Aperfeiçoamento da Lei das Licitações

Consultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública.

Como a Câmara dos Deputados deve ser em 2023? : pesquisa de opinião abriu espaço para a sociedade opinar sobre o aperfeiçoamento da Instituição

Entre os dias 27 de outubro e 18 de novembro de 2011, a Câmara dos Deputados realizou uma pesquisa de opinião com cidadãos, deputados, servidores da instituição e especialistas para subsidiar o planejamento do Novo Ciclo de Gestão Estratégica 2012-2023.

Projeto político-pedagógico para o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados

Apresenta um estudo descritivo sobre os elementos e estratégias metodológicas para a elaboração de um Projeto Político-Pedagógico - PPP - para o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados. Aborda aspectos teóricos, legais e conceituais relativos a um PPP numa instituição de ensino, mesmo que corporativa.

Medida provisória e principais propostas de aperfeiçoamento : análise crítica

Apresenta análise crítica do instituto da medida provisória, levantando questionamentos sobre sua necessidade, seus aspectos e sua utilização. Analisa também as PECs 511/06 e 491/05, que buscam o aperfeiçoamento do instituto, alterando o art. 62 da Constituição Federal. Ambas as análises baseiam-se em referencial teórico apresentado, em discursos parlamentares proferidos durante a apreciação de normas dessa natureza no Plenário da Câmara dos Deputados e em entrevistas realizadas com servidores da referida Casa legislativa. Inicialmente, mostra que faz parte da tradição brasileira dotar o Executivo da competência de editar atos legislativos. Assim, instituiu-se a medida provisória, apesar de ser instrumento típico do parlamentarismo, provocando debates a respeito de sua adequação ao nosso sistema presidencialista, de sua necessidade para a governabilidade e de seu caráter, se democrático ou autoritário. Ao longo do trabalho, são analisadas as peculiaridades do instituto em estudo, que causa polêmica por produzir efeitos imediatos assim que editado, sem apreciação prévia do Legislativo, órgão cuja função precípua é legislar. Sua extinção é defendida por alguns, mas se acredita que sua utilização seja necessária ante situações urgentes e relevantes. Destarte, várias são as propostas que procuram contribuir para o aperfeiçoamento do seu regramento, a fim de inibir seu uso abusivo, evidente desde a promulgação da Carta de 1988. Entretanto, este trabalho apresenta análise de apenas duas delas, por apresentarem alterações mais amplas ao regramento do instituto em estudo.

Pensando a pós-graduação em educação a partir dos critérios da avaliação trienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/Capes

Este trabalho tem o objetivo de pensar a pós-graduação em educação a partir dos critérios da avaliação trienal realizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Para cumprir o objetivo proposto dividimos o trabalho em três capítulos. No primeiro capítulo, a partir do estudo da definição da natureza da pós-graduação, contida no Pareceres n 977/65, percebemos que existe um entrelaçamento entre a trajetória da universidade e da pós-graduação no Brasil. Nesse sentido, fizemos um histórico do ensino superior brasileiro com ênfase no entrelaçamento que existe entre a trajetória da universidade e a trajetória da pós-graduação. Esse entrelaçamento, de forma geral, contribuiu para percebemos o processo de verticalização do ensino superior com a separação entre ensino e pesquisa, o primeiro sob responsabilidade dos cursos de graduação e a segunda sob a responsabilidade dos cursos de pós-graduação stricto sensu. No segundo capítulo, realizamos um histórico da pós-graduação em educação com o objetivo de destacar sua expansão, durante a década de 70, até meados da década de 80. Nesse processo de expansão, a pesquisa científica foi um fator determinante das atividades dos programas de mestrado e doutorado. Em seguida, consideraremos a história dos programas de pós-graduação em educação das universidades, PUC-Rio, UFRJ e UERJ. Por fim, no terceiro capítulo, voltamos a nossa atenção para a forma como a avaliação da pós-graduação brasileira foi organizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Nesse sentido, relacionamos essa nova sistemática com documentos elaborados para serem utilizados na última avaliação trienal da Capes, referente ao período de 2007 a 2009, neste caso nos referimos aos seguintes documentos: Regulamento para a avaliação trienal 2010 (2007-2009) e Documento da Área de Educação 2009, associando, de forma geral, as diretrizes desses documentos com os dados do Caderno de Indicadores dos programas de pós-graduação em educação da PUC-Rio, da UFRJ e da UERJ.

Aperfeiçoamento da previsão global em séries temporais caóticas

A previsão de valores futuros em séries temporais produzidas por sistemas caóticos pode ser aplicada em diversas áreas do conhecimento como Astronomia, Economia, Física, Medicina, Meteorologia e Oceanografia. O método empregado consiste na reconstrução do espaço de fase seguido de um termo de melhoria da previsão. As rotinas utilizadas para a previsão e análise nesta linha de pesquisa fazem parte do pacote TimeS, que apresenta resultados encorajadores nas suas aplicações. O aperfeiçoamento das rotinas computacionais do pacote com vistas à melhoria da acurácia obtida e à redução do tempo computacional é construído a partir da investigação criteriosa da minimização empregada na obtenção do mapa global. As bases matemáticas são estabelecidas e novas rotinas computacionais são criadas. São ampliadas as possibilidades de funções de ajuste que podem incluir termos transcendentais nos componentes dos vetores reconstruídos e também possuir termos lineares ou não lineares nos parâmetros de ajuste. O ganho de eficiência atingido permite a realização de previsões e análises que respondem a perguntas importantes relacionadas ao método de previsão e ampliam a possibilidade de aplicações a séries reais.

Aperfeiçoamento do algoritmo algébrico sequencial para a identificação de variações abruptas de impedância acústica via otimização

Neste trabalho são utilizados a técnica baseada na propagação de ondas acústicas e o método de otimização estocástica Luus-Jaakola (LJ) para solucionar o problema inverso relacionado à identificação de danos em barras. São apresentados o algoritmo algébrico sequencial (AAS) e o algoritmo algébrico sequencial aperfeiçoado (AASA) que modelam o problema direto de propagação de ondas acústicas em uma barra. O AASA consiste nas modificações introduzidas no AAS. O uso do AASA resolve com vantagens o problema de identificação de danos com variações abruptas de impedância. Neste trabalho são obtidos, usando-se o AAS-LJ e o AASA-LJ, os resultados de identificação de cinco cenários de danos. Três deles com perfil suave de impedância acústica generalizada e os outros dois abruptos. Além disso, com o objetivo de simular sinais reais de um experimento, foram introduzidos variados níveis de ruído. Os resultados alcançados mostram que o uso do AASA-LJ na resolução de problemas de identificação de danos em barras é bastante promissor, superando o AAS-LJ para perfis abruptos de impedância.

Análise das experiências de outorga de diluição de efluentes em prática no Brasil e proposições de aperfeiçoamento.

A outorga dos direitos de uso é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos de água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Neste contexto, insere-se a outorga de diluição de efluentes cujo objetivo é auxiliar na gestão qualitativa dos corpos dágua. As três informações básicas para um sistema de suporte à decisão de concessão de outorgas de diluição de efluentes são: a disponibilidade hídrica natural, o limite de qualidade permitido (enquadramento dos corpos dágua em classes de uso) e a quantidade total de recursos já comprometida com os usos existentes. Com estas três informações, o sistema estará apto a iniciar a operação de controle; quanto mais precisas forem estas informações, mais fiéis à realidade serão as informações retornadas pelo sistema. O objetivo principal deste estudo foi analisar as experiências brasileiras de outorgas de diluição de efluentes, identificar os seus pontos fortes e as limitações na sua aplicação e apresentar propostas de aperfeiçoamento. Foram analisadas as sete experiências em prática no Brasil, a saber: União, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Distrito Federal e Minas Gerais. A pesquisa desenvolvida compreendeu ampla revisão bibliográfica e entrevistas/discussões com especialistas da área. Os resultados evidenciaram que há uma excessiva simplificação na aplicação da outorga de diluição de efluentes, fazendo com que nenhuma das experiências analisadas tenha conseguido obter a plenitude de suas potencialidades. Foi também possível concluir que a falta de enquadramentos dos corpos hídricos, com base em critérios técnicos e com metas realísticas, torna a aplicação da outorga de diluição de efluentes extremamente difícil, distorcendo a sua funcionalidade e causando inconvenientes aos entes do sistema de gerenciamento de recursos hídricos. Finalmente, foram propostas diretrizes gerais sobre a outorga de diluição de efluentes de modo a torná-la importante instrumento de gestão qualitativa dos corpos hídricos, impedindo que os limites de qualidade estabelecidos pela sociedade sejam ultrapassados e alertando para o nível de comprometimento da disponibilidade hídrica.

A aprendizagem musical como elemento de aperfeiçoamento de competências matemáticas

Tomando como ponto de partida a relação entre música e matemática, nesta investigação temos como principal objetivo estudar a influência da aprendizagem musical no desempenho matemático. Pretendeu-se ainda observar o efeito de um conjunto de preditores no referido desempenho, mais concretamente do nível socioeconómico, da inteligência e de variáveis cognitivo-motivacionais (motivação, expectativas de autoeficácia e atribuições causais). Numa primeira parte, delineámos as linhas teóricas desta investigação. Começámos por relatar a relação entre música e matemática no âmbito da musicologia histórica, da teoria e análise musicais, da acústica e das tendências na composição musical, evidenciando os mecanismos de ligação entre elementos e conceitos musicais e tópicos e temas matemáticos. Relatámos os benefícios da exposição musical ao nível do desenvolvimento cognitivo e intelectual, destacando o aumento do raciocínio espacial, do desempenho matemático e da inteligência com a aprendizagem musical. De seguida, descrevemos o impacto das aulas de música no aumento do desempenho académico a várias disciplinas, nomeadamente a Matemática, enfatizando a associação da duração da aprendizagem musical com o aumento das capacidades matemáticas; para além do efeito da aprendizagem musical, procurámos ainda explicação de um desempenho académico melhorado com base em variáveis potenciadoras da performance, tais como o nível socioeconómico e a inteligência. Nesta linha de abordagem, explorámos os efeitos de variáveis influentes do desempenho académico fora do contexto musical, reportando-nos ao nível socioeconómico, à inteligência e às dimensões cognitivo-motivacionais (motivação, expectativas de autoeficácia e atribuições causais), destacando o poder preditivo da inteligência, seguido do nível socioeconómico e da motivação. Por fim, referimo-nos à interação entre música e encéfalo por meio das temáticas da plasticidade neural estrutural e funcional, do efeito da aprendizagem e performance musicais, da cognição musical e domínios não musicais, bem como dos fatores genéticos; sublinhamos a possibilidade de ligações entre a cognição musical e os domínios espacial e matemático. Numa segunda parte, apresentamos a investigação que desenvolvemos em contexto escolar com 112 alunos do 7º ano de escolaridade provenientes de 12 escolas do Ensino Básico. Nove são do Ensino Especializado de Música e três são do Ensino Regular. No total, as escolas enquadram-se nas zonas urbanas de Braga, Coimbra e Lisboa. O estudo possui carácter longitudinal e abrange três anos letivos, do 7º ao 9º anos de escolaridade. Após explanação dos objetivos, das hipóteses de investigação, da caracterização da amostra, da descrição dos instrumentos de avaliação e respetiva validação empírica, relatamos os resultados que encontrámos. Estes permitiram, por um lado, validar a hipótese de que os alunos submetidos ao ensino formal de música apresentam um desempenho matemático superior comparativamente aos alunos que não frequentaram este tipo de ensino (H1) e, por outro, sustentar que o número de anos de aprendizagem musical contribui para o aumento do desempenho matemático (H3). Sublinha-se, ainda, que os alunos de instrumento de teclado revelaram desempenho matemático mais elevado em relação aos seus pares que estudaram outros instrumentos. Já no que se refere ao poder preditivo do tipo de ensino (Ensino Especializado de Música vs. Ensino Regular), apurámos que a formação em música prevê melhores desempenhos a matemática; destaca-se que as variáveis em estudo, tais como o nível socioeconómico, a motivação, as expectativas de autoeficácia e a inteligência adicionam capacidade explicativa do desempenho matemático, sendo que a presença da aprendizagem musical perdeu aptidão preditiva apenas na presença da inteligência. Contudo, após controlo estatístico da inteligência, foi possível concluir que a aprendizagem musical mantém o poder preditivo no desempenho matemático (H2). Os resultados permitiram identificar em que tópicos e temas matemáticos relacionados com os elementos e conceitos musicais os alunos com aprendizagem musical apresentam melhores desempenhos, evidenciando-se os tópicos no âmbito da Geometria (H4). Observámos, também, que é possível prever o desempenho matemático a partir do raciocínio espacial dos alunos (H5). Finalmente, referimos as limitações, refletimos sobre as implicações que estes resultados poderão trazer no âmbito do ensino da música em Portugal e apontamos pistas conducentes ao desenvolvimento de investigações futuras.

Aperfeiçoamento dos Métodos Utilizados, para a Orçamentação e Planeamento de Obras Rodoviárias

Este relatório foi realizado no âmbito da unidade curricular de DIPRE (Dissertação/Projecto/Estágio) lecionada no Mestrado em Engenharia Civil – Infraestruturas, no Instituto Superior de Engenharia do Porto. O estágio foi realizado na Divisão Municipal de Obras e Iluminação Pública, na Câmara Municipal do Porto. Neste relatório procurou-se descrever e caracterizar todos os tipos de pavimentos, desenvolver e estudar novas técnicas de orçamentação e planeamento, e ainda analisar vários casos para mostrar a validade do que se realizou. Este relatório inicia-se com uma primeira parte de âmbito teórico, em que se faz referência aos diferentes tipos de pavimentos, analisando-se o seu comportamento, execução, patologias e métodos de dimensionamento. Para além disso faz-se a interpretação do Decreto-Lei nº 163/2006 e das questões de mobilidade urbana. Para o estágio foram necessárias diversas ferramentas de trabalho, não só fornecidas pela Divisão Municipal de Obras e Iluminação Pública, mas também propostas e exploradas pelo aluno. Com estas ferramentas conseguiu-se desenvolver um novo método de orçamentação, estudando os Rendimentos dos operários para um maior rigor nas estimativas de custo efetuadas. As soluções que se apresentam para mostrar o trabalho desenvolvido foram escolhidas de acordo com a sua importância e abrangência para demonstrar tudo o que foi acompanhado e realizado durante o estágio. Começando pela Rua do Dr. Magalhães Lemos, que foi selecionada porque houve a oportunidade de acompanhar e fiscalizar uma obra que contempla a execução de dois pavimentos distintos, o pavimento flexível e o rígido, em Betão Armado Contínuo. Optou-se também por selecionar dois casos de melhoria da acessibilidade no centro da cidade, porque foram dois projetos desenvolvidos pelo aluno em que se conseguiu explorar as diferentes decisões que teve de se tomar. Por fim, apresenta-se o estudo do dimensionamento da Rua de Santo Ildefonso de acordo com as diretrizes da Câmara Municipal do Porto no percurso académico.

Aplicação da dramatização em aula como instrumento para o aperfeiçoamento da oralidade no ensino da língua materna (Português) e da língua estrangeira (Espanhol)

O tema do presente relatório é a dramatização como um procedimento didático nas aulas de língua – dramatização, enquanto método baseado no teatro (drama), como um processo de ensino-aprendizagem que articula os conteúdos de estudo escolar com técnicas e conceitos teatrais. O objetivo principal da aplicação desta metodologia é conseguir que o estudo das matérias da aula de língua seja interessante e motivador para os intervenientes, alunos e professor, procurando-se proporcionar aulas dinâmicas, com momentos de recreação que possibilitem a identificação do estudo com o prazer. Na organização das aulas usa-se um procedimento didático baseado no enfoque por tarefas, método educativo aplicado ao ensino-aprendizagem das línguas estrangeiras, particularmente na conceção de Ellis (2003) para um processo sequencial de ensino orientado, onde são considerados três momentos: as atividades anteriores à tarefa, a tarefa e as atividades posteriores à tarefa. No caso do presente estudo, consideram-se tarefas as atividades de natureza dramática que apresentam duas expressões diferentes: simulações de situações comunicativas reais, e leituras em voz alta, individualmente ou em diálogo, feitas para um público. A expressão oral manifesta-se através de vários modos: prática de diferentes formas de leitura em voz alta, atuação em simulações comunicativas e a interação oral entre alunos e professora na execução de muitas atividades. A relevância destas práticas orais prende-se com o seu potencial para desenvolverem as destrezas requeridas nos processos comunicativos da língua oral: a cognitiva, a linguística e a fonética. Ainda que o enfoque por tarefas seja um método para a didática das línguas estrangeiras, a sua aplicabilidade no ensino da língua materna é possível, seguindo a mesma sequenciação de operações num e noutro caso pois focalizar o estudo das línguas na sua funcionalidade comunicativa é o propósito das pedagogias atuais para as línguas, maternas ou estrangeiras.

Aperfeiçoamento da estratégia de homogeneização de minérios utilizando simulação geoestatística

Novas centrais térmicas utilizam carvão ROM (Run of mine) na sua alimentação. Sem o processamento do minério as flutuações de qualidade do carvão serão transferidas da mina para o consumidor final. Freqüentemente, contratos entre produtor-consumidor estabelecem limites pré-estabelecidos de parâmetros geológicos e tecnológicos como enxofre, cinzas e poder calorífico. Lotes de minério com qualidade fora dos limites estabelecidos podem ser rejeitados ou penalizados. O custo elevado dessas penalizações recomenda a homogeneização do minério ROM. As principais estratégias de homogeneização são as baseadas em técnicas geoestatísticas, as pilhas de homogeneização e as usinas de beneficiamento ou metalúrgicas. A estratégia de homogeneização baseada em técnicas geoestatísticas apresenta os menores custos de implementação, no entanto o conhecimento do depósito deverá ser fundamental. Tradicionalmente, essa estratégia de homogeneização utiliza um modelo de blocos gerado por um estimador tradicional, geralmente krigagem ordinária. A estimativa dos blocos por krigagem não considera a incerteza associada ao modelo geológico, não sendo adequada para prever flutuações locais Diferente da krigagem, os métodos de simulação geoestatística têm como objetivo reproduzir a variabilidade in situ e a continuidade espacial dos dados originais. Uma vez que os teores e sua variabilidade são estimados, flutuações da qualidade do minério podem ser previstas para determinada rota de lavra e certo tamanho de lote entregue ao consumidor. Diferentes tamanhos de lote são testados a fim de obter-se o controle das flutuações da qualidade do minério. Este trabalho apresenta um procedimento para acessar a variabilidade dos teores e predizer a sua flutuabilidade para diferentes tamanhos de lote em um estudo de mineração subterrânea de carvão no sul do Brasil. Simulação geoestatística e planejamento de lavra apropriado proporcionam uma solução para o problema de homogeneização de minérios.

Diretrizes para a manutenção e o aperfeiçoamento do processo de planejamento e controle da produção em empresas construtoras

A indústria da construção civil é caracterizada por um elevado nível de desperdícios, baixa inovação tecnológica e gerencial, e baixa qualidade de seus produtos. Este fato traz à construção civil uma imagem de setor atrasado e, muitas vezes, causa a desmotivação de seus profissionais. Neste contexto, a aplicação de novos conceitos e princípios de gestão da produção, muitos deles oriundos da indústria automobilística, pode contribuir para a modernização da construção civil. Neste sentido, o processo de planejamento e controle da produção (PCP) tem um papel importante na aplicação dos novos conceitos de gestão da produção. O presente trabalho tem como objetivo geral propor diretrizes para a manutenção e o aperfeiçoamento do PCP em empresas construtoras, utilizando conceitos e princípios gerais de gestão da produção. A pesquisa foi realizada através de um estudo de caso em uma empresa construtora, sendo dividida em três etapas. Inicialmente, foi realizada uma análise no sistema de planejamento e controle da produção existente. Na segunda etapa, foram entrevistados diretores, gerentes de produção, representantes de clientes e fornecedores da empresa, e realizadas visitas e coleta de dados em obras. Além disso, realizou-se um estudo de caso mais aprofundado em uma das obras da empresa. Após, durante a terceira fase desta pesquisa, foram analisados os dados obtidos e propostas as diretrizes para a manutenção e o aperfeiçoamento do processo de PCP Entre as principais conclusões deste estudo, podem ser destacados os fatores que contribuíram para o sucesso da implementação do sistema de PCP: a existência de um sistema de gestão da qualidade baseado na norma ISO-9001, o papel desempenhado pelo coordenador do planejamento e as reuniões de aprendizagem semanal envolvendo todos os gerentes de produção. Observou-se também que o atendimento dos requisitos do cliente aumentou com a implementação do sistema de PCP.

Ouvidoria, novas relações de consumo e o aperfeiçoamento da cidadania no Brasil: a experiência da Caixa Econômica Federal

Este trabalho se propõe a lançar um olhar sobre o instituto da ouvidoria, considerando sua importância para o aperfeiçoamento da cidadania em nosso país. Ele examina as ouvidorias públicas, que se distinguem como valiosos canais de comunicação entre as instituições e os cidadãos, facilitando a circulação de informações e aumentando a conscientização da população em relação ao exercício de seus direitos junto à Administração Pública. Também cuida dos avanços da ouvidoria no setor privado, sob a influência do Código de Defesa do Consumidor e de novas práticascorporativas socialmente responsáveis. Como objeto de estudo, tratamos da Ouvidoria da Caixa Econômica Federal principal agente de políticas públicas do governo federal e maior banco público da América Latina. A Ouvidoria da empresa foi criada há quatro anos e apresenta resultados positivos junto ao Procon e ao Banco Central, assim como tornou-se um instrumento relevante para a melhoria do atendimento ao cidadão beneficiário de serviços públicos e ao consumidor de serviços bancários.

Modelos de avaliação escolar utilizados em sala de aula - uma análise nos cursos de administração da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e de uma faculdade particular : insumos para o aperfeiçoamento da gestão educacional

O estudo, primeiramente, delimita dois modelos de avaliação do aluno em sala de aula: um não-tradicional - que, inserido no processo de ensino, busca potencializar a aprendizagem - e outro tradicional - que está mais preocupado com a verificação de conhecimentos adquiridos. Constata, por meio de entrevistas com professores de uma instituição pública e outra privada, que entres esses dois modelos nenhum é predominante nos cursos de administração. Conclui que os professores que adotam práticas nãotradicionais de avaliação estão mais satisfeitos com os resultados alcançados, pois percebem que a avaliação contribui para a aprendizagem do aluno não se resumindo a um retrato pontual do seu desenvolvimento ou, como constatado entre outros professores, a um instrumento para pressionar e disciplinar. Ainda, constatou-se que as instituições influenciam a forma como os professores avaliam, em alguns casos determinando inclusive quando e como (instrumento) avaliar. Outros fatores também contribuem para dificultar práticas avaliativas não tradicionais, entre eles, a necessidade de os professores lecionarem em mais de uma instituição e a quantidade de turmas e disciplinas em que lecionam, o que faz com que haja pouco tempo para pensar e planejar, além de estar acontecendo o aumento do número de alunos por classe, o que faz com que diminua o contato professoraluno. Conhecer ambos os modelos e os fatores que influenciam o agir em relação à avaliação serve como base para repensar a prática dos professores e como insumo para o aperfeiçoamento da gestão educacional.