Aljube, uma cadeia política

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Contemporânea

O edifício do Aljube de Lisboa está ligado, pelo menos desde a presença muçulmana em Portugal e até aos anos 70 do século XX, à história de uma prisão, muito embora o tempo lhe tenha atribuído características diferentes. No período medieval foi prisão para os delinquentes em matéria eclesiástica, vertente que se prolongou até à implantação do liberalismo no século XIX, altura em que se extinguiu o foro eclesiástico e todos os cidadãos passaram a ter uma justiça comum. Entre os finais do século XIX e inícios do século XX, o edifício do Aljube serviu de prisão de mulheres. Contudo a sua história é sobretudo marcante no período em foco neste trabalho, ou seja, entre 1928 e 1965. Nesta época, o Aljube de Lisboa serviu inteiramente os interesses do poder instituído, albergando todos aqueles que eram suspeitos de atentar contra a segurança do Estado, pondo em causa a ordem pública, fundamental e estruturante para a sociedade saudável que se pretendia criar. Embora tenha sido uma, entre outras prisões políticas criadas em Portugal, o Aljube assume uma especificidade particular no panorama repressivo, sobretudo a partir dos anos 40. Desde esta altura e até à data do seu encerramento em 1965, o Estado Novo usava o Aljube como cadeia para encarcerar os presos políticos na fase instrutória dos processos, pois nela existia um conjunto de celas individuais, num total de treze, que muito embora não correspondessem às exigências regulamentares exigidas, permitiam o isolamento dos presos. Era nos chamados curros que os presos permaneciam em regime de incomunicabilidade até ao término das investigações da polícia política, que depois os encaminhava para as outras prisões existentes quer em Portugal (Peniche, Caxias, Angra do Heroísmo), quer para os territórios coloniais portugueses (Cabo Verde, Timor, Angola…). O Aljube ficou assim marcadamente presente na memória de todos aqueles que lá passaram. Se a prisão já por si era uma pena por excelência, a incerteza do tempo que iriam permanecer na cadeia, uma vez que a polícia política tinha autonomia e autoridade para prorrogar esse tempo para além da pena a que eram condenados; a inércia (quase total) que o isolamento lhes trazia e a certeza que as idas à sede da polícia política, na Rua António Maria Cardoso, ali tão próxima, eram sinónimo (quase sempre) de mais torturas, faziam da passagem pela cadeia do Aljube um local non grato. Contudo e apesar de todas as arbitrariedades e iniquidades de que foram alvo, a história do Aljube também se fez de resistentes, homens que não vergaram aos interesses do Estado, mas que lutaram em nome de uma liberdade e justiça que almejaram ver instituídas no país que lhes conferia a nacionalidade.