Radiografia da alta burocracia federal brasileira: o caso do Minist??rio da Fazenda

O objetivo principal do trabalho ?? analisar a estrutura de comando e delega????o e as formas de disputa de poder existentes no Minist??rio da Fazenda, considerado o mais t??cnico e o mais importante do Governo Federal. Enfatizando a tem??tica das rela????es entre burocracia e pol??tica no sistema presidencialista brasileiro, o presente estudo procura entender a l??gica pol??tica que orienta as a????es do alto escal??o do Minist??rio da Fazenda no mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso.

O prefeito do progresso: modernização da cidade de São Paulo na administração de Washington Luís (1914-1919)

Pós-graduação em História - FCHS

O PERFIL IDEOLÓGICO DO DOCENTE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL: UM ESTUDO DE CASO

Tendo como referencial o sociólogo Luiz Pereira, e levando em consideração as relevantes críticas à visão weberiana sobre a burocracia feitas principalmente por Maurício Tragtenberg, esta dissertação almejou, através de uma pesquisa empírica, mostrar que a construção da identidade profissional do professor sofre influência direta de sua visão ideológica. Partindo de uma análise crítica da visão weberiana de burocracia, o presente trabalho busca traçar o perfil ideológico do professor da rede pública. Para tanto, este trabalho baseia-se em uma pesquisa abrangendo entrevistas, análise de documentos e observações do cotidiano de uma escola pública estadual escolhida como fonte de pesquisa. Pretendeu-se abordar a questão da filiação ideológica dos professores da rede pública, analisando em dois níveis: o da filiação ideológica a uma classe social (a classe média) e o da filiação ideológica a uma categoria social ligada ao Estado (a burocracia estatal). Levou-se, portanto, em consideração a hipótese de uma filiação ideológica dos professores a ambos os grupos, já que, à parte a alta burocracia (filiada ideologicamente às classes dominantes), a maioria do corpo burocrático (média e baixa burocracia) tende a adotar a perspectiva ideológica da classe média.(AU)

O PERFIL IDEOLÓGICO DO DOCENTE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL: UM ESTUDO DE CASO

Tendo como referencial o sociólogo Luiz Pereira, e levando em consideração as relevantes críticas à visão weberiana sobre a burocracia feitas principalmente por Maurício Tragtenberg, esta dissertação almejou, através de uma pesquisa empírica, mostrar que a construção da identidade profissional do professor sofre influência direta de sua visão ideológica. Partindo de uma análise crítica da visão weberiana de burocracia, o presente trabalho busca traçar o perfil ideológico do professor da rede pública. Para tanto, este trabalho baseia-se em uma pesquisa abrangendo entrevistas, análise de documentos e observações do cotidiano de uma escola pública estadual escolhida como fonte de pesquisa. Pretendeu-se abordar a questão da filiação ideológica dos professores da rede pública, analisando em dois níveis: o da filiação ideológica a uma classe social (a classe média) e o da filiação ideológica a uma categoria social ligada ao Estado (a burocracia estatal). Levou-se, portanto, em consideração a hipótese de uma filiação ideológica dos professores a ambos os grupos, já que, à parte a alta burocracia (filiada ideologicamente às classes dominantes), a maioria do corpo burocrático (média e baixa burocracia) tende a adotar a perspectiva ideológica da classe média.(AU)

O PERFIL IDEOLÓGICO DO DOCENTE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL: UM ESTUDO DE CASO

Tendo como referencial o sociólogo Luiz Pereira, e levando em consideração as relevantes críticas à visão weberiana sobre a burocracia feitas principalmente por Maurício Tragtenberg, esta dissertação almejou, através de uma pesquisa empírica, mostrar que a construção da identidade profissional do professor sofre influência direta de sua visão ideológica. Partindo de uma análise crítica da visão weberiana de burocracia, o presente trabalho busca traçar o perfil ideológico do professor da rede pública. Para tanto, este trabalho baseia-se em uma pesquisa abrangendo entrevistas, análise de documentos e observações do cotidiano de uma escola pública estadual escolhida como fonte de pesquisa. Pretendeu-se abordar a questão da filiação ideológica dos professores da rede pública, analisando em dois níveis: o da filiação ideológica a uma classe social (a classe média) e o da filiação ideológica a uma categoria social ligada ao Estado (a burocracia estatal). Levou-se, portanto, em consideração a hipótese de uma filiação ideológica dos professores a ambos os grupos, já que, à parte a alta burocracia (filiada ideologicamente às classes dominantes), a maioria do corpo burocrático (média e baixa burocracia) tende a adotar a perspectiva ideológica da classe média.(AU)

A burocracia federal brasileira e o sincretismo de rela????es estado- sociedade: o caso dos especialistas em pol??ticas p??blicas e gest??o governamental

O artigo busca analisar a carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental ??? criada em 1989, mas consolidada apenas com o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado em 1995 - de forma a identificar a l??gica de relacionamento e circula????o destes gestores p??blicos na m??quina estatal, as trajet??rias dos diferentes perfis de indiv??duos na burocracia estatal e os desafios que se apresentam para o desenvolvimento da carreira. Para tal vale-se, dentre outros autores, da tipologia exposta por Nunes (2004) na qual identifica diferentes l??gicas pol??ticas concorrentes no pa??s ??? universalismo de procedimentos, clientelismo, corporativismo e insulamento burocr??tico. Para consecu????o dos objetivos do estudo realizou-se pesquisa de campo por meio de entrevistas semi-estruturadas com integrantes e ex-integrantes da carreira atuantes em diversos Minist??rios da Administra????o Federal. As conclus??es enfatizam o ecletismo da carreira, capaz de prover ?? Administra????o tanto t??cnicos quanto t??cnicos-pol??ticos, tanto especialistas quanto generalistas, tanto funcion??rios para os altos escal??es quanto para os intermedi??rios, ainda que, neste percurso, alguns sejam sacrificados em prol de uma necess??ria legitimidade frente ?? sociedade e aos pr??prios gestores. Tamb??m chama a aten????o para a necessidade de considera????o de diferentes l??gicas de relacionamento entre Estado e sociedade caso se queira obter resultados satisfat??rios a partir do modelo de carreira implantado em um contexto sincr??tico como ?? o brasileiro. Por fim salienta que, ainda que haja uma busca pela ado????o de uma ??nica l??gica que ???organizasse??? o caos que ?? a estrutura????o da burocracia p??blica, a ???desorganiza????o??? que mistura diferentes l??gicas de troca parece atender melhor do que um suposto modelo ??nico.

"Elites" administrativas e burocracia no Brasil: notas sobre a carreira de Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental

Objetiva-se, neste artigo, demonstrar como, ap??s mais de dez anos da realiza????o da reforma administrativa, os recursos centrados na compet??ncia t??cnica v??m sendo progressivamente incorporados ?? administra????o p??blica brasileira. Como objeto emp??rico optou-se por analisar uma das primeiras carreiras criadas dentro da concep????o da reforma administrativa dos anos 1990, a Carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG). Acredita-se que a partir da an??lise da evolu????o desta carreira e dos postos ocupados por estes agentes da administra????o p??blica possa se ter uma ideia se a reforma citada, baseada em crit??rios meritocr??ticos, por si s?? foi suficiente para modificar as regras que envolvem processos sociais mais amplos, ou vem reproduzindo e agregando outras pr??ticas com esta finalidade.

Política, burocracia e democracia: as relações entre a secretaria do tesouro nacional e a comissão de assuntos econômicos no controle do endividamento público

Ao longo da década de 1990, as decisões sobre endividamento público no Brasil passaram por processo de institucionalização, no qual se destacou a atuação do Senado Federal. A Câmara Alta tem a prerrogativa constitucional de fixar os limites de endividamento das três esferas de governo, bem como tem a competência de analisar e autorizar os pedidos de cada ente federativo. O fato de essas prerrogativas estarem sujeitas a uma intensa disputa política, evidenciada nas “pressões irrecusáveis” exercidas pelos governadores e mesmo prefeitos, motivou os senadores a delegarem a análise técnica das autorizações de endividamento para o Executivo Federal, como forma de se protegerem das pressões políticas e ampliarem o comprometimento com o ajuste fiscal. Dessa forma, as autorizações só são examinadas no Senado depois de passarem pelo crivo da Secretaria do Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, que faz avaliações prévias das possibilidades de endividamento seguindo normas bastante rígidas. À primeira vista, a delegação da análise técnica para a burocracia parece ter configurado o afastamento dos políticos do controle do endividamento. No entanto, um olhar mais aprofundado permite identificar a presença da ação política nesse processo. Nesse sentido, com base nas proposições weberianas acerca da relação entre políticos e burocratas, e na conseqüente necessidade de controle político sobre a burocracia, o presente trabalho procurou examinar a problemática fiscal no presidencialismo brasileiro a partir do ângulo específico das relações entre o Senado e a burocracia governamental ligada ao controle do endividamento público. A metodologia qualitativa, através de um estudo de caso exploratório, mostrou-se mais adequada, pois mesmo perdendo em generalização, permitiu ganhar em profundidade, possibilitando observar como os vínculos de tensão entre políticos e burocratas se configuram concretamente e se desdobram para situações ora de conflito, ora de acomodação. Foram analisados os casos de dois pedidos de autorização de crédito por parte dos governos estaduais que foram autorizados pelo Senado Federal, com uma diferença significativa entre eles: o pleito de Minas Gerais – utilizado como exemplo de um caso “típico” – foi aprovado pela STN, enquanto o pedido do Rio Grande do Sul – utilizado como exemplo de um caso fora dos padrões institucionalizados – não passou pelo crivo da avaliação técnica daquela secretaria, não devendo, portanto, pelas normas estabelecidas, ser encaminhado ao Senado. Da análise dos casos foi possível lançar luz, ainda que na forma de hipóteses, sobre novos aspectos que devem ser considerados em futuros estudos sobre as relações entre política e burocracia no federalismo fiscal brasileiro. Primeiramente, a dimensão política demonstrou ainda desempenhar um papel importante nas autorizações de endividamento estadual. No entanto, a ação política foi mais acentuada em momentos nos quais a tensão entre políticos e burocratas se exacerbou, como por exemplo, quando a decisão técnica contrariou a vontade política. Ademais, a participação do Poder Judiciário mostrou-se importante para a solução do conflito entre políticos e burocratas, sugerindo que a inclusão desse Poder nos futuros estudos pode enriquecer o debate teórico no Brasil. E, por fim, foi possível detectar uma sinalização de que a flexibilização das regras fiscais já seria desejável no novo contexto fiscal brasileiro.

Utilização de um monitor de vídeo como fonte de alta tensão para eletroforese capilar

This article describes the use of a conventional CRT monitor as a high voltage power supply for capillary electrophoresis. With this monitor, a 23-kV high voltage with a ripple of 1.32% was observed. The reproducibility of the applied high voltage was evaluated by measuring the standard deviations of peak area and migration time for five consecutive injections of a test mixture containing potassium, sodium, and lithium cations at 50 mmol L-1. The errors were about 2.5% and 0.6% for peak area and migration time, respectively. The maximum current tested was about 180 mA, which covers most capillary electrophoresis applications. This system has been successfully used for several months, maintaining the desired level of performance.

Teores de corantes artificiais em alimentos determinados por cromatografia líquida de alta eficiência

Synthetic dyes are much used in processed foods. HPLC was applied to different types of snacks, such as colored cereals, chocolate confetti, chewing gums and candies for the determination of those additives. In the case of artificially colored breakfast cereals, 71% of the samples exceeded the allowed limits. Regarding the portions recommended for consumption by the makers of two of the samples, the amounts exceeded those allowed by the Brazilian legislation. In the case of chocolate confetti and candies none of the samples showed higher amounts than those allowed. However 37% of the chewing gum samples presented larger contents than the authorized ones, and one sample contained five times more synthetic dyes than allowed.

Construção de um calorímetro isotérmico diferencial de alta sensibilidade e baixo custo

The high cost of sensitivity commercial calorimeters may represent an obstacle for many calorimetric research groups. This work describes the construction and calibration of a batch differential heat conduction calorimeter with sample cells volumes of about 400 μL. The calorimeter was built using two small high sensibility square Peltier thermoelectric sensors and the total cost was estimated to be about US$ 500. The calorimeter was used to study the excess enthalpy of solution of binary mixtures of liquids, as a function of composition, for the following binary systems of solvents: water + 1,4-dioxane or + dimethylsulfoxide at 298,2 ± 0,5 K.

Validação e estimativa da incerteza de método para análise de licopeno e β-caroteno em polpa de tomate por cromatografia líquida de alta eficiência

A method to quantify lycopene and β-carotene in freeze dried tomato pulp by high performance liquid chromatography (HLPC) was validated according to the criteria of selectivity, sensitivity, precision and accuracy, and uncertainty estimation of measurement was determined with data obtained in the validation. The validated method presented is selective in terms of analysis, and it had a good precision and accuracy. Detection limit for lycopene and β-carotene was 4.2 and 0.23 mg 100 g-1, respectively. The estimation of expanded uncertainty (K = 2) for lycopene was 104 ± 21 mg 100 g-1 and for β-carotene was 6.4 ± 1.5 mg 100 g-1.