhias aéreas internacionais. No que tange a regulação bilateral não existe uma autoridade reguladora específica. Assim sendo, a regulação bilateral é remetida aos costumes. Na regulação multilateral destacam-se o papel da OACI (Organização de Aviação Civil Internacional) e a IATA (Internacional Air Transport Association). Sobre a regulação económica, a OACI estipulou dez princípios, tendo como o acesso básico aos mercados, através das liberdades do ar, tráfego e exploração, como base para determinar o nível da competição internacional. Apesar da tendência de liberalização total dos acessos básicos aos mercados internacionais, cada Estado será soberano para determinar o nível de competição internacional que deseja no seu território.